ONU/Rússia fora do Conselho de Direitos Humanos

Bissau, 11 Out 23 (ANG) - A China e Cuba estão entre os 15 países hoje eleitos para o mandato 2024-2026 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), numa votação em que a Rússia não conseguiu recuperar o seu assento.

Albânia, Brasil, Bulgária, Burundi, China, Côte d'Ivoire, Cuba, República Dominicana, França, Ghana, Indonésia, Japão, Koweit, Malawi e Países Baixos foram os Estados-membros da ONU hoje eleitos para o mandato pela Assembleia Geral (AG) das Nações Unidas.

Em Abril do ano passado, a AG da ONU já havia aprovado uma resolução em que suspendia a Rússia do Conselho de Direitos Humanos devido a acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Ucrânia. ANG/Angop

 

Portugal/OIT incentiva países CPLP a adoptar novas diretrizes internacionais nas inspeções de trabalho

Bissau, 11 Out 23(ANG) – O chefe do serviço de administração, inspeção e segurança no trabalho da Organização Internacional de Trabalho defendeu hoje que os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aproveitem sinergias para adaptarem as novas diretrizes internacionais nesta área.

O responsável da OIT considerou, em declarações à Lusa, que pode haver “partilha de informação, de conhecimento e de experiências” e “sinergias” entre os nove estados-membros da CPLP para acelerarem o processo de adaptação das suas inspeções de trabalho às novas medidas, que, salientou, não são vinculativas.

Joaquim Pintado Nunes, chefe do Serviço de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho da OIT falava à margem do “Fórum das Inspeções do Trabalho dos países da CPLP: Criação de parcerias e reforço da cooperação Sul-Sul e Triangular”, que decorre entre hoje e quarta-feira na sede daquela organização em Lisboa.

No encontro, apresentou as novas diretrizes da OIT, a que prefere chamar de “orientações” para as inspeções e políticas de trabalho dos seus Estados-membros (entre os quais se incluem os nove da CPLP).

O documento das novas diretrizes “específica, atualiza, moderniza e complementa o conteúdo de duas convenções”, uma sobre a inspeção de trabalho na indústria e no comércio e outra sobre a inspeção do trabalho na agricultura, “já antigas e desde então o mundo do trabalho evoluiu”, explicou.

Como as novas diretrizes da OIT foram recentemente traduzidas para português, a agência das Nações Unidas entendeu que este era “o momento ideal para as dar a conhecer aos estados-membros da CPLP”, explicou Joaquim Pintado.

“O que estamos a ver agora com os estados-membros é até que ponto as suas políticas podem e devem ser adaptadas a estas diretrizes”, e como podem acelerar “partilha de experiência e de informação, de conhecimento, de especializações”.

“É bom saber até que ponto, por exemplo, o Brasil pode apoiar Angola e Angola apoiar Cabo Verde e identificar o que, na perspectiva das inspeções dos países da CPLP, necessita de ser melhorado face ao conteúdo destas novas diretrizes e ver até que ponto, através do apoio da OIT ou de práticas de intercâmbio bilateral se conseguem sinergias entre países de língua portuguesa”, concluiu.

“Embora não sejam juridicamente vinculativas estas diretrizes baseiam-se nos princípios, direitos e deveres enunciados nas normas internacionais do trabalho, e nada do que se encontra nelas se destina a justificar quaisquer alterações nas obrigações dos Estados-membros que ratificaram essas normas”, refere o documento das diretrizes apresentado hoje aos nove estados-membros da CPLP.

As diretrizes dizem respeito a estrutura e funções do sistema de inspeção do trabalho, à sua organização, à política, planeamento e monitorização, ao estatuto e carreira dos inspetores do trabalho, aos poderes e métodos de inspeção, a medidas de controlo inspectivo. ANG/Inforpress/Lusa

 

FMI/Encontros/ “Não há uma varinha mágica para acabar com a dívida”, diz presidente do Banco Mundial

Bissau, 11 Out 23 (ANG) – O presidente do Banco Mundial considerou hoje que “não há uma varinha mágica para acabar com a dívida” e alertou que é preciso ter cuidado com os novos instrumentos em desenvolvimento para lidar com o crescimento do endividamento.

“Não há uma varinha mágica para acabar com a dívida, não me parece que seja possível acabar de repente com a dívida dos países”, disse Ajay Banga na conferência de imprensa de lançamento oficial dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que decorrem esta semana em Marraquexe.

