Jacarta//Presidente indonésio abre cimeira do G20 a pedir fim da guerra na Ucrânia 

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) – O Presidente da Indonésia, Joko Widodo, apelou esta manhã ao fim da guerra na Ucrânia, durante a abertura da cimeira do G20, que reúne na ilha de Bali as principais economias do mundo.

“Devemos acabar com a guerra”, disse Widodo na abertura oficial do evento.

“Não devemos transformar o mundo numa nova guerra fria”, acrescentou o líder indonésio, que espera que o encontro seja um espaço de diálogo entre todas as partes.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, é a grande ausência do maior encontro de líderes mundiais desde o início da pandemia de covid-19, realizado num hotel de luxo de Bali.

Moscovo alegou problemas de agenda e a necessidade de Putin permanecer na Rússia para justificar a ausência.

Esta é a primeira cimeira do G20 desde que começou a guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro deste ano, e a falta de consenso entre os participantes poderá refletir-se na declaração final conjunta, como aconteceu na cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), realizada no domingo, em Phnom Penh, capital do Camboja.

Apesar de a Ucrânia não integrar o G20, o Presidente Volodymyr Zelensky foi convidado pelo homólogo indonésio, Joko Widodo, presidente em exercício do grupo, a discursar por videoconferência.

Sob o lema “recuperar juntos, recuperar mais fortes”, a cimeira deveria concentrar-se nos riscos globais da pandemia de covid-19, na recessão económica e no desenvolvimento sustentado, como previa a presidência indonésia do G20.

O conflito na Ucrânia criou, no entanto, novos problemas globais que deverão ser discutidos em Bali, como a crise energética ou o risco de escassez alimentar, além da guerra em si.

A cimeira na chamada “ilha dos deuses” ficou já marcada por um encontro presencial inédito entre os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, na segunda-feira.

Estão previstos outros encontros bilaterais, como o de Xi com o Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciado para hoje.

Além de Xi, Biden, Macron e do anfitrião, Widodo, participam os presidentes Recep Tayyip Erdogan (Turquia), Yoon Suk-yeol (Coreia do Sul), Cyril Ramaphosa, (África do Sul) e Alberto Fernández (Argentina).

A lista inclui também os chefes de governo Olaf Scholz (Alemanha), Giorgia Meloni, (Itália) Rishi Sunak (Reino Unido), Fumio Ksihida (Japão) e Narendra Modi (Índia).

Os primeiros-ministros Anthony Albanese (Austrália), Justin Trudeau (Canadá) e Mohammad bin Salman (Arábia Saudita) estão igualmente em Bali, tal como o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, neste caso como convidado.

A União Europeia, que também integra o G20, enviou os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel.

Além da Rússia, dois outros países estão representados pelos chefes da diplomacia, o Brasil, por Carlos Alberto França, e o México, por Marcelo Ebrard.

Em Bali, também estão o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, entre outros representantes institucionais.

Em conjunto, o G20 representa 60% da população mundial, 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global e 75% das exportações em todo o mundo, segundo dados da presidência indonésia do grupo.

A cimeira ocorre 20 anos depois de um atentado terrorista na ilha turística que provocou 202 mortos de 23 nacionalidades, incluindo um português.

Para garantir a segurança, a Indonésia mobilizou 18.000 militares e polícias para a área de Nusa Dua, no sul de Bali, onde os participantes estão alojados em 20 hotéis.

E para a eventualidade de um desastre natural numa ilha situada no Anel de Fogo do Pacífico, propensa a sismos, tsunamis e erupções vulcânicas, 1.500 elementos das forças de segurança estão preparados para retirar os participantes para locais seguros.ANG/Inforpress/Lusa

 Caso 01 de Fevereiro/Advogado dos militares detidos diz que processo pode ser julgado no tribunal comum ou militar não em tribunal Ad-Hoc

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) -  O Advogado dos militares detidos na sequência de tentativa de golpe de Estado ocorrido no passado dia 01 de Fevereiro  descorda com a alegada intenção de  criação de um Tribunal Ad-Hoc para   julgar os envolvidos no caso e diz que o processo pode ser julgado no Tribunal comum ou militar.

Marcelino Ntupé que falava hoje em exclusivo à ANG, em jeito de reação às denúncias feitas, no passado fim de semana, pelo líder do Partido da Renovação Social Fernando Dias, num comício popular na seção de Encheia, região de Oio, segundo as quais existe uma tentativa de criação de um Tribunal Ad-Hoc para o julgamento do caso 01 de Fevereiro.

“Independentemente da denúncia feita pelo líder em exercicio do PRS, tenho informação de que há uma intenção de se criar  um tribunal Ad-Hoc, já com a composição dos elementos que farão parte do referido tribunal”, revelou o Advogado.

 O advogado sustentou que Tribunal  Ad-Hoc não é um tribunal especial, mas sim   um tribunal especifico, que  é criado para julgamento de uma situação pontual,por isso  dispõe de compotências específicas. “Ou seja o tribunal Ad-Hoc é criada para julgar casos mais graves, nos momentos em que os tribunais internos demonstram incompetência e incapacidade material, financeira e de segurança”, disse.

