UEMOA/Conselho do Trabalho e Diálogo  Social promete apoiar o diálogo social  e de negociação coletiva na Guiné-Bissau

Bissau, 24 Fev 22(ANG) – O Conselho do Trabalho e do Diálogo Social(CTDS), uma organização da UEMOA, promete apoiar o diálogo social e de  negociação coletiva na Guiné-Bissau  

A revelação foi feita, esta quinta-feira, por Saliu Djaló, vice-coordenador da  Célula Nacional  desse Conselho, numa  conferência de imprensa .

Djaló disse que a referida promessa saiu das recomendações  da 12ª Assembleia Geral  do CTDS, realizada, em Ouagadougou/Burkina Faso, em Dezembro último.

Para além de apoiar  a Guiné-Bissau para o reforço do diálogo social e de negociação coletiva, a 12ª Assembleia Geral do CTDS ainda recomendou que seja melhorada, nos países membros, a governação do trabalho, através de elaboração de convenções coletivas por ramos de atividades, e a organização do setor informal, tido como componente importante da economia.

O Conselho do Trabalho e do Diálogo Social que intervêm nos nove países da UEMOA, recomenda para o tuturo,uma reflexão profunda sobre  a moeda única , a fim de melhorar a compreensão dos principais desafios, as vantagens e os riscos associados à este projeto.

O encontro de Ouagadougou deidiu que a 13ª Assembleia geral da organização seja realizada em Bamaco, no Mali.

A sessão ficou marcada pela adopção de  resoluções  sobre a problemática de pessoas deficientes no mundo de trabalho nos estados membros da UEMOA, e sobre  a implementação de formas alternativas de organização  do trabalho em contextos de crise nos estados membros da UEMOA. ANG/JD/ÂC//SG

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Ucrânia/MNE russo acusa secretário-geral da ONU de ceder à pressão do Ocidente

Bissau, 23 Fev 22(ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros russo acusou hoje o secretário-geral da ONU, António Guterres, de ter sucumbido à pressão do Ocidente ao fazer declarações sobre a situação na Ucrânia que “não estão de acordo com o seu estatuto”.

“Para nosso grande pesar, o secretário-geral das Nações Unidas (…) ficou sob a pressão do Ocidente e fez várias declarações sobre o que está a acontecer no leste da Ucrânia que não estão de acordo com o seu estatuto e poderes sob a Carta da ONU”, disse Sergei Lavrov no início de sua reunião com o enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen.

O chefe da diplomacia russa afirmou que “em qualquer conflito (…) o Secretariado-Geral da ONU é obrigado a manter a imparcialidade e é sempre obrigado a defender o diálogo directo entre os países em conflito”.

No entanto, considerou que Guterres “nunca levantou a voz a favor da necessidade de cumprir os requisitos do Acordo de Minsk (para a paz em Donbass) apoiado pela resolução 2202 do Conselho de Segurança, que exige directamente a resolução de todos os problemas através do diálogo entre Kiev, Donetsk e Lugansk”.

“Ninguém no Ocidente jamais mencionou isso e, infelizmente, o secretário-geral seguiu esses tristes exemplos”, disse Lavrov.

Pedersen defendeu Guterres ao sublinhar que o secretário-geral “manifestou a sua preocupação com a recente decisão do Governo russo relativamente às duas autoproclamadas repúblicas [de Donetsk e Lugansk] e apelou também à diminuição da tensão e ao diálogo, bem como a uma solução pacífica para esta crise com base nos princípios da Carta da ONU”.

“Espero que [Guterres] possa contribuir para a concretização destes objectivos”, disse Pedersen.

O enviado especial da ONU lembrou que o secretário-geral da ONU “enfatizou o apoio contínuo da ONU a princípios como a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, em estrita adesão aos princípios da Carta da ONU e resoluções relevantes da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança da ONU”.

Além disso, o enviado especial da ONU para a Síria expressou a preocupação de que “o desenvolvimento de eventos (em torno da Ucrânia) possa ter um impacto negativo na resolução do conflito na Síria”.

“Espero que isso não aconteça”, enfatizou Pedersen.

A Rússia reconheceu na segunda-feira como independentes os dois territórios ucranianos separatistas de Donetsk e Lugansk.

Na terça-feira, as autoridades russas esclareceram que o reconhecimento se refere ao território ocupado quando as autoproclamadas repúblicas anunciaram o estatuto em 2014, o qual inclui o espaço actualmente detido pelas forças ucranianas.

O Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou ainda que as forças armadas russas poderão deslocar-se para as autoproclamadas repúblicas separatistas pró-russas em missão de “manutenção da paz”, decisão que já foi autorizada pelo Senado russo.

Entretanto, a Ucrânia determinou a mobilização de militares na reserva para reforçar o exército. ANG/Inforpress/Lusa

Cooperação/Ministério da Educação apresenta à Agência Turca de Cooperação suas  áreas prioritárias

Bissau,23 Fev 22(ANG) – O Ministério da Educação Nacional apresentou hoje à Agência Turca de Cooperação(Tika), que se encontra no país no âmbito da cancelada visita oficial do Presidente da Turquia, as áreas prioritárias da futura cooperação entre os dois países, no sector educativo.

