CPLP

                          Directores Gerais das Alfândegas reunidos em Bissau

Bissau,04 Nov 19(ANG) –Os Directores Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) iniciaram hoje em Bissau uma reunião de quatro dias para analisar vários assuntos nomeadamente a introdução do sistema electrónico  nas alfândegas de paí

ses da comunidade.(CPLP).

Ao presidir a abertura do encontro, o ministro da Economia e Finanças disse que o evento foi instituído no quadro do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), patrocinado pela Organização Mundial das Alfândegas(OMA).

Geraldo Martins afirmou que  a reunião decorre rotativamente nos países membros da CPLP, acrescentando que no ano passado teve lugar em Lisboa(Portugal).

“É com muito agrado que nós recebemos esta reunião aqui, porque vai permitir que haja um intercâmbio entre a nossa administração ou seja a nossa Direcção Geral das Alfândegas e as suas congéneres dos países da CPLP”, disse.

O ministro da Economia e Finanças sublinhou que no encontro de Bissau serão discutidos vários temas dentre os quais, a introdução do sistema electrónica nas Alfândegas da CPLP.

Geraldo Martins frisou que a introdução desse sistema, já está em curso no país, explicando que a título de exemplo foi o processo de criação de um Guichet único de atendimento que vai ter fluxo de informações electrónica.

“No âmbito da CPLP existem vários projectos que estão a ser discutidos e já tinham sido aprovados. No total são onze e distribuídos em diferentes países membros”, salientou.

O titular da pasta da Economia e Finanças sublinhou que a Guiné-Bissau coordena um dos referidos projectos, que tem a ver com os fluxos de informações, salientando que é por esta razão que a Reunião de Bissau irá passar em revista a execução dos referidos projectos, para saber dos progressos feitos e das dificuldades para tentar remediar.

Por sua vez, o Secretário-geral da Conferência de Directores Gerais das Alfândegas da CPLP, Francisco Curinha disse que a realização do encontro de Bissau tem como objectivo, por um lado, fazer um  balanço das actividades desenvolvidas com especial destaque para o ano 2019.

Disse que a reunião vai permitir igualmente dar continuidade às decisões tomadas na XXXIII Reunião do Conselho de Directores Gerais que teve lugar em Novembro de 2018, em Lisboa.

“A realização destas reuniões está prevista no Protocolo de Cooperação que institui a Conferência dos Directores Gerais das Alfândegas dos Países de Língua Oficial  Portuguesa, já assinado por todos os países membros da organização, em 11 de Outubro de 2007, na XXII Reunião do Conselho realizada no Brasil, com a excepção da Guiné Equatorial”, informou Francisco Curinha. 

ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019

        Candidatos cumprem hoje terceiro dia de  campanha eleitoral

Bissau, 04 nov 19 (ANG) – A campanha eleitoral para as presidenciais do próximo dia 24 de novembro iniciada sábado (02) cumpre hoje o terceiro dia de caça aos votos pelos 12 concorrentes.

Na corrida para a cadeira presidencial, estão entre outros, o Presidente da República cessante, José Mário Vaz e três antigos primeiros-ministros nomeadamente Carlos Gomes Júnior independente, Domingos Simões Pereira suportado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Umaro Sissoco Embaló do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15).

Hoje é o terceiro dia da campanha eleitoral, alguns candidatos iniciaram as suas caças a votos no primeiro dia em diferentes zonas do país.

O candidato do PAIGC Domingos Simões Pereira estava no dia 2 de Novembro no sector de Buba, região de Quinara, sul do país, enquanto que o MADEM G-15 deu abertura da campanha em Bissau, o candidato independente Carlos Gomes Júnior vulgo Cadogo filho abriu a sua campanha em Bissau.

O líder do Partido da Convergência Democrática (PCD) Vicente Fernandes abriu a sua caça ao voto na região de Gabú, leste do país, José Mário Vaz só começou a sua campanha eleitoral no Domingo dia 3, na região de Gabú e o candidato da Assembleia de Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) dá  o pontapé de saída apenas hoje, dia 4, no terceiro dia da campanha eleitoral no sector de Bissorã, região de Oio .

O país vai realizar a sua 7ª eleição  presidencial, tendo as primeiras realizadas em 1994, e que foram ganhas por  João Bernardo Vieira Nino.

