COP 28/ Católicos alertam para a urgência climática que o mundo atravessa

Bissau, 05  Dez 23 (ANG) - O grupo Cuidar da Casa Comum em Santa Isabel entregou às autoridades portuguesas uma declaração sobre a crise climática.

 Depois de uma vigília, em Lisboa, de 13 horas, uma hora por cada dia de duração da COP 28, redigiram um documento onde firmaram “o compromisso de tudo fazer para salvar o planeta e defender a vida”.

Apela o grupo católico para que na COP 28 seja defendida a “aceleração da transição energética”, a “criação de mecanismos adequados de controlo, revisão periódica e sanção das violações das metas estabelecidas”, a “dotação generosa do Fundo de Compensação de Perdas e Danos e a sua operacionalização transparente e imediata” e, ainda, o “compromisso de todos numa transição energética justa”.

O Papa Francisco fez da defesa do meio-ambiente um dos pilares do seu pontificado, dever-se-ia ter deslocado à COP 28 a decorrer no Dubai, mas problemas de saúde levaram-no a cancelar a viagem.

Em entrevista à RFI, Ana Loureiro, membro do grupo católico Cuidar da Casa Comum em Santa Isabel, fala da importância do envolvimento do Papa Francisco na causa climática e apela a ações coletivas para fazer face à urgência climática que o mundo atravessa.

Não podemos ter mais um ano de negociações fracassadas. Estamos a assistir a uma série de acordos que não são cumpridos, compromissos que não se cumprem. Não há um controlo, não há uma monitorização rigorosa. 

Nesta COP 28 espera-se que se implemente efetivamente, um fundo para o financiamento da resposta às alterações climáticas [Perdas e Danos], que é muito importante, nomeadamente para os mais pobres porque são os mais afetados e que menos recursos têm.

Sobre o envolvimento do Papa Francisco nas questões do clima, Ana Loureiro refere que “é muito importante. O Papa marcou uma posição, lançou um apelo à reflexão para dentro da igreja e não só. Todas as pessoas, todos os movimentos, todas as confissões religiosas. É muito importante chamar todas as confissões, todas as pessoas, religiosas ou não, por esta causa que é uma causa comum”.

A Conferências das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original) arrancou a 30 de Novembro e prolonga-se até ao dia 12 de Dezembro, no Dubai, principal cidade dos Emirados Árabes Unidos.

Na agenda da COP 28 estarão temas como o financiamento dos diferentes fundos de ajuda, a consolidação do fundo por perdas e danos, a redução gradual da dependência das energias fósseis e a transição energética.

Outro ponto importante será a avaliação global (“Global Stocktake”) dos progressos realizados no âmbito do Acordo de Paris, desde a sua entrada em vigor em 2015.

As Nações Unidas têm vindo a insistir na necessidade de adopção imediata de "medidas urgentes" para impedir um maior aquecimento global, quando o planeta caminha para os 2,9ºC de aquecimento. ANG/RFI

 

 Venezuela/ Parlamento  vota "sim" à integração da região petrolífera de Essequibo

Bissau, 05 Dez 23 (ANG) -  Os eleitores venezuelanos votaram este domingo, 3 de Dezembro, a favor da integração da região rica em petróleo de Essequibo no país.

O referendo consultivo foi organizado por Caracas para legitimar as reivindicações sobre este território em conflito com a Guiana.

A votação terminou com uma vitória do "sim", com mais de 95% dos votos, às cinco questões colocadas, indicou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que não avançou o valor da participação.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, saudou uma “esmagadora” vitória. “Demos os primeiros passos de uma nova etapa histórica na luta pelo que nos pertence, para recuperar o que os libertadores nos deixaram”, afirmou.

A CNE deu conta que o referendo recolheu quase 10,5 milhões de “votos” dos cerca de 20,7 milhões de venezuelanos chamados às urnas. Este valor do número de votos, sem anúncio oficial de participação, gerou polémica, com a oposição a acusar o governo de tentar esconder uma elevada taxa de abstenção e a sublinhar que 10,5 milhões de “votos” não significam 10,5 milhões de eleitores.