Questionado sobre as hipóteses em cima da mesa para um novo mecanismo de resolução da dívida excessiva que muitos países enfrentam num contexto de recuperação dos efeitos da pandemia, altas taxas de juro, inflação elevada e crescimento económico mais baixo, Ajay Banga salientou que “é preciso ter muito cuidado sobre os contornos de um novo mecanismo”, que substitua o atual Enquadramento Comum organizado pelo FMI, Banco Mundial e o chamado Clube de Paris, uma organização informal de países doadores que detém uma boa parte da dívida dos países mais endividados.

“Não há dúvida de que a dívida prejudica o crescimento, seja medido em termos de desenvolvimento local, seja em termos de obtenção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, vincou o presidente do Banco Mundial na sua primeira participação nos Encontros Anuais, depois da sua eleição em meados deste ano.

Os países em desenvolvimento, em particular os africanos, têm enfrentado um aumento da dívida externa não só pela desvalorização das suas moedas, mas também pela subida das taxas de juro decididas pelos principais bancos centrais, nomeadamente a Reserva Federal dos Estados Unidos, o que colocou as finanças públicas sob maior pressão relativamente à capacidade de financiar os investimentos necessários para desenvolver as economias.

A Zâmbia, o primeiro país africano a entrar em Incumprimento Financeiro no seguimento da pandemia, logo em 2021, aderiu ao Enquadramento Comum para reestruturar a sua dívida, devendo assinar em breve o acordo final com os credores, mais de dois anos depois do início do processo que implicou a descida do rating e o afastamento dos mercados financeiros internacionais.

“A Zâmbia está a sair da situação de endividamento excessivo, o Gana está a fazer progressos, mas o que é preciso perceber é que o mercado financeiro está completamente diferente do que era, com o Clube de Paris a deixar de ser o maior dos credores, há outros membros e há muita dívida comercial que está protegida por cláusulas de confidencialidade que tornam o processo mais complicado”, disse o líder do Banco Mundial, vincando que “sem conhecer os números, nenhum novo enquadramento vai conseguir resolver a situação”.

Os quatro países africanos que aderiram ou mostraram interesse em usar o Enquadramento Comum para reestruturar as suas dívidas – Zâmbia, Chade, Etiópia e Gana – receberam mais de 12 mil milhões de dólares nos últimos três anos, dividido a meio entre doações e financiamento concessional, ou seja, com taxas de juro próximas de zero, acrescentou Ajay Banga, quando questionado sobre o tipo de apoio que o Banco Mundial pode dar a estes países.

Na conferência de imprensa, o responsável lembrou ainda que o FMI e o Banco Mundial estão a liderar as reuniões da Mesa Redonda sobre a Dívida Soberana, uma iniciativa que visa juntar os credores bilaterais e institucionais, além dos credores comerciais, que têm mostrado resistência à reestruturação da dívida dos países, já que implicam perdas para os investidores.

A dívida externa da Zâmbia, um país que tem um Produto Interno Bruto (PIB) de 22 mil milhões de dólares (20,1 mil milhões de euros), está estimada em 17,3 mil milhões de dólares (15,8 mil milhões de euros).

A Zâmbia, um dos principais produtores de cobre do mundo, entrou em incumprimento da sua dívida externa no início da pandemia de covid-19, sendo o primeiro país africano a falhar pagamentos de dívida e assim entrar em ‘default’, o que lhe valeu uma revisão em baixa por parte das agências de notação financeira, acarretando maior dificuldade em conseguir financiamento.

O país recorreu ao mecanismo do Enquadramento Comum criado pelo G20 para reestruturar a dívida dos países mais pobres do mundo, na esperança de um acordo entre os seus credores, mas até agora sem acordo final.

O Enquadramento Comum para o tratamento da dívida foi o mecanismo acordado no seguimento da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), um acordo lançado pelos principais credores oficiais para diferir os pagamentos do serviço da dívida e assim dar espaço de manobra para os países mais fragilizados conseguirem lidar com o aumento de despesas originado pela pandemia de covid-19.

ANG/Inforpress/Lusa

 

EUA/ Governo suspende definitivamente assistência devido a golpe de Estado no Níger

Bissau, 11 Out 23 (ANG) - Os EUA classificaram oficialmente terça-feira a tomada de poder pelos militares no Níger como golpe de Estado, e anunciaram a suspensão definitiva dos programas de ajuda ao desenvolvimento, avaliados em 200 milhões de dólares (188 milhões de euros).