Em  1999 , Koumba Yala, então líder do Partido da Renovação Social (PRS) foi o vencedor mas o seu mandato foi interrompido por um golpe de Estado em  2003.

Em  2005 foi de novo eleito João Bernardo Vieira (Nino) entretanto assassinado em  2009, e no mesmo ano novas eleições presidenciais elegeram  Malam Bacai Sanhá, candidato do PAIGC, Presidente da República mas este faleceu vítima de doença em 2012.

Nesse mesmo ano, quando se preparava para a disputa da segunda volta das presidenciais, um golpe de Estado interrompeu tudo, até que em 2014, em novas eleições, José Mário Vaz , com apoio do PAIGC, se tornara no sexto presidente da República eleito democraticamente. 

ANG/DMG/ÂC//SG

Diplomacia

                                             EUA reitera apoio ao Governo

Bissau, 04 nov 19 (ANG) -  O embaixador dos Estados Unidos de América para a Guiné-Bissau residente em Dacar, no Senegal, Tulinabo Mushingi  fez hoje questão de se deslocar ao Ministério do Interior para reiterar perante o ministro Juliano Augusto Fernandes, o apoio do seu país ao Governo.

“ A razão da minha visita é para mostrar e deixar claro perante todo o mundo que o governo dos Estados Unidos de América  reconhece e apoia unicamente o Governo de Aristides Gomes”, lê-se na página oficial de facebook do  Ministério do Interior.

Os dois interlocutores passaram em revista  vários assuntos destacando-se o papel do Ministério do Interior na segurança de todo o processo de organização e realização  das eleições presidenciais , e o acompanhamento pós-eleitoral da evolução  sócio-política da Guiné-Bissau.

Ainda no encontro, segundo esse canal de informação do  Ministério do Interior, foi abordado a morte de Demba Baldé, apresentado como militante do Partido da Renovação Social que alegadamente terá sido vítima de violência policial , na sequência dos protestos de partidos da oposição, no passado dia 26 de Outubro.

A propósito, o ministro Juliano Fernandes revelara ao diplomata a decisão do governo de recorrer à um inquérito internacional para ajudar a esclarecer as circunstância da morte desse senhor porque , segundo as autoridades policiais, não houve nenhum momento de violência policial que pudesse provocar a morte à um dos manifestantes.

 O diplomata americano confirmou a vinda de 50 observadores norte-americanos para as presidenciais de 24 de novembro. 

ANG/CP//SG

Presidenciais/2019

                      CNE promove  campanha nacional de Educação Cívica

Bissau, 04 Nov 19 (ANG) - A Secretária Executiva da Comissão Nacional de Eleição (CNE) prometeu no fim-de-semana trabalhar para  que as eleições presidenciais prevista para 24 de Novembro corram num ambiente de paz, justiça e de transparência.

Felisberta Moura Vaz fez esta  promessa na cerimónia de  Lançamento Oficial da Campanha Nacional de Educação Cívica.

“O exercício da cidadania no contexto pluralista da democracia significa antes de mais um processo participativo com caracter individual ou colectivo que apela uma profunda reflexão e consequente acção sobre os problemas individuais ou da sociedade. Por isso, exortamos os animadores cívicos e a população em geral, no sentido de se empenharem para poderem acompanhar a dinâmica do processo eleitoral”, disse.

A secretária executiva da CNE acrescentou que os animadores cívicos devem trabalhar como uma rede de contactos de modo a garantir que as eleições sejam transparentes, livres e justas.

“Sabemos que a clareza na informação torna qualquer que seja a situação mais fácil. Assim sendo, o empenho dos animadores cívicos na sensibilização e transmissão de informações   às populações sobre o Processo Eleitoral pode incentivar um bom resultado nas Eleições Presidenciais de 24 de Novembro”, disse Moura Vaz.

Salientou  que um voto é um direito livre que cada pessoa tem e que por isso, ninguém deve se abdicar  de exercer esse direito, uma vez que, segundo ela, um voto pode mudar o destino de um país e de um povo.

Apelou ainda os animadores cívicos para  não misturarem os seus trabalhos de informação e de sensibilização com  assuntos políticos ou com a Campanha Eleitoral, tendo sublinhado que a Campanha de Educação Cívica é feita simplesmente para ajudar as populações a entender a importância de votação do próprio Processo Eleitoral e para saber a forma de o fazer.