Henrique Capriles, duas vezes candidato presidencial da oposição, escreveu na rede social X o número “2.110.864” eleitores, cada um com direito a até cinco votos, um “fracasso brutal”, apontou o opositor. “É muito difícil compreender tais resultados”, defendeu o diretor do instituto de sondagens Datanalisis, Luis Vicente León.

Por enquanto, o resultado não tem consequências concretas a curto prazo: o território está na Guiana e não é um voto pela autodeterminação. No entanto, este referendo despertou preocupação em Georgetown, capital da Guiana, e da comunidade internacional. ANG/RFI

 

       Zimbabwe/Surto de cólera provoca pelo menos 200 mortes

Bissau, 05 Dez 23 (ANG) - O Zimbabwe registou, pelo menos, 200 mortes por cólera e 9 mil casos suspeitos desde Setembro, quando eclodiu o surto que levou à declaração do estado de emergência na semana passada em Harare, onde 1.400 casos foram confirmados.

Segundo o porta-voz da câmara municipal da capital zimbabuana, Stanley Gama, que atualizou esta segunda-feira o balanço de casos registados em Harare, vários fatores foram identificados como contribuindo para a propagação do surto, incluindo o consumo de água de poços não tratados.

O responsável aconselhou à precaução em reuniões públicas, apertos de mão, presença de esgotos quebrados e consumo de alimentos cozinhados por vendedores não licenciados.

O Supremo Tribunal do Zimbabué deu hoje ordem ao Governo e às autoridades locais e sanitárias para que forneçam água potável à população de Harare para evitar um surto pandémico de cólera na cidade.

A decisão foi tomada pela juíza Mary Zimba Dube, dando resposta a um pedido urgente apresentado por Wellington Mariga, um residente de Harare, do círculo eleitoral de Kuwadzana.

No seu requerimento, Mariga argumentou que o círculo eleitoral de Kuwadzana foi um dos mais afetados pelo surto de cólera na província de Harare, mas os residentes não receberam água das autoridades municipais.

O Supremo exigiu que a Câmara Municipal de Harare, em colaboração com o Ministério da Saúde, forneça fontes de água aos residentes para complementar o abastecimento de água.

Tinashe Shomwe, advogado que representa Mariga, afirmou, em declarações à agência espanhola EFE, que o tribunal ordenou que o Ministério da Saúde e a administração local fornecessem água potável aos moradores com efeito imediato.

"A juíza sublinhou que a água é uma questão humana básica na nossa Constituição e deve ser disponibilizada aos residentes para salvar vidas", afirmou Shomwe.

O ministro zimbabueano da Saúde, Douglas Mombeshora, garantiu que o seu departamento cumprirá a decisão judicial de fornecer água potável e casas de banho.

Segundo Mombeshora, a doença espalhou-se por, pelo menos, 17 distritos do país, mas Harare regista o maior número de casos, afetando moradores dos distritos eleitorais de Kuwadzana, Budiriro e Glen View.

Em 2008, o Zimbabwe - que faz fronteira a oeste com Moçambique - sofreu um surto de cólera que matou 4.000 pessoas em Harare e 100.000 em todo o país.

A cólera é uma doença diarreica aguda causada pela ingestão de alimentos ou água contaminados com a bactéria "vibrio cholerae".

Três quartos das pessoas infectadas não apresentam sintomas. Mas a doença pode ser letal em 10 a 20% dos casos, com diarreia grave e vómitos que conduzem a uma desidratação acelerada.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cólera continua a ser "uma ameaça global para a saúde pública e um indicador de desigualdade e falta de desenvolvimento". ANG/Angop

EUA/Sessenta e três jornalistas mortos desde o início da guerra entre Israel e o Hamas

Bissau, 05 Dez 23(ANG) – Sessenta e três jornalistas morreram desde o início da guerra entre Israel e as milícias do Hamas, segundo uma contagem realizada até segunda-feira pelo Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

Segundo os dados, 56 eram jornalistas palestinianos, quatro israelitas e três libaneses, aos quais se juntaram 11 jornalistas feridos, três desaparecidos e 19 detidos.

