RDC

Surto de ébola mata 283 pessoas

Bissau, 11 dez 18 (ANG)- O surto de ébola registado no nordeste República Democrática do Congo já causou a morte a 283 pessoas, o que faz desta a epidemia mais mortífera da história do país, de acordo com o Ministério da Saúde congolês.

Segundo um relatório divulgado na noite de domingo, 235 mortes foram confirmadas em testes de laboratório e as restantes 48 “são prováveis”, tendo sido contabilizados 494 casos, dos quais 446 estão confirmados.

Este surto excede aquele que era considerado, até agora, o mais mortífero na história do país, que ocorreu na aldeia de Yambuku, em Agosto de 1976, considerado o primeiro surto de ébola registado em todo o mundo.

Em 29 de Novembro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que o surto de ébola na RDCongo é o segundo maior da história, logo depois do surto na África Ocidental, que matou milhares de pessoas há alguns anos.

A epidemia do vírus ébola no país africano foi declarada a 01 de Agosto deste ano, em Mangina, nas províncias de Kivu Norte e Ituri.

O vírus alastrou já até perto da fronteira com o Uganda, país que, como prevenção, realizou um programa de vacinação de funcionários na fronteira com a RDCongo, atravessada diariamente por centenas de pessoas, num trânsito normal. ANG/Inforpress/Lusa

ONU

Guterres apela assinatura da Convenção contra genocídio

Bissau, 11 dez 18 (ANG) -  O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou no domingo à assinatura "sem demora" da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio pelos países que ainda não o fizeram, quando se completa 70 anos deste documento.

Num comunicado onde pediu para que se unam a este convénio, António Guterres afirmou que setenta anos depois, "a prevenção do genocídio é uma tarefa fundamental do nosso tempo".

"Exorto os 45 Estados (dos 193 que integram a ONU) que ainda não o fizeram que o façam sem demora", sublinhou o secretário-geral das Nações Unidas.

Além disso, pediu a todos os Estados para traduzirem "as palavras da Convenção em actos" para prevenir o sofrimento massivo de seres humanos.

"Em momentos de aumento de anti-semitismo, de intolerância contra os muçulmanos e outras formas de ódio, racismo e xenofobia, reafirmemos o nosso compromisso de manter a igualdade e dignidade para todos", apontou Guterres.

A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio foi adoptada e aberta para assinatura e ratificação, ou adesão, pela assembleia-geral da ONU no dia 09 de Dezembro de 1948.

Tornou-se o primeiro tratado de Direitos Humanos aprovado pela assembleia-geral, seguido no dia seguinte para adopção da Declaração dos Direitos Humanos.ANG/Angop

LGDH

Situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau é "precária e preocupante", diz 

presidente da Liga 

 

Bissau,11 Dez 18(ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos aponta recuos em aspetos essenciais no país, como atentados à liberdade de imprensa e de manifestação.
"A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau neste momento é precária e preocupante, porque nós temos registado recuos em alguns aspetos essenciais, que considerávamos que fossem conquistas do povo guineense e que jamais fossem ameaçados ou postos em causa", afirmou o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, em entrevista à agência Lusa por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O advogado guineense deu como exemplo situações ligadas à liberdade de imprensa e de manifestação, que têm ocorrido no país. "A televisão pública não é acessível a todos os cidadãos, a rádio pública é controlada de forma muito severa pelo poder político e portanto os cidadãos não têm acesso aos órgãos públicos de comunicação para manifestar", afirmou.

Em relação à liberdade de manifestação, o advogado recordou o recente protesto dos estudantes a exigir a reabertura as escolas, que "foram violentamente espancados pela polícia".

"Portanto, são factos que revelam um certo retrocesso naquilo que são as conquistas do povo guineense", salientou.

Nessa perspectiva, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos alerta as autoridades políticas para "assumirem as suas responsabilidades na concepção de políticas públicas tendentes a garantir a efetividade daqueles direitos".

"Nós vamos comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (que se assinala hoje) numa altura em que o ensino público está completamente paralisado, mais de 90% das crianças guineenses não têm acesso à escola, porque o Governo não tem estado a revelar capacidade para resolver os problemas da educação e os sindicatos têm sido muito inflexíveis nas suas reivindicações", lembrou o presidente da Liga dos Direitos Humanos.

Augusto Mário da Silva sublinha também que não são garantidos os direitos de acesso à saúde, sublinhando que na Guiné-Bissau o sistema de saúde não é funcional e "não consegue responder às necessidades dos cidadãos".

"Há um conjunto de situações que acabam por pintar o quadro dos direitos humanos na Guiné-Bissau com uma cor negra", lamentou o advogado, recordando a fraca proteção que é dada à jovens raparigas que fogem do casamento forçado e precoce e às crianças obrigadas a mendigar nas ruas de Bissau.

