Colômbia

                          Guerrilha e Governo mantêm cessar-fogo

Bissau, 10 Out 16 (ANG) - A guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o governo colombiano concordaram em manter o cessar-fogo bilateral e definitivo e discutir as propostas de ajuste ao pacto de paz que surjam depois da rejeição na consulta popular de domingo, anunciaram as autoridades.

“Reiteramos o compromisso assumido pelas partes de manter o cessar-fogo bilateral e definitivo decretado em 29 de Agosto e a monitorização e verificação por parte do mecanismo tripartido”, refere um comunicado conjunto divulgado na sexta-feira em Havana, sede das negociações de paz.

Enquanto isso, milhares de pessoas saíram às ruas de Medellín, na Colômbia, para dizer “não à guerra” e “juntar forças” em favor da paz no país, após a rejeição do acordo de paz assinado pelo Governo e as FARC no referendo de domingo.

A mobilização maciça convocada por jovens e realizada sob a frase “A paz pertence-nos”, reuniu na sexta-feira várias organizações cívicas e universidades com a intenção de juntar aqueles que votaram “não” e “sim” no referendo.

O objectivo final é acabar com o conflito de mais de meio século entre o Governo e as FARC.

“Queremos enviar uma mensagem de reconciliação e unificar forças e dizer para a Colômbia que ainda podemos criar oportunidades para construir a paz que todos nós desejamos”, disse à agência EFE Daniela Galvis Restrepo, uma das organizadoras da manifestação. 

A fonte acrescentou que os participantes estavam felizes com a entrega do prémio Nobel da Paz ao Presidente colombiano, Juan Manuel Santos, pois é um “reconhecimento às vítimas” e “impulsiona o país a aproveitar este momento histórico”. Mensagens como “Que os líderes saibam que acreditamos na paz”, “O meu coração está pronto para perdoar” e “Colômbia construímos todos juntos” surgiram entre os cartazes que os manifestantes levavam durante o percurso que durou várias horas. Entre os objectivos da manifestação de Medellín, além do “clamor popular” pela paz,  esteve o apoio aos acordos assinados em Havana, após quatro anos de negociações.

A antiga refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) Ingrid Betancourt considerou  que o prémio Nobel da Paz, atribuído ao Presidente colombiano Juan Manuel Santos, devia ter sido partilhado com o movimento de guerrilha. 

“As pessoas que a sequestraram também mereciam o Nobel da Paz?”, perguntou um jornalista, num contacto telefónico da cadeia francesa I-Télé.

“Sim. É muito difícil dizer sim, mas penso que sim”, respondeu, muito comovida, Ingrid Betancourt, que esteve sequestrada pelas FARC entre 2002 e 2008. 

O prémio Nobel da Paz foi atribuído ao presidente da Colômbia pelos esforços para pôr fim à guerra civil no país.

 “Estou muito, muito, muito feliz” pela atribuição do prémio a Juan Manuel Santos, acrescentou Ingrid Betancourt.“Não só penso que o merece, mas também por se tratar de um momento de reflexão para a Colômbia, de esperança de paz, de alegria, de se dizer que efectivamente a paz não fez marcha-atrás”, disse.

Juan Manuel Santos “lutou praticamente só para conseguir este resultado, mudou a história do país, deu à nova geração colombiana a possibilidade de conhecer um país diferente. É um momento imenso para a Colômbia”, afirmou a antiga refém da guerrilha.

Em declarações à rádio colombiana Blu Radio, Ingrid Betancourt saudou a atribuição do Nobel como “um impulso extraordinário” que “cimenta a paz na Colômbia e diminui as vozes daqueles que queriam ver abortar o processo de paz”.

“Estamos perante a possibilidade de crescer, de amadurecer democraticamente e de poder dizer à geração que chega que fomos capazes, todos juntos, de acreditar na paz, (...) de deixar para trás as nossas vinganças, os nossos ódios”, acrescentou. ANG/JA

Caso Fundo Rodoviário

 Advogado do ex-Director Executivo responsabiliza Ministério Público pela “integridade fisica” do seu constituinte

Bissau, 10 Out 16 (ANG) – O Advogado do ex-Director Executivo do Fundo da Conservação Rodoviária responsabiliza o Ministério Público e a Polícia pela “integridade física” do seu constituinte, Marciano Mendes,  cujo paradeiro se desconhece .

