sexta-feira, 11 de novembro de 2022


Ensino
/“Projecto PESIDE irá colmatar lacunas que condicionam  desenvolvimento da política de educação nacional”, diz ministra da área

Bissau 11 Nov 22 (ANG)- A ministra da  Educação Nacional afirmou esta sexta-feira que o projecto de Planeamento Estatísticas e Sistemas de Informação ao Servíço do Desenvolvimento (PESIDE) irá colmatar “importantes lacunas” que condicionam  o desenvolvimento da política de educação.

Martina Morreira Moniz falava no lançamento público do projecto PESIDE.

“O lançamento deste projecto irá colmatar uma importante lacuna que há muito condiciona o desenvolvimento da política da educação nacional, proporcionando ao sistema ferramentas indispensáveis para ter acesso aos dados fidedignos relevantes e actualisados e deste modo, contribuir para uma melhor capacitação dos ativos do Ministério da Educação Nacional, em todas as regiões do país”, disse a governante.

Martina Moreira Moniz acrescentou que, vai ser feita igualmente a produção e divulgação de informação qualificada, tecnicamente relevante, indispensáveis para o conhecimento  real do  sistema educativo guineense.

“A este propósito, refiro-me  a título de exemplo, a elaboração e edição  de anuários estatísticos de todo o sistema educativo nacional e outros meios de apuramento e divulgação de indicadores relevantes. Acredito que, este projecto vai mudar significativamente o panorama do Sistema educativo nacional”, disse a ministra.

A representante da Fundação Fé e Cooperação (FEC) Carla Pinto disse que o  PESIDE consiste numa intervenção de 66 meses (cinco anos e meio) e destina-se à melhorar a governação do sistema de estatísticas da educação, tanto a nível central bem como regional.

Carla Pinto sublunhou  que o projecto  vai configurar um importante apoio à definição das estratégias para o desenvolvimento do sector educativo da Guiné-Bissau.

O projecto PESIDE foi finaciado pela União Europeia, implementado pela Fundação Fé e Cooperação, em parceria com o Ministério da Educação Nacional. ANG/AALS//SG


Comunicação Social
/ Jornalista  e técnicos da TGB recebem certificados de curso de formação em edição de vídeo

Bissau, 11 Nov 22 (ANG) – Um grupo de 27 jornalistas e Tecnicos  da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) recebeu , quinta-feira, os certificados de curso de  formação, de três meses, sobre  edição de vídeo.

“Decidimos  habilitar os nossos jornalistas,  operadores de câmara em matéria de  edição de videos, porque queremos que sejam independentes nos seus trabalhos, estando em Bissau, fora de Bissau ou fora de país. Para serem capazes de trabalhar a  sós sem apoio de um técnico, ou seja estar em condições de enviar informações à tempo para  a redação”, disse Amadú Djamanca, Diretor-geral da TGB na cerimónia de entrega de certificados.

Para  Jamanca trata-se de mais uma ação de  formação uma vez que recentemente um grupo de jornalista recebeu formações em matéria de produção de notícias e apresentação.

Dentro de duas semanas, diz Djamanca, mais uma sessão de formação será reaslizada para capacitar os profissionais  em matéria de jornalismo na era moderna,nomeadamente sobre a utilização de  redes sociais, como  veiculo de informações.

Em nome dos formandos, o Jornalista  Duarte Biaguê  destacou  a importância da formação recebida.

“Esta  opurtunidade que a telivisão  deu aos jornalistas  e técnicos e  parte dos operadores de câmara é muito fundamental para o exercícios das nossas atividades enquanto jornalistas", disse. 

Biague sustentou que tendo em conta a dinâmica da informação hoje  no mundo  é importante que cada jornalista tenha  um pouco de todas as tócnicas ligadas a produção e difusão de informações.

Segundo Joaquim Bungurum, um dos formadores,  o curso vai ajudar muito os técnicos, porque  um jornalista não precisa ficar com o trabalho na mão onde quer que esteja, esperando até chegar  ao estúdio, em  Bissau, para o editar.

Disse que  as noticias da TGB serão, doravante, emitidas em tempo real e que os formandos estão 90 por cento aptos para fazer trabalhos de edição.

A Secretária Geral do Ministério da Comunicação Social, Germana Fadul, em representação do Ministro Fernando Mendonça, louvou os esforços do Diretor Geral da TGB, pelos trabalhos levados ao cabo, apesar das deficuldades financeiros que diz ter o órgão .

Germana  defendeu que a sala de redação multi-uso,  inaugurada na TGB,  merece ter o nome de Sori Baldé por tudo que fez pela Comunicação Social guineense.

Disse que, a referida sala vai minimizar e  simplificar atrasos que antes se verificavam na montagem e edição dos conteúdos. ANG/MI//SG

  

CPLP/Reservas da biosfera da comunidade representam quase metade da população das existentes no mundo
 

Bissau, 11 Nov 22(ANG) – A população das 24 reservas da biosfera reconhecidas internacionalmente nos países de língua portuguesa representa quase metade dos habitantes das reservas à escala mundial, disse hoje o líder do Projeto Rede de Reservas da Unesco na CPLP.

