sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Ensino público




Bissau,21 Fev 20(ANG) - A confederação das Associações dos Alunos das Escolas Públicas e Privadas do país diz ter sido  impedida quinta-feira de realizar uma marcha de protesto em Bissau, contra a paralisação das aulas  nas escolas públicas.

Segundo o presidente da Confederação das Associações dos Alunos das escolas Públicas e Privadas, Alfa Umaro Só, as forças de Ordem Pública dispersaram os manifestantes que estavam agrupados perto da sede da Assembleia Nacional Popular, local previsto para o início da marcha.


Numa entrevista à Rádio Sol Mansi (RSM), Alfa Só acusou as forças de segurança de má-fé pelo impedimento da realização da manifestação.

Só ainda aponta o dedo acusador aos pais e encarregados da educação, pela actual situação do ensino pública caracterizada pelas sucessivas greves.

Depois do impedimento da marcha os alunos foram a sede das  Nações Unidas em Bissau, onde foram recebidos por um elemento desta organização a quem deixaram um pedido no sentido de a ONU intervir para que haja o funcionamento normal das aulas no ensino público.

O ano lectivo 2019/20 iniciou, outra vez nas escolas públicas do país, com o impasse entre o governo e os sindicatos que exigem o cumprimento integral do Estatuto da Carreira Docente,com realização de greves semanasis de tres dias(terça,quarta e quintas-feiras).

Por seu lado, o governo alega que estão a ser satisfeitas as exigências das centrais sindicais, promotoras das ondas de paralização da Função Pública em geral.

Entretanto, em comunicado divulgado quinta-feira, o Ministério do Interior diz que não recebera qualquer comunicação sobre a aludida marcha de alunos para exigir o funcionamento normal das aulas nos estabelecimentos de ensino público.

“Não obstante ao direito que os cidadãos dispõem de livremente se reunirem e manifestarem, é a própria lei que também condiciona o exercício desse direito à verificação de determinados pressupostos mormente”, refere o Ministério do Interior no comunicado.

 Adianta continuar totalmente  engajado em respeitar e fazer respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos sempre que o seu exercício obdeça ao estipulado na lei. ANG/ÂC/Rádio Sol Mansi





Togo


  Eleitores escolhem sábado novo Presidente da República entre sete candidatos
Bissau, 21 fev 20 (ANG) -  Os eleitores do Togo, país francófono da África ocidental votam no sábado para a primeira volta das eleições presidenciais.
Presidente Gnassingbé Eyadéma
Pela primeira vez a oposição poderá votar, mas poucos foram os eleitores no estrangeiro a obter a respectiva autorização.
São sete os candidatos que concorrem à magistratura suprema, entre eles o presidente cessante Faure Gnassingbé que conta cumprir um quarto mandato.
Entre os seus adversários consta Jean-Pierre Fabre, segundo mais votado nas últimas eleições presidenciais, e Agbéyomé Kodjo, antiga eminência parda do regime de Gnassingbé Eyadéma, pai do actual chefe de Estado.
A oposição pretenderia impedir a eleição do presidente cessante logo à primeira volta.
Os opositores alegam recear fraudes, com um partido a apelar mesmo ao boicote.
O país tem vivido ao ritmo das crises políticas com centenas de milhares de pessoas nas ruas em 2017 e 2018 a contestar o presidente.
O parlamento aprovou uma modificação da constituição estabelecendo um limite de dois mandatos sem efeitos retroactivos.
Tal garante a Eyadéma a possibilidade de disputar estas eleições e de se voltar a candidatar em 2025.
O presidente actual foi imposto pelo exército aquando da morte do pai, o general Eyadéma Gnassingbé, em 2005, até ganhar as eleições presidenciais nesse ano, num escrutínio manchado pela violência e contestado pela oposição. ANG/RFI

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Carnaval 2020


        Desfile  Infantil do Sector Autónimo de Bissau inicia Sexta-Feira

Bissau,20 Fev 20(ANG) – O desfile do carnaval infantil no Sector Autónimo de Bissau(SAB) irá decorrer na sexta-feira, com a participação de nove grupos constituídos por diferentes escolas e jardins, informou o porta-voz da Comissão Nacional Organizadora deste maior evento cultural do país.