Em declarações à imprensa no acto, o substituto do ministro da Educação Nacional, Cirilo Mamasaliu Djaló, revelou que as áreas prioritárias de cooperação, apresentadas à delegação da Agência de Cooperação Turca são as infraestruturas escolares, reforço da capacidade institucional e formação de quadros, nomeadamente através de  bolsas de estudo.

O governante sublinhou que, no que diz respeito a área das infraestrututras escolares priorizaram as reabilitações das escolas, frisando que, inclusivé mostraram aos técnicos turcos algumas imagens de situações degradantes em que se encontram muitos estabelecimentos de ensino no país.

Cirilo Mamasaliu Djaló acrescentou que, no que diz respeito à bolsas de estudo, solicitaram o apoio da Turquia em áreas específicas, em que o país está carenciada, nomeadamente, na engenharia na sua globalidade, agronomia, engenharia ambiental, novas tecnologias, geologia e minas e medicina.

Informou que, no sector da medicina, priorizaram não só a formação de médicos clínicos gerais, nmas também na especialização dos já formados.

“Existem muitos médicos formados na Faculdade de Medicina, graças a cooperação com a Cuba, mas apenas na especialidade de clínica geral e precisamos de ter médicos especializados noutros domínios”, sustentou Djaló, atual ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Afirmou que os técnicos da Agência Turca de Cooperação(Tika), tomaram boa nota das preocupações dos responsáveis do Ministério da Educação Nacional e prometem tomá-las em consideração.

O Presidente turco devia realizar hoje, quarta-feira uma visita de algumas horas à Bissau, mas a sua deslocação foi "adiada" para uma data posterior, segundo a agência oficial Anadolu e a televisão turca, por razões ligadas a uma reunião da NATO, organização a que a Turquia faz parte.

No âmbito dessa visita adiada do Presidente  Erdogan está prevista a assinatura de acordos nas áreas de Comunicação Social, Saúde e Defesa.ANG/ÂC//SG

 

CPLP/Secretário-executivo  visita a Guiné Equatorial para acelerar integração

Bissau, 23 Fev 22(ANG) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) visita a Guiné Equatorial entre 7 e 11 de Março, para “acelerar” a integração do país e discutir “compromissos” assumidos, como a abolição da pena de morte.

“Há uma necessidade urgente de implementar o programa de apoio à integração da Guiné Equatorial, por forma a mostrar que as coisas estão a andar”, disse à Lusa Zacarias da Costa.

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste recordou que “tem havido cada vez mais Estados-membros a declararem publicamente as suas expectativas, de alguma forma frustradas, quanto à estagnação”, no cumprimento dos compromissos assumidos pela Guiné Equatorial, aquando da adesão ao bloco lusófono em 2014.

Nomeadamente, apontou, a abolição da pena de morte no Código Penal, mas “também, obviamente outra questão importante, que é a da implementação da língua portuguesa” neste país, o único falante de espanhol na comunidade.

“Contarei, nos meus contactos com as autoridades equato-guineenses, não só levantar essas questões, mas sobretudo proporcionar um ambiente diferente para olharmos para elas de uma forma construtiva, ou num quadro mais dinâmico, para que possamos todos, principalmente as autoridades da Guiné Equatorial, corresponder às expectativas que os Estados-membros têm em relação à integração cada vez maior” do país na organização, afirmou.

Zacarias da Costa adiantou que o objectivo da sua deslocação oficial é inteirar-se dos “esforços que têm havido” e articular com as autoridades locais “formas de criar um quadro diferente, com maior dinamismo”, para se poder “acelerar o programa de integração e implementar os compromissos assumidos desde a cimeira de Díli” (2014).

Na altura, num discurso em português, perante os líderes lusófonos, o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, assumiu o compromisso de “defender os estatutos” da CPLP e “actuar conforme os seus princípios e objectivos” e anunciou que o país iria ter, no ano seguinte, um centro de estudos multidisciplinares de expressão portuguesa dedicado àquela comunidade.

Outra das intenções do secretário-executivo nesta visita “é acelerar a ratificação do Acordo de Mobilidade” pela Guiné Equatorial, um acordo assinado pelos nove Estados-membros na última cimeira, que decorreu a 17 de Julho de 2021 em Luanda e que já entrou em vigor em cinco dos países da organização – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Portugal e Moçambique. No Brasil o processo de ratificação também já está concluído.

Mas, a meta imediata do secretariado-executivo é a implementação “de quatro dos seis eixos” do Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (PAIGE). “Os eixos cinco e seis deveremos implementar mais tarde, em Abril, possivelmente, uma data que será acordada entre as partes”, adiantou.

Promoção da língua portuguesa, acervo institucional, património cultural e comunicação social, são os quatros primeiros eixos daquele que é o segundo PAIGE, desde que Guiné Equatorial se tornou Estado-membro da CPLP.