A este número de mortos soma-se o assédio, detenções e outras obstruções à divulgação de informações em Gaza, na Cisjordânia, e em Israel.

A comissão recorda que as forças israelitas informaram as agências de notícias que não podem garantir a segurança dos jornalistas que trabalham em Gaza, uma área que sofreu vários cortes de comunicações.

O CPJ especifica que não pode garantir que todas as mortes dos jornalistas que cita ocorreram enquanto cobriam o conflito, mas que, no entanto, os inclui até que a investigação que realiza em cada caso seja concluída.

Desde que a guerra entre Israel e o Hamas começou, em 07 de Outubro, quase 16 mil palestinianos e 1.200 israelitas morreram.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Nigéria/Pelo menos 85 civis mortos por engano em ataque de militares nigerianos

Bissau, 05 Dez 23 (ANG) - Pelo menos 85 civis morreram e 66 ficaram feridos na noite de domingo, numa operação aérea das forças armadas no norte da Nigéria, que atacou "acidentalmente" uma localidade onde se celebrava uma festa religiosa, informaram hoje as autoridades, citadas pela Reuters.

A operação aérea visava "terroristas" acampados no estado nigeriano de Kaduna, mas as forças armadas atacaram "acidentalmente" a cidade de Tudun Biri, informou o gabinete regional da Agência Nacional de Gestão de Emergências, em comunicado.

Alguns estados nigerianos especialmente no centro e noroeste do país estão a ser atacados regularmente por "bandidos", um termo usado no país para descrever bandos de criminosos que cometem roubos em massa e raptos a troco de enormes resgates e são por vezes rotulados de "terroristas" pelas autoridades.

O escritório da Amnistia Internacional na Nigéria tinha afirmado na segunda-feira que 120 pessoas foram mortas no ataque, citando relatos dos seus trabalhadores e voluntários na área.

"Muitas delas eram crianças e estão a ser descobertos mais cadáveres", declarou o diretor da organização na Nigéria,  Isa Sanusi, à agência de notícias Associated Press (AP). ANG/Angop

 

       Dissolução do parlamento/RDN e TGB ocupadas por militares

Bissau,05 Dez 23(ANG) - A Televisão da Guiné-Bissau(TGB) e a Rádiodifusão Nacional(RDN) foram segunda-feira ocupadas por "militares fortemente armados" e os funcionários expulsos das instalações, disseram à Lusa fontes daqueles órgãos de comunicação social.

A situação  ocorreu depois do anúncio do Presidente da República de dissolução da Assembleia Nacional Popular, feito na manhã de segunda-feira pelo próprio Umaro Sissoco Embaló e oficializado em decreto presidencial.

Fonte da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) disse à Lusa que, "por volta das 14:00", chegaram às instalações "carrinhas de caixa aberta com militares fortemente armados e encapuzados".

A fonte especificou que "perguntaram pelo diretor-geral, a quem pediram as chaves do gabinete e dos carros" e que mandaram o responsável "sair da televisão".

Disse também que "o diretor-geral entregou as chaves e saiu", tendo ainda mandado "recolher as chaves das viaturas, que entregou aos militares".

De acordo com os relatos, os militares terão mandado, "momentos depois, ligar a emissão da TGB, mas já sem o diretor nas instalações, que entretanto, tinha ido embora para a sua casa".

Contudo, na noite de segunda-feira, a emissão da TGB voltou estar no ar, mas apenas com música.

Situação idêntica foi relatada à Lusa por fonte da Radiodifusão Nacional (RDN Guiné Bissau), onde "quando o noticiário estava no ar, entrou nas instalações da Rádio um grupo de militares armados".