António Abreu, que falava à Lusa no final da mesa-redonda do I Encontro da Rede de Reservas da Biosfera da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), salientou o “apoio político formal” dos ministros do Ambiente dos nove Estados-membros da organização lusófona.

“Na Unesco, no global a nível mundial, há 738 reservas. Vinte e quatro podem parecer pouco, mas nessas 738 reservas há 270 milhões de habitantes e nós percebemos esta semana que somos 100 milhões, ou seja, quase metade da população. E isso significa que estamos a dar, a CPLP, os países da CPLP, um contributo muito forte”, disse António Abreu.

O primeiro encontro foi o lançamento público da Rede das Reservas da Biosfera da CPLP e visou reforçar a articulação entre os seus membros para a partilha de informação e discussão de iniciativas futuras, nomeadamente, no que respeita a potenciais modelos de promoção das Reservas da Biosfera da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) na CPLP.

António Abreu destacou o “apoio político formal” dado pelos ministros do Ambiente dos nove Estados-membros da CPLP em 2021, em Luanda.

“Durante uma série de anos, as reservas que eram menos do que aquelas que existem no espaço lusófono, foram sempre tentando criar uma rede numa lógica de que cooperando podiam melhor cumprir a sua função e obrigação perante a Unesco e, sobretudo, ter mais sucesso no seu trabalho do dia-a-dia”, considerou.

Todavia, alertou, “as reservas não são uma varinha mágica”.

“São sobretudo uma plataforma de diálogo, de concertação e de mobilização para equacionar soluções para problemas que são locais, mas que também são globais. E, portanto, o desafio que eu acho que se tem de integrar no trabalho, para além das questões técnicas, que também é preciso fazer de uma forma competente, é sobretudo da comunicação e uma comunicação que seja orientada para os diferentes segmentos”, defendeu.

“Não vale a pena dizermos que há valores naturais, que é importante preservar, se não explicamos o que são, o que é que eles valem, quanto é que valem até economicamente, o que é que significa perdermos isso e o que é que significa conservarmos e utilizarmos de uma forma sustentável”, acrescentou.

António Abreu está confiante de que os Estados-membros vão ter mais reservas da biosfera.

“Com certeza que qualquer país pode ter mais reservas da biosfera e tem havido um crescimento ao longo dos anos. Recordo que no início deste século só a Guiné-Bissau, com uma reserva, o Brasil, com duas ou três reservas, e Portugal, com duas ou três reservas, é que tinham reservas da biosfera”, recordou.

“Timor prepara-se para ter reservas, Angola tem uma manifestação de interesse. Creio que a Guiné Equatorial um dia mais tarde também, e existe na Guiné-Bissau uma reserva quase pronta para ser submetida para candidatura. Em Portugal há algumas tentativas ainda em fase, mas pronto, temos 12, e São Tomé tem a ideia de fazer uma reserva também na ilha de São Tomé. Moçambique tem a ideia de fazer mais reservas porque só tem uma. Portanto, há aqui uma dinâmica que esperamos que o projeto também ajude”, antecipou.

A Rede de Reservas da Biosfera da CPLP inclui 24 territórios classificados pela Unesco no Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

António Abreu revelou ainda que o projeto de reservas da biosfera da CPLP tem em vista o desenvolvimento de uma plataforma ‘online’ e que haverá avaliações de potenciais novas reservas da biosfera.

“E há também uma outra perspetiva que é o desenvolvimento de três projetos-piloto. Portanto, em algumas destas reservas, a nível de projeto, com outros parceiros, desde a Universidade de Coimbra, Associação dos Amigos da Reserva da Biosfera da Ilha do Príncipe, vão dinamizar três projetos. Um deles é a construção de um roteiro de turismo sustentável em reservas da biosfera da CPLP, valorizando estes territórios e posicionados com valor acrescentado no mercado, porque o turismo é, de facto, algo que é importante”, elucidou.

“Outro é o mapeamento e avaliação económica dos serviços dos ecossistemas em reservas de biosfera da CPLP e o terceiro é sobre as paisagens produtivas, que tem a ver com as formas tradicionais do uso da terra, da agricultura, da segurança alimentar”, sintetizou.

O II Encontro decorrerá em data a marcar na ilha do Fogo, em Cabo Verde.

ANG/Inforpress/Lusa

Cabo Verde/ Deputado Amadeu Oliveira condenado a sete anos de prisão

Bissau, 11 Nov22 (ANG) - O deputado da UCID, Amadeu Oliveira foi condenado pelo Tribunal da Relação de Barlavento, a sete anos de prisão efectiva pelos crimes de ofensa a dois juízes do Supremo Tribunal de Justiça e por atentado ao Estado de Direito, ou seja, por ter auxiliado, enquanto advogado, a fuga de um cliente condenado por homicídio.

Amadeu Oliveira, no entanto, foi absolvido dos crimes de coação/perturbação de funcionamento do STJ e do segundo delito de ofensa a pessoa colectiva, porque segundo o colectivo de juízes  o ofendido não deu parte das queixas e nem foi ouvido no processo.

O tribunal determinou ainda que Amadeu Oliveira deve continuar preso devido ao perigo real de fuga e vai pagar as custas do processo, que foi fixado em 118 mil escudos, cerca de mil e setenta euros.