O anúncio consta de um comunicado do Departamento de Estado, o departamento federal responsável pelas relações internacionais dos Estados Unidos da América (EUA).

Washington tinha anteriormente classificado o derrube do Presidente Mohamed Bazoum, em 26 de Julho, como uma "tentativa de tomada de poder" que ainda podia ser revertida, e tinha suspendido temporariamente os programas de ajuda.

No comunicado, assinado pelo porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, anuncia-se que "os Estados Unidos concluíram que houve um golpe de Estado no Níger", o que implica a restrição definitiva dos financiamentos ao país africano.

Miller recorda também que a Millennium Challenge Corporation, uma agência de cooperação internacional criada pelo Congresso norte-americano, suspendeu os 302 milhões de dólares (284 milhões de euros) destinados à construção do corredor entre o Benim e o Níger.

O porta-voz explicou que estes fundos só serão retomados se a junta militar do Níger empreender um regresso "credível" à democracia num prazo "curto".

O Departamento de Estado exigiu igualmente a libertação imediata do Presidente deposto Mohamed Bazoum, da sua família e de todas as pessoas detidas no âmbito do golpe de Estado.

Apesar do corte da ajuda ao desenvolvimento, Miller sublinhou que os Estados Unidos manterão a assistência humanitária que canalizam através das organizações no terreno para assegurar a alimentação e o acesso aos cuidados de saúde ao povo nigerino.

"Estamos ao lado do povo do Níger e das suas aspirações de democracia, prosperidade e estabilidade", disse o porta-voz da diplomacia norte-americana. ANG/Angop

 

     Angola/África contribui com USD 425 milhões para atividades espaciais

Bissau, 11 Out 23 (ANG) – Os países africanos contribuíram com 425 milhões de dólares norte-americanos para financiar atividades espaciais, em 2023, numa altura que se prevê um crescimento da economia espacial global de cerca de 41%, nos próximos cinco anos.

Segundo dados da empresa de media “Space in África”, que se dedica à análise e consultoria na indústria africana de espaço e satélite, em 2022, a economia espacial global cresceu cerca de 8%, alcançando os 546 mil milhões de dólares.

Com isso, estima-se que esse crescimento atinja a cifra de 1,1 trilião de dólares até 2030.

A propósito,  o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, ao discursar no encerramento da Semana Mundial do Espaço, disse que as atividades utilizadoras de infraestruturas espaciais são cada vez maiores, quer na esfera económica, quer na social dos países.

Mário Oliveira considerou que, atualmente, a ciência espacial e a sua aplicabilidade está bastante diversificada, podendo ser vista como um verdadeiro ecossistema de inovação, negócios e empreendedorismo.

Nessa óptica, o governante lembrou que, durante a semana dedicada ao espaço, Angola promoveu palestras e sessões de empreendedorismo, com a apresentação de projectos que utilizam tecnologia espacial voltados para startup, pequenas e médias empresas.

 

Esses operadores, prosseguiu, irão dinamizar o sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação no país, com recurso a serviços prestados por pequenos provedores de internet, sendo possível a prestação de uma variada gama de produtos e serviços.

Segundo Mário Oliveira, os avanços com o Angosat-2, que possui altas taxas de transmissão de dados na ordem dos mais de 13 Gbps de largura de banda disponível, também foram referenciados ao longo da semana.

Mário Oliveira lembrou que, após mais de seis meses de testes de funcionamento e de serviços, o satélite angolano encontra-se em fase comercial e está a ser amplamente utilizado para prestação de serviços de telecomunicações aos operadores nacionais, assim como a empresas de outros sectores da economia nacional como os sectores dos petróleos e dos diamantes.

O acto de encerramento da Semana Mundial do Espaço ficou marcado com o lançamento do “PEN-ODS”, uma ferramenta tecnológica que visa contribuir no monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com recurso ao Programa Espacial Nacional.

Conforme o ministro, no programa da Semana Mundial do Espaço/2023, Angola incluiu palestras e seminários com preletores nacionais e das principais agências espaciais, como a NASA, ROSCOSMOS e ESA-Agência Espacial Europeia, além de startup de diferentes países, a fim de apresentar, igualmente, as diversas formas de empreender no sector espacial.

Nesta semana, destacou a concretização de três dos cinco eixos da Estratégia Espacial Nacional: Capacitação e promoção do sector espacial, crescimento da indústria e tecnologias espaciais e afirmação internacional do Estado angolano no domínio espacial.