"Pediram-nos que parássemos com o noticiário e parámos. Ordenaram-nos que saíssemos da rádio e saímos", indicou a fonte, acrescentando que foi dito aos funcionários que "a rádio vai fechar até segunda ordem".

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, decidiu segunda-feira dissolver o parlamento, na sequência dos confrontos de quinta e sexta-feira entre forças de segurança, que considerou tratar-se de um golpe de Estado.ANG/Lusa

 

Dissolução do parlamento/Madem G-15 congratula-se com a dissolução do parlamento pelo  Chefe de Estado

Bissau 05 Dez 23 (ANG) – O Movimento para Alternância Democrática (Madem-G-15), disse, segunda-feira, congratular-se  com a decisão do Presidente da República de dissolver a Assembleia Nacional Popular(ANP).

De acordo com uma nota do Secretariado Nacional dessa formação política na oposição, que fundamenta a sua descisão com o  que chamou de “tentativa de Golpe de Estado” perpectrado pela Guarda Nacional e que foi abortada pela intervenção das Forças Armadas Revolucionárias do Povo.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, anunciou segunda-feira a dissolução do parlamento, justificando a decisão com a grave crise institucional no país, na sequência de confrontos entre forças de segurança, que considerou "tentativa de  golpe de Estado".

No comunicado, o partido liderado por Braima Camará, ainda exorta e encoraja o Ministério Público, bem como todas as outras entidades envolvidas no caso a prosseguir  com  investigações para o esclarecimento da  situação criada.

“Congratular pela forma como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa(CPLP) têm acompanhado os acontecimentos no nosso país manifestando o seu repúdio a toda e qualquer acção tendente a subverter a Ordem Constitucional e o Estado de Direto”lê-se na nota do Madem G-15.

ANG/MSC/ÂC//SG

 

Dissolução do parlamento/LGDH insurge-se contra  invasão da RDN e TGB por homens armados

Bissau, 05 Dez 23 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), insurge-se contra a invasão da RDN e TGB por homens armados, ato que diz ter como finalidade “cortar a liberdade de imprensa e expressão”, pelo que exige a retirada imediata dos mesmos.

A organização que defende os direitos humanos condenou “sem reserva” o Decreto presidencial que anunciou “a suposta dissolução do parlamento”, o que para a organização, traduz “uma violação grosseira” da Constituição da República da Guiné-Bissau.

A televisão e a rádio estatais da Guiné-Bissau foram, segunda-feira, ocupadas por "militares fortemente armados" e os funcionários expulsos das instalações, disseram à Lusa fontes daqueles órgãos de comunicação social.

A situação relatada ocorreu depois do anúncio do Presidente da República de dissolução da Assembleia Nacional Popular, feito na manhã de segunda-feira pelo próprio Umaro Sissoco Embaló e oficializado em decreto presidencial.

Em comunicado, publicado  segunda feira, à que a ANG teve acesso hoje, a organização referiu que, de acordo com a Constituição, a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 messes após a sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou de emergência”.

“Em democracia vigora o principio do império da lei, isto constitui o limite do fundamento de todas as decisões públicas, as competências de todos os órgãos da soberania, particularmente do Presidente da República, existem como poderes funcionais, do cumprimento obrigatório, quando decorrem da lei”,reiterou.

A Liga alerta ao chefe de Estado guineense sobre “ as consequências da sua persistência em manter em vigor um Decreto Presidencial que fere de morte a democracia e o Estado de Direito na Guiné-Bissau”,

Em comunicado a Liga manifesta a sua total determinação de lutar pela defesa intransigente dos principios  da democracia e do Estado de Direito, exortando as Forças da Defesa e Segurança, no sentido de se manterem equidistantes das querelas politicas institucionais,cumprindo apenas os ditâmes da Constituição e demais leis em vigor no país.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, anunciou segunda-feira a dissolução do parlamento, justificando que o país se confronta com a “grave crise institucional”, na sequência de confrontos entre a Guarda Nacional e a Guarda Presidencial.ANG/LPG/ÂC//SG

Dissolução do parlamento/Geraldo Martins agradece membros do governo demitido pelo empenho demonstrado

Bissau, 05 Dez 23 (ANG) - O Primeiro-ministro de gestão  agradeceu aos membros do Governo destituído, pelo empenho e dedicação demonstrados durante cerca de quatro meses de exercício.