O Tribunal decidiu pela perda de mandato de deputado e, caso a decisão transite em julgado, Amadeu Oliveira deve ainda ficar impedido de ser reeleito e de exercer qualquer outro cargo político durante quatro anos, após o cumprimento da pena.

O agora ex-deputado entra para história de Cabo Verde, como o primeiro eleito da nação em exercício de funções a ser preso e agora condenado a sete anos de prisão, num processo classificado como de "especial complexidade", com sete volumes e mais de três mil folhas, vinte e duas testemunhas arroladas e 70 horas de sessões gravadas desde o início do julgamento, em 29 de Agosto, até às alegações finais realizadas em 11 de Outubro. 

A leitura do acórdão de 168 páginas, terminou depois das 23 horas de quinta-feira e teve uma duração de mais de cinco horas.

A defesa de Amadeu Oliveira não prestou declarações à imprensa.ANG/RFI

 

Rússia/Moscovo declara que Kherson continua a fazer parte da Rússia apesar da retirada

Bissau, 11 Nov 22(ANG) – A região ucraniana de Kherson, incluindo a capital com o mesmo nome, continua a fazer parte da Rússia, apesar da retirada das tropas russas devido à contraofensiva das forças de Kiev, declarou hoje o Kremlin (Presidência).

A região de Kherson “é um assunto da Federação Russa”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, citado pela agência francesa AFP.

“Não pode haver mudança”, acrescentou Peskov, no primeiro comentário da Presidência russa sobre a retirada das suas forças de Kherson, que foi concluída hoje.

“Às 05:00, hora de Moscovo [02:00 em Lisboa], foi concluída a redistribuição das tropas russas para a margem esquerda do rio Dniepre”, disse o Ministério da Defesa russo, assegurando que a operação decorreu sem registo de vítimas.

A agência Ukrinform noticiou hoje, com a publicação de uma fotografia, que “patriotas ucranianos” içaram a bandeira da Ucrânia na Praça da Liberdade, no centro de Kherson, segundo a agência espanhola EFE.

As autoridades ucranianas têm apelado para a prudência por receio de que o anúncio da retirada possa ser uma estratégia para atrair as suas tropas para uma armadilha.

Sete meses depois de ter invadido a Ucrânia, a Rússia anexou Kherson (sul) em 30 de Setembro, juntamente com as regiões de Zaporijia (sudeste) e as de Donetsk e Lugansk, que constituem o Donbass (leste).

A anexação das quatro regiões, que correspondem a 18 por cento do território da Ucrânia, foi considerada ilegal por Kiev e pela generalidade da comunidade internacional.

A Rússia já tinha anexado a península ucraniana da Crimeia em 2014.

Kherson foi ocupada pelo exército russo pouco depois de ter invadido a Ucrânia, em 24 de Fevereiro.

A cidade de Kherson era mesmo a única capital regional ucraniana conquistada pelas tropas russas em quase nove meses de guerra.

Nos últimos meses, as forças ucranianas lançaram uma contraofensiva em várias zonas do país, que forçaram à retirada das tropas russas de Kherson.

A contraofensiva foi possível com o fornecimento de armamento a Kiev pelos seus aliados ocidentais, incluindo o sistema de lançamento de foguetes de alta precisão Himars.

Com as novas armas, as forças ucranianas destruíram linhas de abastecimento russas, o que terá forçado o exército de Moscovo a retirar-se de Kherson.

Peskov recusou-se a comentar a decisão dos comandantes militares sobre Kherson, um novo revés na campanha militar ordenada pelo Presidente Vladimir Putin.

O anúncio da retirada de Kherson vem juntar-se à da região de Kharkiv (nordeste), em Setembro, e ao falhanço da conquista de outras regiões mais a norte, incluindo a da capital, Kiev.

A retirada é ainda mais significativa depois de Putin ter ordenado, em 21 de Setembro, a mobilização de 300.000 reservistas para consolidar as linhas russas em dificuldade perante a contraofensiva ucraniana.

Putin também tinha avisado que Moscovo iria defender o que agora considera o seu território “por todos os meios”, incluindo a possibilidade de utilização de armas nucleares, por estar em causa uma ameaça à integridade territorial da Rússia, do ponto de vista russo. ANG/Inforpress/Lusa

Infra-estruras / República da Venezuela  apoia construção de estradas do país

Bissau, 11 Nov 22 (ANG) – O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação anunciou que a República Boliveriana de  Venezuela   vai apoiar a Guiné-Bissau para a construção de 1.200 quilometros da rede rodaviária com 56,5 mil toneladas de betão betuminoso, cujo valor monetário   corresponde a 41 mil milhões de francos CFA.


Segundo a Rádiodifusão Nacional, o anúncio foi feito por Fidelis Forbs no final da visita que efetuou  quinta-feira as obras de construção da auto-estrada de Safim.

O governante disse que o apoio foi conseguido graças a magistratura de influência do Presidente da República  Umaro Sissoco Embaló junto do seu par da Venezuela,Nicolas Maduro.

Afirmou que o apoio vai aliviar o Orçamento-Geral de Estado para que se possa investir os 41 mil milhões de francos CFA em sectores da educação e saúde e fazer face à inflação que se regista de momento no país.

