Bissau,19 Fev 20(ANG) - O presidente do Tribunal de
Contas , Dionísio Cabi acusou algumas entidades de se furtarem à fiscalização
pela forma como fazem uso do dinheiro público.
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| Presidente do Tribunal de Contas |
Cabi revelou que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fez
obstrução a uma auditoria que visava
saber como é usado o dinheiro do cofre dos tribunais, notando que várias
entidades públicas guineenses têm tido a mesma postura.
"Esta
preocupação torna-se mais gritante quando os órgãos chamados à combater a
corrupção, caem na tentativa de obstrução da atividade de fiscalização, como é
o caso do Supremo Tribunal de Justiça que, recentemente obstruiu a auditoria no
cofre geral dos tribunais, violando grosseiramente o diploma que regula a
atividade do cofre geral dos tribunais", disse Dionísio Cabi.
Fonte
do STJ, contactada pela Lusa, indicou que a instituição não pretende reagir às
acusações do presidente do Tribunal de Contas.
A
gestão do cofre geral dos tribunais, onde é depositado dinheiro proveniente de
pagamento de custas judiciais, preparos, multas e coimas, constitui o principal
foco de desentendimento entre o STJ e outras entidades do setor judicial,
nomeadamente o sindicato de oficiais de diligências, magistrados e advogados.
Aquelas
entidades nunca aceitaram o facto de não fazerem parte da gestão do cofre, que
é da exclusiva responsabilidade do STJ.
Técnicos,
auditores e verificadores do Tribunal de Contas guineense estão reunidos numa
ação de reforço de capacidades, no âmbito de um projeto financiado pela União
Europeia e foi nesse âmbito que o presidente da instituição aproveitou para
lembrar que o dinheiro público deve ser controlado "de forma permanente e
ininterrupta".
Para Dionísio Cabi, o controlo do dinheiro público
pelo Tribunal de Contas "deve ser assumido como questão prioritária"
pelo Estado da Guiné-Bissau, tendo em conta o facto de o país "se situar no oitavo lugar entre os mais corruptos do mundo".
"Esta
observação tende a subir se as entidades públicas continuarem a repudiar o
controlo externo do Tribunal de Contas, declinando as suas responsabilidades de
prestação de contas", acrescentou
Dionísio Cabi, prometendo trabalhar para que a entidade que dirige seja cada
vez mais independente e autónoma. ANG/Lusa
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