A campanha eleitoral  começou no sábado(2) e decorre até 22 de novembro.

ANG/AALS/ÂC//SG

Cabo Verde

                Governo revê salários de titulares de cargos políticos

Bissau, 04 nov 19 (ANG) -  O Governo cabo-verdiano pretende rever os salários dos titulares de cargos políticos em 2020, uma das formas de “racionalizar” as despesas com pessoal, que no próximo Orçamento terão um peso de 43% de todos os gastos do Estado.

A posição consta da proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2020, que começa este mês a ser discutida na Assembleia Nacional e que não prevê aumentos salariais na função pública no próximo ano.

“Ter-se-á em conta uma nova política de remuneração em toda a administração pública, inclusive os salários dos titulares de cargos políticos, de forma a racionalizar as despesas com o pessoal”, lê-se na proposta.

Apesar de não prever aumentos salariais na função pública cabo-verdiana, globalmente, a despesa pública com pessoal inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2020 vai subir quase 4%, face a 2019, para 22.638 milhões de escudos (204 milhões de euros).

O documento refere que as despesas com os funcionários públicos representam 11% do Produto Interno Bruto de Cabo Verde em 2020, as quais “têm registado aumentos significativos, agravando a rigidez do Orçamento do Estado”, representando um peso de 43% de todas as despesas correntes do país.

“Nesse quadro, tendo em vista a política orçamental (2020-2021), as despesas correntes e de carácter obrigatório terão de ser compensadas por redução efectiva de outras despesas da mesma natureza. Isso, com excepção dos compromissos assumidos ao nível dos recrutamentos em curso, processos de PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) negociados e despesas com pensões”, alerta ainda a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020.

Globalmente, a proposta de Orçamento do Estado entregue no parlamento é de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) do que o documento ainda em vigor, e prevê um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do produto interno bruto (PIB), comparando com 2019.

Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano estima uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e que a taxa de desemprego baixe dos actuais 12% para 11,4%.

Relativamente à dívida pública, o executivo prevê uma redução do peso para 118,5% do PIB durante o próximo ano económico, menos 1,5 pontos percentuais em relação a este ano (120%).

ANG/Inforpress

Presidenciais 2019

                          PM satisfeito com início da campanha eleitoral

Bissau, 03 Nov 19(ANG) – O primeiro-ministro , Aristides Gomes declarou-se domingo satisfeito com o início da campanha eleitoral para as presidenciais do próximo dia 24 .

“Dizer que o Governo está satisfeito de ver que a campanha eleitoral começou e que todos os candidatos estão no terreno, a fazer campanha. É o essencial”, afirmou Aristides Gomes, à saída de um encontro com uma missão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), em Bissau.

A organização, mediadora da crise política entre os líderes guineenses, enviou a Bissau uma missão ministerial, liderada pelo chefe da diplomacia do Níger, Kalla Ankourao, para se inteirar do aumento da tensão política nos últimos dias, motivado pela decisão do Presidente cessante do país e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, de demitir o Governo de Aristides Gomes.

José Mário Vaz nomeou e deu posse a Faustino Imbali, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), no que é visto pela esmagadora maioria da comunidade internacional como sendo uma medida ilegal.

Em relação ao encontro com a missão da CEDEAO, na presença de todos os membros do seu Governo, Aristides Gomes afirmou que a organização veio reafirmar a sua posição de condenação à medida decretada por José Mário Vaz, mas realçou que o mais importante para a sua equipa é organizar as eleições no próximo dia 24.

Gomes sublinhou ainda que não é movido pelo “puxa-puxa pelo lugar”, que a sua missão é conduzir o Governo até as eleições presidenciais e que o chefe de Estado eleito “tem todo o direito de fazer a omelete com os ovos que quiser”.

O político disse que tem agido dentro dos limites fixados pela Constituição e que espera que outros ac

tores do país actuem da mesma forma.

Aristides Gomes disse ter uma missão que vai cumprir “com toda a determinação” e que nada irá mudar a data da realização das eleições presidenciais.

Quanto às críticas de ingerência da CEDEAO nos assuntos internos da Guiné-Bissau, feitas por partidos da oposição ao Governo, Aristides Gomes lembrou que o país “é parte da comunidade internacional” e que no passado participou nos esforços de pacificação de outros países. 

