Dia Internacional das Migrações

União Europeia reafirma compromisso de proteger os direitos humanos dos migrantes

Bissau, 18 dez 18 (ANG) -  A União Europeia reafirmou  em mensagem alusiva a celebração do dia Internacional de migrações que hoje se assinala o seu compromisso de proteger os direitos humanos dos migrantes, evitar jornadas perigosas e irregulares e de garantir oportunidades por vias legais e seguras.

“Para isso, estamos a trabalhar com todos os nossos parceiros no mundo - países de origem, trânsito e destino e organizações internacionais. A migração requer alianças globais e cooperativas: nenhum país pode abordar a migração individualmente - nem na Europa nem em qualquer outra parte do mundo”, refere a mensagem enviada à ANG.

Segundo a UE , existem actualmente 258 milhões de migrantes internacionais em todo o mundo.

Refere  que a história da humanidade é uma história de migração. Por milhares de anos, as pessoas migraram de um lugar para outro, por diversas razões, e continuam a fazê-lo.

No Dia Internacional das Migrações, a União Europeia reafirma o seu compromisso permanente de proteger os direitos humanos dos migrantes, de evitar jornadas perigosas e irregulares, e de garantir oportunidades por vias legais e seguras.

Recentemente foi adoptado em Marraquexe, em Marrocos um “Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular”, que fornecerá a estrutura global para melhorar a gestão da migração.

Os subscritores desse pacto defendem que é trabalhando juntos, no espírito de responsabilidade compartilhada, que se pode , em conjunto, transformar a migração de um desafio comum para uma oportunidade compartilhada.

Em mensagem , a União Europeia salienta que a sua abordagem sobre a migração é construída na mesma linha: procurando abordar os impulsionadores da migração irregular; combater o contrabando de migrantes e o tráfico de seres humanos; assegurar uma proteção adequada aos mais necessitados, gerir melhor as fronteiras externas da Europa, permitindo simultaneamente canais de migração legais, para  benefício comum.

Segundo  comunicado, na Guiné-Bissau, decorre a iniciativa conjunta da União Europeia e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) sobre a proteção e a reintegração dos migrantes retornados. Esta iniciativa se desenvolve  em três dimensões  da gestão das migrações:

assistência ao retorno voluntário e à reintegração dos migrantes retornados através de oportunidades variadas que compreendem a formação profissional e a criação de emprego;  informação  e sensibilização da população sobre os riscos e as oportunidades das migrações; recolha  de dados e ampliação de conhecimentos sobre os fluxos, rotas e tendências migratórias, e as necessidades e vulnerabilidades dos migrantes, permitindo assim apoiar o desenvolvimento de políticas e programas baseados nestas evidências.

Esta iniciativa conjunta, segundo o comunicado,  já apresenta resultados concretos: de maio de 2017 até à presente data, 369 migrantes receberam assistência para retornar à Guiné-Bissau de forma voluntária e segura, perspetivando-se, agora, para eles, um leque de oportunidades de reintegração que terá em conta as suas necessidades e interesses, bem como os das suas comunidades.  ANG//SG