Acrescentou que esse tipo de tribunal é assessorado por técnicos, que podem ser estrangeiros, mas antes disso deve existir uma lei que regulamenta o seu funcionamento, a sua composição ,os vogais e decisões.

Neste caso concreto, de acordo com Marcelino Ntupé,  não se pode criar Tribunal Ad-Hoc sem existência de uma lei que regula o seu funcionamento.

Diz que neste  momento não há uma lei que regulamenta o funcionamento do referido tribunal, mas que há  intenção se basear  na lei número 02/ 79, em que se prevê a pena de morte, mas que  hoje  Constituição do país não admite .

Para Ntupé  a intenção não vai triunfar, porque a Constituição da República proíbe a criação de Tribunal Ad-Hoc, pelo que não se pode falar de sua criação.

Afirmou que, apesar de se ter registado perdas de vidas humanas, este não é um caso grave,porque não utrapassa limites da jurisdição interna.

Instado a falar sobre o que seria caso grave diz que, a título de exemplo, “é quando um grupo maioritário de pessoas mata  outro grupo minoritário.

O Advogado dos militares detidos na sequência de tentativa golpe de Estado ocorrido no passado dia 01 de Fevereiro do ano em curso  disse que este caso é igual há outras situações em que os envolvidos foram julgados no tribunal comum ou militar.

O Ministério Público(MP) depois de concluir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado produziu um despacho que ondena a libertação de todos os presos não acusados e aqueles que foram acusados no sentido de guardarem o julgamente em liberdade.

Entretanto  não foi permitido que alguns beneficiassem dessa decisão do MP, e continuam  até então  encarcerrados.  

Figura entre os detidos, o ex-chefe de Estado-maior da Armada, o Contra Almirante José Américo Bubo Natchuto.ANG/LPG//SG

 

          
             Justiça/ Supremo Tribunal de Justiça  extingue 28 partidos políticos

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu esta segunda-feira, 28 partidos políticos, entre os quais o Partido da Unidade Nacional (PUN) de Idriça Djaló, Movimento Patriótico (MP) de José paulo Semedo e Movimento Democrático Guineense (MDG) de Silvestre Alves.

Imagem ilustrativo

A informação consta num despacho nº35 da corte suprema guineense, tornado público segunda-feira, à que ANG teve acesso hoje.

O Supremo justifica a sua decisão com o fato de ter expirado o prazo de 30 dias  dado a todas as formações  para fazerem provas de existência através e apresentação de documentos que provam que possuem sede fixa, têm atualizado os seus órgãos sociais e que têm, pelo menos, mil militantes inscritos.

“Verificando que os partidos políticos inscritos no Livro próprio para o efeito existente neste Tribunal  não se apresentaram a requerer a declaração da sua conformidade naquele despacho”, refere o Supremo.

De acordo com o mesmo despacho,  no uso das  suas competências  conferidas por lei, o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça extinguiu ainda a  Frente Democrática (FD), o primeiro partido da oposição na Guiné-Bissau, a Frente Democrática Social (FDS), fundado pelo  lider histórico e falecido Rafael Barbosa, o Movimento para a Unidade e Democracia (MUDE), e a Liga Guineense de Proteção Ecológica (LIPE).

Ainda na lista de partidos extinguidos pelo supremo Tribunal da Guiné-Bissau consta o Fórum Cívico Guineense Social Democrática (FCGSD), União Naional para a Democracia e Progresso (UNDP), Partido Democrático Social (PSD), Partido Popular Guineense (PPG), Partido Democrático Socialista de Salvação Guineense (PDSSG), Partido da Solidariedade e do Trabalho (PST).

Dessa lista de extinguidos ainda fazem parte, o Partido Democrático Guineense (PDG), Partido dos Trabalhadores da Guiné-Bissau- Nô Djunta Mon (PT), Partido da Reconciliação Nacional (PRN), Centro Democrático (CD), Partido Popular Democrático (PPD), Partido para a Democracia, Desenvolvimento e Cidadania (PADEC).

“Partido para Desenvolvimento de Combate à Pobreza (PDCP), Partido Africano para a Liberdade, Organização e Progresso (PALOP), Partido Africano para o Desenvolvimento (PAD), Movimento Guineense para o Desenvolvimento (MGD), Partido Socialista da Guiné-Bissau (PS-GB), Partido da Nova Força Nacional (PNFN) e Liderança para o Desenvolvimento Sustentável (LIDS)”,  são outras formações políticas que a luz dessa decisão do STJ deixam de existir. ANG/DMG//SG

 Justiça/PGR  apresenta queixa-crime contra diretor da PJ e ex-secretário de Estado da Ordem Pública

 Bissau,15 Nov 22(ANG) - O Procurador-geral da República, Bacar Biai, apresentou queixas-crimes contra várias pessoas por alegada difamação, incluindo o diretor da Polícia Judiária  (PJ) e o antigo secretário de Estado da Ordem Pública,Augusto Casbi disse à Lusa fonte judicial.