ANG/Inforpress/Lusa

Presidenciais 2019

CEDEAO ameaça aplicar sanções aos políticos que perturbarem o processo eleitoral

Bissau,04 Nov 19 (ANG) - A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), ameaçou este fim-de-semana aplicar sanções aos políticos guineenses que perturbarem as eleições presidenciais no próximo dia 24 e encoraja o primeiro-ministro, Aristides Gomes, a continuar a organização do escrutínio.

Segundo a agência Lusa, a missão ministerial da CEDEAO voltou a frisar o seu apoio e reconhecimento a Aristides Gomes como primeiro-ministro da Guiné-Bissau, cujo governo, realçou, teve o programa aprovado no parlamento do país.

"A missão reafirma o seu apoio pleno ao primeiro-ministro, Aristides Gomes, que viu o seu programa o governo aprovado na assembleia Nacional Popular a 15 de outubro, confirmando assim a confiança e o apoio do parlamento ao governo" disse o presidente da comissão da CEDEAO, Jean Kassi Brou, ao ler o comunicado final da missão.

A missão ainda reiterou o " carácter ilegal " do decreto do  candidato presidencial, José Mário Vaz, pronunciado no dia 29 de outubro, no qual diz demitir o governo de Aristides Gomes, nomeando no dia seguinte Faustino Fudut Imbali como novo primeiro-ministro.

A missão ministerial da CEDEAO salientou novamente que a organização poderá impor sanções individuais a quem tentar perturbar as eleições de próximo dia 24.

A organização encoraja o governo de Aristides Gomes a intensificar a luta contra o tráfico de droga, que "continua a ser uma ameaça para a segurança e estabilidade da Guiné-Bissau e toda a sub-região".

No comunicado, a CEDEAO felicita o início da campanha eleitoral, no sábado, e apela aos 12 candidatos para "competirem dentro de um espírito positivo, sem violência", e confirmou a sua decisão de enviar 70 observadores eleitorais, com o objetivo de contribuir para o "reforço da transparência e credibilidade" do processo.

O comité ministerial felicita também os apoios da União Africana (UA), União Europeia (UE), Organização das Nações Unidas (ONU), Comunidade dos países de Língua Portuguesa CPLP e de Governo de Angola, Portugal, Espanha e Estados Unidos face a "posição da CEDEAO em relação ao Governo legítimo da Guiné-Bissau".

A missão da CEDEAO felicitou ainda o "profissionalismo " da Ecomib – forca da interposição desta organização, na Guiné-Bissau desde um golpe de estado militar em 2012 – e a "neutralidade" demonstrada pelas forcas Armadas da Guiné-Bissau.

A missão antecede uma cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da organização, que vai decorrer sexta-feira no Níger para tratar especificamente da crise politica na Guiné-Bissau. 

ANG/Lusa

Mali

                          Estado Islâmico reivindica ataque que fez 54 mortos

Bissau, 04 nov 19 (ANG) - O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) reivindicou  domingo o ataque de sexta-feira a uma base militar no norte do Mali que provocou a morte a 54 pessoas, sendo 53 soldados e um civil.

Os soldados do califado atacaram uma base militar onde estão estacionados militares do Exército malaio apóstata, na cidade de Indelimane, na região de Ménaka”, diz o EI num comunicado assinado “Província da África Ocidental” que dá conta de “confrontos com diferentes tipos de armas”.

O comunicado foi publicado uma semana depois da morte do chefe do EI, Abu Bakr al-Bahdadi, morto durante um ataque militar norte-americano na Síria há uma semana.

O ataque de sexta-feira traz dúvidas quanto à capacidade de acção do Exército do Mali naquela região onde estão as fronteiras de vários países, nomeadamente a Nigéria e o Burkina-Faso, países também alvo de ataques jihadistas.

O Mali é afectado por ataques terroristas desde 2012, na sequência de um golpe de Estado que deixou o controlo do norte do país nas mãos de grupos rebeldes tuaregues, apoiados por células terroristas.

Pelo menos quarenta soldados foram mortos em dois ataques ‘jihadistas’ em 30 de Setembro, em Boulkessy, e 01 de Outubro, em Mondoro, no sul do país, perto de Burkina Faso, de acordo com as autoridades locais.