Sociedade civil e direitos humanos são os dois últimos eixos.

Apesar de ainda não haver uma agenda definida, “mas apenas o convite” para visitar o país, o secretário executivo da CPLP espera encontrar-se com o Presidente da República, Teodoro Obiang, com o ministro das Relações Exteriores, bem como com outros membros do executivo daquele país responsáveis pelas áreas que serão desenvolvidas no âmbito do PAIGE.

Zacarias da Costa referiu que vai procurar, tal como fez na sua recente visita oficial ao Brasil, ter encontros com a Câmara dos Deputados e com o Senado, “de forma a acelerar o processo de ratificação do acordo de mobilidade”.

A prioridade, porém, é articular com as autoridades locais, datas para a implementação dos quatro primeiros eixos do PAIGE e também conciliar calendários, não só do secretariado, mas também dos parceiros que ajudam o secretariado a implementar o programa.

“Quero referir que há uma necessidade enorme e urgente em executar e terminar este programa, cuja calendarização tem sofrido já vários atrasos, não só derivados da pandemia, mas também atrasos devido ao acerto de datas pelas duas partes, o secretariado [executivo e as autoridades equato-guineenses”, salientou.

Para estes quatro eixos, o secretário-executivo assegurou que há financiamento garantido, para os restantes dois, terá de ser aprovado um novo orçamento pelos Estados-membros.

Segundo Zacarias da Costa, esta visita surge na sequência do reafirmar de um compromisso das autoridades da Guiné Equatorial de cofinanciarem a implementação dos eixos que irão ter lugar na capital, Malabo.

“Eu espero que seja cumprido, porque é mediante esse compromisso que nós nos iremos deslocar a Malabo”, adiantou.

A missão, liderada pelo próprio secretário-executivo, conta ainda com a participação de parceiros e responsáveis que irão implementar os quatro eixos do programa.

Zacarias da Costa sublinhou também que agora, com a situação de covid-19 mais “relaxada ou controlada”, é tempo de avançar e “é obrigação de todas as partes, começando pela Guiné Equatorial, mas também do secretariado e naturalmente também pelos Estados-membros”.ANG/Inforpress/Lusa

 

Covid-19/ Lançada campanha de distribuição de cinco mil  kits de proteção à doença

Bissau, 23 Fev 22 (ANG) – O Alto Comissariado para Covid-19 lançou  hoje uma campanha de distribuição de cinco mil kits, composto por máscaras e detergentes de proteção à doença a nivel nacional.

A campanha, de acordo com a Rádio Difusão Nacional, decorre sob o lema: “ Nô Djuda Famílias Pa É Fica Mas Protegidos de Covid-19”.

 Na ocasião, o Secretario-geral do Alto Comissariado para a Covid-19 no país Plácido Cardoso disse acreditar que uma boa parte dos guineenses vai  beneficiar deste apoio.

“Naturalmente, é um acto que iniciamos aqui no Porto de Rampa de Canoas, mas var ser extensivo aos bairros da capital Bissau e assim como às regiões do país”,disse Plácido Cordoso.

O Secretário-geral do Alto Comissariado para a Covid-19 garantiu que todas as pessoas que realizam actividade económica no Porto de  Rampa devem beneficiar do donativo para se protegerem melhor da pandemia .

Por sua vez, em nome dos beneficiários, Nhina Sambe disse que o apoio vai de facto permitir às familias  se protegerem melhor dos vírus da Covid-19.

De acordo com os mais recentes dados do Alto Comissariado para Covid-19, o país conta com um total acumulado de 7,945 casos de infecção, dos quais 7 mil pessoas foram dadas como recuperadas e  166 indivíduos perderam a vida.

No quadro de combate a pandemia  está em vigor no país, o Estado de alerta a Saúde que deve prolongar até ao dia 05 de Março.ANG/ LPG/ÂC//SG

                             Crise Ucrânia/UE aprova sanções à Rússia

Bissau, 23 Fev 22 (ANG) - A presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feirao pacote de sanções contra a Rússia adoptado pelos 27 e prometeu que a União Europeia vai "tornar tão difícil quanto possível para o Kremlin a prossecução das suas políticas agressivas".

Numa declaração em Bruxelas, Ursula von der Leyen advertiu que caso "a Rússia continuar a agravar esta crise que criou", a União Europeia está pronta a tomar rapidamente "novas medidas em resposta".

Relativamente às sanções aprovadas pelos 27 Estados-membros, a representante considerou tratar-se de um "sólido pacote", com "uma série de medidas calibradas", que constituem "uma resposta clara às violações do direito internacional por parte do Kremlin".

"As sanções visam directamente os indivíduos e empresas envolvidos nestas acções. Visam os bancos que financiam o aparelho militar russo e contribuem para a desestabilização da Ucrânia. Estamos também a proibir o comércio entre as duas regiões separatistas e a UE - tal como fizemos após a anexação ilegal da Crimeia em 2014. E, finalmente, estamos a limitar a capacidade do Governo russo de angariar capital nos mercados financeiros da UE", declarou.

