CEDEAO apela
CNE e STJ à cooperar para salvaguarda da integridade do processo eleitoral
Bissau, 24 Fev 20
(ANG) - A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) reiterou seu convite à Comissão
Nacional de Eleições (CNE) e ao Supremo Tribunal da Justiça (STJ) no sentido de
cooperarem para salvaguardar a integridade
do processo eleitoral de modo a estabelecer condição e garantia da paz e
estabilidade do país.
 |
| Presidente da Comissão da CEDEAO |
A
informação consta num comunicado da Comissão da CEDEAO a que ANG teve acesso
hoje e que foi produzida após uma reunião realizada no dia 21 do corrente mês
em Abuja(Nigéria).
No documento, a Comissão da CEDEAO declarou que sanções podem ser impostas à todos os actores que não agirem na direcção de normalização política e institucional na Guiné-Bissau e apela os políticos para
evitarem declarações e ações capazes de criar tensões e riscos para a paz na Guiné-Bissau.
No documento, a Comissão da CEDEAO declarou que sanções podem ser impostas à todos os actores que não agirem na direcção de normalização política e institucional na Guiné-Bissau e apela os políticos para
evitarem declarações e ações capazes de criar tensões e riscos para a paz na Guiné-Bissau.
Na nota, a CEDEAO disse que a Comissão
foi informada da nova Sentença do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de
fevereiro de 2020, solicitando à Comissão Nacional de Eleições,o Apuramento
Nacional dos Resultados eleitorais, de acordo com o Acórdão de 11 de Janeiro.
A Comissão da
CEDEAO reafirma seu compromisso de continuar a apoiar as autoridades e o povo
da Guiné-Bissau em seus esforços para consolidar a democracia e promover a paz
e a estabilidade essenciais ao desenvolvimento socioeconómico.
A referida Comissão refere que a CEDEAO presta assistência à Guiné-Bissau desde 2012 na busca de uma solução duradoura para crise política e de segurança que o país está enfrentando.
A organização elogiou ainda o
profissionalismo demonstrado pelas forças do ECOMIB em garantir as eleições,
enquanto incentivava as Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau a
continuarem a observar uma atitude de neutralidade nesta crise política.
A Comissão da CEDEAO prometeu continuar com os
seus trabalhos para um diálogo construtivo entre as várias instituições, em
particular entre o Supremo Tribunal e a Comissão Nacional de Eleições, para uma
rápida resolução de disputas eleitorais na Guiné-Bissau.
O resultado final da segunda volta das eleições presidenciais foi anunciado pela CNE em 17 de janeiro de 2020 e posteriormente confirmado em 21 do mesmo mês, e segundo o qual o candidato Umaro Sissoco Embaló foi o vencedor das eleições presidenciais .
O resultado final da segunda volta das eleições presidenciais foi anunciado pela CNE em 17 de janeiro de 2020 e posteriormente confirmado em 21 do mesmo mês, e segundo o qual o candidato Umaro Sissoco Embaló foi o vencedor das eleições presidenciais .
Mas o
seu adversário Domingos Simões Pereira não aceitou o resultado e entrou com o
processo de contestação desses resultados no Supremo Tribunal de Justiça. ANG/AALS/ÂC//SG
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