Segundo o  comunicado da reunião do Conselho de Ministros, realizada, segunda-feira, Geraldo Martins proferiu esse agradecimento após a publicação do Decreto Presidencial que dissolveu o parlamento guineense, na sequência dos acontecimentos ocorridos nos dias 30 de Novembro a 01 de Dezembro.

O documento indica que a reunião dos membros do Governo demissionário foi Presidida pelo Presidente da República, que  anunciou que, com a dissolução do parlamento, o Governo manterá em função para a gestão dos assuntos correntes  do país até a formação do novo Executivo.

O Presidente informou que passa a ocupar, cumulativamente, as funções de Ministro do Interior e da Defesa Nacional e que  o primeiro-ministro assumirá as funções de ministro da Economia e Finanças e as de Secretário de Estado do Tesouro.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló decidiu  segunda-feira a dissolução do parlamento, dizendo, em Decreto, que o país se depara com “grave crise institucional”, na sequência de confrontos entre a Guarda Nacional e guardas da Presidência da República.ANG/LPG/
ÂC//SG

Dissolução do parlamento/Primeiro-ministro continua em funções e acumula Finanças

Bissau,05 Dez 23(ANG) - O primeiro-ministro, Geraldo Martins, continua em funções com "plenos poderes" e acumula a pasta das Finanças, por decisão do Presidente da República, que segunda-feira comunicou a dissolução do parlamento.

O chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, anunciou, numa breve declaração aos jornalistas, à saída do Conselho de Ministros, que renovou a "confiança ao primeiro-ministro do Governo cessante até a formação do novo Governo".

O Presidente indicou que informou o primeiro-ministro de que "tem plenos poderes para exercer as suas funções, que vai acumular com as do Ministro das Finanças e [do] secretário de Estado do Tesouro".

Geraldo Martins passa a assumir as pastas do ministro Suleimane Seidi e do secretário de Estado António Monteiro, que se encontram em prisão preventiva.

A prisão dos dois governantes foi decretada na quinta-feira pelo Ministério Público, no âmbito de um processo de pagamento do equivalente a cerca de nove milhões de euros a 11 empresas e desencadeou confrontos armados na madrugada e manhã de sexta-feira, entre a guarda da Presidência e a Guarda Nacional, depois desta ter ido buscar os governantes às celas da Polícia Judiciária.

Os acontecimentos foram considerados um golpe de Estado pelo Presidente da República, que decidiu dissolver o parlamento com a justificação de que este órgão defendeu os governantes suspeitos em vez dos interesses do Estado.

Sissoco Embaló anunciou agora que mantém em funções o primeiro-ministro Geraldo Martins, ressalvando: "renovar confiança não significa que o renomeei".

Neste executivo de iniciativa presidencial, que estará em funções até novas eleições, ainda sem data anunciada, o Presidente da República fica com as funções de ministro da Defesa e do Interior, com a tutela das Forças Armadas.

O chefe de Estado indicou ainda que a pasta dos Negócios Estrangeiros se mantém com o atual ministro Carlos Pinto Pereira.

Umaro Sissoco Embaló disse ainda que o primeiro-ministro é que irá ditar que tipo de Governo a Guiné-Bissau vai ter.

A coligação PAI- Terra Ranka ganhou as legislativas de junho último, com maioria parlamentar e constituiu Governo.

A coligação é liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), cujo presidente, Domingos Simões Pereira, é o lider do parlamento, estando o partido que apoia Sissoco Embaló, o Madem G15, na oposição.ANG/Lusa

 

Dissolução do parlamento/Domingos Simões Pereira pede ao povo que lute pela democracia

Bissau,05 Dez 23(ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), pediu o povo guineense à lutar pela preservação das suas conquistas democráticas, frisando que o parlamento deve continuar a trabalhar sem olhar para a vontade dos outros.