Baió Dansó, num encontro de esclarecimento mantido hoje com à imprensa, disse que o vencedor do desfile infantil do SAB receberá um prémio de 400 mil francos CFA e que 50 por cento deste montante será revertido em materiais didáticos e entregues ao vencedor.

Informou que já foram realizados os desfiles de carnaval em todas as regiões do país com excepção de Cacheu onde´está a decorrer um Simpósio Internacional, frisando contudo que o evento será realizado igualmente nesta localidade no próximo dia 23 do corrente mês.

Danso adiantou que o concurso  nacional de Carnaval está  marcado para o dia 25 do corrente mês, no Estádio 24 de Setembro, em Bissau, onde vão concorrer 11 grupos sendo oito provenientes das regiões e do sector de Bubaque que será desmembrado, e mais dois grupos do Sector Autónimo de Bissau.

Segundo Baió Danso, o primeiro classificado do desfile regional, receberá um prémio de um milhão de francos CFA, o segundo levará 700 mil e o terceiro 500 mil francos cfa.

Disse que, para o concurso nacional, o primeiro lugar receberá 6.500 milhões de francos CFA, o segundo lugar com 4.500 milhões e o terceiro vai receber dois milhões de cfa.

Na categoria individual,  o primeiro lugar em máscaras recebe 700 mil francos CFA, o segundo 400 mil e o terceiro 200 mil fcfa.

Os prémios dos vencedores do carnaval 2020 serão entregues no próximo dia 28 do corrente mês.

O período carnavalesco 2020, sob o lema “Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social”,  iniciou desde o passado dia 13 do corrente mês com uma exposição cultural e abertura das Barracas, que prestam serviços de restauração .ANG/ÂC//SG

Pós-Brexit


                Reino Unido anuncia nova política migratória  restritiva

Bissau, 20 fev 20 (ANG) - O Reino Unido acaba de revelar as modalidades da sua nova política migratória pós-Brexit, com a qual o governo de Boris Johnson pretende deixar de depender da "mão-de-obra barata" europeia, para dar prioridade aos trabalhadores altamente qualificados oriundos do mundo inteiro.

Neste novo sistema de imigração que o governo britânico pretende aplicar já a partir de 2021 a todos os estrangeiros, incluindo os da União Europeia, pondo fim à liberdade de circulação, os trabalhadores com poucas habilitações e salários baixos não vão poder mais imigrar para o Reino Unido.

Uma das promessas do Brexit, lembrou a ministra do Interior, Priti Patel. "Esta é uma reforma radical, absolutamente. Vai ser a primeira vez em quase 40 anos que o governo britânico vai ter controlo e determinar a sua política de imigração” vincou a governante.

Com base num sistema de acumulação de pontos, os candidatos à imigração deverão responder a critérios como ter um bom domínio de um inglês, ter o ensino secundário concluído, ou ainda ter uma oferta de emprego.

Neste âmbito, quem pretender estabelecer-se no Reino Unido deverá obter um mínimo de 70 pontos e receber um salário de pelo menos 25.600 libras, cerca de 31 mil euros, o governo britânico tendo informado que pretende igualmente estabelecer um sistema de pontos para os estudantes.

Perante esta nova perspectiva, indústrias como as da restauração, fábricas e assistência social têm dado conta da sua preocupação, devido ao seu recurso assíduo a uma mão-de-obra barata e pouco qualificada.

Apesar destes sectores e da própria oposição terem tecido alertas sobre o risco de um impacto negativo deste dispositivo sobre a economia e a sociedade, o governo insiste no objectivo de reduzir o recurso à mão-de-obra externa.

 Neste sentido, o executivo britânico recomenda que as empresas alarmadas aumentem a sua produtividade, investindo na mecanização e na criação de incentivos para reter os seus empregados. ANG/RFI

