Transferência de funções/Ex-Ministro da Presidência do Conselho de Ministros declara disponibilidade de continuar a servir o país
Bissau, 09 Nov 20 (ANG) – O
ex-ministro da Presidência do Conselho
de Ministros e Assuntos Parlamentares, porta-voz do Governo, Mamadu Serifo Jaquité declarou hoje a sua
disponibilidade de continuar a servir o país, caso for solicitado.
“Sou um cidadão e ainda
tenho muita energia. Sou um servo da República e uma pessoa servil disponível.
Neste momento estou à disposição da República, do Primeiro-ministro e do
Presidente da República. Quem quiser pode me contratar para fazer algum
trabalho e se achar que estou capacitado para apoiar, estou disponível", disse.
Perguntado se a sua demissão
se deve a falta de confiança do primeiro-ministro à sua pessoa, Serifo Jaquité respondeu
que é um simples cumprimento de uma missão porque antes dele assumir aquele
cargo existem pessoas que passaram pela mesma função.
Acrescentou que nunca pediu
para ocupar a referida pasta,
justificando que, como religioso acredita que o poder é dado e tirado por Deus.
Ao responder a questão se
existe conflito interno no seu partido, o Movimento para Alternância Democrática
(MADEM G-15), Jaquité disse que não existe nenhum conflito no seio da partido,
salientando que MADEM G-15 é um partido que respira saúde e que fez percurso
histórico.
“São poucos os exemplos
iguais àqueles que o MADEM fez no seu percurso. Criámos o partido num quadro
adverso, participamos nas eleições legislativas com todas as contrariedades
existentes, reivindicamos sobre o processo de recenseamento não fomos ouvidos, mas mesmos assim fomos às
eleições e ficamos segunda força
política na Assembleia Nacional Popular (ANP). Fomos às presidenciais e
ganhamos, para mim, não vejo onde está o conflito”, frisou.
Serifo Jaquite admite que
possa existir pontos de vistas
diferentes mas que não devem ser considerados conflitos internos.
Falando do seu desempenho,
disse que fez o seu máximo tendo o governo
conseguido em tempo recorde aprovar o
seu programa de governação respeitando as normas constitucionais, sustentando
que o executivo conseguiu entregar o Orçamento Geral do Estado 2019/2020 na ANP
e foi aprovado.
“Todos os instrumentos
legais que eram obrigatório os seus cumprimentos nos prazos normativos foram
cumpridos pelo governo. Agora em termos
de avaliação, compete aos meus superiores hierárquicos fazê-la. Só quero vos
garantir que dei o meu máximo e empenhei-me com as minhas deficiências fui rodeado
de um gabinete de pessoas capazes e competentes que me permitirem atingir esses
objetivos”, informou.
O ex-governante disse que as
perspetivas para o futuro eram excelentes e estava a tentar modernizar a
instituição que dirigia tendo em conta que é o coração e o cérebro da
funcionalidade do governo.
Mamadu Serifo Jaquité foi
recentemente demitido das funções de ministro da Presidência do Conselho de
Ministros e Assuntos Parlamentares por um decreto presidencial, sob proposta do
Primeiro-ministro, Nuno Nabian.ANG/DMG/ÂC//SG
Integração regional/Bissau acolhe reunião da Comissão Mista do parlamento da CEDEAO
Bissau,09 Nov 20(ANG) – A
Guiné-Bissau acolhe entre os dias 10 e 14 do corrente mês, a reunião deslocalizada
da Comissão Mista do parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental(CEDEAO), subordinada ao tema, ”A Produção agrícola e a segurança
alimentar na região da CEDEAO sob impacto da pandemia de covid-19”.
Em declarações á imprensa no
aeroporto internacional de Bissau, após a sua chegada ao país, o Presidente do
Parlamento da CEDEAO, disse que, fundamentalmente vão analisar a situação política, da segurança,
e da pandemia de covid-19 nos Estados membros.
Sidie Mohamed Tunis
agradeceu o acolhimento do encontro tendo afirmado que no final dos trabalhos
os parlamentares da CEDEAO adoptarão importantes recomendações em prol da
estabilização da situação política e económica dos estados membros.
Segundo o programa do evento
à que a ANG teve acesso, durante os cinco dias da reunião, os parlamentares da
CEDEAO irão debater sobre programas e políticas implementadas pela organização
para atenuar o impacto do Covid-19 sobre a produção e a produtividade agrícola
e segurança alimentar.