Fidélis Forbs disse que, até ao momento, 22 por cento do total do programa do governo para o sector das Obras Públicas já teriam sido engajados em termos de  financiamento, e  quecontemplam  o projecto da segunda cintura e segunda saída de  Bissau, construção da ponte de Farim, construção de quatro quilómetros de  estradas  na cidade de Farim, da estrada Dugal-Farim,  Boque e Quebo e  a  estrada de Safim/Npak, com apoio financeiro do Banco Mundial.

“Todos os projectos estão na ordem os 200 milhões dolares que o governo já conseguiu para execução desses projectos”, revelou o ministro das Obras Publica, Urbanismo e Habitação, Fidélis Forbs.

 O Governo prevê a contrução de 1.132 quilómetros de estradas até 2025. ANG/LPG//SG


Sociedade
/ACOBES pede demissão voluntária do Chefe de Gabinete do Primeiro-ministro

Bissau, 11 Nov 22 (ANG) – O Secretário-geral da Associação dos Consumidores de Bem e Serviço (ACOBES), pede a  demissão do Chefe de Gabinete do Primeiro-ministro, José Paulo Semedo.

Bambo Sanhá fez este  pedido, quinta-feira, à saída de um encontro com o Procurador-geral da República no qual se debateu a denúncia feita pela sua organização sobre a adulteração do prazo de validade do arroz de marca “Tulip” da empresa Nafa.

Sanhá disse que o Chefe do governo que tem a responsabilidade de proteger e defender a saúde pública não pode ter advogado de uma empresa privada que está a intoxicar a saúde pública a assessorá-lo

“Fizemos a denúncia de um arroz que inspirou em 2019, mas foi encontrado com outra data  de validade de  2020 a 2023. E depois que a Polícia Judiciária fez todo o seu trabalho remeteu o processo ao Ministério Público”, disse Sanhá.

Aquele responsável exige  que o  arroz em causa fosse incinerado, porque segundo diz,  não pode ser analisado em nenhum laboratório devido a sua data de validade.

De acordo com ele, o Laboratório Nacional da Saúde Pública disse que não tem condições para analisar o referido arroz, porque, na sequência de anteriores análises recomendou a incineração do produto mas a sua recumendação nao foi cumprida.

Disse que o advogado da empresa e igualmente chefe de gabinete do Primeiro-ministro, José Paulo Semedo  fez todas as diligências em defesa da empresa.

 “Quando fomos confrontados com a decisão do Tribunal Regional de Bissau, ficamos preocupados   porque vai colocar em causa a saúde pública porque é o arroz, não só foi  adulterado a data de validade como também o armazém foi fechado há mais de um ano”, acrescentou.

Bambo Sanhá manifestou a sua satisfação em relaçao ao encontro mantido com o PGR e diz que  conseguiram saber que o processo foi arquivado parcialmente através do Ministério Público mas  que a decisão do Tribunal de Bissau   foi recorrido pelo próprio magistrado do processo junto do  Tribunal de Relações.

Sublinhou que o processo ainda não concluiu, pelo que o armazém não deve  ser aberto . ANG/DMG//SG

 

 Sociedade/Grupo de mulheres guineenses tenta mediar negociações para acabar com greves na Saúde e Educação 

Bissau, 11 Nov 22 (ANG) - Um grupo de mulheres guineenses reuniu-se quinta-feira com o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e vários membros do Governo para tentar acabar com as greves nos setores da Saúde e Educação, noticiou a Lusa. 

Segundo a Lusa que cita fonte do governo, o Conselho das Mulheres da Guiné-Bissau, liderado pela antiga diretora-geral da Polícia Judiciária Lucinda Aukarié e que faz parte de uma plataforma que congrega cerca de 70 organizações de mulheres guineenses que trabalham com a sociedade civil, já se tinha encontrado com a Frente Comum, constituída por sindicatos de profissionais da Saúde e os da Educação. 

A tónica das conversas, notou a fonte citando as informações  da equipa liderada por Lucinda Aukarié, que é também presidente da Associação das Mulheres Juristas da Guiné- Bissau, foi no sentido de apelar ao Governo para tentar alcançar um entendimento com os sindicatos para que terminem as greves na Saúde e Educação. 

A Frente Comum tem promovido greves nos dois setores e  reivindica, entre outros, o pagamento de salários em atraso, a melhoria de condições de trabalho e ainda a reintegração na Função Pública de cerca de quatro mil profissionais exonerados dos serviços por, alegadamente, a sua admissão não ter decorrido de forma legal. 

Decorre, desde segunda-feira, uma nova greve no setor da Saúde que deve terminar esta sexta-feira. 

O encontro do grupo de mulheres com o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, foi presenciado pelos ministros da Saúde, Dionísio Cumba, da Educação, Martina Moniz, e da Administração Pública, Cirilo Djaló, e ainda pelo secretario de Estado do Orçamento, João Alberto Djatá.ANG/Conosaba/Lusa 

quinta-feira, 10 de novembro de 2022

UNESCO/Assinala-se hoje o Dia Mundial da Ciência ao serviço da Paz e do Desenvolvimento

Bissau, 10 Nov 22 (ANG) - A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) pretende maior diálogo entre os diferentes actores das sociedades para o fortalecimento da cooperação cientifica internacional.