Foto Arquivo

Em causa estão as acusações sobre o alegado envolvimento de Bacar Biai no desvio de droga apreendida. O PGR apresentou queixa também contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Segundo a mesma fonte, também foi apresentada uma queixa-crime contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Domingos Martins, e contra o bloguista Denílson Ferreira (conhecido por Doka).

Em causa, segundo a fonte, estão as acusações alegadamente feitas por aquelas pessoas em relação ao suposto envolvimento do procurador-geral da República no desvio de droga apreendida.

"Em relação aos dois primeiros está em causa o vazamento de um áudio nas redes sociais, onde Augusto Cabi (antigo secretário de Estado da Ordem Pública) e Domingos Correia (diretor da Polícia Judiciária) supostamente, a falar ao telefone, terão acusado Bacari Biai de ter beneficiado de alguma quantidade de droga", explicou a fonte judicial.

"Em relação aos dois primeiros está em causa o vazamento de um áudio nas redes sociais, onde Augusto Cabi (antigo secretário de Estado da Ordem Pública) e Domingos Correia (diretor da Polícia Judiciária) supostamente, a falar ao telefone, terão acusado Bacari Biai de ter beneficiado de alguma quantidade de droga", explicou a fonte judicial.

O procurador-geral da República, segundo a fonte, pretende com a ação judicial defender a sua honra, mas também o "bom nome do Ministério Público", que deve estar "acima de suspeitas, particularmente em questões ligadas ao tráfico de droga".

O caso refere-se a cocaína apreendida em setembro pelo departamento da informação policial e investigação criminal da Polícia de Ordem Pública, que alegadamente terá sido desviada por pessoas ligada ao Ministério Público e ao Ministério do Interior.

Segundo a sociedade civil, foram divulgados "áudios e relatórios de investigações comprometedoras nas redes sociais, sobre as redes criminosas de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República".

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também denunciou as alegadas acusações que "dão conta do envolvimento de alguns magistrados do Ministério Público, de base ao topo" no desvio de droga, salientando que lesam a "boa imagem e o prestígio" daquele organismo.

Bacari Biai já recusou, em conferência de imprensa, qualquer envolvimento no tráfico de droga e considerou ter condições para continuar no cargo por não estar envolvido em qualquer atividade ilícita.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, exonerou no final de outubro o então ministro do Interior, Botché Candé, substituindo-o por Sandji Fati, e extinguiu a Secretaria de Estado da Ordem Pública.ANG/Lusa

 

Justiça/Direção do SMMP de Portugal  solidária com presidente do SMM Público da Guiné-Bissau suspenso das suas funções

Bissau, 14 Nov 22 (ANG) -  A Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal (SMMP), manifesta sua solidariedade com o Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau (SINAMP) e  seu presidente, suspenso das suas funções e impedido de auferir seu vencimento, por ter acusado ao Procurador Geral da República, Bacar Biai de usurpação de poderes no caso de suspensão de uma magistrada.

A informação consta numa nota  do SMMP, que acusa Biai de  violação do direito sindical datado do dia 12 do mês corrente do ano em curso, assinado pelo seu diretor, Adão Carvalho, à que a ANG teve acesso hoje.

A nota refere que a liberdade sindical é, desde longa data, assumida como uma dimensão dos direitos humanos, reconhecida pelos diplomas internacionais do maior relevância do sistema internacional,. desde Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, aos Pactos, passando pelas Convenções 87 e 98 da Organização Internacional de Trabalho, que  diz que nenhum líder sindical deve ser perseguido ou objeto de represálias por ter atuado no exercício das suas funções e na defesa dos seus associados.

Segundo a nota, numa investigação conduzida pela Policia Judiciária da Guiné-Bissau, sobre o tráfico de estupefacientes, algumas testemunhas terão mencionado o envolvimento do Procurador Geral da República e alguns magistrados do Ministério Público no alegado  crime.

O Procurador Geral da República decidiu à revelia das normas estatutárias em vigor e usurpando os poderes do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, suspender de sua função uma Magistrada do Ministério Público ligada à investigação.

Perante os factos a direção nacional de SINAMP da Guiné-Bissau decidiu mandatar o seu presidente para emitir uma nota à imprensa de  denúncia clara e inequívoca de usurpação de poderes por parte do Procurador Geral.

Ainda refere a nota que, na sequência de tal denúncia  o presidente de SINAMP foi suspenso do exercício das suas funções enquanto magistrado e bloqueado o seu vencimento por parte do Procurador Geral da República, o que constitui, para além de uma usurpação de poderes por parte deste, uma violação grave da liberdade de expressão e da liberdade sindical, que não pode deixar de ser denunciada.     

"A atuação do Procurador Geral da República é a todos os níveis censurável, porque constitui uma clara violação da autonomia do Ministério Público naquele país e da independência dos magistrados, ao agir disciplinarmente em clara usurpação de funções do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, referiu a nota.."

