Ministério
de Justiça realiza ateliê de validação da estratégia nacional para melhoria de
sistema de Registo Civil
Bissau, 12 Dez 18 (ANG) - O Ministério
de Justiça e dos Direitos Humanos em colaboração com os seus parceiros,
realizam hoje um ateliê de Validação da Estratégia Nacional para melhoria de
sistema de Registo Civil e de produção de estatísticas vitais na Guiné-Bissau.
A informação consta numa
nota à imprensa à que a ANG teve acesso hoje e que foi produzido pelo Ministério
da Justiça através da Direcção-geral da Identificação Civil.
“A referida estratégia
consiste em melhorar o desempenho e a eficácia do sistema de registo de eventos
vitais, de modo a facilitar o acesso dos cidadãos mais vulneráveis aos serviços
de registo civil e de permitir a produção de estatísticas de qualidade para a
planificação de políticas e de programas de desenvolvimento”, refere o
documento.
No documento consta que a iniciativa
que visa a restruturação e modernização
do sistema de registo civil do país, se inscreve no Plano de Registo Civil Horizonte 2028,que
ambiciona tornar o registo civil
guineense uma fonte credível de identificação dos cidadãos, para além de
assegurar o exercício e o cumprimento dos direitos, deveres cívicos, protecção
e a confidencialidade dos dados pessoais, e o respeito pelos valores socioculturais
de cada indivíduo.
A nota revela que a Direcção-geral dos serviços de
identificação Civil tem em manga a criação de um novo sistema de registo civil
capaz de suprir os principais problemas e bloqueios existentes, garantir o
registo de todos os eventos civis e a emissão dos respectivos documentos. ANG/AALS/ÂC
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