Presidenciais 2019


                     “Nenhuma força vai impor Presidente”, diz DSP

Bissau, 20 Fev 20 (ANG) – O candidato declarado derrotado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, defendeu quarta-feira que não existe nenhuma força que irá impor um Presidente da República ao país.
Numa mensagem em vídeo publicada nas redes sociais, Domingos Simões Pereira pediu calma aos seus apoiantes e ao povo guineense em geral, dizendo-lhes para se manterem serenos.
“Que se mantenham serenos, que continuemos calmos, porque ninguém há-de vir de qualquer parte do mundo para nos impor um Presidente da República que não foi o escolhido pelo povo, que não corresponde ao que realmente está nas urnas”, afirma Simões Pereira.
Na terça-feira, em conferência de imprensa, a equipa de advogados de Umaro Sissoco Embaló, dado pela CNE como o vencedor das presidenciais de 29 de Dezembro passado, instou a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a dar posse a Embaló.
Para os advogados de Umaro Sissoco Embaló, a CEDEAO, “se quiser ser consequente com as decisões que tem tomado” no processo político guineense, “só deve ordenar que o Presidente eleito seja investido no cargo, sem delongas”.
Os causídicos apontam o dia 27 para a tomada de posse, como também defende Umaro Embaló, e consideram que o contencioso eleitoral suscitado por Domingos Simões Pereira no Supremo Tribunal de Justiça é “extemporâneo e ilegal” e que não terá qualquer efeito jurídico.
Domingos Simões Pereira afasta qualquer possibilidade de a CEDEAO dar posse “a quem não for eleito pelo povo guineense”.
“Nenhuma força, nem outra entidade o vai fazer”, observa Simões Pereira.
O também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no Governo) afirma-se triste ao constatar mensagens de divisão, de ódio, a serem espalhadas entre os guineenses, lamentando que, mês e meio após as eleições, ainda se mantenha a dúvida sobre “o verdadeiro vencedor” do sufrágio.
“De facto, a verdade está nas urnas. Ao abrirmos as urnas saberemos quem foi o escolhido pelo povo guineense. Abrir as urnas pode levar-nos 48 horas para contar e sabermos quem é o Presidente escolhido pelo povo”, nota Simões Pereira.
O Supremo Tribunal, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, mantém um braço de ferro com a CNE a quem exige que faça o apuramento nacional dos resultados eleitorais, conforme a lei.
A CNE, que já publicou os resultados eleitorais, dando vitória a Embaló, com 53,55% de votos, e atribuindo a Simões Pereira 46,45%, refere ter esgotado a sua intervenção no processo eleitoral. ANG/Inforpress/Lusa

Covid-19


  OMS prepara África e Américas para detectar possíveis casos de infecção
Bissau, 20 fev 20 (ANG) - O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus, informou que a OMS está coordenando ações de preparação de países africanos e das Américas para responder ao Covid-19.