A direção dos magistrados do Ministério Público de Portugal, para além de manifestar a suas solidariedade com o presidente do SINAMP da Guiné-Bissau, exige que  seja reposta a legalidade e o Estado de direito, e que sejam apuradas as devidas consequências em relação ao Procurador Geral da República da Guiné-Bissau. ANG/MI//SG 

 

 

Ensino/ Forças Armadas doam meteriais escolares à 17 escolas de Bissau

Bissau ,14 Nov 22 (ANG) – O Estado-maior General das Forças Armadas(EMGFA) doou hoje diferentes materiais didáticos entre os quais livros, cadernos de exercicios, dicionários da língua portuguesa e gramáticas à 17 escolas públicas e privadas de Bissau, no quadro de apoio da instituição ao  ensino aprendizado no país.

Intervindo no ato, após a entrega dos respectivos materiais aos responsáveis  das escolas beneficiárias, o porta-voz do Estado-Maior General da Forças Armadas, Samuel Fernandes disse que o ato se inscreve nas comemoraçções do Dia  das Forças Armadas, que se assinala no proximo dia 16 do corrente mês.

“Este projeto está inscrito na segunda missão das Forças Armadas. A missão primária tem a ver  com a defesa da integridade territorial do país e a segunda se traduz na contribuição das Forças Armadas  para o desenvolvimento da Nação. É neste âmbito que têm sido feitas várias reformas no seio da classe castrense, não somente no que tange ao melhoramento das infraestruturas, mas também no investimento  na formação de quadros para aumentar o nível de prestação dos nossos militares”,disse Fernandes.

Segundo Samuel Fernandes  os referidos materiais , quatro contentores de materiais escolares, foram doados ao EMGFA pelo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas portuguesas, a pedido o General Biague Na Ntan, o Chefe das Forças Armadas guineenses.

Fernandes disse que a destribuição, nesta primeira fase, se limita à cidade de Bissau e que posteriormente as doações de livros e outros materiais escolares vão chegar às escolas do interior do país.

O Porta-voz do EMGFA anunciou que  no quadro dos festejos do Dia das Forças Armadas, o Chefe do Governo e o ministro da Defesa vão, terça-feira, visitar a Escola Militar avançada em Cumeré.

Fernandes ainda anunciou que, no próximo dia 16 vão ser apresentados novos uniformes militares e  lançada o primeira colectânea de poesia militar e para-militar.

Em nome dos beneficiários, o Director da Escola privada São José, Raul Daniel da Silva  agradeceu o gesto da Forças Armadas, tendo reconhecido o papel dos militares no desenvolvimento de uma Nação, destacando  que nos tempos da paz eles estão ao lado do povo, entre o povo e no meio do povo”.

“Se quisermos que as crianças estejam bem na escola e nos estudos é necessário ter materiais didácticos ou seja um lavrador que vai para campo sem arado e enxada não produz nada e a Guiné-Bissau é a nossa pátria. Temos funções e ramos diferentes mas todos juntos estamos pela paz, pela Guiné-Bissau e pelo bem  estar das nossas crianças. Os que sabem devem continuar a ensinar os que não sabem, tal  como dizia Amilcar Cabral”,disse.

Daniel da Silva disse que os militares deram ferramentas  que se  usar na batalha  contra o analfabetismo na Guiné-Bissau.

Entre as escolas beneficiarias estão a Amizade Guiné-Bissau/Japão, São José de Mindará, Escola Unificada de Bôr,  Escola 05 de Julho, Godofredo e Escola de Lala Quema. ANG/MSC//SG

Caso Bolon Conté/ Tribunal de Relação indefere  requerimento de recurso interposto contra PAIGC

Bissau,14 Nov 22 (ANG) – O Tribunal de Relação de Bissau indeferiu o requerimento de recurso interposto por Bolom Conté contra o Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A informação consta no Despacho do Tribunal de Relação, assinado por Alcides Correia Silva, com a data de 28 de outubro, enviado hoje à ANG, pelo  Advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira.

Na sua oposição ao pedido de declaração de extinção da instância, de acordo com o Despacho  o requerente alega manter-se o objecto do presente litígio, tendo em conta que o PAIGC deliberou revogar o guião para a realização das assembleias de base e estruturas intermédias do partido nas secções, sectores e regiões.

O Despacho  acrescentou que não ficou demonstrada a repetição de todos os actos preparatórios para a eleição dos delegados do Xº Congresso do requerido e que, dessa forma, a junção aos autos, sem a sua anuência, da referida deliberação, não constitui fundamentos para a inutilidade superveniente da lide.

Assim sendo, não havendo qualquer motivo que impeça este Tribunal de avaliar a necessidade de estinguir a presente instância por impossibilidade ou inutilidade superveniente da lide,outra solução não resta o Tribunal se não considerar improcedente o fundamento e o pedido aqui em análise.

“O Requerente instaurou o procedimento cautelar tendo em vista a suspensão de todas as acções ligadas à cooptação dos delegados para o Xº Congresso do requerido e a suspensão da realização das conferências regionais para os dias 3 a 6 de Fevereiro”, recordou o documento.