Sob o lema “O espaço e o empreendedorismo”, a Semana Mundial do Espaço, cuja Angola celebra pelo sexto ano consecutivo, ficou marcada com a realização de diversas atividades alinhadas com o eixo 2 da Estratégia Espacial Nacional: “Capacitação e Promoção”, com destaque para os feitos do país no sector espacial para se alcançar os ODS.

De 04 a 10 de Outubro comemora-se internacionalmente a Semana Mundial do Espaço (SME ou WSW, da sigla em inglês), uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de celebrar o contributo da ciência e da tecnologia espacial para o melhoramento da condição humana.

Neste ano, a SME coincide com a aproximação do dia 12 de Outubro, data do primeiro aniversário do lançamento do Satélite Angolano. ANG/Angop

 

           Defesa/ Presidente da República apela a paz no Médio Oriente

Bissau, 10 Out 23(ANG) – O Presidente da República apelou hoje a paz no Médio Oriente e pede as partes em conflito para dialogarem para por fim ao conflito .

Umaro Sissoco Embaló falava no âmbito de uma reunião do Conselho de Defesa que promoveu esta terçã-feira, em Bissau.

O chefe de Estado guineense lamentou a perda de vidas humanas e apela ao cessar-fogo para o conflito que envolve israelitas e palestinianos, despoletado sábado passado pelas milicias do Hamas com ataques ao Israel.

Sobre a reunião do Conselho de Defesa Nacional, o porta-voz do Estado-maior General das Forças Armadas, Samuel Fernandes disse que o Presidente da República quer dinamizar o seu relacionamento com as forças armadas.

Em declarações à imprensa no final da reunião, Fernandes disse que o encontro com Chefe de Estado visa reforçar os laços entre as duas instituições  e manutenção da  equidistância de militares em relação a  vida política, “porque os militares são garantes da paz e estabilidade para o desenvolvimento do país”..

Samuel Fernandes acrescentou que  também falaram sobre a vida dos militares e da data de comemoração do Dia das Forças Armadas,   16 de Novembro , em que também se deve assinalar o  50º aniversário  da independência da Guiné-Bissau da colonização portuguesa, com a realização de uma parada  militar.

Questionado sobre a ausência do ministro da Defesa Nacional no encontro, Samuel Fernandes disse que foram convidados  pelo Chefe de Estado, e que não lhe cabe questionar a presença do ministro. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

 

Sindicalismo/”A violência não tem lugar hoje na sociedade”, diz vice Secretário-geral da UNTG  

Bissau, 10 Out 23 (ANG) – O vice secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) diz que   a violência não tem lugar hoje na sociedade, sobretudo quando é feita  por alguém que deve ser referência e exemplo.

Yasser Turé  falava em conferência de imprensa, em jeito de reação a suposta agressão contra o Presidente do Frente Nacional de Professores (Frenaprof), Sene Djassi, na última sexta-feira , feita pelo Presidente do Sinaprof, Domingos de Carvalho.

Para aquele responsável, o ato praticado por Domingos de Carvalho deve ser condenado por todos, inclusive pelos jornalistas, porque, diz, “ninguém está protegido contra este tipo de ações”.

Sene Djassi, a suposta vítima e Presidente de Frente Nacional dos Professores (Frenaprof) disse que foi agredido na sexta-feira passada quando, ele e o senhor Domingos de Carvalho, sairam de um programa radiofónico em que debateram o sistema da educação, no âmbito das celebrações do  Dia Internacional dos Professores.

"Fui convidado pela  Ràdio Popular para participar num programa sobre sistema educativo enquanto Presidente de Frenaprof, Alfredo Biaguê como Presidente de Sindeprof e Domingos de Carvalho como Presidente do Sinaprof”, disse.

Acrescentou  que quando terminou o programa, Domingos de Carvalho agrediu-lhe com  um murro no  rosto.

"Fui a Polícia Judiciária  fazer a participação. Fomos a autoridades para que prove  que o chamei de porta-voz do governo. A  Rádio tem a gravação e vamos ver se  o chamei de porta-voz”, disse Djassi.

 A ANG contatou Domingos de Carvalho para ter a sua versão mas disse que so vai falar sobre o assunto “no momento oportuno”. A
NG/MI/ÂC//SG

Sociedade/Governo e Observatório da Paz capacitam  50 mulheres e meninas no domínio da prevenção do radicalismo violento

Bissau, 10 Out 23 (ANG) – O governo, através do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (MASFPM) em parceria com Observatório da Paz “Nô Cudji Paz” iniciou hoje uma acção de formação de dois dias, destinada a 50 mulheres e meninas, no domínio da prevenção do radicalismo e extremismo violento.