Ele enfatizou que “uma das preocupações é se esse vírus chegar a países com sistemas de saúde mais fracos.”
Tedros acrescentou que “até o final desta semana, 40 países da África e 29 das Américas terão a capacidade de detectar o Covid-19.”
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, um total de 23 casos do Covid-19 foram confirmados na região das Américas. Até 18 de fevereiro, todos registros da doença foram nos Estados Unidos, com 15 casos, e no Canadá, com oito.
A primeira incidência do novo coronavirus na região foi identificada, em 21 de janeiro, nos Estados Unidos no estado de Washington. Alguns dias depois, em 25 de janeiro, o Canadá confirmou seu primeiro caso em Toronto. 
Até o momento, não há registro de casos confirmados na América Latina e no Caribe.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus, lembrou que “dados da China parecem mostrar um declínio em novos casos” do coronavírus Covid-19 e que “é uma notícia bem-vinda”.
Tedros alertou, no entanto, que essa informação deve “ser interpretada com muito cuidado” e que ainda “é muito cedo para fazer previsões sobre esse surto.”
De acordo com a última atualização da OMS, até a manhã desta quarta-feira em Genebra, a China já havia registrado 74.279 casos do Covid-19, incluindo 2006 mortes.
Fora do país existem agora 918 casos em 25 países, com três mortes.
O chefe da OMS enfatizou que fora da China há “um fluxo constante de novos casos”, mas que ainda não foi observada uma “transmissão local sustentada, exceto em circunstâncias específicas, como o navio de cruzeiro Diamond Princess."
Tedros alertou que “isso ainda pode mudar”, mas que ainda existe “uma janela de oportunidade para se evitar uma crise global mais ampla, graças aos “esforços agressivos” da China para conter o surto na sua origem.”
Nas Américas, a Opas informa que entre as iniciativas adotadas na região estão o fortalecimento de medidas para detectar precocemente e responder rapidamente a possíveis casos do Covid-19.
Essas medidas incluem a ativação de mecanismos de coordenação multisetorial, a vigilância ativa nos pontos de entrada nos países e treinamento de profissionais de saúde.
Por meio de uma série de oficinas, a Opas vem preparando laboratórios na região para que eles possam realizar o diagnóstico para detecção da doença.
No caso de uma introdução do Covid-19, na região das Américas, a agência da ONU diz que a expectativa é de que o impacto nos serviços de saúde seja alto, uma vez que os hospitais podem ficar sobrecarregados rapidamente com pacientes que precisam de isolamento e de cuidados em unidades de terapia intensiva.
Na quarta-feira, o chefe da OMS lembrou que a notificação à agência sobre um conjunto de casos de pneumonia de causa desconhecida na cidade chinesa de Wuhan ocorreu há 50 dias. E que “em apenas sete semanas, esse surto capturou a atenção do mundo.”
Menos de um mês após a notificação, ao ver sinais de transmissão de pessoa para pessoa fora da China, a OMS declarou uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional.
Tedros destacou que “esses esforços retardaram a propagação do vírus internacionalmente” e ajudaram o mundo a ganhar tempo. Ele disse ainda que, a cada dia que passa, descobre-se mais sobre o vírus.
De acordo com a OMS, mais de 80% dos pacientes apresentam sintomas leves da doença e se recuperam. Outros 20% têm sintomas graves ou críticos, que variam da falta de ar a choque séptico à falência múltipla de órgãos.
Em 2% dos casos relatados, o vírus é fatal e o risco de morte aumenta à medida de acordo com a idade do paciente e condições de saúde subjacentes.
Além disso, existem poucos casos entre crianças, mas segundo a OMS, ainda são necessárias mais pesquisa para entender o motivo disso.
Entre as inúmeras medidas adotadas pela OMS está a presença na China no momento de uma equipe internacional de especialistas liderada pela agência.
A Organização Mundial da Saúde também está trabalhando com fabricantes de equipamentos de proteção individual para solucionar a escassez no mercado de máscaras, luvas, aventais e outros EPIs, e assim, garantir a proteção dos profissionais de saúde.
Suprimentos de equipamentos de proteção individual foram enviados para 21 países e serão disponibilizados para outros 106 países nas próximas semanas.
ANG/ONU NEWS

OMS”


 “Bem-estar de crianças e adolescentes sob ameaça em todo o mundo”, diz estudo
Bissau, 20 fev 20 (ANG) - Nenhum país protege de forma adequada a saúde, o ambiente e o futuro das crianças, segundo um relatório de 40 especialistas em saúde infantil e de adolescentes em todo o mundo.
A publicação A Future for the World’s Children? ou Um Futuro para Crianças do Mundo?, em tradução livre, mostra que menores de idade na Noruega, na Coreia do Sul e na Holanda têm maior chance de sobrevivência e bem-estar.
Dentre as nações de língua portuguesa, Portugal figura na posição 22 do índice que compara indicadores como saúde, educação e nutrição.
A seguir estão Brasil em 90º, Cabo Verde em 109º e São Tomé e Príncipe em 125.  Já Timor-Leste aparece na posição 135, Angola em 161º, Guiné-Bissau em 166º e Moçambique na posição 170.
Nos piores cenários entre os 180 Estados analisados estão República Centro-Africana, Chade, Somália, Níger e Mali.
O estudo inclui o índice de sustentabilidade revelando que cada pessoa dos países mais desenvolvidos emite mais dióxido de carbono, CO2, do que o objetivo nacional definido para 2030. Entre as questões avaliadas estão equidade e diferenças de rendimentos.
Entre os países lusófonos, Portugal está em 129º lugar no ranking de sustentabilidade, Brasil vem em 89, Angola 63, Cabo Verde 59 e São Tomé e Príncipe em 41. Timor-Leste está em 33º lugar, Moçambique em 29º e Guiné-Bissau em 16º.
Entre os maiores países emissores de gás carbônico estão Estados Unidos, Austrália e Arábia Saudita. O documento destaca que as emissões nas economias mais ricas são feitas de forma desproporcional.
A Comissão formada pela Organização Mundial da Saúde, OMS,  o Fundo da ONU para a Infância Unicef, e a revista médica The Lancet destaca que a saúde e o futuro de crianças e adolescentes em todo o mundo estão sob ameaça.
Entre os  fatores que agravam essa situação estão  a degradação ecológica, a mudança climática e as práticas de marketing prejudiciais que promovem alimentos processados, bebidas açucaradas, álcool e tabaco.
O Brasil é destacado entre os países de renda média por investir no reforço do seu sistema de informações de saúde de rotina como parte da reforma do sistema de saúde.
 Aos países em desenvolvimento, o documento recomenda mais ações para que suas crianças vivam de forma mais saudável por causa da ameaça das emissões excessivas de carbono para seu futuro.
O estudo alerta para consequências arrasadoras para a saúde infantil se o aquecimento global ultrapassar os 4 °C até 2100, de acordo com as projeções atuais. A consequência incluem ondas de calor extremo e proliferação de doenças como a malária o dengue além de condições como a subnutrição. ANG/ONU NEWS