Segundo o Despacho, as alegações de que “enquanto não tiverem sido realizadas as conferências de base, secção, sectores e regiões, em conformidade com o estatuto do PAIGC e comprovativos tais como lista de presenças, atas deliberações,atas de renovação e eleições, composição dos órgãos, verificação dos mandatos que comprovem a realização das referidas conferências da base ao topo, das estruturas do partido”, devem traduzir-se na apresentação de novo efeito jurídico pretendido ou a formulação de um novo pedido. ANG/LPG//SG

 

      Indonésia/Sergei Lavrov levado para o hospital à chegada do G20

Bissau, 14 Nov 22 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Ser
gei Lavrov, está no hospital, depois de se ter sentido mal à chegada à cimeira do G20, em Bali, na Indonésia.

A informação é avançada pelas autoridades do país, citadas pela Associated Press (AP). De acordo com duas fontes, tratar-se-á de um problema cardíaco.

A informação de que o responsável russo, que substitui o presidente do país, Vladimir Putin, na cimeira do G20, estará no hospital foi confirmada à AP por pelo menos três membros do governo indonésio, assim como fontes hospitalares todas falaram sob condição de anonimato.ANG/Angop

 

 

Turquia/Polícia  identifica cidadã síria como autora do atentado de Istambul

Bissau, 14 Nov 22 (ANG) - A polícia turca anunciou hoje que a principal suspeita do atentado que fez seis mortos no domingo, em Istambul, é uma cidadã síria que terá recebido em Kobane, Síria, ordens do PKK para colocar a bomba.

De acordo com as estações de televisão da Turquia, a Direcção de Segurança de Istambul disse que a mulher, detida poucas horas depois da explosão, chama-se Ahlam Albashir.

O organismo refere igualmente que a suspeita foi "instruída" pelo Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), em Kobane, no norte da Síria, a levar a cabo o atentado de domingo.  

O PKK é um dos principais alvos da Turquia na zona de fronteira do Iraque e da Síria estando o partido proibido em território turco. ANG/Angop
 

   EUA/ONU pede "urgência" para melhorar situação humanitária em Tigray

Bissau, 14 Nov 22 (ANG) - O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu domingo às partes envolvidas no conflito na região de Tigray, na Etiópia, "urgência" na aplicação do acordo alcançado para restabelecer os trabalhos humanitários na zona.

Através do seu porta-voz, Guterres pediu aos dois lados para que traduzam rapidamente os seus compromissos "em melhorias concretas para os civis no terreno", o que deve incluir a aceleração do acesso humanitário e o restabelecimento de serviços essenciais.

O porta-voz, Stéphane Dujarric, disse que a ONU dá as boas-vindas ao acordo alcançado no sábado e reitera que quer apoiar o processo.

Os rebeldes e as autoridades federais da Etiópia anunciaram no sábado que aceitaram "acesso humanitário a todos os que precisam" na região de Tigray, em guerra há dois anos.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa após conversações em Nairobi, capital do Quénia, sobre a aplicação do acordo de paz assinado no início do mês em Pretória, nomeadamente sobre o desarmamento das forças rebeldes, o restabelecimento da autoridade federal na região e o encaminhamento de ajuda.

O acordo, que foi assinado pelo marechal Berhanu Jula, chefe de estado-maior das Forças Armadas etíopes (ENDF), e pelo general Tadesse Worede, comandante das forças rebeldes de Tigray, prevê "um acesso humanitário a todos os que precisem".

A medida terá "efeitos imediatos", explicou o antigo presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, enviado especial da União Africana.

O conflito em Tigray começou em Novembro de 2020, quando o primeiro-ministro etíope, Abyi Ahmed, enviou elementos do exército federal para prenderem dirigentes da região que contestavam a sua autoridade há meses e que eram acusados de ter atacado bases militares federais.

Desde o início da guerra, a região de Tigray sofreu "um bloqueio humanitário de facto", segundo a ONU, o que levou a uma crise duma dimensão ainda desconhecida devido à ausência de rede de telecomunicações e às restrições de acesso impostas pelo Governo etíope.

O conflito provocou milhares de mortos e cerca de dois milhões de deslocados.ANG/Angop

 

Ucrânia/Zelensky denuncia “atrocidades” russas em Kherson e “mais de 400 crimes de guerra”

Bissau, 14 Nov 22(ANG) – O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse hoje que o exército russo fez “as mesmas atrocidades” em Kherson que em outras regiões do país durante a sua ocupação, e afirmou que já foram documentados “mais de 400 crimes de guerra russos”.

Zelensky disse, na habitual intervenção diária na televisão, que o exército russo “deixou para trás as mesmas atrocidades que em outras regiões onde conseguiu entrar” e que “os investigadores já documentaram mais de 400 crimes de guerra russos e estão a ser encontrados corpos de civis e soldados”.

“Vamos encontrar e levar à justiça todos os assassinos. Sem dúvida”, garantiu.