A afrmação é do técnico de Comunicação Institucional e Património do secretariado permanente da Comissão Nacional para Unesco, Belardo Clemente Cufuna, que falava à Angop a propósito do Dia Mundial da Ciência ao serviço da Paz e do Desenvolvimento, que  hoje se assinala e celebrado pela UNESCO.

Segundo o responsável, o diálogo entre cientistas, formuladores de políticas, médicos privados, indústrias e profissionais de saúde e sociedade civil é o elemento fundamental para o fortalecimento desta cooperação científica internacional.

Disse que a data  visa garantir que os cidadãos se mantenham informados sobre as descobertas, aplicações e desenvolvimentos da ciência.

A data também ressalta o papel que os cientistas desempenham em ampliar a compreensão sobre o planeta, a que chamam de lar, e em como tornar as sociedades mais sustentáveis.

De acordo com Belardo Cufuna,  isso exige o acesso livre ao conhecimento científico, partilha de dados, políticas e tomadas de decisão baseadas em evidências, além de uma transição urgente para a ciência aberta em todo o mundo. 

“Todos os Estados membros são chamados para atenção aos perigos associados às actividades de forma global”, frisou.

O objectivo principal é destacar o papel significativo desempenhado pelas ciências básicas no avanço do conhecimento para o bem-estar da sociedade e o seu desenvolvimento sustentável, a fim de assegurar o respeito universal pela justiça, pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais que a Carta das Nações Unidas reconhece.  
 
A contribuição para manutenção da paz e da segurança de todos os povos do Mundo, sem distinção de sexo, língua ou  religião,  através da educação, da ciência, da cultura, da comunicação e informação da colaboração entre as Nações são, dentre outros, os objectivos apontados.

A UNESCO em Angola congrega as ciências humanas e sociais e ciências naturais para darem o seu contributo sobre a importância da ciência no actual contexto nacional, fez saber a fonte.

O programa da UNESCO foi criado com o propósito de engajar universidades que desenvolvessem programas de ensino, pesquisa ou extensão em áreas do mandato da Organização.

Desde então, as mais de 700 cátedras UNESCO espalhadas pelo mundo têm sido importantes aliadas na implementação de programas de educação, ciências humanas e sociais, ciências naturais, cultura e comunicação e informação.  

Como parte das comemorações pelo Dia Mundial da Ciência ao serviço da Paz e do Desenvolvimento,  a sede da UNESCO promove hoje (10) um webinar que inclui painéis de discussão sobre “soluções para construir comunidades preparadas para o “clima e saúde global em um ambiente em mudança”.

O webinar vai igualmente oferecer uma oportunidade para mostrar algumas das formas como aprender com a natureza e aprofundar a nossa compreensão de fenómenos naturais e sociais complexos pode lançar as bases para soluções inovadoras para o bem comum.

Sob o lema "Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável", o evento será também uma oportunidade para apresentar o vencedor do Prémio Kalinga de Popularização da Ciência da UNESCO do ano 2022.

O Prémio Kalinga  é o mais antigo da UNESCO, criado em 1951,  após uma doação de Bijoyanand Patnaik, fundador e presidente da Fundação Kalinga Trust, Índia.

Hoje, o Prémio é financiado pela Kalinga Foundation Trust, o Governo do Estado de Orissa, Índia, e o Governo da Índia (Departamento de Ciência e Tecnologia).

A criação da UNESCO, em 1945, vem  responder a uma forte convicção das nações marcadas por dois conflitos mundiais em menos de uma geração. Os acordos económicos e políticos não bastam para construir uma paz duradoura, é preciso ser estabelecido um relacionamento com base na solidariedade intelectual e moral da humanidade.

A UNESCO concorre para construir redes entre as nações para tornar esta solidariedade possível: Mobilizando-se a fim de que cada criança, rapariga ou rapaz, tenha acesso a uma educação de qualidade, como direito humano fundamental e condição do desenvolvimento humano.

Favorecer o diálogo intercultural pela protecção do património e a valorização da diversificação cultural, elencam igualmente as atribuições da UNESCO.

O Dia Mundial da Ciência ao serviço da Paz e do Desenvolvimento foi criado na 31ª. Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que ocorreu de 15 de Outubro a 3 de Novembro de 2001. ANG/Angop

 

 
Política/Governo anuncia início de recenseamento eleitoral para 10 de Dezembro

Bissau, 10 Nov 22 (ANG) -  O Governo através do Ministério da Administração Territórial  e poder Local anunciou o início do recenseamento eleitoral para 10 de Dezembro do ano em curso.

O anuncio foi feito hoje em conferência de imprensa pelo Ministro de Administração Territórial e Poder Local, Fernando Gomes, na presença do presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE) e Diretor Geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) .

O anúncio da data do recenseamento de raiz segundo Gomes, foi feito em cumprimento das obrigações legais do governo neste período do processo eleitoral e em cumprimento ao artigo 21 da lei numéro 11/2013 que estipula que o governo, através do departamento competente deve anunciar a data do  recenseamento 30 dias antes do início.

"Estamos hoje aqui precisamente para cumprir com as formalidaddes legais anunciando que a data do início de recenseamento eleitoral em todo o território nacional assim como na diáspora terá lugar no próximo dia 10 de Dezembro do ano em curso,disse."