Em 2013, a acção dos ‘jihadistas’ foi limitada por uma intervenção militar internacional liderada pela França, mas grandes áreas do Mali, especialmente no norte e no centro, escapam ao controlo do Estado, beneficiando grupos terroristas.

ANG/Angop

Campanha Eleitoral/ Cadogo Júnior

Carlos Gomes Júnior defende aposta em quadros nacionais para desenvolver o país

Bissau, 04 nov 19 (ANG) – O ex-primeiro-ministro e candidato independente às eleições presidenciais de 24 de novembro defendeu sábado a necessidade de se apostar em quadros nacionais para que o país possa avançar rumo ao desenvolvimento como ensinava Amílcar Lopes Cabral.

Cadogo Júnior como é também conhecido, fez estas declarações na abertura da campanha eleitoral em que afirmou que as eleições é uma etapa no processo do desenvolvimento da Guiné-Bissau, tal como fora a luta armada de libertação e a luta pela reconstrução nacional, salientando que isso só se faz com a contribuição dos jovens quadros.

“Depois do Golpe de Estado que me afastou do país em 2012, saí um pouco desanimado porque já tínhamos conseguido ganhos consideráveis para o progresso da Guiné-Bissau ou seja: pagar salários com as receitas internas, reduzimos os salários dos membros do Governo e fazemos crescer os ordenados dos médicos, professores e enfermeiros fazendo a justiça social para que os mais fracos possam também dar escolas, comidas aos seus filhos “,destacou.

Gomes Junior lembrou que também foi no seu mandato que a Guiné-Bissau, com ajuda dos países parceiros, conseguiu obter perdão de todas as dívidas externas, frisando que não é inimigo de ninguém.

Pede aos guineenses em geral para esquecerem o passado para se concentrar na construção do país, porque, segundo disse: “não é hora de brincadeira”.

Carlos Gomes Júnior disse que foi Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), durante 12 anos, mas que, “como agora só os computadores é que podem gerir este partido”, decidiu concorrer as presidenciais como independente, tornando-se no candidato do povo, de todos os partidos políticos juntos, para estabilizar o país rumo ao desenvolvimento.

“Vou ganhar as eleições no dia 24 de novembro, mesmo com a exposição de carros de luxos dos meus concorrentes, em especial os do PAIGC, que está numa autêntica exposição de viaturas de luxo, quando os médicos e outros funcionários não recebem os seus ordenados, os hospitais com falta de quase tudo”, criticou.

Aquele candidato sublinhou estar ciente dos direitos que a Constituição dá ao Chefe de Estado, ou seja, que irá respeitar a separação de poderes, acrescentando que, “quem vier com actos estranhos vai lhe derrubar porque este povo já está cansado de sofrer”.

Carlos Gomes Júnior agradeceu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) pelo esforço e a capacidade dos seus técnicos, que vão tornar as eleições presidenciais uma realidade na data marcada. 

ANG/MSC/ÂC//SG 

Campanha eleitoral/Madem G-15

Satu Camará pede empenho  na divulgação do programa eleitoral de Umaro Sissoco Embalo

Bissau,04 nov 19 (ANG) – A segunda vice-coordenadora do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) pediu  maior empenho dos militantes na divulgação do programa eleitoral do seu candidato às presidenciais, Umaro Sissoco Embalo junto do eleitorado, com vista a sua eleição ao cargo do Presidente da República.

Ao presidir, sábado,  a abertura da campanha eleitoral em Bissau para às eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro, Adja Satu Camarà Pinto disse que o Umaro Sissoco reuniu condições para  desempenhar a função do chefe de Estado, apoiando o governo nas suas tarefas em prol do bem-estar do povo.

Disse que o candidato apoiado pelo MADEM-G15 quer que os jovens guineenses tenham acesso à um ensino de qualidade para poderem enfrentar aquilo que chamou da “ máquina” da sub-região, isto é, no final do estudos ter a capacidade para trabalhar em qualquer país membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e não só.

Por isso, exortou aos guineenses a escolherem um candidato que vai contribuir para o normal funcionamento do sector do ensino.

Por sua vez, o Director Nacional da Campanha de Umaro Sissoco Embalo, criticou que há falta de atenção dos políticos relativamente a grave situação económica e social que o país vive , razão pela qual aconselha aos candidatos a serem responsáveis nas propostas eleitorais, e pede ao povo para escolher um candidato  capaz de mudar a actual situação.