Volodymyr Zelensky adiantou que as autoridades ucranianas estão a recuperar as comunicações, a Internet e a televisão, e estão a fazer “todo o possível para restabelecer as capacidades técnicas normais de fornecimento de eletricidade e água, o mais rapidamente possível”, acrescentou.

“A região de Kherson ainda é muito perigosa. Em primeiro lugar, existem minas. Infelizmente, um dos nossos sapadores foi morto e outros quatro ficaram feridos enquanto limpavam as minas”, advertiu ainda o Presidente ucraniano.

Zelensky referiu igualmente que os combates na região de Donetsk são tão intensos quanto nos dias anteriores. “O nível de ataques russos não está a diminuir”, sublinhou. ANG/Inforpress/Lusa

 

         
Política/PAIGC aprova nova data de realização do Xº Congresso

Bissau, 14 nov 22 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) aprovou nova data de realização do seu Xº congresso para os dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2022, no Ilhéu de Gardete, Região de Biombo.

A informação consta numa resolução da reunião do Comité Central realizada no passado dia 11 e 12 do mês em curso, na qual, o Comité remeteu para a apreciação e aprovação dos delegados ao congresso a proposta que permite a participação à distância dos Delegados da Diáspora e dos delegados que se encontram no exterior em tratamento médico.

Na ocasião, o presidente do partido, Domingos Simões Pereira chamou a atenção para as divergências que possam minar os esforços de unidade e coesão no seio do partido, em particular, sobre eventuais riscos do partido reeditar clivagens, em que a falta de compreensão e a incapacidade de produzir consensos arrastou o PAIGC para longas e inconclusivas reuniões dos órgãos estatutários.

Ao usar da palavra na reunião do Comité Central do partido, o Presidente da Comissão Nacional Preparatória do Xº Congresso, Manuel Santos relembrou que os sucessivos impedimentos de realização do congresso foram derivados de problemas judiciais fabricados.

“Situação que estaria ultrapassada, requerendo, por isso, a realização, no mais breve trecho, da reunião magna do PAIGC, tendo subsequentemente proposto como datas indicativas para a sua realização os dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2022” refere a nota. 

Santos disse ainda que condições objectivas estão a ser criadas para que os delegados da diáspora assim como os que se encontram no exterior em tratamento médico, possam votar a distância, através das virtualidades das novas tecnologias, clarificando que esta modalidade de votação terá que ser aprovada no X Congresso.

Por sua vez, o Coordenador do Coletivo dos Advogados do PAIGC, Carlos Pinto Pereira falou da situação dos processos judiciais movidos contra o partido, quer através de uma Providencia Cautelar, quer através de uma Ação Principal, precisando que em ambos os casos, após sucessivas batalhas jurídicas, as últimas decisões foram sentenciados a favor do PAIGC, abrindo o caminho para a realização do X congresso.    

O PAIGC na mesma resolução aprovou ainda uma Moção de Louvor de Felicitação à Mussubá Canté, distinguida com o Premio Liderança Feminina, instituída para incentivar a autonomização e empoderamento das mulheres na  sub-região e no Continente Africano.

O partido aprovou uma Moção de felicitação ao Movimento Patriótico para Libertação de Angola e ao seu Povo, por ocasião do 47º Aniversário da Independência da República de Angola, felicitando igualmente ao líder do Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio Lula da Silva, pela sua eleição ao cargo do Presidente da República Federativa do Brasil.

De acordo com o mesmo documento, foi ainda aprovada uma Moção de Felicitação ao Partido Comunista da China, por ocasião da realização do seu XX Congresso, e também uma Moção de Solidariedade para com o Partido Comunista Cubano, na sequência das tempestades que fustigaram o país nos meses de Agosto e Setembro. ANG/DMG//SG

 

 

Indonésia/líderes mundiais começam a chegar a Bali em vista da cimeira do G20

Bissau, 14 Nov 22 (ANG) - Os líderes das principais economias mundiais começam a chegar a Bali, na Indonésia no domingo, em vista da cimeira do G20 que terá lugar na quarta-feira (16). Apesar da ausência do presidente russo Vladimir Putin, os olhares estão centrados no primeiro encontro entre Xi Jinping e Joe Biden.

Este ano a cidade de Bali na Indonésia foi a escolhida para acolher a 17ª cimeira dos líderes do G20, uma cimeira que deverá ocorrer sob fortes olhares internacionais, devido às crescentes tensões entre os demais países.

O grande momento desta cimeira é o encontro entre o presidente norte-americano Joe Biden com o seu homólogo chinês Xi Jinping, que deve ocorrer nesta segunda-feira. Esta seria o primeiro encontro pessoal entre os dois líderes desde que Biden foi eleito para a Casa Branca, numa altura em que as relações entre os dois países se encontram no seu ponto mais baixo em décadas.

Na agenda do líder norte-americano estará a questão do conflito na Ucrânia, a situação da ilha de Taiwan e as ambições nucleares da Coreia do Norte. Biden diz que “chegou mais forte” para esta discussão de alto risco, isto após garantir o controlo do Senado norte-americano.