Domingos Simões Pereira, que falava segunda-feira aos deputados, na abertura da sessão plenária, disse que a responsabilidade da ANP é de prosseguir na sua responsabilidade histórica nesta legislatura, que não pode depender nem da vontade de uma pessoa nem de um grupo de pessoas, mas conforme o preceituado na lei e que deve ser respeitado por todos.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, anunciou segunda-feira a dissolução do parlamento, justificando a decisão com a grave crise institucional no país, na sequência de confrontos entre forças de segurança, que considerou "um golpe de Estado".

O líder do parlamento  exortou o povo guineense a continuar a luta pelas conquistas e sem medo, lembrando que os direitos não se dão.

"O povo deve se lembrar que uma conquista não se dá, temos de compreender que é o produto de uma luta árdua e determinada", sublinhou.

O também líder da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI --Terra Ranka), que venceu as últimas eleições legislativas do passado mês de junho, com 54 dos 102 deputados ao parlamento, notou que o "momento é de se erguer a voz" para a defesa das conquistas do povo.

O chefe de Estado guineense anunciou que vai comunicar, oportunamente, a data de novas eleições legislativas que a lei do país impõe que se realizem em 90 dias, nestas circunstâncias.

As últimas eleições legislativas decorreram em 04 de junho último.ANG/ÂC

 

Economia/Preços das moedas para segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	601.000	608.000
Yen japonês	4.080	4.140
Libra esterlina	762.000	769.000
Franco suíço	687.500	693.500
Dólar canadense	443.000	450.000
Yuan chinês	83.750	85.500
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	163.250	166.000

Fonte: BCEAO

        RDC/ Início da retirada da força regional da África Oriental

Bissau, 04 Dez 23 (ANG) - A força regional da Comunidade da África Oriental (EAC-RF) começou este domingo, 3 de Dezembro, a sua retirada da República Democrática do Congo. O primeiro grupo composto por cerca de cem soldados quenianos deixou Goma com destino a Nairobi.

O primeiro grupo composto por cerca de cem soldados quenianos inclui também soldados do Uganda, do Burundi e do Sudão do Sul. O grupo deixou a região a partir do aeroporto de Goma, capital da província do Kivu do Norte, com destino a Nairobi.

Este é o primeiro passo das decisões tomadas durante a cimeira regional  que decorreu no mês passado, em Novembro, na Tanzânia. A 24 de Novembro, a RDC anunciou que não iria renovar o mandato da força regional, presente no Kivu do Norte, que expira esta semana, na sexta-feira 8 de Dezembro.

O chefe de Estado-Maior do exército queniano visitou na semana passada Goma, onde felicitou as suas tropas pelo trabalho no Kivu do Norte e apelou para que permaneçam "vigilantes" enquanto a força viver neste "período de transição".

Os homem da força regional da África Oriental chegaram a Goma há um ano para enfrentar o ressurgimento da rebelião do M23. Khishasa acusa a força regional de não ter conseguido resolver o problema para a qual foi destacada e de não ter conseguido forçar os rebeldes a deporem as armas.

A partida deste primeiro grupo de soldados quenianos acontece numa altura em que os combates prosseguem entre o M23, o exército congolês e as milícias de autodefesa. Para evitar de deixar um vazio deixado pela retirada da força regional, Kinshasa está à espera do envio de tropas da SADC, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que ainda não chegou ao país.

As autoridades congolesas garantem que o exército nacional está a ganhar força, com o objetivo de garantir a defesa do próprio território e proteger o país das “agressões” dos seus vizinhos, nomeadamente do Ruanda.

Durante as últimas três décadas, vários grupos armados e outras milícias devastaram o leste da RDC, um legado de guerras regionais que eclodiram nas décadas de 1990 e 2000.