Soares Sambu criticou ainda aqueles que, segundo ele, usam questões étnicas e religiosas para chegar ao poder.

“ Umaro Sissoco é capaz de garantir o respeito pela Constituição da República da Guiné-Bissau e de mais leis”, afirmou Soares Sambú.

Em nome dos partidos políticos que apoiam a candidatura do Umaro Embalo, Malam Nanco destacou as  acções de Umaro Sissoco Embalé no exercício do cargo de Primeiro-ministro  para justificar o seu apoio ao candidato.

Acrescentou que o Umaro Sissocó é um candidato ideal para tirar o país na situação de dificuldade, em particular nos sectores de Educação e Saúde.

O Presidente da Juventude do MADEM-G15, Formoso Gomes solicitou aos jovens para redobrarem  esforços na mobilização e sensibilização dos eleitores a favor da candidatura de Umaro Sissoco Embalo.

Aquela formação política realizou domingo em Bissau um mega comício no circulo 25 e durante o qual a Coordenadora do partido do referido círculo, pediu igualmente os militantes para redobrarem  esforços para superar o número de votos(126.935) obtidos pelo partido nas eleições legislativas, realizadas em março passado.

 Afirmou que o Umaro Sissoco está preparado para assumir ao cargo de chefe de Estado e contribuir através do governo para o desenvolvimento do país.

 

Em nome da juventude, Trijostimo da Costa prometeu fazer  tudo para que Umaro Sissoco obtenha bom resultado no referido circulo.

Neste comício usaram também de palavra a represente das mulheres e dos anciãos Martinho Indi, ambos pediram voto massivo dos habitantes daquela localidade no  candidato apoiado pelo MDEM-G15.

Uma das simpatizantes da candidatura do Umaro Sissoco Embalo, Mariama Camarà exortou os dirigentes do MADEM,para , em caso da vitória,  prestarem uma atenção especial aos sectores da Educação e saúde, pagando regularmente os professores e técnicos sanitários, para por fim as greves que normalmente se verificam nestes sectores sociais no país. 

    

ANG/LPG/ÂC

Política

Três deputados da APU-PDGB reafirmam fidelidade ao  Governo de Aristides Gomes

Bissau,01 Nov 19(ANG) – Os três deputados do partido Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), que votaram a favor a aprovação do programa do Governo de Aristides Gomes, reafirmam confiança no executivo do PAIGC com base no Acordo de Incidência Parlamentar, assinado depois das legislativas de Março passado.

Deputado Úmaro Conté

A revelação é do deputado da APU-PDGB, para o Circulo Eleitoral número cinco, Úmaro Conté ,em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné.

Com esta revelação, o PAIGC, na qualidade de vencedor das legislativas de março passado, mantem a maioria absoluta garantida por via da coligação de incidência governamental e parlamentar estabelecida com a APU/PDGB, a União para a Mudança, e o partido Nova Democracia, prefazendo um total de 52 votos assegurados.

“Estou a falar em nome dos meus colegas, nomeadamente o líder da Bancada Parlamentar de APU-PDGB, Marciano Indi e do deputado Paulo Bodjan , nós que no passado dia 15 de Outubro passado votamos a favor a aprovação do Programa de Governo de Aristides Gomes, na Assembleia Nacional Popular”, explicou.

Úmaro Conté disse que está a ser veiculado nos órgãos de comunicação social de que já existe uma nova maioria no parlamento com base no novo Acordo de Incidência Parlamentar assinado recentemente entre os partidos Movimento para Alternância Democrática(MADEM G-15), o Partido da Renovação Social(PRS) e os cinco deputados da Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB).

“Basta mencionar os cinco deputados de APU-PDGB, isso significa que estão a referir o meu nome, Úmaro Conté, o Marciano Indi e o Paulo Bodjan , declaro aqui que  nós não vamos aceitar manchar o nosso nome”, afirmou.

O deputado sustenta  que estão a fazer  política para defender as ideias claras em defesa da legalidade e valores intransigente da vontade da população que está cansada de constantes instabilidade política.

“Devo dizer que o Povo guineense encontra-se na lista dos que mais estão a sofrer a nível mundial e mesmo superior aos dos países que estão em guerra”, lamentou.