O ponto de situação sobre a
pandemia na Guiné-Bissau e o seu impacto nas actividades de desenvolvimento, o
caminho a seguir e o papel do parlamento da CEDEAO no acompanhamento da
Comissão desta organização para melhorar a produção e a produtividade agrícolas
e a segurança alimentar serão, entre outros, os temas a serem abordados na
reunião de Bissau.ANG/ÂC//SG
EUA/Joe Biden promete sarar uma
América dividida
Bissau, 09 Nov
20 (ANG) - Joe Biden e Kamala Harris falaram pela primeira vez no sábado à
noite enquanto Presidente e vice-presidente eleitos dos Estados Unidos da
América.
Falaram de
"uma vitória clara e convincente" depois de terem conquistado o
maior número de votos populares de que há registo no país.
Kamala Harris fez a abertura da festa
em Wilmington, onde milhares de apoiantes democrata esperavam pelos
discursos de Biden e Harris.
A senadora de 56 anos é a primeira
mulher, afro americana, filha de imigrantes da Jamaica e da Índia, a
ocupar o cargo de vice-presidente, o segundo lugar mais alto da nação.
Embora seja a primeira mulher a ocupar o
cargo de vice-presidente dos EUA, garantiu "não vai ser a
última".
"É importante a união do país" lembrava ontem à noite à RFI o cineasta
cabo-verdiano Guenny Pires, que acompanhou a vitória do democrata na
Califórnia.
A vitória de Biden representa uma
reviravolta nos Estados Unidos da América, mas também no mundo. A vitória do
democrata foi recebida com um alívio por muitos líderes mundiais, que se
precipitaram para felicitar o 46° Presidente dos EUA.
O antigo presidente Barack Obama saudou a
vitória "histórica" de Joe Biden, que foi seu
vice-presidente entre 2009 e 2017.
Bem como Emmanuel Macron, Angela Merkel,
Boris Jonhson, Marcelo Rebelo de Sousa ou ainda Jorge Carlos Fonseca,
Umaro Sissoco Embaló e Filipe Nyusi.
Donald Trump, Presidente ainda no cargo e
candidato republicano, não reconheceu a derrota e está a avançar com
processos judiciais, alegando fraude eleitoral. "Faltam os
resultados oficiais", defendeu o republicano luso-descendente
Vítor Barbosa, vereador em Palm Cost na florida
Sábado à noite milhares de pessoas foram para as ruas
de várias cidades norte-americanas, incluindo Los Angeles, Nova Iorque,
Filadélfia, Atlanta e Washington, D.C., para festejarem a eleição de Joe Biden
como próximo Presidente dos Estados Unidos da América.
Em New Jersey, os eleitores estavam muito
divididos e não houve reacções na ala dos Republicanos, afirma Pedro
Rego, eleitor luso americano que "como muitos outros eleitores" votou
no candidato republicano, apesar de terem votado democrata em 2016.
Até ao início de Dezembro, os estados
contam os votos e certificam os resultados finais. Quando as margens são
muito curtas, vários estados têm recontagem automáticas dos
votos. Cada estado tem um prazo próprio para terminar este processo. No
entanto, durante este período pode haver discórdia nos resultados e
contestação judicial, atrasando a oficialização final das contagens.
"A euforia nas ruas norte-americanas são um grito dirigido ao Supremo Tribunal: "não nos tirem esta vitoria" , aponta o sociólogo português, Boaventura Sousa Santos, lembrando que "muitas coisas estão ainda em aberto". ANG/RFI
Greve-geral/Presidente da Republica admite que a paralisação pode levar à correção de alguns males
Bissau, 09 nov 20
(ANG) – O Presidente da República disse que a greve de cinco dias iniciada hoje
e decretada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) é uma forma de corrigir o que está mal ou fazer o
que deve ser feito.
“Os sindicatos são um
grupo de pressão para melhorar as coisas, portanto têm o direito de se revindicar. É um direito consagrado na
Constituição da República”, salientou o Presidente da República.
Acrescentou que ele não vê os sindicatos como inimigos, e
disse que estão no exercício das suas funções.
Relativamente a sua
visita à Mauritânia, Umaro Sissoco Embaló afirmou que ele e o seu homólogo
mauritano passaram em revista o estado
da cooperação entre os dois países e a
situação politica sub regional.
O chefe de Estado guineense
revelou ter exortado as autoridades mauritanos no sentido de ajudar a
Guiné-Bissau com estratégias de
fiscalização marítima.
“A Mauritânia tem
muita experiência em termos de fiscalização marítima, na nossa sub-região ou
seja, é um país que está mais avançado no domínio da vigilância marítima", afirmou
o chefe de Estado Guineense.
Por outro lado, os
dois estadistas debateram questões ligadas a comunidade guineense
residente naquele país, sobretudo no sentido
de facilitação na emissão de documentos e acesso ao ensino superior .