Marciano Mendes

Numa conferência de imprensa realizada hoje, Alen Napoco disse que, no sábado e domingo últimos, “houve uma acção de detenção ilegal” do antigo Director Executivo do Fundo Rodoviário, por parte do ministério público, em colaboração com a polícia.

De acordo com este advogado, por o seu constituinte, Marciano Mendes, ter feito denúncias sobre alegadas irregularidades cometidas pelo ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo , na utilização dos fundos destinados a reabilitação pontual das rodovias da capital,  devia o Ministério Público ouví-lo, com vista a  apurar os factos para efeitos criminais, “não tentar detê-lo à margem da lei.

“Em vez disso, fomos confrontado com um suposto mandado de busca e detenção no sábado e no domingo, onde os agentes da polícia foram a casa do Marciano Mendes, com um dito mandado emitido pelo Ministério Público”, acrescentou Napoco.

Ainda, de acordo com Alen Napoco, o referido mandado estava ferido de ilegalidade, porque o Ministério Público não tem a competência para decretar a detenção de uma pessoa que “fez a denúncia que, nem se quer, foi constituído suspeito em algum processo de investigação e, muito menos, ouvido uma única vez, como denunciante, por esta entidade judiciária”.

Napoco acrescentou que o que “é mais grave, foi a execução do mandado de detenção num domingo”, ou seja, num dia fora do expediente.

Por isso, questionou sobre a “pressa do Ministério Público e da Polícia contra Maciano Mendes que, nem se quer foi ouvido no âmbito de uma investigação”.

No entender do Advogado, o Ministério Público não cumpriu com o seu papel, enquanto titular da acção penal, em abrir um inquérito e notificar o antigo Director Executivo .

Por outro lado, Alen Napoco afirmou que, enquanto advogado de Marciano Mendes, não foi notificado em relação ao alegado mandado.

No mês passado, o Conselho de Ministros deu orientações ao Ministro das Obras pública, Malam Banjai para exonerar Maciano Mendes nas funções do Director Executivo do Fundo  Rodoviário, por  alegado  “desvio de fundos e de administração danosa”. Facto que viria a acontecer dias depois.

E o Marciano Mendes, por sua vez, acusou o ministro Banjai de “corrupção” na gestão de fundos destinados a reabilitação de algumas estradas da capital, Bissau.

E, em resposta, o assessor jurídico do Ministro refuta a acusação e, informou na altura que, haverá uma queixa-crime contra o antigo Director Executivo do Fundo da Conservação Rodoviária. ANG/QC/SG

 

Cooperação

“As relações entre a Guiné-Bissau e China estão de boa saúde”, diz ministro das Obras Públicas

Bissau,10 Out 16(ANG) - As relações entre a Guiné-Bissau e a China estão de boa saúde e “as perspetivas são positivas”, antecipou o ministro das Obras Públicas guineense à agência Lusa, antes de partir para uma conferência ministerial do Fórum Macau.

Malam Banjai

Ao mesmo tempo que mantém abertura total à iniciativa chinesa, o governo da Guiné-Bissau vai procurar recursos para construir 145 quilómetros de estradas alcatroadas na região sul, “o celeiro do país”, referiu Malam Banjai.

O executivo leva ainda em carteira, no domínio das acessibilidades, um projeto para construção de uma ponte sobre o rio Cacheu até à cidade de Farim (norte do país) e a extensão da avenida do aeroporto de Bissau até Safim (arredores da capital) — obra cuja execução pela China poderá ser anunciada em breve, acrescentou.

Outros projetos dizem respeito à construção de mil fogos de habitação social, 500 na capital e o resto espalhado pelo país, além de se procurarem parcerias com a China no âmbito da reforma dos setores da defesa e segurança, indicou ainda o governante.

A China foi um dos primeiros aliados da luta guineense pela independência, na década de 1960, e já tem uma extensa lista de obras públicas realizadas no país, pelo que as empresas chinesas gozam de uma “abertura total” em solo guineense, ajustada caso a caso, referiu Malam Banjai.

“A abertura é natural para com o governo e empresas chinesas, no sentido de uma parceria mutuamente vantajosa” com o Estado guineense.

“Têm portas abertas para eleger os setores de intervenção e nessa altura negoceiam-se as modalidades para se levar os projetos à prática”, acrescentou.