Disse que o Povo guineense encontra-se refém dos políticos e que estão a roubar o que é de todos e a enriquecer cada dia que passa.

“Nós deputados somos os representantes da população e estamos dispostos a viabilizar no parlamento tudo o que vai em benefício da população em termos de desenvolvimento”, prometeu, acrescentando, a título de exemplo, a recente aprovação do Programa de Governo de Aristides Gomes.

O deputado Úmaro Conté garantiu que os três deputados de APU-PDGB mantêm firmes ao lado do Governo de Aristides Gomes, com base no Acordo de Incidência Parlamentar assinado entre os nossos líderes partidários, acrescentando que enquanto o referido compromisso não for rompido, vão continuar a defendê-lo.

“Se garantimos esta actual governação durante os quatro anos da actual legislatura, realmente vamos começar a ver os sinais de desenvolvimento almejado por todos”, disse.

Em relação as informações que estão sendo veiculadas de que recebem subornos para votar a favor do Programa de Governo de Aristides Gomes, o deputado Úmaro Conté qualificou tais informações de “tristes e vergonhosas.

“Oiço informações de que, o líder do PAIGC, comprou a consciências dos três deputados da APU-PDGB que votaram a favor do Programa do Governo. Devo dizer que a nossa consciência não pode ser comprada por ninguém a não ser a população da Guiné-Bissau que nos elegeu como deputado”, esclareceu o deputado Úmaro Conté.

O Presidente da República cessante e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, afirmou quinta-feira que o país tem uma nova maioria parlamentar que visa salvar o país de “interesses obscuros” e resgatar a soberania nacional.

“Hoje estamos perante uma nova maioria parlamentar, consubstanciada no acordo de incidência parlamentar de três partidos: Madem, PRS e APU”, afirmou José Mário Vaz .ANG/ÂC//SG

CPLP

                         Projecto para mobilidade  apresenta avanços

Bissau, 01 nov 19 (ANG) -  A IV Reunião Técnica Conjunta sobre a Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou quinta-feira em Lisboa, tendo apresentado avanços face à reunião anterior, disse o embaixador de Cabo Verde em Portugal.

Secretário Executivo da CPLP

Em declarações à imprensa, após a reunião na sede da CPLP, em Lisboa, o embaixador Eurico Monteiro, que representou a presidência da CPLP, actualmente de Cabo Verde, referiu que “mais de cinco textos do projecto foram objecto de discussão e consensualização”.

“Eu devo dizer, com muita satisfação, que se na sessão anterior nós avançámos bastante neste domínio, hoje o avanço foi de facto maior. Nós, na verdade, consensualizamos a nível técnico um conjunto de soluções que representam a esmagadora maioria das soluções normativas do projecto”, acrescentou o embaixador cabo-verdiano.

O embaixador afirmou que nesta reunião técnica se teve “todo o cuidado na redacção e no aperfeiçoamento da linguagem”, tendo sido ainda convocada uma outra reunião que “deverá ter lugar em 29, 30 e 31 de Janeiro do próximo ano” para “finalizar o texto”.

“Vamos agora fazer circular esta versão que resulta deste debate, esperar as contribuições dos Estados-membros no sentido de proporem alguma correcção”, disse Eurico Monteiro, que explicou que o próximo passo será fazer circular uma versão preliminar e então, na reunião no final de Janeiro de 2020, “fechar a redacção” do documento para que possa então ser alocada para o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, que terá lugar em Cabo Verde, “em Março ou Abril” do mesmo ano.

Para Eurico Monteiro, os princípios estruturantes da convenção-quadro deste projecto de mobilidade dentro de países da CPLP passam pela “questão de a flexibilidade de opção dos Estados-membros poderem escolher as modalidades, os ritmos” e os segmentos abrangidos.

Segundo o responsável cabo-verdiano, há já “pouca matéria que está em discussão”, sendo a categorização de pessoas e profissões uma das principais barreiras restantes.

Eurico Monteiro explicou que esta convenção-quadro permite maior flexibilidade aos Estados-membros nas negociações no âmbito da mobilidade.

“Nós temos uma montra de soluções dentro da Convenção Quadro e convidamos os Estados a escolherem um conjunto de alternativas que possam corresponder às suas realidades internas e aos seus aos seus interesses”

O embaixador cabo-verdiano detalhou que as propostas para a mobilidade dentro da CPLP se dividem em três categorias: curta duração, até 30 dias, média duração, até 12 meses, e de longa duração, relacionada com a residência, que pode ser renovada de dois em dois anos.

