Cabo Verde

PAICV não acredita que os EUA penalizem Cabo Verde por não reconhecer Jerusalém como capital de Israel

Cidade da Praia, 05 Jan 18 (ANG) – O vice-presidente do PAICV (oposição), Rui Semedo, não acredita que os EUA possam “penalizar” o país pelo facto de este ter votado a favor da resolução da ONU que não reconhece Jerusalém como capital de Israel.

No dia 21 de Dezembro do ano transacto, Cabo Verde fez parte dos 128 que votaram a favor daquelas resolução das Nações Unidas que alguns consideram como sendo votos “contra” os Estados Unidos da América que reconhecem Jerusalém como capital de Israel.

“Em relação a esta matéria, que é muito sensível, seria desejável que houvesse uma articulação mais ampla, em que seriam ouvidos os partidos políticos”, disse o vice-presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, que espera que tenha havido uma “articulação entre os órgãos de soberania, designadamente o Governo, o Presidente da República e o Parlamento”.

Segundo Rui Semedo, nesta questão do Israel, o seu partido “respeita a posição do Governo que deverá reflectir o ordenamento jurídico nacional, bem como as posições estratégicas que Cabo Verde tem tomado ao longo de anos”.

“Cabo Verde deve ter a sua autonomia de pensamento e decidir de acordo com as avaliações que faz não só do contexto, como também do percurso que tem feito e dos posicionamentos que tem tomado”, precisou o dirigente tambarina, acrescentando que os Estados Unidos são um “país democrático e que luta pelo respeito dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.

Recordou que o arquipélago tem procurado posicionar-se de acordo com a sua autonomia e independência em relação a processos internacionais e de várias questões da política externa.

Instado se não teme que o Governo dos EUA possa vir a sancionar Cabo Verde, o vice-presidente do maior partido da oposição afirmou que a relação entre os dois países vem muito antes do período da independência e que é “tão profunda” e, por isso, “não se belisca pelo citado posicionamento de cabo Verde”.

À pergunta se o PAICV fosse poder teria votado aquela resolução da ONU no mesmo sentido que fez o executivo de Ulisses Correia e Silva, Rui Semedo respondeu: “O que posso afirmar é que, tratando-se de uma matéria sensível, o PAICV chamaria todos os partidos com assento parlamentar e fazia uma articulação para uma posição que, pelo menos, reflectisse um amplo entendimento nacional”.

ANG/Inforpress

Sociedade

         Ministério de Justiça pretende diminuir custo de Bilhete de Identidade

Bissau, 05 Jan 17 (ANG) - O Ministério da Justiça pretende diminuir o o preco para aquisição de Bilhete de Identidade (BI), para permitir com que cerca de 90 por cento da população guineense possa ter este documento.

 

A vontade foi manifestada pelo ministro da Justiça, Rui Sanha hoje em conferência de imprensa realizada em Bissau e que revelou que apenas 560 mil guineenses dos cerca de 2 milhões que possuem Bilhete de Identidade. 

“Os que têm Bilhete de Identidade concentram-se mais na capital Bissau, por isso pretendemos desencadear campanhas de registo civil em todo o território nacional com objectivo de aumentar o número das pessoas com essa peça de identificação” ”, informou o governante.

Questionado sobre a situação de falta de Cédula Pessoal para o processo de registo civil  nas delegacias do mesmo em Bissau já há quatro meses, respondeu que se eventualmente existe a falta de cadernetas de registro é porque a INACEP, empresa produtora deve ter falta de materiais e que, por isso, a culpa não é do Ministério de Justiça.

Rui Sanhá garantiu que o Ministério que dirige pretende iniciar a  producao de Cêdula Pessoal na própria instituição com finalidade de deminuir os custos e de permitir maior controlo do mesmo.

“Pretendemos também acabar com circulação dos Bilhetes de Identidade e das Cêdulas Pessoais falsos. Não podemos culpar a INACEP pela situação dos documentos falsos, mas sim podemos reforçar o controlo atravês da produção interna”, disse o ministro da Justiça.

ANG/AALS/ÂC/JAM

Crise política

PAIGC e PRS continuam divergidos na busca de solução

Bissau,05 Jan18 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) e Partido da Renovação Social (PRS) continuam não se entendem quanto o caminho a seguir para por cobro a crise política no país.

Em declarações a imprensa a saída do encontro com o Presidente da República, o Presidente do PAIGC continua a defender a aplicação do Acordo de Bissau como saída para o problema.