A eurodeputada portuguesa do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, duvida da eficácia destas sanções aprovadas ontem pelos 27 Estados membros. A União Europeia tem um papel importante na solução da crise no Leste da Europa."Já tivemos várias circunstâncias em que se reforçaram as sanções à Rússia e cujos resultados não foram necessariamente os esperados", lembra.

"Não nos podemos esquecer que do outro lado há contra-sanções. Tivemos essa experiência quando foi da Crimeia e os impactos que as sanções russas tiveram na agricultura europeia, afectando tantos países como Portugal, Espanha ou França", alerta Marisa Matias.

Este é um instrumento legítimos e utilizado em algumas circunstâncias recorda a eurodeputada, duvidando que "no caso da Rússia, e tendo em conta o passado recente, esta seja a abordagem que vá trazer mais efeitos".

Questionada quanto à solução para travar esta escalada de tensão no Leste da Europa, Marisa Matias, acredita que a União Europeia "pode ter um papel na promoção da Paz e da diplomacia". Contudo, sublinha a importância da União Europeia "ter uma agenda própria, sem ser uma extensão da agenda de Washington ou da NATO, sem tomar parte do conflito, escolhendo um dos lados e deixando de ter o papel relevante que pode ter, contribuindo para a Paz".

A eurodeputada portuguesa  lembra que se têm levantado, nas últimas semanas, provocações parte a parte entre os Estados Unidos e a Rússia. Já não vivemos num mundo bipolar aponta a eurodeputada.

"Infelizmente e conhecemos bem o regime russo, o regime oligarca, muito longe de ser uma democracia, um regime super dominado por Putin, no qual nem se pode confiar em actos como as eleições. Conhecendo isso sabemos que Putin está a jogar as cartas numa lógica absolutamente reprovável, nomeadamente, o reconhecimento dos territórios independentistas. Tudo isto vai muito além do que foi a situação da Crimeia", recorda e eurodeputada portuguesa.

Por outro lado, "tem havido provocações atrás de provocações. Acho difícil que se possa sequer ter condições práticas para se exercer uma solução pela via diplomática quando o diálogo que existe é um diálogo de provocação parte a parte. Estamos a reeditar um conflito antigo, numa lógica de mundo bipolar que não existe, há outras potências mundiais. Parece um recuo ao passado com pressões, provocações que têm vindo de Moscovo, mas de Washington também".

"Vamos tornar tão difícil quanto possível para o Kremlin a prossecução de políticas agressivas", declarou a presidente do executivo comunitário, que voltou a acusar a Rússia de estar a "desrespeitar as suas obrigações internacionais e a violar princípios fundamentais do direito internacional".

"Acordamos por unanimidade um primeiro pacote de sanções", anunciou o chefe da diplomacia francesa, Jean-Yves Le Drian. As sanções "vão prejudicar muito a Rússia", acrescentou o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell.

Entre as sanções estão o congelamento de activos e a proibição de vistos contra os 351 deputados russos que aprovaram o reconhecimento da independência dos territórios separatistas. "As sanções são dirigidas a 27 pessoas e entidades que contribuem para prejudicar ou ameaçar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia", afirmou Josep Borrell.

Jean-Yves Le Drian anunciou ainda o cancelamento da reunião que estava prevista esta sexta-feira em Paris com seu homólogo russo Serguéi Lavrov.

O presidente norte-americano anunciou a “primeira fase de sanções contra a Rússia", lembrando que as sanções podem vir a ser agravadas consoante o comportamento de Moscovo.

“Temos quatro sanções de bloqueio em duas grandes instituições financeiras: o VEB e o Banco Militar”, lembrou Joe Biden. “Cortamos ao governo russo a possibilidade de ter acesso a financiamento do Ocidente. Também não poderá comercializar a sua nova dívida nos mercados europeus nem americanos”, acrescentou.

Em conferência de imprensa, o Presidente da Rússia anunciou o envio de tropas russas para o Donbass, no leste da Ucrânia, consoante a evolução da situação no terreno, onde se registam confrontos. Vladimir Putin pediu o reconhecimento internacional da soberania da Rússia sobre a Crimeia, península ucraniana que Moscovo anexou em 2014.

Esta terça-feira, o chefe de Estado falou ainda da autorização do Senado quanto ao envio de tropas russas para fora do país.

"Não disse que as tropas vão para lá agora, já a seguir", acrescentando que, para já, é "impossível" prever o que vai acontecer e tudo dependerá da "situação concreta no terreno"

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres voltou a sublinhar a “violação da integridade territorial e da soberania da Ucrânia” cometida pela Rússia. “Estou empenhado em que esta crise se resolva sem mais derramamento de sangue”, vincou o secretário-geral da ONU.