O responsável diplomático de Cabo Verde em Portugal referiu que há dois compromissos mínimos que devem ser atingidos com esta convenção-quadro.

“Nós temos um compromisso mínimo que é ter todos os agentes políticos, como os titulares do passaporte diplomático, os titulares de passaportes oficiais e de passaportes de serviço com entrada e poderem circular livremente por todos os Estados-membros, porque neste momento ainda temos algumas dificuldades nesse sentido”, explicou, mas sublinhou que “a maior parte delas já está ultrapassada”.

“E depois temos um outro compromisso mínimo, que é no fundo um esforço dos Estados de criarem todas as condições para que a mobilidade seja um fenómeno progressivo e gradual até se chegar ao máximo, que é os cidadãos poderem circular livremente”, acrescentou.

Eurico Monteiro acrescentou que o acordo vai permitir aos Estados-membros da CPLP estabelecer parcerias além das estadias temporárias.

“Os Estados são convidados a estabelecer parcerias”, referiu o embaixador.

O embaixador cabo-verdiano defendeu a convenção-quadro para a mobilidade, considerando que este é “um acordo simplificado” que vai permitir reduzir a quantidade de passos no sentido de expandir a mobilidade entre países lusófonos.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.ANG/Inforpress/Lusa

Política

José Mário Vaz diz que nova maioria parlamentar visa salvar país de “interesses obscuros”

Bissau, 31 Out 19 (ANG) – O Presidente da República cessante e candidato presidenciais, José Mário Vaz, afirmou quinta-feira que o país tem uma nova maioria parlamentar que visa salvar o país de “interesses obscuros” e resgatar a soberania nacional.

“Hoje estamos perante uma nova maioria parlamentar, consubstanciada no acordo de incidência parlamentar de três partidos: Madem, PRS e APU”, afirmou José Mário Vaz.

O Presidente guineense falava após a tomada de posse do novo Governo guineense, que decorreu no Palácio da Presidência, em Bissau.

“Esta incidência visa salvar a Guiné-Bissau das garras de interesses obscuros que querem aprisionar e sem benefícios para o nosso povo e transformar o nosso país num paraíso para o tráfico de droga e outras práticas ilegais”, salientou o chefe de Estado, que terminou o mandato a 23 de Junho e é candidato às presidenciais de 24 de Novembro.

No discurso, o Presidente disse que o país vive um momento grave e que o actual Governo tem uma “tarefa imediata e fundamental”, que é de organizar as presidenciais, cuja campanha eleitoral começa sábado.

“Fazê-lo com absoluta garantia de isenção, transparência, integridade e não ingerência nos assuntos e competências da Comissão Nacional de Eleições, órgão independente encarregado da gestão eleitoral”, afirmou.

José Mário Vaz pediu também “tratamento de igualdade para todas as candidaturas sem excepção” para que as “desconfianças instaladas desvaneçam” e para garantir que no final ganha o melhor.

“O eleito do Povo, sem fraudes, por mérito próprio, respeitando e honrando a escolha popular, sem manipulação do processo que se quer transparente, livre e justo”, disse.

O chefe de Estado guineense salientou também que o país vive um dos “momentos mais decisivos da sua história recente” e que 46 anos depois da independência alguns “atores internos e externos” pretendem “impor uma espécie de tutela internacional, hipotecando a soberania”, impedindo os guineenses de pensar pela “própria cabeça” e “caminhar pelos seus pés”.

“É imperioso que o novo governo mostre ao mundo que nós guineenses não somos uma sociedade pária”, afirmou.

A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente José Mário Vaz de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o Executivo saído das eleições legislativas de 10 de Março, que continua em funções.

O Governo de Aristides Gomes já disse que não reconhece a decisão de José Mário Vaz, por ser candidato às eleições presidenciais, pelo seu mandato ter terminado a 23 de Junho e por ter ficado no cargo por decisão da CEDEAO.

A Guiné-Bissau tem presidenciais marcadas para 24 de Novembro e a segunda volta, caso seja necessária, vai decorrer a 29 de Dezembro.ANG/Inforpress/Lusa