Ao presidir a cerimónia de abertura, a ministra de Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Cadi Seidi disse que as mulheres,  raparigas, e  crianças e  os idosos são pessoas com necessidades especiais, porque são as maiores vitimas de violências, nas suas diversas formas.

 A governante disse que é importante trabalhar nas escolas para incutir na mente dos alunos  que o fenómino “extremismo Violento” não ajuda em nenhum aspeto, e que tudo se consegue através do diálogo e entendimento.

Cadi Seidi defendeu que , para falar do extremismo violento, em primeiro lugar, é necessário entender o seu conceito, os seus antecedentes, as suas causas profundas e superficiais, os seus atores interno e assim como externo, os interesses em disputas, as partes envolvidas nas diferentes etapas, e que estratégia devem ser aplicadas para a sua mitigação.

Para o Presidente Interino da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Bubacar Turé, o ato simboliza a disponibilidade do Governo, de criar sinergias necessárias com as Organizações da Sociedade Civil com vista a uma ampla participação de todos os segmentos da sociedade, na construção e consequente consolidação dos alicerces para uma paz durável na Guiné-Bissau, e que inclui mulheres como atores chaves.

“Não obstante o desprezo, a normalização da violência, a discriminação e a exclusão injustificada a que são vítimas, as mulheres da Guiné-Bissau continuam a ser um dos pilares essenciais da nossa economia, da nossa democracia e dos processos de consolidação da paz”, disse o Presidente Interino da LGDH.

Bubacar Turé disse esperar  que os dois dias de formação sirvam para os formandos de uma lição positiva,  que será também transmitida futuramente para aqueles que não tiveram a oportunidade de estar presente na formação.

Segundo um comunicado distribuido à imprensa a inciativa  é financiada pela União Europeia . ANG/LLA//SG   

      Energia/Governo prepara recepção da energia da OMVG em Novembro

Bissau,10 Out 23(ANG) – O Governo, em parceria com a Câmara Municipal de Bissau(CMB), já diligencia a recepção, em Novembro, da energia elétrica proveniente da Barragem de Kaleta, no quadro da OMVG.

Neste sentido, uma equipa do Ministério da Energia e Indústria e a CMB realizaram esta, terça-feira, um encontro com os proprietários de duas estações de combustíveis construídas no corredor onde deve passar os cabos de corrente eléctrica da OMVG, na Estrada de Volta, em Antula.

Em declarações à imprensa no final da reunião, o Presidente da CMB, Júlio César (Justen) Nosoline revelou que na reunião foi comunicado aos  proprietários das duas estações das diligências que devem tomar para não obstaculizar o transporte da corrente elétrica que atinge a área em que estão a operar.

Justen Nosoline, adiantou que no percurso da linha de alta tensão de 30 kilowats, existem obstruções de dois ou três postos de combustíveis e que a CMB notificou os proprietários das referidas estações para uma reunião preliminar no sentido de identificar os constrangimentos.

“A intenção é para se chegar a um consenso para que o assunto seja resolvido, o mais rápido possível, tendo em conta o curto período que resta para que o país receba a energia da OMVG, que será distribuído aos munícipes através da rede eléctrica nacional”, salientou.

Justen Nosoline acrescentou que ficou decidido a criação de uma equipa técnica constituída de elementos da CMB, do Ministério da Energia e ambientalista do Banco Africano de Desenvolvimento(BAD), que irão ao terreno  apurar a situação das duas estações de combustíveis.

O fornecimento da eletricidade à Guiné-Bissau, no âmbito da barragem de Kaleta deve atingir 39 megawatts, numa primeira fase e   cobrir toda a parte continental do país.

A Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau, (EAGB) será responsável pela distribuição e venda desse fornecimento  em todo o território nacional.

As linhas elétricas que vão atravessar o Saltinho, passando por Bambadinca e Mansoa até chegar a Bissau terão quatro estações de transformação de alta tensão, cuja capacidade total prevista é de mais de 800 megawatts.

A Organização para a Valorização do Rio Gâmbia (OMVG) é uma instituição regional que congrega quatro países membros: a Guiné-Bissau, Guiné- Conacri, o Senegal e a Gâmbia.