Segundo o responsável, a acção unilateral de Moscovo foi “entra directamente em conflito com os princípios da carta das Nações Unidas”, sendo também “inconsistente com a chamada Declaração de Relações Amigáveis da ONU” e “um golpe fatal nos Acordos de Minsk”. ANG/RFI

 

Desporto/Sporting Clube da Guiné-Bissau derrota FC de Cupelum por 2-1 e assume o comando da Primeira-Liga de Futebol

Bissau, 23 Fev 22 (ANG) – O Sporting Clube da Guiné-Bissau (SCGB), recebeu e derrotou no último fim-de-semana, no seu reduto, a sua congénere do FC de Cupelum por 2-1, e passa agora a liderar a prova com 07 pontos e maior golos marcados, que o segundo e terceiro classificado, SB e Benfica e o FC de Canchungo.

As restantes partidas da 3ª jornada da prova produziram os seguintes resultados: FC de Cuntum-0/União Desportiva Internacional de Bissau-2, Sporting Clube de Bafatá-1/Portos de Bissau-0, FC de Canchungo-1/AC de Bissorã-1, Binar FC-0/FC de Sonaco-1, Os Balantas de Mansoa-0/Sport Bissau e Benfica-0, FC de Pelundo-0/Massaf de Cassine-0, e por último, o Flamengo de Pefiné derrotou em casa por 1-0, os AR.de Nhacra.

Relativamente a tabela classificativa, configuram as seguintes pontuações:

1º -Sporting Clube da Guiné-Bissau (07)-pts

2º -Sport Bissau e Benfica (07)-pts

3º -FC de Canchungo (07)-pts

4º -FC de Sonaco (06)-pts

5º -FC de Pelundo (05)-pts

6º -Mas. de Cacine (04)-pts

7º -FC de Cupelum (04)-pts

8º -Sporting Clube de Bafata (04)-pts

9º -Flamengo de Pefine (04)-pts

10º -UDIB (04)-pts

11º -AC de Bissorã (03)-pts

12º -AR.de Nhacra (03)-pts

13ºFC de Cuntum (03)-pts

14º -Bal. de Mansoa (01)-pts

15º -FC de Binar (0)-pts

16º -Portos de Bissau (0)-pts.ANG/LLA/ÂC//SG    

 

Cooperação/Presidente da Turquia cancela visita à Guiné-Bissau

Bissau,23 Fev 22(ANG) - O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, cancelou a visita à Guiné-Bissau, prevista para esta quarta-feira, devido à situação na Ucrânia, segundo a imprensa turca.

De acordo com a mesma fonte, Recep Tayyip Erdogan regressou ainda terça-feira a Ancara.

O Presidente turco devia realizar na quarta-feira uma visita de algumas horas a Bissau, mas a sua deslocação será "adiada" para data posterior, segundo a agência oficial Anadolu e a televisão turca.

Erdogan deslocava-se à Guiné-Bissau, depois de visitas à República Democrática do Congo e ao Senegal.

Em Bissau, Recep Tayyip Erdongan tinha previsto uma reunião com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, por quem seria condecorado.

Estava igualmente prevista uma reunião entre delegações dos dois países para debater a cooperação bilateral.

A Presidência da Guiné-Bissau confirmou terça-feira a noite o cancelamento da visita , no decurso da qual seriam assinados acordos nos domínios da Defesa, Transportes e Saúde. ANG/Lusa 

 

França/Diáspora guineense  convoca manifestação contra envio de tropas da CEDEAO ao seu país

Bissau, 23 Fev 22 (ANG) - A "Voz da Diáspora guineense", uma organização de guineenses radicados em França, anunciou ontem a sua intenção de realizar uma manifestação no próximo dia 5 de Março em Paris, diante da embaixada do Gana, país que actualmente assume a presidência rotativa da CEDEAO.

Trata-se de um  protesto contra a decisão da CEDEAO de enviar uma força de estabilização à Guiné-Bissau, na sequência do ataque contra o palácio do governo guineense no passado dia 1 de Fevereiro.

"Nós, guineenses do estrangeiro, achamos não ser pertinente mais uma força da CEDEAO na Guiné-Bissau, uma vez que não estamos em guerra, não temos perigo nenhum e nós temos as nossas forças de Segurança que estão preparadas para defender os interesses da Guiné-Bissau. Caso haja um pedido formal, tem que seguir os trâmites legais, sem os quais vamos considerar qualquer intervenção como sendo uma invasão da nossa soberania", começou por declarar Flávio Baticã Ferreira, presidente da "Voz da Diáspora guineense".

"Há países com mais problemas do que a Guiné-Bissau, houve um golpe de Estado na Guiné Conacri e recentemente no Burkina Faso, houve no Mali, mas nunca enviaram, nunca aprontaram", argumentou ainda o líder associativo referindo que é neste âmbito que estão "a convocar toda a Diáspora guineense, os africanos amigos da Guiné-Bissau e os Europeus também para se juntarem no dia 5 de Março à frente da embaixada do Gana em Paris, para poderem participar nesse 'não ao envio das forças da CEDEAO à Guiné-Bissau”.

Segundo Baticâ Ferreira vai ser entregue nessa embaixada uma carta a pedir não só o não-envio das forças militares para a Guiné-Bissau mas também pedir à comunidade internacional para se criar uma comissão internacional para poder investigar a alegada tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau e dizer também 'não' às perseguições e prisões arbitrárias na Guiné".