Intervenções em setores como o abate de madeira ou pescas “devem ser regulamentados” com especial atenção por serem “património de todo o povo”, destacou, realçando sempre a dívida de gratidão da Guiné-Bissau.

Quando um país é aliado desde a luta pela independência, “isso não se paga com fosfato, madeira ou pescas”, disse Malam Banjai, afirmando que a “cooperação com a China é algo que não tem preço e é histórico”.

A instabilidade política no país, com quatro governos no último ano e um parlamento bloqueado – sem um Orçamento do Estado aprovado para 2016 -, têm limitado os financiamentos de vários parceiros internacionais, mas esse não é o caso da China, acrescentou o governante.

Depois de ter apoiado a luta pela independência, a China abriu uma embaixada na Guiné-Bissau a 15 de março de 1974, meio ano antes de Portugal reconhecer a emancipação já declarada unilateralmente a 24 de setembro de 1973. ANG/Lusa

                                                                              

Economia

     Guiné-Bissau e FMI alcançam consenso para retomada da cooperação

Bissau,10 Out 16(ANG) - A Guiné-Bissau e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram no sábado a um acordo sobre as medidas a tomar pelo Estado guineense para voltar a receber apoio financeiro e que será avaliado em dezembro, anunciou a organização.

 

"O acordo estabelecido entre as delegações está sujeito à aprovação pelo conselho de administração do FMI no início de dezembro" e poderá permitir o desembolso de 6,3 milhões de euros no âmbito de um mecanismo de crédito alargado (ECF, sigla inglesa) aprovado para o país em 2015, acrescentou Felix Fischer, chefe de missão do Fundo para a Guiné-Bissau.

As declarações foram divulgadas num comunicado do FMI após encontros bilaterais realizados em Washington.

Apesar de não ser dos maiores apoios internacionais à Guiné-Bissau, o empréstimo do FMI é um dos mais influentes para a credibilidade junto de outros financiadores estrangeiros.

Em 2015, e após a realização de eleições gerais, o fundo decidiu emprestar 22 milhões de euros à Guiné-Bissau, um apoio a libertar de forma faseada, em três anos, mas em 2016 não houve qualquer transferência.

"As autoridades guineenses concordaram em implementar medidas para fechar o buraco fiscal de 2016, nomeadamente, a venda de madeira apreendida pelo Governo, a retoma de operações normais nas alfândegas, o alargamento da base tributária geral com melhoraria da administração fiscal, a par de um rigoroso controlo de gastos", referiu Felix Fischer.

"Além disso, as autoridades assumiram o compromisso de apresentar o orçamento de 2016 ao parlamento e preparar o orçamento de 2017", assim como de solucionar o resgate da banca comercial do país, acrescentou.

O programa de apoio financeiro do FMI tem como objetivos "consolidar a reforma fiscal, melhorando a gestão das despesas e mobilização de receitas, assim como aprofundar as reformas institucionais e de desenvolvimento do sector privado para apoiar o crescimento e a criação de emprego".

ANG/Lusa

Saúde Pública

                 Formados em anestesia e cesariana recebem diplomas

Bissau, 10 Out 16 (ANG) – A Secretária de Estado da Gestão Hospital afirmou hoje que o país não dispõe de médicos anestesistas.

Maria Inácia Có Sanha que falava na cerimónia de entrega de diplomas dos 20 formandos em anestesia e cesariana, disse que o grupo vai minimizar o sofrimento da população guineense principalmente as mulheres que enfrentam riscos durante o parto, por falta de médicos anestesistas.

Afirmou que os recém-formados vão dar respostas mínimas nos centros onde serão colocados. 

Para o embaixador da União Europeia residente na Guiné-Bissau, Victor Madeira dos Santos, a continuidade do programa tem grande importância para as condições de vida do povo guineense sobretudo na área de saúde e no caso específico do Programa Integrado para a redução da Mortalidade materno-infantil (PIMI).

Madeira dos Santos afirmou que a continuidade da referida acção de formação está assegurada com ações previstas no décimo primeiro Fundo Europeu de Desenvolvimento que vai ser aplicado até 2017.

Em nome dos formandos Jaime Sanca Marcelino agradeceu à todos os intervenientes que, de uma forma direta ou indiretamente, contribuíram para a referida formação e lembrou aos colegas que chegou a hora de pôr em prática os conhecimentos adquiridos durante a formação.  ANG/JD/SG