África


     CEA diz que 600 milhões de africanos não têm acesso à electricidade

Bissau, 20 fev 20 (ANG) – A Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA) relatou que 600 milhões de africanos, quase metade da população, não têm acesso à electricidade e que 110 milhões vivem em áreas urbanas, todos próximos das redes eléctricas.
Segundo a Inforpress, a CEA  defendeu, igualmente, que a falta de energia, tradicional ou renovável, para sectores como assistência médica, agricultura, educação e economia continua a ser uma “barreira crítica” para o crescimento e prosperidade do continente africano.
A organização faz saber ainda que as falhas e ineficiências nas infra-estruturas de transmissão de energia têm levado muitos africanos a escolher outras “opções mais caras”, como geradores e, em alguns casos, construindo residências e sistemas solares de mini-rede em suas comunidades.
Essas inovações, defende a CEA, acabam sendo insustentáveis para o continente, onde, conforme diz, o ritmo da electrificação não acompanhará o rápido crescimento populacional.
A organização faz saber também que a construção do sector de energia, em escala, é crítica para a realização de Agenda 2063 das regiões e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Entretanto, avança que uma revolução da energia limpa está “rapidamente” dominando o continente já com quase 9.000 megawatts de energia renovável não-hidreléctrica (principalmente solar e eólica) ‘on-line’ em 20 países.
A título de exemplo, o mesmo documento indica o caso do Quénia que obtém três quartos de sua electricidade para energia renovável, enquanto 97% da electricidade da Etiópia é proveniente de fontes renováveis.
Entende a CEA que é necessária uma acção “mais ousada e concertada”, que passa pela união de chefes de estados e governantes em torno de uma iniciativa que visa selar pacto para trazer mais energia limpa para a África.
A mesma nota acrescenta ainda que, nomeado por seu vínculo com o ODS em “energia limpa e acessível”, a iniciativa já começou a incluir o projecto de energia limpa e as oportunidades de investimento em alguns países, incluindo Etiópia, Senegal, Quénia, Togo, África do Sul e Marrocos.
O objectivo geral desta nova iniciativa é adicionar 10.000 megawatts adicionais até 2025 aos países africanos, tudo na forma de energia limpa, incluindo solar, eólica, hídrica e geotérmica.
Alguns desses projectos serão, conforme a mesma fonte, do sector público puro, outros serão do sector privado e alguma natureza privada. ANG/Inforpress


quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Pescas





Bissau,19 Fev 20(ANG) - O Sindicato Nacional dos Fiscalizadores Marítimos da Guiné-Bissau (SINAFIMAR) exorta o Tribunal de Contas a proceder a auditoria naquela instituição em relação ao paradeiro do fundo para a Previdência social descontado aos funcionários.

A exortação do sindicato dos fiscalizadores Marítimos foi feita terça-feira , numa conferência de imprensa , na qual se explicou  o motivo do início da greve nesta instituição, a partir do  18 e que deverá durar 3 dias.

Na mesma ocasião, o porta-voz do sindicato Nacional dos Fiscalizadores Marítimo , Mamadu Infamara Mané, pediu explicação sobre o motivo da corte dos subsídios aos inspectores do SINAFIRMAR.