Quanto ao acesso ao
ensino superior, Umaro Sissoco Embaló disse ter recebido do seu homólogo uma
garantia de que os cidadãos guineenses residentes naquele país vão poder
prosseguir os seus estudos superiores.ANG/LPG/ÂC//SG
CPLP/Organização debate o papel dos institutos nacionais de
saúde pública na comunidade
Bissau, 09 Nov 20 (ANG)–
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) promove terça-feira 10, uma
videoconferência subordinada à temática do papel dos institutos nacionais de
saúde pública da CPLP, a evidência científica e o processo de tomada de decisão
política.
De acordo com uma nota
de informativa da CPLP, a sessão de abertura será presidida pelo secretário
executivo da referida organização, Francisco Ribeiro Telles, acrescentando que
este evento realiza-se no âmbito diversos debates para reflexão e partilha de
informação sobre a pandemia da covid-19, promovido pela Rede de Institutos de
Saúde Pública da CPLP (RINSP-CPLP).
O evento está dividido
em dois painéis, sendo que o tema “Cooperação estruturante em saúde: o PECS-
CPLP e o papel dos institutos nacionais de saúde pública” contará com as
intervenções da ex ministra da Saúde de Portugal, Ana Teodoro Jorge, do
ex-ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, e o ex-ministro da Saúde
de Moçambique, Paulo Ivo Garrido.
O segundo tema “A missão
dos institutos nacionais de saúde pública da CPLP em cenário da pandemia:
investigação, comunicação, formação e apoio à decisão”, de acordo como a mesma
fonte, participarão os representantes dos institutos nacionais de saúde pública
de Cabo Verde, Angola, Moçambique, Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe,
Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Timor Leste.
A CPLP recordou, por
outro lado, que a Rede de Institutos de Saúde Pública da CPLP, constituída em
Março de 2011, em Bissau, é um dos “projectos prioritários”, no quadro do Plano
Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS), na lógica de estruturação
das redes de institutos estruturantes.
Esta rede pretende
promover “o fortalecimento das respostas e soluções estratégicas” dos sistemas
de saúde pública dos Estados-membros.ANG/Inforpress
Greve-geral/Governo apela aos funcionários públicos para não participarem
na paralisação
Bissau,09 Nov 20(ANG) - O governo pediu
aos funcionários públicos a não
adesão à greve convocada pela maior
central sindical do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG),
com início a partir de hoje e até ao dia 13 do corrente mês.
No comunicado, assinado pela ministra da
Administração Pública, Maria Celina Vieira, o Governo sustenta que a situação
de calamidade em vigor no país suspende o direito à greve para não comprometer o funcionamento
de setores vitais da economia tendo manifestado “total abertura” para continuar
a negociar com os sindicatos.
“O Governo encoraja e apela para todos
os funcionários públicos a comparecerem nos seus respetivos postos de
trabalho”, refere, em comunicado divulgado à imprensa, recordando que os dias
de greve serão descontados nos salários conforme previsto na lei.
As autoridades guineenses decretaram no
início de setembro a situação de calamidade e de emergência de saúde
até 08 de dezembro devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A União Nacional dos Trabalhadores da
Guiné-Bissau (UNTG), maior central sindical do país, convocou uma greve geral na
função pública para o período entre hoje segunda e sexta-feira.
A organização de defesa dos
trabalhadores reivindica melhores
condições de trabalho.
A Federação dos Transportes Públicos da
Guiné-Bissau anunciou também uma paralisação para o período entre 16 e 20 deste
mês e o Sindicato Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins iniciou no
início de novembro uma greve de 30 dias para reivindicar pagamentos de salários
e subsídios em atraso.
No comunicado, a ministra salienta que
tentou negociar com a UNTG durante o fim de semana, mas que os “telefones se
encontravam simplesmente desligados”.
A ministra da Administração Pública
sublinha também que o pagamento de salários aos funcionários públicos
representa mais de 60% das receitas internas do país, o que tem sido um “grande
problema para a economia nacional”.
O salário mínimo na Guiné-Bissau é de
50.000 francos cfa e segundo a ministra é o terceiro maior da União Económica e
Monetária da África Ocidental.
A Confederação Geral de Sindicatos
Independentes,(CGSI) outra central sindical, na pessoa de seu Secretário-geral,
Ly entretanto não concorda com a greve-geral decretada pela UNTG e recomenda
aos seus associados para se comparecerem aos seus postos de serviço.ANG/ÂC//SG
Covid-19/ Pandemia já matou mais de 1,25 milhões de pessoas no
mundo
Bissau, 09 Nov 20 (ANG) – A pandemia de covid-19 já causou pelo menos 1.255.803 mortos em todo o mundo desde que a doença foi conhecida em Dezembro na China e até às 11:00 de hoje, segundo a AFP.