O Ministro da Administração Territórial  apela  à todos os cidadãos com capacidade eleitoral  no sentido de colaborarem com os agentes de recenseamento eleitoral.

 Gomes realçou que recensear é um dever e obrigação do cidadão para poder participar no processo eleitoral.

Ainda exorta todas as forças políticas que irão concorrer às eleições legislativas antecipadas no sentido de colaborarem para que as mesmas possam decorrer num clima da paz, tranquilidade e civismo.

Aos agentes recenseadores exigiu rigor, disciplina e isenção, acrescentando que gostaria que todos os agentes recenseadores  mostrassem o espírito de patriotismo e alto sentido de responsabilidade.

O ministro declarou  que vão estar atentos para fiscalizar o ato atrvés das comissões sectoriais que têm o papel de fiscalizar o processo de recenseamento. ANG/MI//SG

        


 Tóquio/Japão e EUA iniciam exercícios militares conjuntos de armas

 Bissau, 10 Nov 22(ANG) – O Japão e os Estados Unidos iniciaram hoje um grande exercício militar conjunto no sudoeste do Japão, uma região parcialmente reivindicada pela China, e após a Coreia da Norte ter lançado dezenas de mísseis.

Os exercícios bienais “Keen Sword” começaram numa base aérea japonesa no sul do Japão e também serão realizados em vários outros locais, dentro e ao largo do Japão, até 19 de novembro.

Cerca de 26 mil soldados japoneses e 10 mil americanos, bem como 30 navios e 370 aeronaves de ambos os lados, devem participar nos exercícios, segundo o Ministério da Defesa japonês. Austrália, Grã-Bretanha e Canadá também se juntarão a partes dos exercícios, acrescentou.

Exercícios de campo conjuntos, que incluem aterragem anfíbia, estão planeados em ilhas remotas do sudoeste do Japão, incluindo Tokunoshima, Amami e Tsutarajima.

A China reivindica praticamente todo o mar do Sul da China, onde já construiu ilhas artificiais equipadas com instalações militares e aeródromos. Pequim também reivindica uma série de ilhas que são controladas pelo Japão no mar da China Oriental.

O exercício conjunto ocorre após a Coreia do Norte ter disparado pelo menos 34 mísseis desde 02 de novembro, o último dos quais na quarta-feira, em direção ao mar do Japão.

Em 03 de Novembro, o regime de Pyongyang disparou três mísseis balísticos, um dos quais ativou alertas em várias regiões do Japão, apesar de aparentemente não ter sobrevoado o arquipélago devido a uma falha em pleno voo.

O primeiro-ministro japonês Fumio Kishida, citando o agravamento da segurança na região, prometeu aumentar substancialmente a capacidade militar do país e possivelmente permitir a capacidade de ataque preventivo para atacar locais de lançamento de mísseis inimigos.

Estes planos devem ser incluídos numa estratégia de segurança nacional revista e em diretrizes de defesa de médio a longo prazo, cuja divulgação é esperada ainda este ano. ANG/Inforpress/Lusa

         
Mercado
/ACOBES pede subvenção de produtos da primeira necessidade

Bissau, 10 Nov 22 (ANG) – O Secretário-geral da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES) pediu ao governo a subvenção de produtos  de primeira necessidade.

Bambo Sanhá fez este pedido em declarações à imprensa,esta quinta-feira, após um encontro  com o Procurador-geral da República sobre uma denúncia feita pela sua organização sobre o prazo de validade de arroz de marca “Tulip” da empresa Nafa.

Sanhá disse que desde o início da pandemia de Covid-19(2020) a sua organização tem pedido sempre  a intervenção do governo no sentido de subvencionar produtos de primeira necessidade.

“O  preço à que são vendidos hoje  os produtos da primeira necessidade no  mercado nacional está fora de  poder de compra do consumidor guineense”, disse Bambo, defendendo  que é imperativo que o governo subvencione esses produtos .

Sanhá afirmou que   o número de cidadãos que, atualmente,  dormem com fome se duplicou ,  e diz  que o Povo guineense não pode aguentar  mais, sob  pena de o governo comprar a instabilidade social, que segundo diz,  não tem preço, porque um “Povo com  fome é  um Povo revoltado”.

De acordo com Sanhá, se o governo não intervir, a sua organização vai mobilizaar  os consumidores para juntos se deslocarem ao  Palácio da República, a fim de pedir a intervenção do Presidente da República, enquanto Chefe deste governo de sua iniciativa.

Aquele responsável disse  que receberam do Procurador Geral da República  informações  segundo as quais  já foram detidas três pessoas alegadamente envolvidas no caso de três mil milhões de francos CFA  desaparecidos  na Direção Geral das Contribuições e Impostos e que ainda vão ser detidas outras pessoas, porque está em causa 11 mil milhões de francos CFA.

“Aquelas pessoas têm o sistema de Contribuições de Impostos nos seus telemóveis, das  1H00 até 4h00 de madrugada apagam do sistema os valores das pessoas que foram pagar seus impostos naquele serviço. E esse dinheiro ficam para eles”, revelou Bambo Sanhá.