Convido o Tribunal de Contas a agir rapidamente em relação aos dinheiros descontados pelos funcionários e que não chegam ao destino e queremos saber da situação dos inspectores que enfrentam perigo de vida mas foram cortados os respectivos subsídios”.

Os funcionários acusam ainda os responsáveis máximo de receberem subsídios de participação em reuniões internos que, segundo eles, é superior ao que os inspectores ganham mensalmente.

Mamadu Infamara Mané chamou atenção ao governo de que, devido a greve de FISCAP que começou terça-feira, o mar da Guiné-Bissau está sem controlo.

“A quem de direito que reaja rapidamente porque neste momento o nosso mar está a ser vandalizado. Que resolvam o nosso problema para continuarmos o nosso trabalho, caso contrário, o mar continuará abandonado”,disse.

A Rádio Sol Mansi, citando uma fonte junto do Ministério das Pesca, não identificada, diz que  os funcionários do referido ministério sofrem descontos no ordenado para o Instituto Nacional de Segurança Social, mas que o dinheiro não chega ao seu destino, estando processo judicial sobre o caso no tribunal.
ANG/Rádio Sol Mansi

Presidenciais 2019/2ª volta


     CNE reitera  que já esgotou suas competências sobre processo eleitoral

Bissau, 19 fev 20 (ANG) – A Comissão Nacional das Eleições (CNE) reiterou de novo de que já esgotou as suas competências no que tange a questão do processo eleitoral, não podendo fazer mais nada.

A informação consta numa carta enviada  segunda-feira ao Representante Especial do Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país,  Blaise Diplo-Djomand.

Na nota, a CNE sustenta  que já cumpriu as formalidades previstas no artigo 95 da Lei 10/2013 de 25 de Setembro, como reza, o referido Acórdão e consequentemente cumprida a decisão dlo Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo a mesma carta, a CNE mostrou-se surpreendida com o Acórdão nº 3/2020 de 14 de fevereiro que reiterou a exigência de  cumprimento escrupuloso do Acórdão nº 1/2020 de 11 de janeiro, que pedira o Apuramento Nacional dos resultados eleitorais, que segundo a CNE poderá pôr em causa a integridade do processo eleitoral.

Como forma de solução para o diferendo eleitoral persistente, na sequência do pedido de anulação das eleições dirigido ao Supremo Tribunal de Justiça pela candidatura de Domingos Simões Pereira, o Supremo voltou a ordenar através do Acórdão/2020 que seja feito o Apuramento Nacional dos resultados eleitorais, negando a anulação das eleições.

Devido ao  impasse no cumprimento da ordem judicial, a CEDEAO fez deslocar a Bissau, no passado 30 de janeiro uma delegação do comité ministerial de seguimento, que no seu comunicado, exortou a Comissão Nacional de Eleições a proceder, a título excepcional, a verificação e consolidação nacional de dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições.

Na carta a CNE indicou que  foi cumprida no passado dia 4 do corrente mês essa exortação da CEDEAO na presença das entidades supra aludida, nomeadamente as representações de duas candidaturas, representantes do governo e do Conselho Nacional de Comunicação Social, do Ministério Público  e da CEDEAO.

O presidente da CNE, José Pedro Sambú dissera na ocasião que só atenderia a recomendação da CEDEAO, e não a decisão do STJ.

Em protesto, a  candidatura de Domingos Simões Pereira remeteu ao Supremo Tribunal de justiça um novo dossiê, pedindo a nulidade das eleições presidenciais, alegando ocorrência de “fraudes graves”, não atendidas pela CNE que declarou Umaro Sissoco Embaló, vencedor das eleições. ANG/DMG//SG


Formação/media


Especialista internacional em comunicação defende que  jornalistas têm em suas mãos poderes para solucionar  conflitos

Bissau, 19 Fev. 20 (ANG)  ̵ O especialista internacional em Comunicação para o Desenvolvimento e Prevenção dos Conflitos defendeu que os jornalistas têm muitos poderes em suas mãos para transformar conflitos e criar soluções.

Formador Sandro Macassi
Sandro Macassi, que falava  terça-feira no acto de encerramento do ateliê de capacitação dos jornalistas em matéria de gestão de conflitos, que decorreu  sob o tema “jornalismo contributivo para a resolução dos conflitos”, disse que os media podem ajudar a solucionar os conflitos.

