sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Finanças/Ministro pede mais empenho para maior arrecadação de receitas aduaneiras

Bissau,24 Nov 23(ANG) - O Ministro da Economia e Finanças reuniu-se esta sexta-feira com todos os serviços ligados à Direcção- geral das Alfândegas, aos quais pediu que se redobrassem esforços para o aumento da arrecadação das receitas aduaneiras.

"Nesta altura, o nível da arrecadação de receitas aduaneiras é muito baixo", disse o ministro  que esteve acompanhado  pelos Secretários de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjur e do Tesouro, António Monteiro.

De acordo com o gabinete de Assessoria de Imprensa do Ministério das Finanças, face a esta situação, Suleimane Seidi, desafiou aos trabalhadores das Alfândegas para imprimirem maior dinâmica conducentes a elevar o nível da arrecadação de receitas aduaneiras.

O governante opõe-se na ocasião, a quaisquer espécies de privilégios aos utentes dos serviços das Alfândegas, e  reconheceu a "vulnerabilidade das fronteiras terrestres", que representam zonas de maior fluxo de transações de mercadorias.

O ministro Seidi avisou que as avaliações de desempenho vão ocorrer daqui algum tempo e diz que, depois destas serão tomadas as medidas necessárias.

Segundo o ministro, várias fraquezas que impedem maior mobilização de receitas foram identificadas, e são designadamente, a desorganização do setor, devido  problemas estruturais.ANG/ÂC//SG

 

Economia e Finanças/Ministério pede financiamento ao BAO para pagamento de dívidas aos credores

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) - O Ministério da Economia e Finanças  pediu um financiamento ao Banco da África Ocidental (BAO) para pagamento das dívidas contraídas junto de alguns credores, nomeadamente, Marisqueira de Safim, Emiliano Nosoline Reis, Connecting SARL, Hotel Império, Emídio Carlos Alves, e Comacodi Contruções.

O pedido de crédito foi feito através de uma carta feita pelo  ministro de Economia e Finanças para o Administrador e Director Geral do BAO, à que ANG teve acesso hoje.

Lê-se na carta que o mesmo financiamento deve servir igualmente para  a liquidação de dívidas com as empresas Star General Trading SARL, CR TRADIND, Vicente Fernandes, Grupo ACD, FORSBAN TRADIN GUIBIS e  com  Empresas e Instituições Públicas.

“Queira aceitar os nossos respeitosos  cumprimentos conforme se acha reproduzido na lista dos credores, no qual se reconhece a existência de dívidas das instituições do Estado ao BAO e de outros credores, no valor global de 5.943.289.992 francos CFA (cinco mil milhões e novecentos e quarenta e três milhões, duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e dois francos cfa)”, refere a carta.

No documento se indica também que, na impossibilidade de se proceder à pagamento integral sem forçar a disponibilidade do Tesouro Público, face as despesas urgentes e priotárias do Estado, com o próposito de evitar o agravamento das dívidas e das responsabilidades em referência, urge a necessidade de solicitar um financiamento no valor de 6.000.000.000  de francos CFA (seis mil milhões de fcfa).

“O valor de 6.000.000.000 será disponibilizado para liquidação das dívidas dos credores acima mencionados e de outros credores do Estado, que será  amortizável dentro de 60 meses”, segundo a carta do Gabinete de Min
istro da Economia e Finanças. ANG/AALS/ÂC//SG


Sociedade
/Um grupo de trabalhadores da empresa JOMAV realizam vigília à porta da empresa para exigir pagamento de salário em atraso

Bissau, 24 nov 23 (ANG) – Um grupo de trabalhadores da empresa do ex-Presidente da República, José Mário Vaz, iniciou nas primeiras horas de hoje, uma vigília, à porta da residencia do antigo chefe de Estado em Bissau, reivindicando o pagamento  de cinco anos de salários em atraso.

Em  causa estão cerca de 500 milhões de franco CFA.

Em nome do grupo de  cerca 40 funcionários da empresa JOMAV,  Aladji  Idrissa Mangal disse que  não vão  arredar pés até terem respostas satisfatória por parte do patronato.

Disse que, estão à frente da casa do ex-Presidente da República para que os guineenses possam saber como é que José Mário Vaz trata os seus trabalhadores.

“Em 2020 reunimos com o Presidente JOMAV, dias após ter deixado de desempenhar o cargo do Presidente da República e  disse que não tem dinheiro para nos pagar, porque não recebeu o seu salário enquanto chefe de Estado guineense”,explicou Aadji Idrissa Mangal.

