sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Política





Bissau,14 Fev 20(ANG) - O movimento independentista de Casamansa (Senegal) acusou quinta-feira políticos senegaleses e guineenses de estarem a prejudicar a estabilidade política na Guiné-Bissau para concretizar o acordo da Zona Económica Conjunta (ZEC) sobre exploração petrolífera.

Em declarações à Lusa por telefone, Pape Famara, membro do Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC), disse que há responsáveis políticos de Dakar e Bissau que querem "prejudicar a situação de estabilidade política na Guiné-Bissau para poderem avançar com o que querem".

Esta semana, uma das concessionárias para a exploração de petróleo na zona, cujas receitas são partilhadas pelo Senegal (85%) e a Guiné-Bissau (15%), anunciou que tenciona fazer prospeção ainda em 2020.

A parte do Senegal na ZEC é reivindicada pelos rebeldes, em guerra civil com Dakar, desde 1990, reclamando a independência do território, no sul do país, entre a Gâmbia e a Guiné-Bissau.

"Este não é o momento para fazer avançar" o dossiê do petróleo, "porque esta não é a solução para a crise" na região, afirmou Pape Famara.

"É preciso que o Senegal discuta com Casamansa uma solução para o problema antes de falar sobre petróleo", sublinhou o ativista.

Segundo o independentista Pape Goudiaby Famara, o movimento "está atento ao que se está a passar" na Guiné-Bissau, um país que vive numa situação de tensão política, depois das eleições presidenciais de dezembro de 2020, que deu a vitória a Umaro Sissoco Embaló, ainda não estarem validadas pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Sissoco Embaló tem-se apresentado como aliado e "amigo pessoal" de Macky Sall, Presidente do Senegal.

O ainda Presidente guineense, José Mário Vaz, denunciou formalmente o acordo a 29 de dezembro de 2014, propondo ao Senegal a reabertura de negociações para fixação de novas bases de partilha, aumentando as receitas para Bissau.

Várias personalidades da sociedade guineense, entre as quais o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Zamora Induta, defendem que as negociações devem ser suspensas até que o Senegal aceite renegociar a delimitação de fronteiras marítimas e terrestres.

Até ao momento não se conhecem resultados relativas às negociações pedidas por José Mário Vaz.

Na terça-feira, a canadiana OP AGC Central Lda, uma das duas empresas estrangeiras que detêm as seis licenças de prospeção do petróleo na zona de exploração conjunta (ZEC), constituída entre a Guiné-Bissau e o Senegal, esteve reunida com entidades públicas e privadas e autoridades tradicionais das regiões de Cacheu, Bolama, Biombo e Bissau.

Em declarações à Lusa, Mamadou Samba, consultor senegalês ao serviço da OP AGC, disse que o objetivo é iniciar a prospeção de petróleo ainda em 2020, estando em curso a auscultação das populações para depois elaborar um documento de avaliação do impacto ambiental.

Para o MFDC, "não é agradável que o Senegal assine acordos com a Guiné-Bissau para a zona de Casamansa com os quais os habitantes não estão de acordo".

A Zona Económica Conjunta (ZEC) foi constituída em 1993, após disputas nos tribunais internacionais entre a Guiné-Bissau e o Senegal e comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental.

Com a sede em Dakar, Senegal, a ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

As receitas futuras da exploração de petróleo, segundo o acordo em vigor, serão divididas entre o Senegal (85%) e a Guiné-Bissau (15%).ANG/Lusa


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