Mais de 50.376.020 casos
de infecção foram registados desde o início da pandemia e pelo menos 32.718.100
pessoas foram consideradas curadas, adianta o balanço da agência de notícias
francesa AFP.
O número de casos
diagnosticados apenas reflecte uma fracção do número real de contaminações já
que diversos países apenas testam os casos mais graves, outros privilegiam os
testes para rastreio e numerosos países pobres apenas dispõem de capacidades
limitadas de despistagem.
Nas últimas 24 horas,
registaram-se 5.620 novas mortes e mais 484.920 infectados em todo o mundo,
sendo que os países que registaram mais mortes no último dia foram os Estados
Unidos (548), a Índia (490) e o Irão (459).
Os Estados Unidos
continuam a ser o país mais afectado pela covid-19, tanto em número de mortos
como de casos, com um total de 237.584 mortos entre 9.972.333 casos, segundo o
balanço da universidade Johns Hopkins.
Depois dos Estados
Unidos, os países mais afectados são o Brasil, com 162.397 mortos em 5.664.115
casos, a Índia com 126.611 mortos (8.553.657 casos), o México com 95.027 mortes
(967.825 infetados) e o Reino Unido com 49.044 mortes (1.192.013 casos).
Entre os países mais
afectados, a Bélgica é o que conta mais mortos em relação à sua população, 113
por cada 100.000 habitantes, seguida do Peru (106), de Espanha (83) e do Brasil
(76).
A China (sem os
territórios de Hong Kong e Macau) declarou um total de 86.245 casos 338 dos
quais nas últimas 24 horas), incluindo 4.634 mortos (0 no último dia), e 81.187
pessoas curadas.
A América Latina e as
Caraíbas totalizavam, hoje às 11:00, 412.633 mortos em 11.636.975 casos, a
Europa 307.224 mortes (12.773.490 infectados), os Estados Unidos e o Canadá
248.090 mortos (10.233.629 infectados), a Ásia 177.323 mortos (11.076.047
infectados), o Médio Oriente 64.581 mortes (2.742.914 casos), África 45.011
mortos (1.883.036 casos) e a Oceânia 941 mortos (29.933 infectados).
O balanço foi realizado
a partir de dados recolhidos pelas delegações da AFP junto das autoridades
nacionais competentes e de informações da Organização Mundial de Saúde.
Devido a correcções feitas pelas autoridades e a notificações tardias, o aumento dos números diários pode não corresponder exatamente à diferença em relação aos dados avançados na véspera. ANG/Inforpress/Lusa
Incremento de parceria
estratégica /Presidente Umaro
Sissoco Embaló, felicitou Joe Biden
Bissau, 09 Nov
20 (ANG) - O Presidente Umaro Sissoco Embaló,
felicitou Joe Biden, como novo presidente dos Estados Unidos.
Em nota endereçada a Joe Biden, Umaro
Sissoco Embalo considerou que a eleição de Biden como 46º Presidente dos
Estados Unidos de America representa oportunidade para o reforço das relações
de parceria estratégica com a Guiné/Bissau, mormente no domínio da segurança.
As relações entre os Estados Unidos e a
Guiné/Bissau baseiam/se sobretudo na luta contra o tráfico de drogas e apoios
ao setor do ensino guineense, através de programa Cantina Escolar, que consiste
em fornecimento de alimentos aos alunos do ensino básico.
O Presidente guineense vê ainda a eleição
de Biden como um marco para o país iniciar a exportação dos seus produtos para
o mercado norte/americano a luz da AGOA, Lei do Crescimento e Oportunidades
para a África.
No entanto, Umaro Sissoco Embalo chamou
atenção aos americanos no momento em que ainda pairavam dúvidas quanto ao
desfecho das eleições agora ganhas por Joe Biden.
Em curtas declarações no aeroporto de
Bissau, antes de viajar em visita de trabalho para a Mauritânia, o Presidente
guineense exortou os norte/americanos a aceitarem os resultados das eleições,
avisando que a Guiné/Bissau nao vai aceitar distúrbios nos Estados Unidos por
causa das eleições.
Umaro Sissoco Embalo avisou mesmo que
haveria sanções para aqueles que perturbam o processo eleitoral nos Estados
Unidos.
Embalo disse que tem sido a mesma exortação que os Estados Unidos fazem quando há eleições em África ou na própria Guiné/Bissau. ANG/RFI
Diplomacia/ “ONU vai continuar a acompanhar a Guiné-Bissau mesmo com encerramento do UNIOGBIS no país”, diz Rosine Coulibali
Bissau, 06 nov 20 (ANG) – A Chefe
do Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz no país (UNIOGBS),
Rosine Coulibali afirmou que as Nações Unidas vão continuar a acompanhar a
Guiné-Bissau mesmo com o encerramento do seu Gabinete.
