Bissau,10 Dez
18(ANG) – A Comunidade Internacional, reunida no chamado P5 (UE, ONU, União
Africana, CEDEAO e CPLP) apelou
sexta-feira à responsabilização e
contenção das autoridades políticas guineenses para que situações de violência
não aconteçam na Guiné-Bissau devido ao impasse que se verifica no processo de
recenseamento eleitoral com vista às eleições legislativas ainda sem data.A Guiné-Bissau vive um momento político conturbado com a incerteza quanto à realização das legislativas, numa altura em que aumenta a pressão social com a realização de greves em vários setores e protestos de rua.
Na quinta-feira, o Ministério Público (MP) suspendeu o recenseamento eleitoral no país por alegadas irregularidades no processo. No mesmo despacho, o MP determinou ainda a presença de forças policiais no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), sendo apenas permitida a entrada de pessoas autorizadas.
Em reação, o Governo diz que é uma medida sem base legal e que vai recorrer da decisão do Ministério Público. Em comunicado divulgado sexta-feira o executivo fez saber que não deu ordens às forças de segurança para impediram a entrada dos técnicos da Nigéria na sede do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
"Condenar firmemente a atitude das forças de segurança que impediram a entrada dos técnicos da Nigéria, que se encontram no país, por solicitação do gabinete do Presidente da República, com o propósito de participarem na configuração e parametrização do servidor doado pelo Governo de Timor-Leste, para a consolidação dos dados do recenseamento eleitoral e consequente viabilização da produção dos cadernos eleitorais, conferindo assim maior fiabilidade ao processo do registo de eleitor”, lê-se no comunicado do Governo .
No final de um encontro com o primeiro-ministro, Aristides Gomes, o representante da União Africana, Ovídeo Pequeno disse que a comunidade internacional agrupada no chamado P5, apela para a necessidade de uma certa serenidade e responsabilização dos atores políticos guineenses neste processo.
"Se há problemas, nós temos sempre que encontrar possibilidades de diálogo para ultrapassar esta situação. Não esgrimindo os nossos problemas na praça pública e através de comunicados que iremos resolver os problemas que são complicados. Por outro lado, também apelamos às entidades políticas deste país que tenham uma certa contenção para evitar que haja uma situação de violência."
O representante da União Africana disse também que "não é de bom-tom" para a Guiné-Bissau, que recebeu ajuda da Nigéria, estar a "fazer uma propaganda negativa contra esse país".
"Um país que ajudou e continuar a ajudar, foi chamado à última hora para este processo todo e veio com boa vontade", afirmou.
A Nigéria é que deu à Guiné-Bissau os 'kits' que estão a ser utilizados para o recenseamento eleitoral
O Governo liderado por Aristides Gomes reuniu-se nesta sexta-feira com os parceiros internacionais do país no sentido de dar a conhecer a posição do executivo guineense que contesta a decisão do Ministério Público. O advogado que defende o Governo, Alcides Gomes, diretor da Faculdade de Direito de Bissau, disse que foi uma medida tomada sem base legal e garantiu que o Governo vai recorrer judicialmente da decisão. ANG/D W
Sem comentários:
Enviar um comentário