UEMOA/Guiné-Bissau acolhe XXVI
Reunião Anual das instituiçoes de Concursos Públicos
Bissau, 10 Nov
22(ANG) – A Guiné-Bissau vai acolher, em 2023, a XXVI Reunião Anual do Observatório Regional das Instituições ligadas aos
Concursos Públicos dos Estados Membros
da União Económica e Monetária de África Ocidental (UEMOA).
A informação vem
expressa numa nota informativa enviada hoje à ANG, segundo a qual a decisão foi
tomada na 25º encontro, realizado em Outubro
último, em Ougadougou, Burkina Faso, onde a Autoridade Reguladora dos Concursos
Públicos da Guiné-Bissau (ARCP-GB) apresentou a candidatura.
A nota refere ainda que, em termos específivos, a reunião de Ougadougou serviu para examiniar o estado
da implementação dos regulamentos comunitários relativos aos concursos
públicos e delegação do serviço público.
Os documentos
apresentados nessa reunião, segundo o
comunicado, comprovam os modelos de funcionamento das autoridades de regulação
de concursos públicos dos países membros da União.
De acordo com o
documento, o enconto de Ouagadougou juntou as autoridades de regulação e as
Direções Gerais de Concursos Públicos dos países da zona franco CFA, e tinha
como objectivo fazer o balanço anual de actividades de cada estado e
perspetivar acções futuras,visando harmonizar as políticas em matéria de
regulação e contratações públicas.
A ARCP-GB,criada em
2012, no âmbito da diretiva número cinco
de 2005 da UEMOA, é uma entidade pública , com propósitos designadamente , de
garantir uma regulação independente dos
concursos públicos, com maior transparência e credibilidade na adjudicação dos contratos públicos e no
reforço da concorrência e controlos
interno e externo do mercado.ANG/JD//SG
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