A representante especial do
SG da ONU na Guiné-Bissau Aquela responsável informou que o Presidente da
República prometeu presidir a cerimónia do encerramento caso o calendário lhe
permitir.
Rosine Coulibali disse ainda
que a ocasião serviu para os dois passarem
em revista a situação política do país, os avanços e o que está a ser feito para que a
paz seja consolidada.
O Presidente da República
recebeu igualmente em audiência a Plataforma Política das Mulheres da
Guiné-Bissau.
À saída do encontro a Primeira Vice-presidente da referida
organização, Aissatu Camará Injai disse que
informaram ao Umaro Sissoco Embaló de um encontro do Fórum das Mulheres
da Guiné-Bissau, Casamança e Gâmbia que terá lugar no dia 21 de setembro do
próximo ano , Dia de Paz.
Segundo Aissato Injai, o
referido Fórum foi criado pelas mulheres para promover a Paz nas referidas
localidades, e conta com apoio das primeiras damas da Guiné-Bissau, Gâmbia e
Senegal na qualidade de madrinhas da organização.
Aissatu Injai disse que
Sissoco Embaló prometeu tudo fazer para que o evento tenha lugar na data
prevista . ANG/DMG/ÂC//SG
Justiça/PGR reitera promessa de recuperação de cerca de 200 imóveis do Estado ocupados indevidamente
Bissau, 06 Nov 20 (ANG) – O Procurador
Geral da República (PGR), prometeu hoje recuperar nos próximos tempos, todas as
casas, terrenos, e qualquer bens material, ocupado ou usado indevidamente.
“Contrariamente ao aviso que
fizemos aos nossos concidadãos, ninguém
tomou em conta a nossa preocupação para resolver o assunto, pensando que era um
simples panfleto proferido pelo Estado”, disse o PGR.
Acrescentou que, a Comissão criada pelo Ministério Público
para desencadear a luta contra a corrupção e recuperação dos Bens do Estado
começou recentemente os seus trabalhos, com a Câmara Municipal de Bissau (CMB)
e disse que mais instituições nomeadamente o Instituto de Providência Social
vão brevemente integrar a comissão.
“Nos trabalhos realizados pela nossa equipa no
Sector Autónomo de Bissau (SAB), constatamos que 31 casas pertencente ao Estado estão ocupadas
clandestinamente por pessoas que não possuem nenhum tipo de documento
comprovativo, nomeadamente no Bairro
Ajuda 1ª fase, e de igual modo, 64 casas também foram encontradas na mesma
situação no mesmo bairro, já na 2ª fase”, descreveu Fernando Gomes.
De acordo com Fernando
Gomes, no bairro de Santa Luzia, 26
casas do Estado estão ocupadas clandestinamente.
E por fim o Procurador Geral
da República revelou que entre as 40
casas ocupadas no centro da cidade, nove (9) delas não cumpriram o pagamento integral, uma foi vendida mas o
negócio foi anulado posteriormente
, três dessas estão em contencioso, não dispõem de qualquer dossiê, uma foi oferecida
sem base legal, e seis não têm os comprovativos de pagamento, mas figuram na
lista de beneficiários que cumpriram com o pagamento integral.
Fernando Gomes deixa o aviso
de que expirado o prazo de 90 não se vai atender nenhum caso sobre a ocupação
indevida de imóveis do Estado. ANG/LLA/ÂC//SG
Autoestrada Bissau-Safim//Governo já identificou 437 bens móveis e imóveis a serem demolidos
Bissau, 06 nov 20
(ANG) – O Director Geral das Infraestruturas de Transportes do Ministério
das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Braima Djassi revelou citando o relatório síntese da equipa técnica do ministério
que foram sinalizados 437 objectos entre móveis e imoveis que serão demolidos ao longo da estrada que liga
Aeroporto à Safim para permitir a construção da autoestrada.
Braima Djassi falava
em exclusivo à Agência de Noticias da
Guiné (ANG), em resposta as preocupações levantadas pelos populares do sector
de Safim sobre a situação dos seus imóveis que foram sinalizados pelos técnicos
do Ministério das Obras Publicas Habitação e Urbanismo.
Djassi disse que dos
437 objectos que foram registados pelo projecto, 230 são
construções feitas na parte direita da rua.. Disse haver 43
casas, 44 contentores, dois armazéns, 12 terrenos, quatro postos de combustíveis, 29 barracas, uma Mesquita, 62 muros de vedação e 33 cacifos.
Informou que 18
objectos entre móveis e imóveis têm documentos completos, 53 incompletos e 159 sem nenhum documento.
