presidente da Liga
Bissau,11 Dez 18(ANG) - A Liga Guineense dos
Direitos Humanos aponta recuos em aspetos essenciais no país, como atentados à
liberdade de imprensa e de manifestação.
"A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau neste momento é precária e preocupante, porque nós temos registado recuos em alguns aspetos essenciais, que considerávamos que fossem conquistas do povo guineense e que jamais fossem ameaçados ou postos em causa", afirmou o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, em entrevista à agência Lusa por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O advogado guineense deu como exemplo situações ligadas à liberdade de imprensa e de manifestação, que têm ocorrido no país. "A televisão pública não é acessível a todos os cidadãos, a rádio pública é controlada de forma muito severa pelo poder político e portanto os cidadãos não têm acesso aos órgãos públicos de comunicação para manifestar", afirmou.
Em relação à liberdade de manifestação, o advogado recordou o recente protesto dos estudantes a exigir a reabertura as escolas, que "foram violentamente espancados pela polícia".
"Portanto, são factos que revelam um certo retrocesso naquilo que são as conquistas do povo guineense", salientou.
"A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau neste momento é precária e preocupante, porque nós temos registado recuos em alguns aspetos essenciais, que considerávamos que fossem conquistas do povo guineense e que jamais fossem ameaçados ou postos em causa", afirmou o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, em entrevista à agência Lusa por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O advogado guineense deu como exemplo situações ligadas à liberdade de imprensa e de manifestação, que têm ocorrido no país. "A televisão pública não é acessível a todos os cidadãos, a rádio pública é controlada de forma muito severa pelo poder político e portanto os cidadãos não têm acesso aos órgãos públicos de comunicação para manifestar", afirmou.
Em relação à liberdade de manifestação, o advogado recordou o recente protesto dos estudantes a exigir a reabertura as escolas, que "foram violentamente espancados pela polícia".
"Portanto, são factos que revelam um certo retrocesso naquilo que são as conquistas do povo guineense", salientou.
Nessa perspectiva, o presidente da Liga Guineense
dos Direitos Humanos alerta as autoridades políticas para "assumirem as
suas responsabilidades na concepção de políticas públicas tendentes a garantir
a efetividade daqueles direitos".
"Nós vamos comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (que se assinala hoje) numa altura em que o ensino público está completamente paralisado, mais de 90% das crianças guineenses não têm acesso à escola, porque o Governo não tem estado a revelar capacidade para resolver os problemas da educação e os sindicatos têm sido muito inflexíveis nas suas reivindicações", lembrou o presidente da Liga dos Direitos Humanos.
Augusto Mário da Silva sublinha também que não são garantidos os direitos de acesso à saúde, sublinhando que na Guiné-Bissau o sistema de saúde não é funcional e "não consegue responder às necessidades dos cidadãos".
"Há um conjunto de situações que acabam por pintar o quadro dos direitos humanos na Guiné-Bissau com uma cor negra", lamentou o advogado, recordando a fraca proteção que é dada à jovens raparigas que fogem do casamento forçado e precoce e às crianças obrigadas a mendigar nas ruas de Bissau.
Para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, as "cíclicas crises políticas" registadas no país são o fator principal de regressão na promoção e defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau.
"Esta crise, que se acentuou mais nos últimos três anos, provocou uma divisão profunda na sociedade guineense e ameaça fortemente a coesão nacional, a unidade e a independência nacional", afirmou, sublinhando que é preciso que todos os guineenses assumam as suas responsabilidades para a preservação desses valores.
Segundo Augusto Mário da Silva, a Guiné-Bissau continua a ser um país com um índice de desenvolvimento muito baixo, a pobreza está a ganhar terreno, o que ameaça a paz, a estabilidade e à coesão nacional.
"É importante invertermos esta realidade para continuarmos a construir um projeto coletivo, que é o de uma Guiné-Bissau próspera e que proteja os seus cidadãos", afirmou. ANG/ DW
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