Domingos Simões Pereira afirmou que não se pode abrir um outro quadro do diálogo a não ser de encorajar e exortar o Presidente da República a cumprir o Acordo de Conacri.

Por outro lado, disse que aproveitou ocasião para informar ao chefe de Estado das diligencias em curso no partido com vista a reintegração dos deputados expulsos e uma vez cumprindo a sua parte vai trabalhar no sentido de quem não cumprir seja sancionado pela CEDEAO.  

O Presidente da Assembleia Nacional Popular Cipriano Cassama partilha a mesma opinião, ao afirnar que o roteiro do José Mário Vaz não é solução para actual crise política.

Entretanto, em relação a organização das eleições legislativas previstas para Maio deste ano Cipriano Cassama defende a necessidade de renovar a direcção interina da Comissão Nacional de Eleições incluindo a eleição do novo Presidente.

Enquanto isso, o Presidente do Partido da Renovação Social Alberto Nambeia afirmou que o roteiro reflete o Acordo de Conacri e que “acha que é uma via para a solução da crise”.

A mesma posicao foi reforcada por Luis Oliveira Sanca, que esteve na presidencia da Republica em representacao dos “15”.

O Primeiro- por sua vez voltou a afirmar que dispõe ainda confiança do Presidente e da maioria dos deputados, mas que não esta agarrado ao poder.

O Presidente da Republica realizou uma serie de consultas junto aos protagonistas do acordo de Conacri, depois de ter recebido uma proposta da parte das organizações religiosas os quais solicitou para mediarem a crise político institucional prevalecente.

ANG/LPG/ÂC/JAM

Eleições

      Oitenta por cento de materiais eleitorais estão estragados, diz GTAPE

Bissau,05 Jan 18 (ANG) – O Director-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) afirmou esta quinta-feira que oitenta por cento dos materiais daquela instituição se encontram danificados devido a má conservação.

Brum Sitna Namone que falava a saída da audiência com Chefe de Estado disse que o encontro serviu para apresentar ao chefe de Estado a lista das necessidades para o bom desenrolar do próximo processo eleitoral.

No entanto, revelou que o seu serviço se encontra a digitalizar os trabalhos do Mapa Cartográfico e disse esperar que o recenseamento eleitoral possa ter inicio ainda no decurso deste mês para terminar em Março próximo.

Para tal, prosseguiu Brun Namone, o governo teria já aprovado no último Conselho de Ministro o montante de cerca de três mil milhões de Francos Cfa para a realização do escrutínio.

O Director-geral do GTAPE  disse que as declarações do secretário executivo da Comissão Nacional das Eleições, segundo as quais, a eleição legislativa podia ter lugar em Maio proximo, não  correspondem com as condições reais da sua instituição.

ANG/JD/ÂC/JAM

  

Justiça

Ministro diz nao ter recebido pre-aviso de greve dos guardas-prisionais

Bissau, 04 Jan 18 (ANG) – O Ministro de Justiça afirmou hoje que, por enquanto, não recebeu nenhum pré-aviso de greve da parte do Sindicato dos Guardas Prisionais.

Vista do Ministério da Justiça

Rui Sanha que falava a saída de audiência com o Presidente da Republica, José Mario Vaz revelou que, apesar disso ao tomar conhecimento do assunto na imprensa, fez de tudo para falar com os responsáveis do sindicato dos guardas prisionais, mas sem sucesso.

O sindicato dos guardas prisionais ameaça desencadear uma greve para exigir do patronato, neste caso o Ministério da Justiça, melhoria de condições das infraestruturas de detenção, implementação da carreira entre outros.

Entretanto, o Presidente da Republica recebeu ainda líderes religiosos que a saída, e na voz de Padre Domingos da Fonseca, explicaram que entregaram uma proposta para solução da atual crise política, no quadro da missão que José Mario Vaz lhe incumbiu, ou seja, de aproximar as partes envolvidas no processo.

ANG/JD/ÂC/JAM

Internacional

Novo Presidente angolano resgatou confiança de investidores, diz empresário Mário Calado

Luanda, Angola, 04 Jan 17 (ANG)  - Os primeiros 100 dias de governação do novo Presidente de Angola,   João Lourenço, "superaram as expectativas" e contribuíram para o resgate e aumento dos níveis de confiança dos investidores nacionais e estrangeiros, destacou o empresário angolano Mário Calado.

