Hungria/Governo endurece regras para trabalhadores
estrangeiros
Bissau, 17
Nov 23 (ANG) - O Governo húngaro apresentou uma nova lei de imigração que
endurece e limita as condições sob as quais estrangeiros podem trabalhar no
país, que, no entanto, tem problemas de falta de mão-de-obra e perda de
população.
"É necessário apertar o sistema de
imigração. A Hungria é para os húngaros e os empregos húngaros pertencem, antes
de mais, aos húngaros", diz o projeto de alteração publicado no 'site' do
executivo, liderado pelo ultranacionalista Victor Orbán.
O texto condiciona o acesso de estrangeiros
não comunitários a um emprego se não houver nenhum húngaro que queira assumir o
cargo e sublinha "a soberania da Hungria ao determinar quem pode entrar no
seu território".
A Hungria tem um dos sistemas de imigração
mais severos da Europa.
O projeto de lei apresentado ao Parlamento,
onde o partido Fidesz, de Orbán, tem maioria absoluta, afirma que a permanência
dos trabalhadores estrangeiros será limitada no tempo e que o seu número não
excederá o número de vagas disponíveis.
O projeto estabelece condições de trabalho
rígidas em três categorias: estadas curtas, de no máximo 90 dias, durável,
superior a três meses, e permanente, que dependerá das condições de trabalho e
autorizações personalizadas.
Embora os números exatos não tenham sido
publicados, a imprensa local estima que poderão existir mais de 100 mil cidadãos
de países terceiros a trabalhar na Hungria e que o mercado de trabalho
necessita de meio milhão.
O portal Népszava refere que a
classificação dos trabalhadores de países terceiros é liderada pela Ucrânia,
seguida pela Sérvia, China, Vietname e Índia.
Por outro lado, há especialistas que
apontam que a falta de mão de obra também está relacionada com o nível de
salários e que um aumento entre 20% e 30% poderia reduzir a escassez de
pessoal.
Estima-se que a Hungria tenha perdido quase
09% da sua população nas últimas duas décadas, devido à queda da taxa de
natalidade e à saída de muitos jovens para países ricos da União Europeia em
busca de melhores condições de trabalho. ANG/Angop
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