Além da força da África Oriental, uma missão da ONU, a Monusco, antiga Monuc, está presente na RDC desde 1999. Também acusada de não ser eficaz, Kinshasa pede a sua retirada, "ordenada mas acelerada" , a partir de Janeiro de 2024. A MONUSCO conta com cerca de 14.000 soldados da paz, destacados quase exclusivamente no leste do país.

As eleições gerais estão marcadas para 20 de Dezembro na RDC, um vasto país com cerca de 100 milhões de habitantes. O Presidente cessante, Félix Tshisekedi, no poder desde Janeiro de 2019, é candidato a um segundo mandato de cinco anos. No entanto, devido à rebelião do M23, as eleições não se vão poder realizar em dois territórios do Kivu do Norte. ANG/RFI

 

Caso 01 de Dezembro/LGDH repudia uso da força  e exorta a abertura de um inquérito transparente

Bissau, 04 Dez 23 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos diz em comunicado que repudia o uso da força como instrumento de resolução de diferendos e exorta a abertura de um inquérito transparente, com vista ao esclarecimento cabal dos acontecimentos de 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2023.

A organização que defende os direitos humanos no país exorta às autoridades nacionais a criação de condições de segurança à todos os titulares de órgãos de soberania, responséveis politicos e cidadãos.

Em comunicado, apela  a observancia das regras mínimas de tratamento dos detidos,incluindo a assistência médica e medicamentosa aos feridos, e lamenta  as perdas de vidas humanas.

A organização dos direitos humanos lança apelo a todos os atores nacionais,no sentido de preservarem a paz e tranquilidade no país, evitando assim comportamentos susceptiveis de comprometer a estabilidade governativa e coesão nacional.

“ As informações disponíveis apontam que,pelo menos,houve dois mortos nos confrontos armados que sacudiram a cidade de Bissau na sexta-feira, 01 de Dezembro, em consequência dos combates entre os agentes da Guarda Nacional e os elementos da Baltalhião do Paçáico presiencial reforçado pelo exército guineense”,  lê-se no comunicado da Liga.

Tudo aconteceu depois da Brigada de intervenção Rádipa da Guarda Nacional ter retirado das celas da Policia Judiciária, em Bissau, o Ministro da Economia e Finanças Suleimane Seidi e o Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro,ambos em cumprimento de prisão preventiva, no âmbito do processo de pagamento de cerca de 6 mil milhões de fcfa à empresas privadas por alegadas prestaçºoes de serviços ao Estado.

A referida operação financeira  envolve um dos bancos comercias do país e 11 empresas privadas.  ANG/LPG//SG

 

Política/Presidente da República dissolve parlamento e promete data  das próximas eleições legislativas antecipadas  

Bissau, 04 dez 23 (ANG) – O Presidente da República anunciou hoje a dissolução do parlamento da XI legislatura através do Decreto Presidencial nº 70/2023, três meses  depois da investidura do Governo, e promete a marcação da data para realização das próximas eleições legislativas antecipadas, num tempo oportuno.

No Decreto Presidencial lido na voz do Conselheiro Politico do Presidente da República, Fernando Delfim da Silva, o Chefe de Estado justificou a dissolução da Assembelia Nacional Popular(ANP), com gravidade dos acontecimentos do 30 de Novembro e 01 de Dezembro deste ano.

Na madrugada e na manhã de sexta-feira, 01 de Dezembro,  o batalhão da guarda presidencial e a Polícia Militar atacaram o comando da Guarda Nacional para retirar o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.

Os dois governantes foram para lá levados pela Guarda Nacional que os retirou das celas da Polícia Judiciária, onde estavam em prisão preventiva por ordens do Ministério Público que os investiga no âmbito de um processo de pagamento de dívidas a 11 empresas.

Do ataque ao quartel da Guarda Nacional resultaram dois mortos, a retirada dos dois governantes, que foram novamente conduzidos às celas da PJ e ainda a detenção do comandante da corporação, coronel Vítor Tchongo, e mais alguns elementos.