Disse  que a população guineense não pode ser sacrificada nos produtos da primeira necessidade para pagar salário a um grupo de pessoas que usa o dinheiro de Estado do seu jeito, sem o mesmo Estado ter  condições para controlar o seu dinheiro.

“ O Estado está a perder muito dinheiro por cumplicidade de  agentes de Estado. As pessoas fazem importações e declaram menos e a outra parte do dinheiro vai para o bolso de certas pessoas”, disse Sanhã. ANG/DMG/SG


UEMOA
/Guiné-Bissau acolhe XXVI Reunião Anual das instituiçoes de Concursos Públicos 

Bissau, 10 Nov 22(ANG) – A Guiné-Bissau vai acolher, em 2023, a XXVI Reunião  Anual do Observatório  Regional das Instituições ligadas aos Concursos Públicos  dos Estados Membros da União Económica e Monetária de África Ocidental (UEMOA).

A informação vem expressa numa nota informativa enviada hoje à ANG, segundo a qual a decisão foi tomada na  25º encontro, realizado em Outubro último, em Ougadougou, Burkina Faso, onde a Autoridade Reguladora dos Concursos Públicos da Guiné-Bissau (ARCP-GB) apresentou a candidatura.

 A nota refere  ainda que, em termos específivos, a reunião  de Ougadougou serviu para examiniar o estado da implementação dos regulamentos comunitários relativos aos concursos públicos  e delegação  do serviço público.

Os documentos apresentados  nessa reunião, segundo o comunicado, comprovam os modelos de funcionamento das autoridades de regulação de concursos públicos dos países membros da União.

De acordo com o documento, o enconto de Ouagadougou juntou as autoridades de regulação e as Direções Gerais de Concursos Públicos dos países da zona franco CFA, e tinha como objectivo fazer o balanço anual de actividades de cada estado e perspetivar acções futuras,visando harmonizar as políticas em matéria de regulação e contratações públicas.

A ARCP-GB,criada em 2012, no âmbito  da diretiva número cinco de 2005 da UEMOA, é uma entidade pública , com propósitos designadamente , de garantir uma regulação  independente dos concursos públicos, com maior transparência e credibilidade  na adjudicação dos contratos públicos e no reforço da concorrência e controlos  interno e externo do mercado.ANG/JD//SG

Roma/Papa aceita renúncia de bispo que se apropriou de 128 mil euros de idosa

Bissau, 10 Nov 22 (ANG) - O Papa Francisco aceitou a renúncia ao cargo de um bispo auxiliar da diocese de Aachen, na Alemanha, condenado por se apropriar de 128 mil euros de uma idosa com demência.

"O Santo Padre aceitou a renúncia do
cargo de bispo auxiliar da diocese de Aachen (Alemanha), apresentada pelo arcebispo Johannes Bündgens", informou a assessoria de imprensa do Vaticano, na última terça-feira.

Segundo relata a imprensa internacional,  Bundgens foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de uma multa de cerca de cinco mil euros, pela apropriação indevida de 128 mil euros de uma idosa.

A mulher, com demência, terá passado uma procuração, que permitiu ao bispo transferir o dinheiro, entre Dezembro de 2017 e janeiro de 2018.  

O eclesiástico, de 66 anos,  alegou depois que se tratava de um empréstimo e devolveu o dinheiro à família. Contudo, os familiares da vítima defenderam sempre que não acreditavam nesta justificação, tendo em conta as condições de saúde da mulher.

Bundgens foi afastado de todas as suas funções na diocese em Dezembro de 2019 e, em Outubro deste ano, após a sentença, o bispo de Aachen, Helmut Dieser, pediu-lhe para que se submetesse a sua renúncia ao Papa.

“É bom para todas as partes que o Papa tenha tomado uma decisão rápida. Pessoalmente, lamento muito que os últimos anos tenham levado a isto”, reagiu o bispo de Aachen, num comunicado recentemente divulgado.  

Johannes Bundgens havia sido nomeado bispo auxiliar de Aachen por Bento XVI, em Março de 2006, tendo-se também tornado presidente da Cáritas de Aacher no mesmo ano.  ANG/Angop

           
 Irão/Pelo menos 328 mortos e quase 15.000 detidos nos protestos

 Bissau,10 Nov 22 (ANG) – Pelo menos 328 pessoas foram mortas e 14.825 detidas nos protestos no Irão desencadeados pela morte de uma mulher em 16 de Setembro após ser detida pela polícia de costumes, avançou hoje o grupo Activistas dos Direitos Humanos.

Segundo o grupo, que acompanha os protestos há 54 dias, o anúncio do número de vítimas visa enfrentar o silêncio mantido pelo Governo do Irão há várias semanas e as informações avançadas pela imprensa estatal, que garante que as forças de segurança não mataram ninguém.

As manifestações, que são já consideradas a maior ameaça ao regime teocrático do Irão desde a Revolução Islâmica, em 1979, deverão intensificar-se nos próximos dias, à medida que as pessoas vão para as ruas para marcar o luto dos 40 dias pelos primeiros manifestantes mortos, uma cerimónia comum em vários países do Médio Oriente.