"Eu sei que estou a chegar mais forte, mas não preciso disso. Conheço Xi Jinping, já passei mais tempo com ele do que qualquer outro líder mundial", disse Joe Biden aos jornalistas no Camboja no domingo. "Temos muito poucos desentendimentos. Só precisamos de determinar quais são as linhas vermelhas", acrescentou.

O presidente francês Emmanuel Macron  deverá participar primeiramente da cimeira do G20 e depois da reunião da APEC (Cooperação Económica Ásia-Pacífico) na Tailândia. O mandatário pretende ressaltar a presença francesa na região do Indopacífico.

Também deverão estar presentes o chanceler alemão, Olaf Scholz, o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez e a nova primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.

O novo primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan e o chefe da diplomacia brasileira, Carlos França também são esperados no evento.

O presidente russo Vladimir Putin é um dos grandes ausentes desta cimeira, por alegada incompatibilidade com a agenda presidencial. No seu lugar deverá estar presente o Ministro dos Negócios Estrangeiros Serguei Lavrov, que também participou da última cimeira e deixou a reunião quando o seu país foi criticado pela invasão da Ucrânia.

Em contrapartida, o dirigente ucraniano Volodymyr Zelensky participará da reunião a convite virtual do presidente da Indonésia, e deverá proferir um discurso focado no apoio externo ao esforço ucraniano contra a Federação Russa.

Em parceria com o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS), os ministros da saúde dos países do G20 concordaram com a criação de um fundo para eventuais pandemias, com o intuito de consertar os sistemas de saúde e ajudar a compensar o deficit orçamentário para os próximos cinco anos, tendo como base a gestão da COVID-19 nos últimos dois anos.

Este fundo deve ser principalmente dirigido para países de baixo e médio rendimento, para que possam suportar financeiramente despesas com investigação, vigilância e acesso a vacinas.

Os países doadores são Austrália, Canadá, Comissão Europeia, França, Alemanha, China, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Coreia, Nova Zelândia, Holanda, Noruega, África do Sul, Singapura, Reino Unido, Espanha, Estados Unidos e Emirados Árabes Unidos. Enquanto isso, as três filantropias são a Fundação Bill & Melinda Gates, a Fundação Rockefeller e o Wellcome Trust. ANG/RFI

 

   Chile/Encontrado morto astrónomo britânico desaparecido há dois meses

Bissau, 11 Nov 22 (ANG) - A polícia chilena anunciou, na quinta-feira, a descoberta do corpo sem vida do astrónomo britânico Thomas Marsh, de 61 anos, desaparecido há dois meses em circunstâncias consideradas suspeitas.

Marsh estava de visita ao Observatório de La Silla, na cidade de Coquimbo, nos arredores do deserto do Atacama.

O astrofísico desembarcou no Chile a 14 de Setembro na companhia de um doutorando do primeiro ano da Universidade de Warwick, em Inglaterra, que se tornou uma das peças-chave da investigação, já que foi a última pessoa a vê-lo com vida.

Segundo o La Vanguardia, que cita a imprensa local, os dois terão tido uma discussão antes da noite de 16 de Setembro, data em que tinham de comparecer no telescópio TNN.

Dois meses depois, e numa breve mensagem divulgada nas redes sociais, o corpo de Carabineros do Chile confirmou a morte de Marsh, na quinta-feira, sem dar detalhes de onde ocorreu a descoberta ou em que condições foi encontrado o cadáver. Sabe-se apenas que a descoberta foi feita a cerca de cinco quilómetros de distância do Observatório.

As únicas pistas que os investigadores têm sobre o misterioso desaparecimento do astrónomo são as chaves do seu quarto, que foram encontradas na rua, a caminho do Observatório, e a história do estudante de 23 anos, que deixou o Chile há mais de um mês com a promessa de continuar a colaborar com as autoridades.

As buscas foram levadas a cabo por terra, mar e ar contando com membros do Exército, da Polícia de Investigações do Chile (PDI) e dos Carabineros, bem como de membros do Ministério Público. ANG/Angop
 

 

     Covid-19/China reduz quarentena e deixa de suspender voos com casos

Bissau, 11 Nov 22 - A China anunciou nesta sexta-feira uma redução do período de quarentena para viajantes oriundos do exterior e o fim da interrupção dos voos com casos de covid-19 a bordo, sinalizando uma redefinição significativa da estratégia de prevenção epidémica.

Quem chega à China vai ter que cumprir cinco dias de quarentena num hotel designado pelo governo, seguidos de três dias de confinamento em casa, de acordo com o comunicado da Comissão Nacional de Saúde.

As regras que vigoraram até agora exigiam 10 dias de quarentena, incluindo uma semana num hotel e três dias em casa.

Esta redução vai ser também aplicada aos contactos próximos de pessoas infectadas. A estratégia chinesa dita que todos os contactos directos têm que cumprir quarentena em instalações designadas. Os contactos próximos de contactos directos não vão mais ser identificados, acrescentou o comunicado. Até à data, estes terceiros contactos tinham que cumprir quarentena em casa.