No  Decreto,Umaro Sissoco Embaló diz que perante os propósitos assumidos pela Guarda Nacional, por obstruir pela força, deligências em curso no Ministério Público, ficou claro a complecidade da corrupção com determinados interesses políticos instalados no aparelho de Estado.

“A recente debate parlamentar sobre o desvio dos fundos públicos, a ANP, em vez de pugnar pela aplicação rigorosa da lei de execução orçamental, de exercer o seu papel de fiscalizador dos actos do Governo proferiu sair em defesa dos membros do Governo suspeitos de envolvimento na prática de atos de corrupção, que lesaram gravemente os intereeses superiores do Estado”, lê-se no Decreto Presidencial nº 70.

O Decreto acrescenta que perante essa “tentativa de golpe de Estado”,que seria consumada pela Guarda Nacional e a existência de fortes indícios de cumplicidade de politicos tornou-se insustentável o normal funcionamento das instituições da República, factos que fundamentam a existência de uma greve crise politica no país. 

Em declarações à imprensa, depois da reunião do Conselho de Estado,  o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló disse que depois de reúnir o Conselho de Estado tomou a decisão de dessolver o parlamento, por causa da “tentativa de golpe de Estado de 01 de Dezembro”.

“Após estes acontecimentos entendo que o parlamento é sempre foco de instabilidade e não tem mais condições para continuar a funcionar  e vamos chamar mais o povo para decidir, não vamos permitir desordem e desmandos”, concliu o Presidente da República.

Disse  que, a guerra de 07 de junho de 1998  foi criada no parlamento, o golpe de 2003 contra o Presidente Kumba Yalá foi  através do parlamento e 01 Fevereiro e 01 de dezembro, “isto quer dizer que todos os problemas que o país enfrentou foram criados na Assembleia Nacional Popular”.

Em relação a ausência do Presidente da ANP Domingos Simões Pereira na reunião do Conselho de Estado, Úmaro Sissoco Embaló  disse que não participou na reunião porque não tomou posse como membro desse órgão.

ANG/LPG/ÂC//SG  

 

       Desporto/Seleção Nacional sobe sete posições no ranking da FIFA

Bissau, 04 Dez 23 (ANG) - A Seleção Nacional de Futebol subiu sete posições no Ranking da FIFA, de acordo com a atualização feita na passada quinta-feira, mas continua fora do top 100 do Ranking Mundial.

Na atualização  de Outubro, os Djurtus ocupavam a posição 110, com 1.186.85 pontos, e somaram mais 10.98 pontos, na atualização de 30 de Novembro, passou a ocupar 103ª posição, com 1.197.83 pontos.

Em Novembro a Guiné-Bissau disputou duas partidas, ambas referentes ao Grupo A de qualificação para o Mundial 2023, tendo empatado com Burquina-Faso a uma bola, no dia 17, em Marrocos, e três dias depois, venceu a seleção djibutiana por uma bola à zeo, no Egito.

A última atualização do Ranking da FIFA ,de 2023 deverá ser no dia 23 de Dezembro, e pelo sexto ano consecutivo, a Seleção Nacional poderá ficar fora do top 100 do Ranking dos melhores  da FIFA.

A Costa do Marfim, adversário da Guiné-Bissau no jogo inaugural do CAN 2023, subiu duas posições, passando agora a ocupar a  50ª posição no Ranking mundial e 8ª ao nível do continente africano.

A Nigéria, outro adversário dos Djurtus, perdeu 16.04 pontos, mantém-se na sexta posição ao nível da CAF, e mundialmente caiu duas posições, passando agora a ocupar a 42ª.

A Guiné-Equatorial, também pertencente ao grupo da Guiné-Bissau no CAN, subiu três posições, saindo da 91ª no mês de outubro, para 88ª posição com 1268.93 pontos, e é 18º melhor posicionado no continente africano. ANG/In Fut 245