Para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, as "cíclicas crises políticas" registadas no país são o fator principal de regressão na promoção e defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

"Esta crise, que se acentuou mais nos últimos três anos, provocou uma divisão profunda na sociedade guineense e ameaça fortemente a coesão nacional, a unidade e a independência nacional", afirmou, sublinhando que é preciso que todos os guineenses assumam as suas responsabilidades para a preservação desses valores.

Segundo   Augusto Mário da Silva, a Guiné-Bissau continua a ser um país com um índice de desenvolvimento muito baixo, a pobreza está a ganhar terreno, o que ameaça a paz, a estabilidade e à coesão nacional.

"É importante invertermos esta realidade para continuarmos a construir um projeto coletivo, que é o de uma Guiné-Bissau próspera e que proteja os seus cidadãos", afirmou. ANG/ DW

Política

PRS revela que aguarda conclusão dos inquéritos sobre  irregularidades no  recenseamento

 Bissau, 10 Dez 18 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS), revelou no ultimo fim de semana através de um comunicado  que  aguardar com postura e  serenidade, as conclusões legais do inquérito levado a cabo pelo ministério público, sobre as irregularidades visíveis, no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GETAPE).

 No  mesmo comunicado, o PRS refere que o partido e  demais partidos políticos amantes da paz, apenas estão a seguir  o conselho dado em várias ocasiões pelo chefe do governo Aristides Gomes, segundo qual, quem sentir lesado com a forma como o processo de recenseamento eleitoral está a andar, que se dirija as autoridades judiciais.

“Portanto, o Partido da Renovação Social (PRS),  tranquilamente, está apenas a seguir o conselho dado pelo chefe do governo Aristides Gomes nesta matéria”, referem os renovadores.

Acrescenta que  o PRS assim como a maioria dos democratas do país, e a comunidade internacional , acreditam na justiça como pilar fundamental da democracia, sem a qual, enveredaria para um cenário de caos e anarquia, o que certamente não é nada desejável para o povo guineense.

Os renovadores afirmam em comunicado que, em nenhum momento, os partidos políticos opositores ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) terão manifestado sentimentos contra o Estado Nigeriano.

“Estamos sim a protestar contra a forma fictícia que o contrato foi celebrado entre o governo da Guiné-Bissau e uma Empresa Nigeriana que ao instalar o softwere, assumiu clandestinamente o controlo e a coordenação dos trabalhos, manipulando os dados recolhidos durante o processo de recenseamento eleitoral”, pode-se ler no comunicado.

O PRS,  diz o comuniado, aproveita o momento para agradecer as Instâncias Regionais, à Comunidade Internacional, e em particular à República Federativa da Nigéria e  Timor-Leste pelo esforços que têm prestado à Guiné-Bissau para a realização das próximas eleições legislativas.

 ANG/LLA//SG

  

Política

PAIGC pede demissão do Procurador-Geral da República e do Comissário da POP

Bissau, 10 Dez 18 (ANG) – O Partido Africado da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) exige a demissão do Procurador-Geral da República e do Comissário da Policia de Ordem Publica por estes, alegadamente, terem desrespeitado a Lei Eleitoral da Guiné-Bissau.

De acordo com o comunicado desta formação política à que a ANG teve acesso,  o despacho do Ministério Público que manda suspender todos os trabalhos do recenseamento eleitoral em curso, mostra a total predisposição daquela instituição em alinhar com os objectivos e estratégias do Presidente da República e dos seus parceiros, visando travar, à todo o custo, o processo de recenseamento, como forma de impedir a vitória do PAIGC nas próximas eleições legislativas.

“O medo da dissimulada vergonha vir ao público levou Bacari Biai e seus aliados a impedirem a entrada dos próprios técnicos nigerianos convidados pelo Chefe de Estado para realizarem os seus trabalhos, porque sabiam que no final seriam desmascarados “,refere o comunicado.

O documento refere que a  Lei do Recenseamento Eleitoral diz que todo aquele que, deliberadamente, impedir ou dificultar a operação de recenseamento é punido com pena de seis meses à três anos de prisão ou pena de multa, salientando que a delicadeza do actual momento exige responsabilização política e criminal, razão pela qual o Procurador-geral da República e o Comissário-Geral da Policia da Ordem Pública devem ser imediatamente demitidos.

“O PAIGC exorta à comunidade nacional e internacional e muito em particular à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e as organizações internacionais no país agrupados no grupo denominado dos P-5 a continuarem a seguir, de forma tenta, o desenrolar destes caos urdidos sob batuta do Presidente da República e dos seus aliados políticos”, lê-se no comunicado.

O PAIGC sustenta  que tendo em conta que já foram recenseados mais de 90 por cento dos potenciais eleitores deve ser declarado o fim do processo para que o Chefe de Estado assuma as suas responsabilidades de marcar a data para as eleições. 

ANG/MSC/ÂC//SG