Em entrevista à agência angolana de notícias (Angop), o empresário e actual presidente da Câmara de Comércio Angola/China (CAC) considerou que as medidas tomadas por João Lourenço no sector económico, desde a sua investidura no cargo de Presidente da República de Angola, a 26 de Setembro de 2017, "já começaram a surtir efeitos animadores".

As medidas até agora tomadas fizeram renascer as esperanças do povo, concretizando as expectativas dos cidadãos angolanos e estrangeiros, disse.

Para Manuel Calado, as reformas iniciadas por João Lourenço estão a permitir melhorar o ambiente de negócio em Angola e a redobrar as esperanças dos empresários, que até então "pareciam não terem mais confiança nas instituições".
 
"A acção do Presidente João Lourenço tem ultrapassado de facto as nossas expectativas, por demonstrar, particularmente, à classe empresarial interna e estrangeira, que estava tão habituada a ouvir somente discursos, a aplicação prática do programa de governação", afirmou.

Com este desempenho, prosseguiu, estão a ser dadas provas de que Angola "pode transformar-se num país próspero para todos com o contributo de todos".

Além de superar as expectativas da CAC, Mário Calado referiu que as medidas adoptadas por João Lourenço têm-se reflectido na satisfação dos cidadãos/investidores que todos os dias frequentam a instituição para firmar parcerias de negócio.

"O ambiente de negócio em Angola foi beliscado, grandemente, pela escassez de divisas no país, que consequentemente está a dificultar o repatriamento de capitais dos investidores e o pagamento de salários dos trabalhadores estrangeiros, facto que desmotiva os empresários a investir no país", acrescentou.

Segundo ele, esta situação está a causar o encerramento de muitas empresas chinesas em Angola, deixando centenas de Angolanos no desemprego e a debilitar o ambiente de negócio no país.

Defendeu a necessidade de os titulares de cargos públicos e o sector bancário abrirem-se mais ao diálogo com os investidores, para se encontrar um consenso que satisfaça os interesses de todas as partes.

Apontou igualmente a eliminação do excesso de burocracia nas instituições públicas como uma das soluções para melhorar as relações comerciais entre os empresários, evitando a corrupção no sector económico.

Presente em Angola desde Março de 2016 para facilitar a parceria entre os investidores angolanos e chineses, a CAC tem registadas mais de mil empresas angolanas e  694 chinesas.

ANG/ANGOP

Governação

Conselho de Ministros aprova Proposta de Orçamento de Estado de 2018

Bissau, 04. Jan. 18 (ANG) – O Governo aprovou, quarta-feira, a Proposta de Orçamento Geral de Estado deste ano no valor de cerca de 203 bilhões de Francos CFA, com défice de perto de 69 bilhões.

 

Conforme o Comunicado de Conselho de Ministros, para a cobertura deste dinheiro em falta, o executivo autoriza o Ministério da Economia e Finanças (a luz da Constituição da República) a contrair dívidas, junto das entidades financeiras das quais a Guiné-Bissau faz parte e em outros mercados financeiros.

Ainda, o Governo promete remeter o referido instrumento de governação ao Parlamento, para a sua discussão e eventual aprovação, por parte dos deputados, conforme rege a lei magna guineense. 

Igualmente segundo o documento, o colectivo governamental deliberou aprovar, com emendas, o Relatório Anual de Governação relativo ao 2017.

No capítulo das nomeações, os membros do governo autorizam o Primeiro-ministro, Umaro Embaló à nomear Baltazar Gomes Iala para o cargo do Inspector-geral do Ministério da Comunicação Social.

Esta é a primeira reunião ordinária do Governo neste de 2018.

ANG/QC

Desporto/Futebol

                     FFGB exorta governo a criar mais espaço para prática

Bissau, 04 Jan 18 (ANG) – O Vice-Presidente e Membro de Comité Executivo da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), apelou as autoridades locais no sentido de arranjarem espaços para a prática de desporto no país.

 

Mama Saliu Baldé que falava no último fim-de-semana no enceramento da acção de formação de “trinta” treinadores de base de futebol nacional, disse que a modalidade precisa de técnicos preparados para ajudar no seu desenvolvimento. 

“A FFGB tudo fara junto ao governo, concretamente o Ministério de Educação Nacional, para que a prática de futebol masculino e feminino possam integrar o currículo de educação nas escolas” revelou Mama Saliu Baldé.

Este responsável da FFGB assegurou que esta constitui a política definida pelo Comité Executivo da FFGB e com o qual procura apoios junto de parceiros de forma a ajudar no desenvolvimento de futebol na Guiné-Bissau. 