" Os médias têm muitos poderes de cumprir um papel de ponte entre a população, decisores, os políticos, funcionários e as autoridades”, sustentou.

Acrescentou que como os partidos políticos não cumprem os seus papeis   que é de levar as necessidades da população as autoridades,e que os meios de comunicação social podem cumprir esse papel especialmente quando surgem  conflitos.

Aquele especialista, explica que os conflitos são sintomas dos problemas que crescem dia-a-dia na sociedade, como o de posse da terra que surge em toda a parte, por falta de políticas públicas claras,  que geram problemas de interpretações.

"Se os jornalistas analisarem os problemas que estão por detrás dos conflitos e buscando soluções podem ter impacto junto dos decisores, no sentido de fazer cumprir as leis em diferentes zonas do país”, disse Sandro Macassi.

Durante os dois dias do curso, foram tratados entre outros temas, a experiência internacional de gestão de conflitos, o papel das rádios e jornalistas na prevenção de conflitos, a elaboração de uma noticia com uma perspectiva de gestão de conflitos.ANG/MI/ÂC

Covid-19


         Rússia proíbe entrada no seu território a cidadãos chineses

Bissau, 19 fev 20 (ANG) – A Rússia anunciou terça-feira que vai proibir a entrada no seu território aos cidadãos chineses a partir de quinta-feira, uma nova medida drástica destinada a impedir a propagação da epidemia do coronavírus Covid-19.
Presidente Russo
“A entrada de cidadãos chineses através das fronteiras governamentais russas fica suspensa a partir de 20 de Fevereiro para as viagens de trabalho, as viagens privadas, os estudos e o turismo”, indicou Tatiana Golikova, vice-primeira-ministra responsável pela Saúde, citada pelas agências noticiosas russas.
A decisão foi tomada “devido ao agravamento da epidemia na China e ao facto de cidadãos chineses continuarem a chegar ao território russo”, explicou Golikova, que também dirige um grupo de trabalho responsável pelo combate ao coronavírus.
Numerosos chineses estão a viver na Rússia, e os aeroportos russos são massivamente utilizados como escala entre a China e a Europa.
As autoridades russas adotaram estritas medidas para impedir a propagação do Covid-19, incluindo o encerramento dos cerca de 4.250 quilómetros de fronteiras da Rússia com a China, a suspensão das ligações ferroviárias e a restrição do número de voos em direcção às cidades chinesas.
A Rússia não registou oficialmente doentes afectados pelo novo coronavírus no seu território após a saída do hospital na semana passada de duas pessoas, cidadãos chineses. Nos dois casos, a infecção era ligeira, referiram os médicos russos.
O coronavírus Covid-19 já provocou 2.004 mortos e infectou cerca de 73.400 pessoas a nível mundial.
A maioria dos casos ocorreu na China, onde a epidemia foi detectada no final de 2019, na província de Hubei, a mais afectada pela epidemia.
O coronavírus Covid-19 provocou 2.004 mortos na China continental e infectou mais de 74 mil a nível mundial.
Além das vítimas mortais no continente chinês, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão, um em França e um em Taiwan. ANG/Inforpress/Lusa

Tribunal de Contas




Bissau,19 Fev 20(ANG) - O presidente do Tribunal de Contas , Dionísio Cabi acusou algumas entidades de se furtarem à fiscalização pela forma como fazem uso do dinheiro público.

Presidente do Tribunal de Contas 
Cabi  revelou que  o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fez obstrução  a uma auditoria que visava saber como é usado o dinheiro do cofre dos tribunais, notando que várias entidades públicas guineenses têm tido a mesma postura.

"Esta preocupação torna-se mais gritante quando os órgãos chamados à combater a corrupção, caem na tentativa de obstrução da atividade de fiscalização, como é o caso do Supremo Tribunal de Justiça que, recentemente obstruiu a auditoria no cofre geral dos tribunais, violando grosseiramente o diploma que regula a atividade do cofre geral dos tribunais", disse Dionísio Cabi.

Fonte do STJ, contactada pela Lusa, indicou que a instituição não pretende reagir às acusações do presidente do Tribunal de Contas.