Para além disso, segundo Mangal,  prometeu na altura pagar todos os meses de salário devidos e ainda  indemnizar a todos os funcionários da empresa, assim que seu filho, Erson Vaz, regressar de viagem, porque não há como continuar a manter os trabalhadores em função.

 “E nós aceitamos e após Erson ter regressado, reunimos com ele e nesta reunião deu-nos orientações para contratar um advogado que irá tratar do assunto com o advogado da Empresa. Mas nós recusamos essa ideia, por se tratar de pagamento de salários” informou.

Perguntado se  perspetivam acionar outros mecanismos, para além de reivindicações, Aladji Idrissa Mangal disse que, por enquanto, vão concentrar as suas ações na vigília em frente  a residência do alegado devedor mas se  não surtir efeitos vão avançar com uma queixa contra o  José Mário Vaz.

Pelo menos em Bissau, o ex-presidente da República tem obras de construções que depois da vedado do recinto com murros de blocos, serviu de palco de espetáculos musiciais. O mesmo recinto serve agora de armazém de contentores.

Há muito que as lojas JOMAV de vendas de materiais de construção em Bissau, Gabu e Canchungo foram encerradas.ANG/LPG/ÂC//SG

 

 


Balanço 100 dias de governação
/Primeiro-ministro anuncia intenção de criação de  Banco  de Crédito para combater a pobreza

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) – O Primeiro-ministro, Geraldo João Martins anunciou a intenção do Governo de criar um Banco de Crédito  para apoiar as mulheres por forma a desenvolveram  actividades geradores de rendimento, contribuindo assim para o combate a pobreza no país.

O chefe do Governo guineense fez esta revelação em entrevista  aos jornalistas de órgãos públicos de informação, no quadro do balanço de 100 dias de governação.

Disse que é hábito, em toda a parte do mundo, o Governo celebrar 100 dias de governação, por ser um período, que muitos chamam de “período de graça”, em que  o Executivo prepara os seus principais instrumentos de governação, com destaque para o Orçamento Geral de Estado (OGE) e o Programa do Governo, para quatro anos.

Afirmou que o Banco de Crédito pode sim ajudar no combate a pobreza, porque a pessoa que vai receber crédito à partir deste Banco não precisa de apresentar garantias, como nos bancos comerciais para ter acesso ao crédito, mas  apenas  dois testemunhos  e com taxa de juro de zero por cento sobre o valor emprestado.

Geraldo Martins disse que está possibilidade consta no Programa do Governo, aprovado recentemente na Assembleia Nacional Popular, por ser um dos caminhos para combater a probreza, enquando se espera para asegurar o crescimento económico  do país.

Perguntado  se o setor da educação constitui, de facto, maior desafio do Governo, o primeiro-ministro não confirmou  nem recusou, limitando-se a dizer que o setor apresenta vários desafios.

“Basta ver os indicadores para perceber que o país não  cumpre o objectivo de escolarização primaria universal Todos concordam comigo de que é dever do Estado garantir educação básica à população, pois hoje em dia muitos alunos não conseguem concluir o 9º ano de escolaridade”, disse.

Geraldo Martins disse que, quando se fala da escolaridade universal, não tem a ver com percentagem das alunos inscritos no sistema, mas sim com os que  não concluiram o 9º  ano de escolaridade.

Afirmou que, o sector da Educação se depara com dois  problemas, e que o primeiro se relaciona com oferta ,o segundo com a procura.

O lado da oferta, conforme o primeiro-ministro, tem a ver com cíclos incompletos ou seja um estabelecimento  do ensino na região recebe alunos até quarta classe e esta descontinuidade tem que ser resolvido,com criação de ciclos completos para permitir que os alunos possam estudar numa determinada escola desde primeira classe até o 9º  ano.

Acrescenta  que, o lado da procura tem a ver com as raparigas que são forçadas à se casar antes de concluirem o 9º ano e outros para ajudar os pais nas tarefas de produção.

Um outro desafio, apontado pelo primeiro-ministro tem a ver com a falta de instituições de formação técnico profissional nas regiões, e diz que  é necessário alargar os centros de formação  profissional.

Para o efeito, disse que, ao longo dos  quatro anos de mandato está prevista a construção de  um  Centro de Formação Profissional, em cada região.

Instado a falar sobre a liberdade imprensa no país, Geraldo Martins disse que a sociedade guineense tem um pato social político ou seja, a Constituição e demais leis, dão direito à todo cidadão a liberdade de exprimir desde que não ponha em causa direitos do seu concidadão.

“A minha percepção é que devemos criar condições para que haja liberdade de expressão, de manifestação e de protesto”, afirmou, garantindo que o Governo, em nenhum momento, vai reprimir ou impedir qualquer que seja manifestação com base no respeito das normas em vigor no país, por estar contra a repreensão.

Interrogado sobre processos de junta médica no país, o Chefe do Governo qualificou de triste a questão, e diz que  soube de vários casos de doentes com patológios que precisam de cuidados especializados, mas que acabam por ficar e também de outras pessoas, que as vezes não necessitam de evacuação mas que acabam por ser evacuadas.

Por isso, prometeu criar condições para resolver estas questões, com a construção de um Centro hospital Especializado, para permitir que algumas doenças sejam tratadas no país.

Disse que vários médicos que trabalham em Portugal e noutros países estão dispostos a virem ajudar o país. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Cooperação/Governo firma acordo com  República Popular da China  para vinda  missões médicas chinesas ao país

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) -  O Governo guineense, através do Ministério de Saúde Pública assinou um acordo  com a República Popular da China para a vinda de   quatro missões médicas ao país, para um período de seis anos,no âmbito da cooperação bilateral .

Segundo a   página da China Real, na Facebook, trata-se do  segundo  convênio, de quatro missões médicas chinesas, devendo a primeira  equipa integrar 18 técnicos de diferentes especialidades na área de saúde.

Após a assinatura do acordo, o ministro de Saúde Pública, Domingos Malú sublinhou que o apoio da China à Guiné-Bissau para área de saúde é dado  desde primórdios da luta pela independência da Guiné-Bissau.

 "Agradeço o apoio do Governo da China, pois esse componente médico nos falta ainda, sobretudo o enquadramento dos técnicos nacionais. Espero que os nossos técnicos aprendam mais com os técnicos chineses que vão estar em missão no país." disse

O Embaixador da China,em Bissau, Guo Ce, disse que a ação vai permitir  a vinda à Bissau de  quatro equipas médicas chinesas, devendo cada uma ser contituida de 18 técnicos especializados.

O diplomata diz que  a cooperação entre  Pequim e  Bissau vai continuar e será colocada no novo patamar. ANG/MI/ÂC//SG




Economia
/Preços das moedas para sexta-feira, 24 de novembro de 2023

MOEDA

COMPRAR

OFERTA

Euro

655.957

655.957

dólares americanos

597.750

604.750

Yen japonês

3.995

4.055

Libra esterlina

750.000

757.000

Franco suíço

677.250

683.250

Dólar canadense

435.500

442.500

Yuan chinês

83.250

85.000

Dirham dos Emirados Árabes Unidos

162.250

165.250

 Fonte:BCEAO

   Somália/ Pelo menos 96 mortos em inundações do fenómeno El Niño

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) - Pelo menos 96 pessoas morreram, na Somália, em inu
ndações causadas pelas chuvas torrenciais que afetam este país do Corno de África há várias semanas devido ao fenómeno El Niño, anunciaram esta quinta-feira as autoridades somalis.

O Corno de África enfrenta chuvas torrenciais e inundações ligadas ao fenómeno meteorológico El Niño, que já causaram dezenas de mortos e deslocações em grande escala, nomeadamente na Somália, onde as chuvas torrenciais destruíram pontes e inundaram zonas residenciais.

Em comunicado, as autoridades somalis citam a Agência de Gestão de Catástrofes do impacto das inundações e confirmaram que cerca de 96 pessoas morreram nas inundações repentinas causadas pelas chuvas do El Nino.

Na nota acrescenta-se que cerca de dois milhões de pessoas "foram afetadas pela catástrofe".

Um relatório anterior, divulgado na segunda-feira pela Agência de Gestão de Catástrofes da Somália, estimava em 50 o número de mortos e em mais de 700 mil o número de pessoas deslocadas.

As autoridades de Mogadíscio declararam o estado de emergência em 12 de Novembro, em resposta à dimensão da catástrofe.

O Corno de África é uma das regiões mais vulneráveis às alterações climáticas e os fenómenos meteorológicos extremos são cada vez mais frequentes e intensos.

De acordo com o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), pelo menos 43 pessoas morreram devido a inundações na Etiópia e mais de 60 no Quénia.

A região está a sair da pior seca dos últimos 40 anos, após várias estações chuvosas decepcionantes que deixaram milhões de pessoas necessitadas e devastaram as culturas e o gado.

O El Niño, geralmente associado ao aumento das temperaturas, às secas em algumas partes do mundo e às chuvas fortes noutras, deverá continuar até Abril.

Este fenómeno meteorológico já causou estragos na África Oriental.

Entre Outubro de 1997 e Janeiro de 1998, inundações gigantescas na sequência de chuvas torrenciais causadas pelo El Niño mataram mais de 6.000 pessoas em cinco países da região.  ANG/Angop

 

Moçambique/Parlamento aprova aumento do tempo mínimo de serviço militar de dois para cinco anos

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) – O parlamento moçambicano aprovou, quinta-feira, o tempo mínimo de cumprimento de serviço militar de dois para cinco anos.

Esta alteração resulta de uma proposta feita neste sentido pelo governo que considera esta mudança necessária para a profissionalização e retenção de militares nas Forças Armadas, numa altura em que "o país enfrenta ameaças de natureza híbrida e difusas".

Esta alteração à lei do serviço militar foi aprovada por consenso pela Frelimo, no poder, assim como pelo partido de oposição MDM, terceira força política do país. A bancada da Renamo, principal partido da oposição, voltou a faltar à sessão parlamentar, mantendo o boicote contra os trabalhos parlamentares, no quadro da contestação aos resultados das autárquicas de 11 de Outubro.

No âmbito da revisão desta lei, mantém-se a idade mínima de 18 anos e máxima de 35 para o ingresso no serviço militar, sendo que o seu tempo mínimo passa dos atuais dois anos para cinco anos. Este texto prevê igualmente uma convocação directa para as Forças Armadas, mediante uma autorização do ministro da Defesa Nacional, assim como a responsabilização criminal dos recrutas e militares faltosos.

 A nova lei prevê ainda o pagamento de multas aos dirigentes de instituições públicas e privadas que não reclamem a apresentação de um comprovativo de situação regularizada.

Ao defender as modificações introduzidas na Lei do Serviço Militar, o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, destacou os novos desafios que se apresentam a Moçambique. 

"O nosso país enfrenta atualmente ameaças de natureza híbrida e difusas, com conexões ao crime organizado transnacional. Com efeito, para combatê-las, exigem das Forças Armadas de Defesa de Moçambique maior profissionalização dos seus efetivos, através de uma maior retenção dos militares nas fileiras, formação e treino, para além da obtenção cada vez mais seletiva de recursos humanos com perfil desejável para atender os desafios da defesa nacional", argumentou o governante.

Neste sentido, Cristóvão Chume considerou que "a presente proposta de lei do serviço militar concorre para a materialização dessa vontade que vai de encontro à salvaguarda da segurança nacional porque se centra em aspectos fundamentais, a modernização e profissionalização das Forças Armadas de defesa de Moçambique", o ministro indicando ainda que deveriam ser viabilizados aumentos salariais para os soldados e sargentos.

Estas alterações foram validades numa altura em que a província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, continua a ser palco de ataques perpetrados por grupos armados, apesar da presença desde Julho de 2021 de tropas do Ruanda e de países da SADC em reforço das tropas moçambicanas, no âmbito do combate ao terrorismo.

No passado mês de Agosto, os países da SADC decidiram efetuar uma retirada progressiva das suas tropas até meados de Julho do próximo ano. Uma perspectiva perante a qual o Presidente moçambicano reclamou , quinta-feira, uma reflexão às Forças Armadas no sentido de se garantir a segurança dessa região nortenha do país depois da saída das tropas regionais.

 

O Presidente destacou nomeadamente a necessidade de "convocar o cidadão" e a sociedade em geral para "participarem ativamente no esforço de defesa nacional".

Recorde-se que as violências vigentes em Cabo Delgado desde Outubro de 2017 provocaram cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e mais de um milhão de deslocados, de acordo com a ONU. ANG/RFI

 

Justiça/Japão condenado a indemnizar sul-coreanas escravizadas durante a guerra

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) - Japão foi condenado quinta-feira a indemnizar 16 mulheres forçadas à escravidão sexual em bordéis militares japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, de acordo com uma decisão de um tribunal sul-coreano, criticada por este país asiático.


Este acórdão anulou a decisão de um tribunal de primeira instância que tinha rejeitado, dois anos antes, compensações a estas mulheres, forçadas a prostituir-se nos bordéis do exército imperial durante o conflito mundial.

Em 21 de Abril de 2021, ao examinar este primeiro caso civil apresentado à justiça na Coreia do Sul contra Tóquio, um tribunal do distrito central de Seul destacou a "imunidade soberana" do Japão para rejeitar os pedidos das vítimas, argumentando que a sua concessão poderia causar um conflito diplomático.

Mas o Supremo Tribunal de Seul decidiu esta quinta-feira que era "razoável dizer que a imunidade soberana não deveria ser respeitada (...) em casos de conduta ilegal", de acordo com um documento judicial consultado pela agência France Presse (AFP).

Esta instância determinou que cerca de 141 mil euros sejam pagos a cada uma das demandantes, algumas das quais já faleceram e são representadas pelas suas famílias.

O tribunal concluiu que as vítimas tinham sido "sequestradas à força ou atraídas para a escravatura sexual" e decidiu que, como resultado, sofreram danos e "foram incapazes de levar uma vida normal após a guerra".

Lee Young-soo, uma das 16 demandantes, agora com 95 anos, ergueu os braços para o céu de alegria ao sair do tribunal, referindo aos jornalistas: "Estou muito grata (...). Agradeço às vítimas que morreram".

Segundo historiadores, cerca de 200 mil mulheres, principalmente da Coreia, mas também de outros países asiáticos, incluindo a China, foram forçadas a tornar-se escravas sexuais de soldados japoneses durante a Segunda Guerra Mundial.

Esta questão há muito que pesa nas relações bilaterais entre Coreia do Sul e Japão, que colonizaram a península coreana entre 1910 e 1945.

Em reação à decisão, a ministra dos Negócios Estrangeiros do Japão, Yoko Kamikawa, classificou a sentença "claramente contrária ao direito internacional e aos acordos entre os dois países".

Yoko Kamikawa considerou a decisão como "extremamente lamentável e absolutamente inaceitável".

Por seu lado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano frisou que está a "examinar detalhadamente a sentença".

O acórdão surge num momento em que o Governo conservador do Presidente da Coreia do Sul Yoon Suk Yeol procura enterrar o machado histórico e fortalecer os laços com Tóquio para que os dois países possam confrontar em conjunto uma Coreia do Norte cada vez mais ameaçadora, a nível militar.

O Governo japonês nega responsabilidade direta pelos abusos durante a guerra, lembrando que as vítimas foram recrutadas por civis e que os bordéis militares foram explorados comercialmente.

Tóquio sempre se recusou a comparecer perante os tribunais sul-coreanos, sustentando que a disputa tinha sido resolvida pelo tratado de 1965, que envolvia o pagamento de cerca de 733 milhões de euros em compensações, sob a forma de subvenções e empréstimos a juros baixos.

A questão da escravidão sexual pelo Exército Imperial Japonês foi levantada à opinião pública pela primeira vez em 1991 quando a vítima Kim Hak Sun testemunhou sobre a sua experiência como uma “mulher de conforto”, termo atribuído a estas mulheres, tornando-se a primeira mulher coreana a falar sobre isso publicamente.

A sua ação encorajou centenas de vítimas da Coreia, China, Taiwan, Filipinas, Indonésia e Países Baixos a fazerem o mesmo. ANG/Angop

 

                     Nigéria/Despiste de camião faz 25 mortos

Bissau, 24 Nov23 (ANG) - Um camião sobrecarregado com produtos alimentares despistou-se, na terça-feira, no Estado do Níger, na Nigéria, causando a morte de pelo menos 25 pessoas e dezenas ficaram feridas, reportou quinta-feira a Associated Press (AP).

O camião dirigia-se para Lagos, o centro económico da Nigéria, quando se despistou na aldeia de Takalafia, esclareceu a agência de segurança rodoviária da Nigéria.

O governador do Níger, Mohammed Umaru Bago, revelou, através de um comunicado, que as 25 vítimas mortais foram encaminhadas para uma morgue, enquanto os restantes estavam a ser tratados pelos seus ferimentos.

Por sua vez, o comandante do sector do Corpo Federal de Segurança Rodoviária da Nigéria, Kumar Tsukwam, declarou à AP que alguns dos passageiros queriam viajar com o camião durante a noite para evitar estradas inseguras durante o dia.

"Os passageiros não estavam conscientes da natureza da estrada e das mercadorias que transportavam", disse Tsukwam.

O excesso de carga e o excesso de velocidade são causas comuns de acidentes nas principais estradas da Nigéria, onde as regras de trânsito não são muitas vezes respeitadas e os condutores que desobedecem às regras escapam frequentemente às multas.

As autoridades vão garantir que "sejam aplicadas penalizações rigorosas aos infratores das regras de trânsito" no Estado do Níger, afirmou Bago.

Por sua vez, o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, lamentou as vítimas e exortou os motoristas a conduzirem em segurança, descrevendo o incidente como "uma tragédia angustiante". ANG/Angop

 

                 Coreias/ Norte suspende acordo militar com Sul

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) - Após o lançamento de um satélite espião, a Coreia do Norte anuncia a suspensão do seu acordo militar com a Coreia do Sul para a redução das tensões entre os dois países.

Assinado no dia 19 de Novembro de 2018, o acordo previa a implementação de zonas tampão marítimas, bem como medidas para reduzir as tensões ao longo da fronteira entre os dois países.

Isto sucede depois de a  Coreia do Norte anunciar, quinta-feira, ter colocado em órbita um satélite de reconhecimento, o que levou a Coreia do Sul a suspender parcialmente o acordo, em resposta à ação de  Pyongyang.

Num comunicado citado pela agência de notícias norte-coreana, o Ministério da Defesa Nacional declarou que a República Democrática e Popular da Coreia "não será mais vinculada" por este acordo, "há muito reduzido a um mero pedaço de papel".

Consequência imediata da suspensão deste acordo, o regime de Kim Jong Un também informou o destacamento"de forças armadas mais poderosas e de equipamento militar na região ao longo da linha de demarcação militar".

De acordo com os serviços de inteligência da Coreia do Sul, também foi observado o lançamento de um míssil balístico em direção ao Mar do Japão. Segundo esta fonte, este lançamento terá sido um fracasso. ANG/RFI

 

                Angola/Bienal pede diálogo intergeracional contínuo

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) – A III edição da Bienal de Luanda recomendou, quinta-feira, a promoção regular de diálogo intergeracionais para garantir uma comunicação contínua entre líderes políticos e jovens.  

De acordo com o comunicado final, o Fórum organizado pelo governo de Angola, União Africana e UNESCO, aconselhou a implementação de políticas que assegurem a participação política de jovens em processos decisórios para garantir que as suas propostas sejam ouvidas e integradas nos programas e estratégias.
 
Pediu a revisão dos sistemas educacionais priorizando a formação de cidadãos críticos e ativos, capacitando os jovens e empreendedores para melhor compreenderem os processos políticos e a desempenhar papéis mais significativos na sociedade.
 
Sugeriu a formulação de políticas que promovam a igualdade do género, massificação e a criação de centros de investigação científica e programas de resiliências para lidar com as alterações climáticas.
  
Recomendou também a expansão da cultura de paz mediante o acesso e uso eficiente das tecnologias digitais e  criação de uma rede africana de mulheres para a prevenção de conflitos, negociação de paz  e reconciliação nacional.
 
A Bienal mostrou-se também a favor da integração de mulheres em matéria de resolução de conflitos, observando a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e da ONU, assim como o aumento do número destas  nas acções de prevenção e resolução de conflitos.
 
O desenvolvimento de políticas e programas que incentivam iniciativas inovadoras lideradas por jovens, mediante investimento em pesquisa, financiamento e apoio para transformar ideias ousadas em soluções práticas, foi igualmente exigido.
 
O Fórum, que contou com 790  participantes idos de vários países africanos, defendeu o estabelecimento de parcerias entre líderes políticos e jovens, em projetos sustentáveis sociais e económicos que beneficiem a sociedade como um todo.
 
Pediu ainda a implementação de políticas que promovam a autonomia económica das mulheres, proporcionando oportunidades de emprego, acesso a recursos financeiros  e a sua capacitação em habilidades relevantes.
 
Reforçou a necessidade contínua de financiamento de projetos e iniciativas que promovem a participação ativas das mulheres em todas as esferas da sociedade, garantindo assim uma paz duradoura, segurança e desenvolvimento sustentável para todos.
 
Reconheceu a importância estratégica em prol do desenvolvimento do mercado de carbono em África, no sentido de promover o crescimento da produção do crédito, tal como referido na declaração de Nairobi, Quénia, sobre as alterações climáticas.
 
Pede a observação da declaração de princípio de ética em relação às alterações climáticas adoptadas pela UNESCO, como verdadeiro guia para os países africanos.
 
Recomendou a capacitação dos países sobre os mecanismos de acesso ao mercado de carbono de forma a beneficiarem  melhor da iniciativa.
 
A Bienal reitera os princípios de contribuir para silenciar as armas no continente e reforça o compromisso de promover a cultura da paz, reconciliação e harmonia entre os povos como fatores determinantes para o seu desenvolvimento e dos seus povos.
  
O Fórum decorreu sobre o lema " Educação, cultura de paz e cidadania africana como ferramentas para o desenvolvimento do continente”.
 
Aberto pelo Presidente da República, a III edição da Bienal de Luanda contou como a participação dos homólogos da Etiópia, Sahle-Work Zewde, Cabo Verde, José Maria Neves, e São Tomé e Príncipe,  Carlos Vila Nova, bem como de antigos chefes de Estados da África do Sul, do Malawi e da Nigéria.
 
Estiveram ainda governantes nacionais e estrangeiros, membros do poder legislativo e judicial, partidos políticos e do corpo diplomático, da sociedade civil, académicos e das autoridades eclesiásticas tradicionais e jovens de várias nações.
 
A ministra de Estado para o sector Social, Dalva Ringote, declarou que a realização do fórum vem mostrar que o país advoga as iniciativas de diálogo e que promovam a paz.  
 
Sublinhou que do fórum foram retiradas lições positivas como a necessidade do diálogo permanente com a juventude e a mulher, que, por sua vez, devem ser incluídas nos processos de tomada de decisão e na formulação de políticas públicas.
 
Pediu maior atenção à mulher nas decisões de paz, resolução de conflitos e a sua prevenção.
 
Diz ser necessário que estejam à altura de ombrear com os homens e ser valorizadas pela sua capacidade intelectual para poderem contribuir para a estabilidade de um continente que todos orgulhe.
 
Olhando internamente,  a ministra de Estado afirmou que Angola vem caminhando rumo ao progresso e bem estar das suas populações tendo em conta as realizações nos domínios da educação, saúde e do desenvolvimento do capital humano.
 
A Bienal de Luanda 2023 teve como objetivos, entre outros, aprofundar e a partilha de visões sobre a cultura de paz, segurança, cidadania africana, democracia, edificação de sociedades mais pacíficas, transformando atitudes e abordagens nos domínios político, económico e social  para os fortalecimento dos pilares do crescimentos integral do continente.
 
Visou ainda uma maior articulação com a União Africana na realização de atividades inerentes à paz e à estabilidade, no quadro da agenda do Presidente da República, João Lourenço, enquanto campeão da união para a paz e a reconciliação no continente. ANG/Angop

 

quinta-feira, 23 de novembro de 2023


Sociedade/
RENLUV capacita mais de uma dúzia de pessoas com Albinismo em matéria dos direitos humanos

Bissau, 23 Nov 23(ANG) – A Rede Nacional de Luta Contra a Violência  no Género  e na Criança (RENLUV) capacita mais de uma dúzia de membros da Associação Amigos das Pessoas com Albinismo(AAPA), em matéria dos Direitos Humanos, de 23 à 27 do mês em curso.

Na cerimônia de abertura do curso, o Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Fodé Mané  saudou a iniciativa, e disse que  ninguém pode defender sozinho seus direitos .

Mané acrescentou  que os albinos na Guiné-Bissau são pessoas normais, sem nenhuma  amputação de órgãos.

 A formação se realiza no quadro de uma parceria  entre a RENLUV e a Casa dos Direitos, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a População  (FUNAP).

O representante da RENLUV na cerimónia de abertura do curso ,Gueri Gomes  Lopes sublhinha  que o Estado tem a responsabilidade de criar condições para que cada portador de Albinismo possa  usufruir do seu direito, e diz que  pessoas com Albinismo acabam sempre por serem excluídas.

Apontou como  exemplo, o Presidente da Associação dos Albinos que é professor, mas que foi  colocado numa zona de temperatura ambiental   muito alta , pelo não consegue suportar o calor.

“Felizmente, no nosso país não existe situações que ocorram noutros países, em que se põe em causa a vida de   pessoas albinas”, disse Lopes

Durante a formação os mais de uma dúzia de albinos da Guiné-Bissau vão aprender como trabalhar  com as autoridades para a sensibilização da socieade sobre os seus direitos, vão debater sobre os preconceitos que levam a  comportamentos nocivos contra albinos e a necessidade de mudança de comportamentos em relação à pessoas albinas.