Ao passo que,
prosseguiu o DG das Infraestruturas de transportes, do lado esquerdo da rua foram registados 207 infraestruturas, entre as quais
43 casas, 34 contentores, cinco armazéns, seis tabernas, nove terrenos, um
posto de combustível, 14 barracas, 20 anexos, uma igreja evangélica, uma
mesquita e 73 muros de vedação.
Destas infraestruturas,
conforme Braima Djassi, 57 possuem documentos legais completos, 80 com documentos
incompletos e 69 sem nenhuma documentação que comprove o direito de posse do imóvel
ou móvel.
Explicou que após os
trabalhos de localização dos móveis e imóveis atingidos pelo projecto da construção da autoestrada, criou-se um gabinete de atendimento instalado no
Ministério das Obras Públicas, Construções e Urbanismo para acudir as
reclamações dos proprietários do objectos afectados.
O Director geral das
Infraestruturas de Transportes disse que ao longo desse processo a equipa
técnica conseguiu registar 390 proprietários dos imoveis afectados.
Acrescentou que 242
proprietários compareceram ao gabinete de atendimento e 140 não.
Aquele responsável
disse que durante o processo de atendimento a equipa foi confrontada com nove
processos de dualidade de posse de terreno, por ser adquirido por duas ou mais
pessoas cujas situações ainda estão por clarificar.
Relativamente ao
processo de indemnização, Braima Djassi
explicou que vai ser feita mediante avaliação dos bens visados pelos técnicos do Ministério das Obras Públicas,
assim como a apresentação dos documentos legais que comprovam que autoridades competentes autorizaram a
construções dos móveis e imóveis atingidos.
Quanto aos ocupantes
tradicionais que na maioria dos casos não tem documentos, disse que esta
questão vai ser analisada pelo governo caso a caso, sustentando que o Estado é
uma pessoa de bem, por isso nunca vai trabalhar para prejudicar os cidadãos.
Em relação a questão
de apresentação de documentos de legalização dos imóveis como requisito para
ter acesso a indemnização, disse
que os trabalhos de recolha dos
documentos dos móveis e imoveis afectados pelo projecto da construção da
autoestrada Aeroporto-Safim estão em curso.
“Pedimos compreensão aos populares do sector de Safim,
porque o que está a ser feita vai melhorar as condições da vida dos mesmos, em
temos de acessibilidade de outros serviços, sobretudo corrente eléctrica, água
potável entre outros”, explicou.
Braima Djassi revelou
que o Governo guineense já disponibilizou 3 mil milhões de francos CFA para indemnizar
390 proprietários dos móveis e imóveis atingidos pelo projecto de construção da
autoestrada que liga Aeroporto à Safim. ANG/LPG/ÂC//SG
Estados Unidos/ Biden aproxima-se da Casa
Branca
Bissau, 06 Nov 20 (ANG) - Até esta
sexta-feira de manhã, o candidato democrata, Joe Biden, tinha entre 253 e 264
votos – 264 segundo as projecções da Associated Press e da Fox News, que já
puseram o estado do Arizona e os seus 11 votos do Colégio Eleitoral na coluna
de Biden; 253 segundo outros jornais, canais de televisão e agências de
notícias.
De acordo com a Associated Press, faltam
apurar os votos em quatro estados-chave: Nevada (6 grandes eleitores), Carolina
do Norte (15 grandes eleitores), Geórgia (16) e Pensilvânia (20).
De acordo com a CNN, na Geórgia, habitual
bastião republicano, Biden está com uma vantagem de 917 votos
sobre Trump e, se vencer no Nevada, onde tem ligeira vantagem,
garante a presidência.
Na quinta-feira, o candidato republicano,
Donald Trump, denunciou, na Casa Branca, que está a ser vítima de “roubo” na
eleição, sem apresentar provas. “Estão
a tentar roubar a eleição”, declarou o Presidente cessante durante
um discurso de 15 minutos, no qual vários canais de televisão americanos
interromperam a difusão devido às acusações de fraude sem provas. “Se contarem os
votos legais, ganho facilmente. Se contarem os votos ilegais, eles podem tentar
roubar-nos a eleição”, afirmou.
Os canais MSNBC, ABC News e NBC News
decidiram interromper a difusão, considerando que Trump estava a desinformar. A
CNN manteve o discurso no ar mas o jornalista Jake Tapper falou em “um rol de mentiras”
e declarou: “Que
triste noite para os Estados Unidos da América ver o seu Presidente (...)
acusar as pessoas, de forma falsa, de lhe tentarem roubar a eleição”.
Horas antes, no Delaware, Joe Biden pedia,
em discurso, às pessoas para ficarem calmas: “Peço
a todos para manterem a calma. O processo funciona, a contagem está a terminar
e saberemos, em breve, o resultado. Não temos dúvida nenhuma que quando a
contagem estiver terminada (...) seremos declarados vencedores”.