As autoridades chinesas vão também abolir a política do "circuit breaker" ('interruptor', em português), que afectou nos últimos dois anos as ligações aéreas ao país.

Esta medida implica que quando são detectadas cinco ou mais casos a bordo, a ligação é suspensa por uma semana. Caso haja dez ou mais casos, a ligação é suspensa por um mês.

Estas mudanças fazem parte de um conjunto de 20 medidas destinadas a redefinir a estratégia chinesa de 'zero casos' de covid-19. Trata-se da revisão mais ampla da abordagem da China.

O país asiático mantém uma estratégia de 'zero casos' de covid-19, que inclui o confinamento de bairros, distritos e cidades inteiras, e o isolamento de todos os casos e respectivos contactos directos em instalações designadas.

No total, a China registou mais de 10.000 novos casos, nas últimas 24 horas, o valor mais elevado desde o final de Abril. Embora este número seja baixo, considerando que a China tem 1,4 mil milhões de habitantes, a escala geográfica do surto constitui um desafio para a estratégia dos 'zero casos'.

Todas as 31 regiões de nível provincial da China relataram novas infecções, nos últimos dias. Para além de Guangdong, no sudeste, também a província central de Henan e a região autónoma da Mongólia Interior diagnosticaram mais de mil casos nas últimas 24 horas. Outras áreas do país relataram várias centenas de novos casos.

Na quinta-feira, o Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC), a cúpula do poder na China, apelou à "melhoria da eficácia do trabalho de prevenção" e à "superação do formalismo e burocracia", pedindo uma abordagem "mais direccionada e decisiva" para lidar com surtos do novo coronavírus, numa retórica visivelmente mais branda do que em comunicados anteriores.

A Organização Mundial da Saúde disse, em Maio passado, que a abordagem extrema da China para conter a covid-19 é "insustentável", devido à natureza altamente infecciosa da variante Ómicron.

Pequim recusou, no entanto, aprovar a importação de vacinas estrangeiras de RNA mensageiro no continente, já permitida nas regiões administrativas especiais chinesas de Macau e Hong Kong desde o início da pandemia.

A taxa de vacinação entre os idosos com inoculações domésticas, menos eficazes na prevenção de morte e doença grave, é de apenas 86%, segundo dados oficiais. ANG/RFI
 

 

 Ensino-saúde/  Frente Social  entrega proposta para suspensão da greve e pede uma contra-proposta ao governo

Bissau, 11 Nov 22(ANG) – O porta-voz da  Frente Social, que integra os sindicatos da educação e  saúde, nomeadamente a FRENAPROFE, SINQUASS, SINETSA e SINDEPROF disse que entregaram  quinta-feira ao governo uma proposta com 18 pontos para a suspensão  da greve em curso nos dois sectores.

Sene Djassi que falava hoje em conferência de imprensa revelou que nas propostas entregues ao executivo,se destacam a reintegração e recenseamento dos técnicos  novos ingressos excluídos  do sistema de saúde pública, o pagamento de dívidas de subsídio de vela, de isolamento, de giz,  de carga horária aos professores, entre outras reivindicações.

O porta- disse que a Frente Social pediu ao Governo para apresentar a sua contra-proposta.

Djassi referiu-se a necessidade de pagamento de  retroactivos aos professores reclassificados que não foram contemplados no despacho do então Primeiro-ministro, Carlos Correia, em 2016, e da devolução do salário descontado aos professores  no mês de junho de 2022.

Pede  ao executivo para resolver a situação dos professores afetos a escola São Francisco de  Assis, a efetivação dos técnicos novos ingressos  de saúde, cujos processos se encontram no Ministério das Finanças  e a conclusão do processo de efetivação dos profissionais de saúde de 2014/2015 que se encontra no gabinete do Primeiro-ministro.

“ A resolução das irregularidasdes  provenientes da aplicação do Estatuto da Carreira Docente ( contagem  de tempo de serviço de diuturnidade, de subsídio de giz e de isolamento e de indefinição salarial),”acrescentou.

Sene Djassi ainda pede  ao governo o desbloqueamento do  salário dos professores  e técnicos de saúde em  regime legal, e exige a  nomeação, mediante concurso público, dos directores-gerais, secretários-gerais,inspectores-gerais,directores regionais  e das escolas  e dos hospitais  e centros de saúde pública.
 

Aconselha  a revogação  d a decisão governamental relativo  ao despacho  número 36 do Primeiro-ministro, de 2022, que determinou a suspensão de novas  admissões  nos sectores da educação e saúde.

Djassi ainda pediu a revogação do Despacho do Primeiro-ministro que manda retirar da base de dados  da educação  568 professores das escolas em regime de  auto-gestão e dos médicos em  especialição por conta própria.

Pediu que haja realização de seminários de capacitação aos profissionais de saúde e educação e reativação das comissões  de estudo aos docentes  mediante atribuição de subsídio. ANG/JD//SG