Em relação a formação de treinadores, vice-presidente da FFGB esclareceu que acção de natureza havia sido feita nas regiões de Cacheu, Gabú, Quinara, Tombali e Bolama Bijagós.

“Agora é a vez do Sector Autónomo de Bissau. Para o próximo ano, as restantes regiões ainda não beneficiaram serão os próximos alvos” prometeu.

Aquele responsável apelou aos novos formandos a transmitirem tudo que aprenderem ao deste curso.

Areolino Lopes da Cruz que expressou a sua satisfação por este desafio vencido e apelou mais formação do género, como forma de dotar os técnicos de mais experiências para desenvolvimento do futebol local.

O Presidente da Associação dos Treinadores (ATGB) Herculano Cubaba pediu aos formandos a porem na prática tudo o que aprenderam ao longo de sete dias que durou o curso. 

“Nos próximos tempos beneficiaremos de mais formações, mas para que isso aconteça, temos que pôr na prática aquilo que acabamos de aprender para podermos motivar a FFGB e seus parceiros” sustentou Cubaba.     

 ANG/LLA/ÂC/JAM         

Suspensão do presidente da CMB

"Ministro da tutela considera de “normal em caso de desobediência”

 

Bissau, 03. Jan. 18 (ANG) – O Ministro da Administração Territorial considera de “normal” o despacho por si assinado de suspensão do Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), “quando há desobediência”.

Sola Nquilim na Bitchita que falava hoje a imprensa sobre a suspensão do Baltazar Cardoso a frente do CMB, acrescentou que tomou a medida no “quadro normal do funcionamento da Administração Pública”.

“E, neste momento foi aberto um processo disciplinar contra a sua pessoa (Baltazar Alves Cardoso), que está a decorrer os trâmites normais para uma eventual responsabilização”, explica o governante.

De acordo com o despacho do Ministro da Administração Territorial, Baltazar Cardoso é suspeito de “sérios indícios de corrupção, de gestão danosa, de peculato e de nepotismo e nomeações desajustadas”, enquanto responsável máximo da edilidade camarária de Bissau”.

Ainda, Sola Nquilim na Bitchita mandou suspender de serviço os indivíduos nomeados pelo Cardoso, bem como proibiu-os de entrar no edifício/sede e delegacias da CMB até a conclusão dos trabalhos de investigação.

Sobre este assunto, a reportagem da ANG que foi a Câmara Municipal Bissau para constatar factualmente o cumprimento do despacho do Ministro, sabe, através duma fonte que o Presidente suspenso se encontrava em casa e o Vice-Presidente, Carlos Costa que, interinamente dirige a CMB, convocou uma reunião para hoje.

Tanto o Ministro da Administração Territorial, Sola na Bitchita, como o Presidente da Câmara Municipal suspenso, Baltazar Cardoso, são dirigentes do Partido da Renovação Social no governo.

Até agora, nem esta formação política, nem o Primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embalo, proferiram quaisquer palavras sobre a questão.

ANG/QC /JAM

Eleições 2018

CNE reafirma condições para realização do sufrágio em Maio deste ano  

Bissau 03 Jan 18 (ANG) – O Secretário Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirmou hoje que a instituição está tecnicamente em condições para realizar as próximas eleições legislativas no mês de Maio do ano em curso.

Pedro Sambú deu estas garantias a saída de um encontro com o Chefe de Estado, tendo acrescentado que ao longo da audiencia explicaram isso mesmo a José Mário Vaz.

“O Presidente da República foi receptivo em relação a nossa explicação”, limitou-se a responder a questão de como foi a resposta de Jose Mario Vaz, que, como se sabe, eh o único que possui a prerrogativa de marcar a data das eleições.

“Tínhamos entregado o cronograma eleitoral desde o ano passado e estamos a aguardar a decisão do Presidente da República. No cronograma está prevista entre outras acções a actualização do caderno eleitoral, antes das eleições“, explicou.

Sambú lembrou que deve haver primeiro uma decisão do Chefe de Estado para só depois executar o cronograma.

Sobre a questão de eleição do novo Presidente da CNE, esclareceu que tal não foi objecto de conversa com o Presidente durante a audiência, no entanto, referiu que isso é matéria de exclusiva competência da Assembleia Nacional Popular (ANP.

“Nos termos da lei é possível o Secretário Executivo substituir o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, mas caberá a ANP decidir sobre isso uma vez que estamos no fim do mandato”, disse.

ANG/MSC/AC/JAM