O estado da Pensilvânia poderá
terminar com o suspense. Se Joe Biden vencer neste estado industrial, que conta
20 grandes eleitores, será declarado 46° Presidente dos Estados Unidos. Com os
20 grandes eleitores, Joe Biden ultrapassaria o número 270, que constitui a
maioria do colégio eleitoral, e carimbaria a passagem para a Casa Branca.
A vantagem inicial na Pensilvânia de
Donald Trump na noite da eleição foi sendo reduzida à medida que os votos
enviados por correio iam sendo contados.
Na Geórgia, também a contagem está taco a
taco. Ao contrário do que avança a Associated Press e a Fox News, a projecção
no Arizona poderá afinal cair para o campo republicano, de acordo com o jornal
Le Monde.
Nos Estados onde Donald Trump está
atrás de Joe Biden, os militantes gritaram “Parem o voto!”, pedindo a anulação dos votos não contados no
dia da eleição. O Presidente cessante tinha declarado, na primeira noite
pós-eleitoral que tinha ganho e que iria recorrer ao Supremo Tribunal.
A sua equipa de advogados recorreu aos
tribunais, pedindo, por exemplo, a recontagem no Wisconsin. No Michigan e na
Geórgia, dois juízes rejeitaram os recursos republicanos.
Porém, os recursos podem atrasar, de
vários dias ou semanas, a confirmação dos resultados. Uma das batalhas é,
precisamente, na Pensilvânia, onde as autoridades foram surpreendidas pelo
afluxo volumoso de votos recebidos por correio. Entretanto, um juiz federal
rejeitou o pedido de emergência apresentado pela campanha de Trump para suspender
a contagem de votos na Pensilvânia.
Várias personalidades políticas e
familiares de Trump fizeram acusações de fraudes massivas, alimentando
manifestações e contra-manifestações a favor e contra o Presidente cessante.
ANG/RFI
Política/Ministro da Economia, Plano e Integração Regional pede demissão
Bissau, 06 Nov 20(ANG) – O
ministro da Economia, Plano e Integração Regional pediu demissão após nomeação de Soares Sambú para as funções do
Vice-primeiro-ministro, ministro da
Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e Coordenador
para Área Económica .
O pedido de Victor Mandinga
vem expressa numa carta dirigida ao primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, na
qual informou que seus poderes da decisão e a cadeia de comando das acções
governativas ficaram alteradas com a nomeação do coordenador para a mesma área,
facto que na prática reduzirá as suas competências.
Revelou que a sua convivência
institucional com o então conselheiro
para área económica do Chefe de Estado,
Soares Sambú lhe permitiu aquilatar que a sua visão, sufragada e aprovada pelo
Conselho de Ministros e pela Assembleia Nacional Popular, sobre reformas e
medidas de política económica, visando a transformação estrutural da economia
nacional, é no essencial diferente da visão do agora Vice-primeiro-ministro, em
termos estratégicos, táticos e técnicos.
Ainda na carta, Victor
Mandinga afirmou que manifestou na reunião de Conselho de Ministros que não
subscreve o Orçamento Geral de Estado(OGE) para 2021, porquanto o mesmo não tem em conta a
principal reforma capaz de alavancar a economia e colocar o país na rota da
emergência , ou seja, da reforma da função
pública.
“O argumento de que não se
pode colocar no OGE de 2021, os projectos do Programa Nacional de Desenvolvimento
porque não existem financiamentos garantidos
é inverter o processo lógico com intuito de não assumir o Plano Nacional
de Desenvolvimento 2020 à 2023 e a Estratégia (Hora Tchiga), “frisou.
Victor Mandinga referiu que é
do conhecimento do primeiro-ministro que existem oportunidades de obter
financiamentos junto dos credíveis e solventes investidores externos e no caso
pode-se fazer recurso ao mercado de empréstimo obrigacionistas, tal como os
países da sub-região.
Pediu o elenco governamental
para levar adiante o interesse coletivo do país, e romper com o ciclo do
subdesenvolvimento material e espiritual, respeitando sempre as regras
democráticas e as leis , com base na transparência das “nossas acções”.
Um decreto presidencial
nomeou quarta-feira, o até então conselheiro do Chefe de Estado, Soares
Sambú para as funções de
Vice-primeiro-ministro, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e
Assuntos Parlamentares e Coordenador para área económica.