Esta iniciativa deverá acontecer uma semana depois de a comunidade guineense de Portugal convocar igualmente uma manifestação em Lisboa, no dia 28 de Fevereiro, para marcar o seu repúdio ao que qualifica de "ingerência do Senegal, da CEDEAO e da União Africana, presidida pelo Senegal nos assuntos internos da Guiné-Bissau". ANG/RFI

 

 

Justiça/Domingos Simões Pereira impedido de deixar o país pelo Ministério Público

Bissau, 23 Fev 22 (ANG) — O Ministério Público impôs a obrigação de permanência no país ao deputado e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), segundo um despacho citado pela agência  Lusa,na  terça-feira.

Segundo a Lusa, no despacho, com data de 21 de fevereiro, o Ministério Público determina “aplicar ao suspeito Domingos Simões Pereira a medida de coação obrigação de permanência”.

O Ministério Público justifica atravès do Despacho assinado pelo Magistrado  Fernando Mendes que essa decisão foi tomada devido “à demora que a Assembleia Nacional Popular leva a responder” ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado e “tendo em conta o perigo que a mesma acarreta para a investigação”.

Num outro despacho, com data de 26 de janeiro, o Ministério Público pediu à Assembleia Nacional Popular para “permitir” que Domingos Simões Pereira fosse “interrogado na qualidade de suspeito”, em 01 de fevereiro, no âmbito do processo denominado Resgate.

Este processo está relacionado com o alegado apoio financeiro por parte do Governo a instituições bancárias, mas Domingos Simões Pereira alega que o acordo para essa ajuda foi assinado em novembro de 2015, quando ele já não era primeiro-ministro, cargo que assumiu entre julho de 2014 e agosto de 2015.

Na sequência dos dois despachos do Ministério Público, a mesa da Assembleia Nacional Popular esteve terça-feira reunida, seguida da conferência de líderes, mas não conseguiu o quórum necessário para realizar a reunião da comissão permanente.

Entre sessões plenárias, a comissão permanente pode decidir sobre o levantamento da imunidade parlamentar a um deputado, mas antes é necessário pedir um parecer à comissão de ética parlamentar, o que não aconteceu, disseram fontes parlamentares à Lusa.

Esta é a terceira vez que o Ministério Público da Guiné-Bissau pede o levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira.

A primeira vez ocorreu em 2018 e a segunda vez em julho de 2021. O parlamento guineense recusou sempre levantar a imunidade do deputado.

Em 2021, na sequência do pedido, a comissão de ética do parlamento decidiu unanimemente não levantar a imunidade do líder do PAIGC por falta de existência de elementos suficientes que justificassem o levantamento.ANG/Lusa

 

             RCA/ Aberto inquérito sobre detenção de capacetes azuis

Bissau, 23 Fev 22 (ANG) - A República Centro Africana decidiu abrir um inquérito sobre a detenção de quatro militares da corporação da Legião Estrangeira do exército francês ao serviço da ONU.

O anúncio foi feito pelo procurador da República Centro Africana Laurent Lengande. Os capacetes azuis continuam detidos e as Nações Unidas exigem a sua libertação.

O Tribunal de Grande Instância de Bangui decidiu abrir um inquérito depois de, na segunda-feira, quatro militares da Legião Estrangeira terem sido detidos no aeroporto da capital da RCA. O anúncio foi feito, esta terça-feira, por comunicado lido na rádio nacional pelo procurador da República da RCA, Laurent Lengande.

Foi a presença de um veículo considerado “suspeito” que alertou as forças de segurança mobilizadas para junto do aeroporto para a chegada do presidente Faustin Archange Touadéra. “Um veículo procurado pelos serviços de segurança desde há dois meses”, indicou o procurador.

Dentro da viatura, quatro soldados fardados e fortemente armados de nacionalidade “francesa, italiana, búlgara e romena” disse o procurador. Segundo o exército francês e a ONU, os quatro homens escoltavam ao aeroporto o general francês da força de manutenção da paz da ONU (Minusca), Stéphane Marchenoir.

O procurador acha “estranho” o recurso a um veículo todo-o-terreno preto, descaracterizado, blindado, com os vidros fumados e matrícula centro-africana, em vez dos tradicionais jipes brancos devidamente identificados com o logótipo das Nações Unidas. Laurent Lengande acrescenta, ainda, o material bélico apreendido: quatro pistolas, metralhadoras e granadas.

As imagens dos militares e do seu equipamento foram rapidamente espalhadas pelas redes sociais, logo na segunda-feira à noite, acompanhadas das acusações de “tentativa” de assassínio do presidente da RCA. A França e a Minusca denunciam uma campanha de falsas acusações. Até ao momento as autoridades de Bangui ainda não comentaram o caso.