As diligências para recepção da corrente elétrica da Barragem de Kaleta, já em Novembro, encontra justificação no fato de as faturas de luz da  EAGB perante a empresa turca, que através de um navio fornece energia eléctrica a Bissau, estar a tornar-se cada vez mais insustentáveis.

Informações não confirmadas, de uma fonte da EAGB, dão conta de que, segunda-feira, a empresa turca só não materializou a intensão de “desligar tudo”, porque o Governo conseguiu convencer os seus responsáveis a aceitarem o pagamento parcial das dívidas contraídas pela EAGB. ANG/ÂC//SG

 Economia/Preços das moedas para terça-feira, 10 de outubro de 2023

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	617.250	624.250
Yen japonês	4.135	4.195
Libra esterlina	755.500	762.500
Franco suíço	682.000	688.000
Dólar canadense	452.750	459.750
Yuan chinês	84.250	86.000
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	167.500	170.500

  Fonte: BCEAO

 Política//Presidente de República   nomeia novos membros de Conselho de Estado

 Bissau, 10 Out 23 (ANG) - O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló acaba de nomear novos membros do Conselho de Estado seu órgão de consultas, sendo cinco por ele designados, três por inerência de funções e outros cinco em representação de partidos com assento parlamentar, revela o comunicado à imprensa do Gabinete de Comunicações e Relações Públicas da Presidência da República, à que a ANG teve hoje acesso.

Por inerência de Funções, o chefe de Estado nomeou, Domingos Simões Pereira, presidente da ANP, Geraldo João Martins, Primeiro-ministro e José Pedro Sambú, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. 

Por indicação de Partidos com Representação Parlamentar foram nomeados Maria Odete Costa Semedo, do PAIGC, Braima Camará, do Movimento para a Alternância Democrática, Fernando Costa Dias, do Partido da Renovação Social, Botche Candé, do Partidpo dos Trabalhadores Guineenses e Nuno Gomes Nabiam, da Assembleia de Povo Unido (APU). 

No uso de suas prorrogativas constitucionais, Umaro Sissoco Embaló fez recair a escolha de cinco cidadãos guineenses na pessoa do ex-presidente da República, José Mario Vaz, do antigo presidente da República de Transição, Raimundo Pereira, da ex-presidente do Tribunal da CEDEAO, Maria do Céu Silva Monteiro, do líder do Partido da Luz, Lesmes Mutna Ferreira Monteiro e do Aladje Mamadú Culabiu Bá. ANG/AALS//SG

 

 África do Sul/Governo considera ataque do Hamas "causa de pessoas oprimidas"

Bissau, 10 Out 23 (ANG) - O Governo sul-africano considerou "lamentável" a morte de mais de 700 civis, incluindo mulheres e crianças, pelo grupo palestiniano Hamas em território israelita, mas sem condenar o ataque justificando tratar-se de uma "causa de pessoas oprimidas".

"O que afirmarmos é que é altamente lamentável. Não podemos condená-lo, é lamentável porque, igualmente, temos sido consistentes em lamentar a conduta do Estado de Israel em relação a dezenas de milhares de palestinos que foram mortos, cujas terras foram desapropriadas", disse o vice-ministro das Relações Internacionais e Cooperação sul-africano, Alvin Botes, à comunicação social.

Questionado se o governo do Congresso Nacional Africano (ANC), antigo movimento de libertação aliado da causa palestiniana, condenava a recente ofensiva militar do Hamas, em território israelita, o governante sul-africano declarou à rádio 702 de Joanesburgo que "reconhecemos que estas são as ações, infelizmente, mas trata-se de proteger a causa das pessoas oprimidas".

"Se condenarmos categoricamente a conduta do Hamas, é igualmente verdade que durante a luta anti-'apartheid' na África do Sul, a comunidade internacional teria condenado a luta armada do Umkhonto we Sizwe (a ala armada do ANC)", salientou Botes.

"O que isto exige é uma cessação imediata e um regresso à mesa de negociações", apelou o governante sul-africano do partido ANC de Nelson Mandela, no poder desde 1994 na África do Sul.

A ofensiva militar lançada com milhares de foguetes e incursões armadas pelo movimento islâmico Hamas na manhã de sábado no território israelita resultou em mais de 700 mortos, incluindo crianças e pelo menos 260 jovens de várias nacionalidades que participavam num festival de música no deserto, havendo ainda uma centena de sequestrados, alguns também estrangeiros, segundo as autoridades israelitas.