Apesar de o Governo e o Exército terem renovado as ameaças contra a dissidência local e o mundo em geral, as várias cerimónias do luto dos 40 dias ameaçam tornar os protestos em confrontos cíclicos entre um público cada vez mais desiludido e as forças de segurança que recorrem a uma violência cada vez maior.

No dia 26 de Outubro, quando se assinalou o 40º dia desde a morte da jovem Mahsa Amini, centenas de pessoas reuniram-se à frente do seu túmulo, apesar de o gabinete do governador provincial ter anunciado que “a família não ia assinalar a data”.

O dia foi assinalado com vários protestos, sobretudo em universidades.

Vídeos divulgados hoje na internet a partir do Irão – apesar dos esforços do Governo para suprimir a internet – mostram manifestações em Teerão e outras cidades, onde é possível ver o uso de gás lacrimogéneo contra gritos de “Morte ao Ditador”, um canto que se tornou comum nos protestos contra o líder supremo do Irão, Ali Khamenei.

Não ficou imediatamente claro se houve feridos ou detidos nestes protestos, embora a agência de notícias estatal iraniana IRNA tenha reconhecido as manifestações como sendo as de Isfahan.

Entretanto, o comandante da Força Aeroespacial da Guarda Revolucionária Islâmica, Amir Ali Hajizadeh, anunciou hoje, sem apresentar provas, que as suas forças adquiriram mísseis hipersónicos.

Os mísseis hipersónicos voam a uma velocidade cinco vezes superior à velocidade do som, representando uma ameaça aos sistemas de defesa antimísseis.

Acredita-se que a China e os Estados Unidos estejam a tentar adquirir este tipo de armas, enquanto a Rússia afirma já estar a colocá-las em campo e garante que já as usou na Ucrânia.

O Irão culpa a Arábia Saudita, o Reino Unido, Israel e os EUA por fomentarem distúrbios no país, tendo os responsáveis do Governo avisado que a “paciência pode esgotar-se” numa ameaça velada a estes países.

Mahsa Amini morreu num hospital em 16 de Setembro, três dias após ser detida pela polícia da moralidade por usar o véu islâmico alegadamente de forma incorreta. Desde então, os protestos mantêm-se, sendo duramente reprimidos pelas forças de segurança.

A indignação no Irão pela morte de Mahsa Amini provocou a maior onda de protestos contra o Governo desde as manifestações contra o aumento dos preços da gasolina de 2019, num país rico em petróleo. ANG/Inforpress/Lusa

 

 África/Falta de investimento em energias renováveis ​​atinge nível “alarmante”

 

Bissau, 10 Nov 22(ANG) – A falta de investimento em energias renováveis em África atingiu um nível “alarmante” apesar do enorme potencial do continente, alcançando em 2021 o menor capital em 11 anos, segundo um relatório da BloombergNEF divulgado quarta-feira.


“Apenas 2,6 mil milhões de dólares [2,58 mil milhões de euros] em capital foram utilizados para projetos de energia eólica, solar, geotérmica e outras energias renováveis em 2021, o mais baixo dos últimos 11 anos”, diz-se no relatório, divulgado na conferência da Organização das Nações Unidas sobre o clima (COP27), em Sharm el-Sheikh, também promovida como “COP Africana” pela presidência egípcia.

O investimento global em energias renováveis subiu 9% de ano para ano e atingiu o nível mais alto de sempre no ano passado. Entretanto, caiu 35% em África, o que representa apenas 0,6% dos 434 mil milhões de dólares (432 mil milhões de euros) investidos em energias renováveis em todo o mundo.

O continente, que ainda é fortemente dependente de combustíveis fósseis caros e poluentes para a produção de eletricidade, está a ficar para trás “apesar dos recursos naturais excecionais de África, da procura de eletricidade em rápido crescimento e da melhoria do quadro político”, nota a BloombergNEF (BNEF).

Luiza Demôro, chefe de pesquisa de transição energética da BNEF defende, assim, que África detém todos os recursos para que o continente seja um importante mercado para a energia limpa “mas os regimes políticos e investidores relutantes continuam a manter os níveis de investimento abaixo do que poderiam e realmente deveriam estar”, afirmou.

Em particular, África tem um claro potencial de energia solar, mas o continente tem apenas 1,3% da capacidade solar global.

No relatório também se destaca a elevada concentração de investimento em energia limpa em alguns países: África do Sul, Egito, Quénia e Marrocos, que representaram quase três quartos do total desde 2010.

“O investimento em energia limpa em África está a um nível alarmantemente baixo”, lamentou Michael Bloomberg, enviado especial da ONU para a Ação Climática.

“Mudar isto requer novos níveis de colaboração para identificar projetos viáveis de energia limpa e trazer-lhes mais financiamento privado e apoio público – para transformar o potencial da África como líder global de energia limpa em realidade”, acrescentou o antigo presidente da câmara de Nova Iorque.

Os autores identificaram “barreiras” que limitam a utilização de energia limpa em África, tais como a falta de sensibilização dos investidores nacionais para as oportunidades no setor e o mau planeamento da expansão da rede.

O relatório sugere que se olhe para os países que enfrentaram com sucesso estas barreiras, destacando, por exemplo, o processo de licitação bem-sucedido no Brasil e a mobilização do banco de desenvolvimento nacional do México.

ANG/Inforpress/Lusa