Justiça/ Supremo Tribunal de Justiça extingue 28 partidos políticos
Bissau, 15 Nov 22 (ANG) – O
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu esta segunda-feira, 28 partidos
políticos, entre os quais o Partido da Unidade Nacional (PUN) de Idriça Djaló,
Movimento Patriótico (MP) de José paulo Semedo e Movimento Democrático
Guineense (MDG) de Silvestre Alves.Imagem ilustrativo
A informação consta num
despacho nº35 da corte suprema guineense, tornado público segunda-feira, à que
ANG teve acesso hoje.
O Supremo justifica a sua
decisão com o fato de ter expirado o prazo de 30 dias dado a todas as formações para fazerem provas de existência através e
apresentação de documentos que provam que possuem sede fixa, têm atualizado os
seus órgãos sociais e que têm, pelo menos, mil militantes inscritos.
“Verificando que os partidos
políticos inscritos no Livro próprio para o efeito existente neste Tribunal não se apresentaram a requerer a declaração da
sua conformidade naquele despacho”, refere o Supremo.
De acordo com o mesmo despacho, no uso das suas competências conferidas por lei, o Presidente do Supremo
Tribunal da Justiça extinguiu ainda a Frente Democrática (FD), o primeiro partido da
oposição na Guiné-Bissau, a Frente Democrática Social (FDS), fundado pelo lider histórico e falecido Rafael Barbosa, o
Movimento para a Unidade e Democracia (MUDE), e a Liga Guineense de Proteção
Ecológica (LIPE).
Ainda na lista de partidos
extinguidos pelo supremo Tribunal da Guiné-Bissau consta o Fórum Cívico
Guineense Social Democrática (FCGSD), União Naional para a Democracia e
Progresso (UNDP), Partido Democrático Social (PSD), Partido Popular Guineense
(PPG), Partido Democrático Socialista de Salvação Guineense (PDSSG), Partido da
Solidariedade e do Trabalho (PST).
Dessa lista de extinguidos
ainda fazem parte, o Partido Democrático Guineense (PDG), Partido dos
Trabalhadores da Guiné-Bissau- Nô Djunta Mon (PT), Partido da Reconciliação
Nacional (PRN), Centro Democrático (CD), Partido Popular Democrático (PPD),
Partido para a Democracia, Desenvolvimento e Cidadania (PADEC).
“Partido para
Desenvolvimento de Combate à Pobreza (PDCP), Partido Africano para a Liberdade,
Organização e Progresso (PALOP), Partido Africano para o Desenvolvimento (PAD),
Movimento Guineense para o Desenvolvimento (MGD), Partido Socialista da
Guiné-Bissau (PS-GB), Partido da Nova Força Nacional (PNFN) e Liderança para o
Desenvolvimento Sustentável (LIDS)”, são
outras formações políticas que a luz dessa decisão do STJ deixam de existir. ANG/DMG//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário