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Política/Chefe do Governo confirma que 1/3 do OGE/2024 se destina ao  pagamento de dívidas públicas

Bissau, 23 nov 23 (ANG) – O Chefe do Governo apoiado pela Coligação PAI- Terra Ranka, o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG),  confirmou as informações segunda as quais  1/3  do Orçamento Geral de Estado(OGE),  para próximo ano económico (2024) vai ser utilizado no pagamento das dívidas da Guiné-Bissau.

Em entrevista concedida aos órgãos públicos de informação, ainda no âmbito dos 100 dias de governação, Geraldo Martins reiterou que  governação é  continuidade.

“Chegámos a pouco, e com base no levantamento que fizemos concluímos qu o anterior  Governo assumiu o compromisso de pagamento de dívidas em 2024, num montante muito elevado, e boa parte dessas dívidas se relacionam à emissões de obrigações de Tesouro, com maturidade em 2024. Ou seja emprestei dinheiro para pagar dentro de dois anos”,esclareceu Geraldo Martins.

Disse que  encontraram um estoque  de obrigações de Tesouro assumido de 2021 e 2022 que deverão ser pagos em 2024, corespondentes  a 1/3  do OGE do próximo ano.

Questionado sobre como pagar essas dividas, o primeiro-ministro assegurou que o pagamento será feito através de mobilização de receitas internas, informando que os mecanismos para o efeito constam no OGE de 2024.

Perguntado se faz sentido os operadores privados, concentrados na Câmara do Comêrcio, Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS)  continuarem a beneficiar de impostos de Estado, o chefe do Executivo  diz ser  importante a colaboração do Estado com o setor privado, para  alavancar a economia, e  que  todas as medidas de apoio  são gratificantes.

Os problemas que existem na CCIAS, de acordo com Geraldo Martins, têm a ver com o seu funcionamento, que acaba por pôr em causa os fundos que o Estado coloca a disposição da instituição.

 Além disso, indicou ,por outro lado, a falta de auditoria para se saber como é que o dinheiro que o Estado concede à CCIAS é usado, situação que diz que o Governo está disposto a ajudar a encontrar uma solução.

“Se a Câmara de CCIAS entender que pode resolver o problema sem participação do Governo pode, alertando que a situação tornou-se insustentavel, porque o Estado não pode continuar a conceder fundos à esta instituição sem prestação de contas”,vincou Geraldo Martins.

Questionado sobre a importância do setor agricola no tecido económico do país, o primeiro-ministro disse que faz parte dos quatro motores de crescimento, nomeadamente Pescas, Agricultura, Minas e Turismo.

“A Agricultura hoje, além de ser a principal riqueza é também o principal produto de exportação do país, com mais de 200 mil toneladas da castanha de caju e constitui ainda a principal fonte de receitas da maior parte da população, nas zonas rurais e  grande fonte de receitas do próprio Estado”,reconheceu.

Afirmou que, o país produz por volta de 200 mil toneladas de arroz, importando também cerca de 200 mil toneladas e que isso coloca muitos problemas relativamente as despesas em divisas e outro problemas de instabilidade no mercado de arroz, com a variação de preços, gerando  impactos em termos de insegurança alimentar no seio da população.

Por essa razão, Martins defende mais investimentos na produção do arroz para se alcançar a auto suficiência alimentar.

Neste particular, o primeiro-ministro  afirmou que a agricultura continua a ser a prioridade do Governo, tendo em conta a atenção que os parceiros de desenvolvimento estão a dar ao setor, com disponibilização de  financiamentos. “Percebeu-se que a melhor coisa que um país deve fazer é garantir auto sustento para a população”, disse.

Geraldo Martins diz que  é preciso utilizar da melhor maneira esses fundos, para se “libertar do ciclo vicioso de insegurança alimentar”, e aumentar a produção de arroz e promover a trasnformação local da castanha de caju.

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