A gestão do cofre geral dos tribunais, onde é depositado dinheiro proveniente de pagamento de custas judiciais, preparos, multas e coimas, constitui o principal foco de desentendimento entre o STJ e outras entidades do setor judicial, nomeadamente o sindicato de oficiais de diligências, magistrados e advogados.

Aquelas entidades nunca aceitaram o facto de não fazerem parte da gestão do cofre, que é da exclusiva responsabilidade do STJ.

Técnicos, auditores e verificadores do Tribunal de Contas guineense estão reunidos numa ação de reforço de capacidades, no âmbito de um projeto financiado pela União Europeia e foi nesse âmbito que o presidente da instituição aproveitou para lembrar que o dinheiro público deve ser controlado "de forma permanente e ininterrupta".

Para Dionísio Cabi, o controlo do dinheiro público pelo Tribunal de Contas "deve ser assumido como questão prioritária" pelo Estado da Guiné-Bissau, tendo em conta o facto de o país "se situar no oitavo lugar entre os mais corruptos do mundo".

"Esta observação tende a subir se as entidades públicas continuarem a repudiar o controlo externo do Tribunal de Contas, declinando as suas responsabilidades de prestação de contas", acrescentou Dionísio Cabi, prometendo trabalhar para que a entidade que dirige seja cada vez mais independente e autónoma. ANG/Lusa



Síria


                            ONU receia nova catástrofe humanitária
Bissau, 19 fev 20 (ANG) - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apelou nesta terça-feira a criação de corredores humanitários no noroeste da Síria.
Bachelet manifestou o seu horror perante a ofensiva das tropas governamentais sírias, apoiadas pela Rússia, para neutralizar o último núcleo de rebeldes existente na atrás citada região.
A ofensiva iniciada nesta terça-feira pelas tropas sírias contra o maior enclave rebelde no noroeste do país, em guerra civil desde Março de 2011, leva as Nações Unidas a recearem uma nova catástrofe humanitária.
Cerca de 900.00 pessoas foram obrigadas a abandonar os seus lares e abrigos em menos de três meses, na regiao de Idlib e estão agora expostas à rudeza do inverno.
Segundo a ONU, crianças morreram, em acampamentos de refugiados cobertos de neve, devido ao rigor do inverno e a crise humanitária poderá atingir proporções maiores se nada for feito para se estabelecer um cessar-fogo, de modo a facilitar o esforço de socorro.
O porta-voz da ONU, David Swanson informou que nos últimos quatro dias, 43.000 pessoas fugiram de Aleppo, onde os combates entre forças governamentais e rebeldes têm sido particularmente violentos.
Swanson afirmou que o número de deslocados atingiu os 300.000, desde o início do mês de Fevereiro.
Segundo confirmou o director da agência da ONU para os assuntos humanitários, Mark Lowcock, a violência dos combates não tem poupado nada.
Hospitais, escolas, zonas residenciais, mesquitas, assim como mercados têm sido alvejados.
A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet apelou as partes envolvidas no conflito a abrir corredores humanitários, para as populações civis que se encontram retidas nas zonas controladas pelos rebeldes. ANG/RFI

Saúde pública


Governo institui Comissão Interministerial para Elaboração de Proposta de Prevenção do Coronavirus

Bissau,19 Fev 20(ANG) – O Governo instituiu uma Comissão Interministerial encarregue de elaborar propostas relativas as medidas que pedem execução imediata no quadro de prevenção do coronavirus, agora chamado de Covid-19, no país.

De acordo com o comunicado da reunião extraordinária  do Conselho de Ministros realizada terça-feira, em Bissau, à que ANG teve acesso, a referida Comissão é constituída pelos Ministérios da Administração Territorial, da Saúde, do Interior, do Comercio e a Secretaria de Estado do Turismo.

O comunicado do Governo informa que a Comissão Interministerial é incumbida de submeter ao plenário governamental já na próxima sessão ordinária de quinta-feira, uma proposta relativa às medidas de execução imediata, no quadro de prevenção do Covid-19 no país.

Na parte deliberativa, o colectivo governamental aprovou  o Decreto-Lei relativo ao Plano Nacional do Desenvolvimento Agrário(PNIA), 2ª geração, e aprovou, com alterações , o Decreto que adopta o Plano Integrado Nacional de Combate à Droga, Crime Organizado e Redução de Riscos. ANG/ÂC//SG