O grupo armado Hamas, que prosseguiu a ofensiva nesta segunda-feira, é considerado uma organização terrorista por Israel, a União Europeia, EUA, Japão, Canadá, Reino Unido, Alemanha, França e Portugal, que condenaram os ataques. O Irão felicitou os combatentes palestinianos.

Em resposta ao ataque terrorista surpresa, Israel declarou o estado de guerra, bombardeando a Faixa de Gaza.

Em comunicado, o Ministério das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul (DIRCO, na sigla em inglês) afirmou que a região "necessita desesperadamente de um processo de paz credível".

"A África do Sul expressa a sua grave preocupação com a recente escalada devastadora do conflito israelo-palestiniano. A nova conflagração surgiu da contínua ocupação ilegal de terras palestinianas, da contínua expansão dos colonatos, da profanação da mesquita de Al Aqsa e dos locais sagrados cristãos, e da contínua opressão do povo palestiniano", salientou.

"A região necessita desesperadamente de um processo de paz credível que cumpra os apelos de uma infinidade de resoluções anteriores da ONU para uma solução de dois Estados e uma paz justa e abrangente entre Israel e a Palestina", adiantou.

Entretanto, a ministra das Relações Internacionais e Cooperação sul-africana, Naledi Pandor, cancelou uma visita agendada à Palestina, informou o seu gabinete, após as autoridades de Israel recusarem dar à chefe da diplomacia sul-africana "passagem para o território palestino através do território do Estado de Israel", segundo a imprensa local.

A República Islâmica do Irão, que rejeitou acusações de alegado envolvimento na ofensiva militar do Hamas, assinou um acordo de cooperação com Pretória no sector da Defesa no passado mês de Julho.

Em Agosto, o Presidente da África do Sul Cyril Ramaphosa anunciou a entrada da República Islâmica do Irão e da Arábia Saudita no grupo de economias emergentes BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), países que serão membros efetivos do bloco a partir de 01 de Janeiro de 2024. ANG/Angop

 

Libéria/ Mais de 2,4 milhões de eleitores, chamados às urnas para eleger o seu Presidente

Bissau, 10 Out 23 (ANG) - Mais de 2,4 milhões de eleitores são hoje chamados às urnas para escolher o seu novo Presidente, os seus representantes parlamentares e 15 senadores.

Entre os 20 candidatos em liça para as presidenciais, figura nomeadamente o Presidente cessante, o antigo craque do futebol George Weah, eleito para o cargo em 2017.

Ainda se destacam no pleito  o antigo vice-presidente Joseph Boakai -derrotado na segunda volta em 2017 por George Weah-, Alexandre Cummings, filantropo e antigo dirigente da Coca-Cola ou ainda Tiawan Gongloe, advogado e ativista dos Direitos Humanos.

Estas eleições são as primeiras que decorrem sem a presença da Missão da ONU que permaneceu no país entre 2003 e 2018 para garantir a estabilidade depois de anos de guerras civis que causaram mais de 250 mil mortos entre 1989 e 2003.

Estes escrutínios contam todavia com a presença de observadores da União Africana, da CEDEAO, da União europeia e dos Estados unidos, num contexto regional tenso com a multiplicação dos golpes de Estado, sem contar o clima de intolerância que marcou a campanha eleitoral a nível interno.

Confrontos entre o partido no poder e opositores durante a campanha resultaram em 3 mortos no noroeste do país e o final da campanha do Presidente cessante foi marcado igualmente por incidentes em Monróvia, a capital, no passado domingo.

Num aspecto mais geral, a situação económica do país é também ambivalente. Apesar de retomar um crescimento de 5% no ano passado e estarem previstos +4,3% para este ano, com um forte impulso dos importantes sectores das minas e da agricultura, a população sofre com a inflação ligada à guerra na Ucrânia. No espaço de um ano, os bens de consumo aumentaram quase 7%, especialmente a alimentação, como o arroz, alimento básico de 5 milhões de liberianos. 

Relativamente às finanças públicas, apesar de tentativas de reformas, segundo o Banco Africano de Desenvolvimento, o país ainda sofre de um défice orçamental muito importante, quase 5% do PIB no ano passado, o Banco Mundial evocando "a ineficácia das reformas da política fiscal".

De referir ainda acerca destas eleições que as mesas de voto que estão abertas desde as 7 horas da manhã permanecem acessíveis até às 18 horas locais.