Um alto responsável da ONU no país “foi recebido pelo presidente [Touadéra] com o objectivo de discutirem o dossier”, indicou Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU. “Tentamos resolver esta questão para que possamos assistir o mais rápido possível à libertação dos quatro militares”, acrescentou.ANG/RFI

 

 

Justiça/Líderes parlamentares  exigem apresentação do parecer da Comissão de Ética sobre levantamento de imunidade ao líder do PAIGC

Bissau, 23 Fev 22 (ANG) -- Líderes das bancadas parlamentares da Assembleia Nacional Popular  exigiram terça-feira a apresentação do parecer da Comissão de Ética sobre o pedido do Ministério Público para levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Domingos Simões Pereira.

"A maioria dos membros da conferência dos líderes pronunciou-se a favor da remissão do caso à Comissão de Ética para um parecer com base no qual vão decidir os órgãos internos da Assembleia Nacional Popular", afirmou Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), formação política liderada por Domingos Simões Pereira.

Califa Seidi sublinhou à Lusa que os "órgãos não podem decidir sem ter um parecer da Comissão de Ética".

"É essa a prática e é essa que tem sido também a regra para qualquer levantamento de imunidade parlamentar", afirmou.

A mesa da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau reuniu-se terça-feira para analisar dois pontos, nomeadamente o pedido do Ministério Público para levantar a imunidade parlamentar a Domingos Simões Pereira e um despacho da mesma instância judicial no qual determina a imposição da medida de coação de obrigação de permanência no país e que considera o deputado suspeito, sem ainda o ter ouvido.

Num despacho datado de 21 de Fevereiro, o Ministério Público da Guiné-Bissau impôs a obrigação de permanência no país ao líder do PAIGC, justificando a decisão com a "demora que a Assembleia Nacional Popular leva a responder" ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado e "tendo em conta o perigo que a mesma acarreta para a investigação".

Num outro despacho, com data de 26 de janeiro, o Ministério Público pediu à Assembleia Nacional Popular para "permitir" que Domingos Simões Pereira fosse "interrogado na qualidade de suspeito", em 01 de fevereiro, no âmbito do processo denominado Resgate.

Este processo está relacionado com o alegado apoio financeiro por parte do Governo a instituições bancárias, mas Simões Pereira alega que o acordo para essa ajuda foi assinado em novembro de 2015, quando ele já não era primeiro-ministro, cargo que assumiu entre julho de 2014 e agosto de 2015.

"Chamámos a atenção à mesa para não entrar nessa jogada. Por lei, as pessoas têm de ser ouvidas antes de serem tomadas medidas", afirmou, por seu lado, o líder da bancada parlamentar da Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Marciano Indi.

Segundo este deputado, o Ministério Público não pode "voltar de novo com o mesmo conteúdo a alegar que houve demora e a impor medidas de coação".

"Estão a violar as leis e as leis têm de ser respeitadas. Devemos evitar coisas como estas, porque a lei é importante. Num Estado de Direito democrático a lei é superior a todos e as instituições devem respeitar as leis para evitar encomendas políticas", salientou.

Para Marciano Indi, a imposição de medidas de coação a um deputado, que ainda não foi ouvido, viola a Constituição, o regimento do parlamento e o estatuto do deputado.

Também o Partido de Renovação Social salientou que "não tem outro caminho a não ser seguir a linha da lei".

"Porque de facto segundo os nossos instrumentos legais, o estatuto do deputado, não se pode levantar a imunidade ao parlamento senão em caso de flagrante delito e a uma pena de mais de dois anos e este não é o caso", afirmou Nicolau dos Santos, líder da bancada parlamentar do PRS.

O deputado sublinhou que o Ministério Público afirma que Domingos Simões Pereira "é suspeito". "Eu acho que não há nenhuma acusação até aqui e nós como bancada parlamentar pensamos que devemos cumprir com o que está instituído na lei. Primeiro encaminhar todos estes papéis para a Comissão de Ética e depois a Comissão Permanente decide", disse.

Para Nelson Moreira, líder parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), um deputado não pode ser ouvido com a "imunidade pendurada nas costas".

"A posição do Madem-G15 é aquilo que está na lei. O deputado não pode ser ouvido sem que a imunidade seja levantada. Não temos objeção que seja ouvido, mas há toda a necessidade de que a imunidade seja levantada", salientou.

Esta é a terceira vez que o Ministério Público da Guiné-Bissau pede o levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira.

A primeira vez ocorreu em 2018 e a segunda vez em julho de 2021. O parlamento guineense recusou sempre levantar a imunidade do deputado.

Em 2021, na sequência do pedido, a comissão de ética do parlamento decidiu unanimemente não levantar a imunidade do líder do PAIGC por falta de existência de elementos suficientes.

A reunião da comissão permanente prevista para terça-feira, que deveria analisar os despachos do Ministério Público, acabou por não se realizar por falta de quórum e por falta do parecer da Comissão de Ética.ANG/Lusa

 

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 Senegal/ Inauguração de novo  Estádio Olímpico com nome  de Abdulai Wade

Bissau, 23 Fev 22 (ANG) – O Senegal inaugura esta terça-feira novo estádio Olímpico, em Diamniadio , baptizado com o nome de seu ex-presidente da República,Abdulai Wade, numa cerimónia que deverá contar   com a presença do Presidente Umaro Sissoco Embaló, entre diversas personalidades convidadas.