A decisão ,em consequência, levou a demissão, para além de Victor Mandinga
mas também de Mamadu Serifo Jaquité, que desempenhava as funções de Porta-voz
do Governo e ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos
Parlamentares..ANG/JD/ÂC//SG
Covid-19/OMS alerta
para "explosão de contágios" na Europa
Bissau, 06 Nov 20 (ANG) - O director para
a Europa da OMS, Hans Kluge, declarou, hoje, que se está a observar uma “explosão” de contágios, que houve
“um milhão
de casos suplementares em poucos dias” e que “pouco a pouco a mortalidade tem aumentado”.
Nas últimas semanas, a Europa tornou-se no
epicentro da pandemia, ou seja, a região do mundo onde o
novo coronavírus se propaga mais rapidamente, com 11,6 milhões de
casos.
Esta sexta-feira e até 3 de Dezembro, a
Itália passa a ter recolher obrigatório nacional (22h-05h) e novos
confinamentos locais. Os liceus passam para ensino à distância, os museus
fecham, assim como os centros comerciais ao fim-de-semana. Dezasseis milhões de
habitantes das regiões da Lombardia, Piemonte, Val d’Aoste e
Calábria voltam a confinar por serem zonas declaradas de "alto
risco".
A Grécia vai voltar a confinar a partir
deste sábado e durante três semanas devido ao risco de sobrelotação dos
hospitais. Antes de sair de casa, os residentes têm teoricamente de indicar,
por SMS, a hora de saída e aguardar autorização das autoridades.
França é actualmente o país europeu com
mais infecções - 1,6 milhões de casos - e vive um novo confinamento
desde 30 de Outubro. Paris vai ter novas restrições à noite. O director
geral da Saúde, Jérôme Salomon, indicou que a segunda vaga
de covid-19 é “brutal e propaga-se rapidamente”. Nas últimas
24 horas, foram registadas 58.000 novas contaminações. Além disso, sete pessoas
foram detidas por suspeita de venda ilegal de certificados negativos aos
testes covid-19 no aeroporto Roissy-Charles-de-Gaulle, em Paris.
Na Dinamarca, uma mutação do vírus SARS-CoV-2 encontrada
em visons foi detectada também em 214 pessoas e o Governo decidiu abater
cerca de 17 milhões de visons. A mutação encontrada mostra sensibilidade
reduzida aos anticorpos e pode colocar em questão a eficácia de uma futura
vacina.
Em termos mundiais, os Estados Unidos são o país com maior número de vítimas mortais - 234.876. Na quinta-feira, foi registado um novo recorde de contaminações -120.000 casos. ANG/RFI
Política/Restos mortais do ex-presidente Nino Vieira serão transladados para Fortaleza de Amura
Bissau, 06 Nov 20 (ANG) - O
Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o
decreto relativo à transladação dos restos
mortais do ex-Presidente da República João Bernardo Vieira do Cemitério
Municipal de Bissau para a Fortaleza de
Amura, no próximo dia 16 de novembro.
A informação consta no
Comunicado do Conselho de Ministros hoje enviado a redacção da Agência de
Notícias da Guiné.
A data de transladação de restos mortais de
Nino Vieira vai coincidir com a celebração do dia das Forças Armadas
guineenses, 16 de Novembro.
João Bernardo Vieira(Nino)
foi assassinado em pleno exercício do mandato presidencial, em 2009, por um
grupo de militares, na sua residência.
Na Amura, actual
Estado-maior General das Forças Armadas se encontram o mausoléu de Amílcar
Cabral , as sepulturas dos ex-presidentes Malam Bacai Sanhá e Kumba Yalá, dos heróis
nacionais: Domingos Ramos, Osvaldo Vieira, Pansau na Isna, Rui Djassi e Titina Sila
Segundo o comunicado, o Conselho de Ministros deliberou instituir
uma comissão interministerial para a gestão da madeira estocada no interior do
país e que aguarda drenagem, integrando os Ministérios do Ambiente, que
preside, de Agricultura, das Finanças, do Interior e a Associação dos
Madeireiros.
Aprovou também o projecto de
Decreto relativo às radiocomunicações, e protelou, depois de apresentado, a análise
e discussão do projecto de Decreto relativo aos Estatutos do Instituto Tecnológico
para a Modernização Administrativa.
No capitulo de Informações Gerais,
o ministro dos Recursos Naturais e Energia falou sobre os trabalhos
preparativos da 46ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da Organização
para aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia (OMVG) que, este ano decorre em
Bissau de 04 à 08 de novembro corrente.
Ao dar abertura aos trabalhos,
o Presidente da República evocou os fundamentos do Decreto presidencial que entre
outros, instituiu a figura de Vice-primeiro-ministro na estrutura orgânica do
Governo no âmbito da recente remodelação governamental.
Sublinhou o papel de relevo desempenhando pelo então ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares Mamadú Serifo Djaquité, que contribuiu para a afirmação e consolidação do actual Governo.ANG/AALS/ÂC//SG