A Comissão Nacional Eleitoral começa a partir daí o processo de contagem dos votos, estimando que primeiros resultados poderão surgir progressivamente a partir de amanhã, sendo que os resultados finais deveriam ser conhecidos nestes próximos quinze dias. ANG/RFI

 

 Justiça /Jovem detido pela Policia Judiciária com mais de 100 passaportes apresentado  ao Ministério público para primeira audição

 Bissau, 10 Out 23 (ANG) - O jovem suspeito de burla detido domingo com mais de 100 passaportes e recibos da Embaixada de Portugal pela Policia Judiciária guineense foi apresentado , segunda-feira, ao Ministério Público para primeira audição e consequente aplicação de medidas de coação.

Segundo o portal digital da Policia Judiciária,  consultada hoje pela Agência de Notícias da Guiné,  o jovem guineense foi detido por suspeita de burlar as pessoas em troca de uma soma avultosa de dinheiro para o embarque para a Europa, concretamente à Portugal.

O suspeito foi detido pela Brigada de Repressão e Delitos Económicos da Polícia Judiciária na posse de 127 passaportes ordinários e respetivos processos individuais das suas vítimas, bem como recibos falsos da Embaixada de Portugal, quando se preparava para fugir para o interior do país.   ANG/LPG/ÂC//SG

 Sociedade/PJ deteve dois cidadãos suspeitos de crime de casamento precoce

Bissau, 10 Out 23 (ANG) – A Policia Judiciária (PJ) deteve, recentemente, dois cidadãos nacionais,  na povoação de Cumura, arredores de Bissau, por  tentativa de realização de casamento forçado de uma menina menor, de 13 anos de idade.

A informação consta no portal digital da Policia Judiciária,  consultada hoje pela ANG.

A mesma fonte indica que os suspeitos, a tia da menina e mais um cúmplice, foram detidos pela Brigada do Combate à Criminalidade contra mulheres e menores da Polícia Judiciária.

“A tia da menor foi detida quando se preparava para iniciar a cerimónia tradicional de casamento. A menina já se encontra  na casa de acolhimento da Associação de Amigos da Criança (AMIC), no bairro de enterramento, em Bissau”, refere o portal.

Os dois suspeitos, de acordo com a PJ, serão apresentados ainda esta semana ao Ministério Público para a audição e consequente aplicação das medidas de coação cabíveis ao caso. ANG/LPG/ÂC//SG

 

       Israel/Netanyahu defende “governo de unidade nacional de emergência”

Bissau, 10 Out 23 (ANG) -  O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, defendeu hoje a formação de um “governo de unidade nacional de emergência”, no terceiro dia da ofensiva desencadeada pelo movimento islâmico palestiniano Hamas, que deixou pelo menos 800 mortos em Israel.

“Apelo aos líderes da oposição para que formem imediatamente um governo de unidade nacional de emergência, sem condições prévias”, disse Netanyahu num discurso televisivo.

Netanyahu, que lidera uma coligação de direita, extrema-direita e partidos ultraortodoxos, enfrenta uma das maiores crises da história do país.

Na sua intervenção, o chefe do governo israelita detalhou os cinco pontos de seu programa: recuperar o controlo do território e “eliminar os terroristas” ainda presentes em Israel; realizar um ataque “massivo” contra o Hamas com “uma força inédita”; “reforçar as frentes” ao norte e contra o Hezbollah e na Cisjordânia; continuar a campanha para garantir o apoio da comunidade internacional; e finalmente “a unidade do povo” com a formação de um governo de unidade nacional.

O grupo islâmico palestiniano Hamas, considerado terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, lançou no sábado um ataque surpresa contra o território israelita, sob o nome de operação “Tempestade Al-Aqsa”, com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados por terra, mar e ar.

Em resposta ao ataque surpresa, Israel bombardeou por via aérea várias instalações do Hamas na Faixa de Gaza, numa operação que batizou como “Espadas de Ferro”.

Benjamin Netanyahu, declarou no sábado que Israel está “em guerra” com o Hamas e iniciou um contra-ataque com forças aéreas, navais e terrestres sobre a Faixa de Gaza, e a perseguição aos membros do movimento islamista em território israelita.

O número de mortos do lado israelita ascendeu a 300 nas primeiras 24 horas da escalada, e aumentou já para mais de 900, incluindo 100 corpos hoje encontrados pela organização de resgate judaica Zaka numa pequena quinta comunitária (kibutz) que antes do ataque tinha 1.000 pessoas.

ANG/Inforpress/Lusa