Segundo o site “Mercados Africanos”, trata-se de uma infraestrutura desportiva de última geração, com tecnologia avançada que permite sinalizar o golo com a Linha do Golo e o VAR.

As arquibancadas podem receber até 50.000 espetadores, mas apenas 48 mil estão autorizados  para esta inauguração, por questão de segurança.

A obra construida, segundo recomendações da FIFA, sem pista de atletismo, custou 155 mil milhões de francos cfa.

Nos festejos de inauguração está previsto um jogo de gala que porá frente a frente lendas africanas tais como o costa-marfinense Didier Drogba, o marroquino Mustapha Hadji, Adebayor do Togo, Jay-Jay Okocha, de Nigéria e as do Senegal, El Hadji Diouf,Khalilou Fadiga, lamine Diatta, Alassane Ndour, entre outros.

Segundo anúncio feito pelo ministros dos Desportos do Senegal, Matar Ba, foram igualmente convidadas para esta festa ,os chefes de Estados Paul Kagame, de Ruanda,, Adama Barrow da Gâmbia, e Recep Tayyip Erdogan da Turquia, que na, quarta-feira, visita a Guiné-Bissau.

O novo Estádio de Futebol do Senegal foi construido pelos turcos atravès da empresa “Summa”. ANG/MA

Cooperação/”Visita do Presidente turco abrirá mais portas de oportunidades para a Guiné-Bissau”, diz o ex.estudante guineense de Turquia

Bissau,22 fev 22(ANG) – O ex. estudante guineense formado em Ciências Políticas e Administração Pública, na Turquia, disse que a visita do chefe de Estado Turco, abrirá mais portas de oportunidades externas para a Guiné-Bissau.

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan visita a Guiné-Bissau amanhã, quarta-feira no quadro de um périplo por países de África,nomeadamente a  República Democrática do Congo e ao Senegal.

Braima Djamanca que falava esta terça-feira à  Agência de Notícias da Guiné(ANG) e a Rádio Difusão Nacional(RDN) sobre as vantagens dessa visita ao país, qualificou a visita do Presidente turco à Guiné-Bissau, de um “marco histórico”.

“A visita do chefe de Estado turco ao país, vai ainda potenciar as relações de cooperação existentes entre os dois países, não só na vertente social como em todos os domínios de cooperação”, salientou.

Disse que, nos últimos anos a Turquia está a direcionar a sua política externa para África no sentido de apoiar o desenvolvimento do continente negro em diferentes áreas e nesse quadro, a Guiné-Bissau pode tirar grande proveito dessa abertura e oportunidade.

Braima Djamanca disse que a Turquia está interessada em aproximar-se de África, não só para aprofundar a cooperação como também para conhecer de perto a realidade dos africanos, suas riquezas, diversidades étnicas e potencialidades culturais.

Perguntado sobre as potencialidades da Turquia  que a Guiné-Bissau pode aproveitar, aquele quadro guineense e actual Director de Serviços das Relações Públicas e Parcerias do Ministério da Educação Nacional, apontou as infraestruturas agrícolas.

“A Guiné-Bissau dispõe de uma terra fértil para a agricultura e a Turquia  pode investir na mecanização agrícola e nas indústrias de transformação dos produtos”, frisou.

Questionado ainda sobre o que a Guiné-Bissau pode ganhar da Turquia nos domínios da educação e da economia, Braima Djamanca sublinhou que, o desenvolvimento de qualquer país depende do seu nível de ensino, acrescentando que, por isso deve-se apostar, seriamente, nas infraestruturas educacionais e fazer com a escola chegue à todos os cantos do país.

“A visita do Presidente da Turquia deve representar  uma oportunidade de apresentação de  propostas concretas, de curto e médio prazo, no domínio de construção e reabilitação das escolas, não só em Bissau como no interior do país, e começar a pensar na possibilidade de criação das Universidades nas regiões”, disse.

Braima Djamanca é autor de um livro escrito na língua turca intitulado “As Reformas da Administração Pública Guineense”. Está agora empenhado  na tradução para a versão portuguesa do referido livro.

Segundo Djamanca  existem actualmente aproximadamente 300 estudantes guineenses na Turquia, e cerca de 30 regressaram ao país e outros emigraram para outros destinos.

“Isso significa que o nível do ensino turco é adequado e competitivo, tendo em conta que todos os estudantes que voltaram ao país foram integrados”, disse.

A República da Turquia, tem uma superfície de 779.452 km², a sua população é de 77,5 milhões de habitantes (estimativa 2021), a capital é Ancara, moeda chama-se Lira Turca e a lingua oficial é Turca.

Celebra a   independência em 29 de Outubro - Dia da Proclamação da República, o Governo é unitária presidencialista, e o Presidente é Recep Tayyip Erdoğan (desde agosto de 2014).ANG/ÂC//SG