 A formação, segundo o presidente da Associação de Amigos com Albinismo,Jerónimo Joaquim Gomes, tem como objetivo contribuir para a promoção dos Direitos Humanos, combate a violência e  descriminação de pessoas com Albinismo.

Jerónimo  Gomes disse esperar que depois desta formação  o governo elabore uma lei que  proteja as pessoas com Albinismo na Guiné-Bissau.

ANG/JD/AC//SG


Política
/Chefe do Governo confirma que 1/3 do OGE/2024 se destina ao  pagamento de dívidas públicas

Bissau, 23 nov 23 (ANG) – O Chefe do Governo apoiado pela Coligação PAI- Terra Ranka, o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG),  confirmou as informações segunda as quais  1/3  do Orçamento Geral de Estado(OGE),  para próximo ano económico (2024) vai ser utilizado no pagamento das dívidas da Guiné-Bissau.


Em entrevista concedida aos órgãos públicos de informação, ainda no âmbito dos 100 dias de governação, Geraldo Martins reiterou que  governação é  continuidade.

“Chegámos a pouco, e com base no levantamento que fizemos concluímos qu o anterior  Governo assumiu o compromisso de pagamento de dívidas em 2024, num montante muito elevado, e boa parte dessas dívidas se relacionam à emissões de obrigações de Tesouro, com maturidade em 2024. Ou seja emprestei dinheiro para pagar dentro de dois anos”,esclareceu Geraldo Martins.

Disse que  encontraram um estoque  de obrigações de Tesouro assumido de 2021 e 2022 que deverão ser pagos em 2024, corespondentes  a 1/3  do OGE do próximo ano.

Questionado sobre como pagar essas dividas, o primeiro-ministro assegurou que o pagamento será feito através de mobilização de receitas internas, informando que os mecanismos para o efeito constam no OGE de 2024.

Perguntado se faz sentido os operadores privados, concentrados na Câmara do Comêrcio, Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS)  continuarem a beneficiar de impostos de Estado, o chefe do Executivo  diz ser  importante a colaboração do Estado com o setor privado, para  alavancar a economia, e  que  todas as medidas de apoio  são gratificantes.

Os problemas que existem na CCIAS, de acordo com Geraldo Martins, têm a ver com o seu funcionamento, que acaba por pôr em causa os fundos que o Estado coloca a disposição da instituição.

 Além disso, indicou ,por outro lado, a falta de auditoria para se saber como é que o dinheiro que o Estado concede à CCIAS é usado, situação que diz que o Governo está disposto a ajudar a encontrar uma solução.

“Se a Câmara de CCIAS entender que pode resolver o problema sem participação do Governo pode, alertando que a situação tornou-se insustentavel, porque o Estado não pode continuar a conceder fundos à esta instituição sem prestação de contas”,vincou Geraldo Martins.

Questionado sobre a importância do setor agricola no tecido económico do país, o primeiro-ministro disse que faz parte dos quatro motores de crescimento, nomeadamente Pescas, Agricultura, Minas e Turismo.

“A Agricultura hoje, além de ser a principal riqueza é também o principal produto de exportação do país, com mais de 200 mil toneladas da castanha de caju e constitui ainda a principal fonte de receitas da maior parte da população, nas zonas rurais e  grande fonte de receitas do próprio Estado”,reconheceu.

Afirmou que, o país produz por volta de 200 mil toneladas de arroz, importando também cerca de 200 mil toneladas e que isso coloca muitos problemas relativamente as despesas em divisas e outro problemas de instabilidade no mercado de arroz, com a variação de preços, gerando  impactos em termos de insegurança alimentar no seio da população.

Por essa razão, Martins defende mais investimentos na produção do arroz para se alcançar a auto suficiência alimentar.

Neste particular, o primeiro-ministro  afirmou que a agricultura continua a ser a prioridade do Governo, tendo em conta a atenção que os parceiros de desenvolvimento estão a dar ao setor, com disponibilização de  financiamentos. “Percebeu-se que a melhor coisa que um país deve fazer é garantir auto sustento para a população”, disse.

Geraldo Martins diz que  é preciso utilizar da melhor maneira esses fundos, para se “libertar do ciclo vicioso de insegurança alimentar”, e aumentar a produção de arroz e promover a trasnformação local da castanha de caju.

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