segunda-feira, 11 de março de 2024

Sociedade /Régulos pedem intervenção  do Chefe de Estado para garantia de boa campanha de  comercialização da castanha de caju

Bissau 11 Mar 24 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional de Rêgulos da Guiné-Bissau pediu no fim dse semana ao Presidente da República para usar a sua influência para que os produtores possam vender as suas castanhas de caju a bom preço, na próxima campanha de comercialização, cuja abertura está prevista para o próximo dia 15.

Mama Mané fez o pedido no encontro dos Régulos com o Presidente da República , e disse que o  povo está com fome, uma vez que a população deixou de cultivar outros produtos em grande quantidade, dedicando unicamente ao cultivo do caju.

 Mané  disse que a fome está a ameaçar nas tabancas e que se a chuva começar  a situação vai piorar, razão pela qual pede ao  Chefe de Estado para se  deslocar para o interior do país para constactar a realidade.

O Presidente da República ,em resposta, sublinhou  que, apesar de não ser da sua respoonsabilidade  a definição das regras de comercialização da castanha, já  avisou ao  primeiro-ministro   de que a campanha não pode falhar este ano.

Umaro Sissoco Embaló recomendou aos régulos a promoção da diversificação das culturas junto das populações para se livrar do monopólio do cultivo da castanha.

“Devemos cultivar a batata doce, abóbora, inhame entre outros e depois vender para os países vizinhos aumentando assim a economia, não só do país mas da própria família”,disse.

Embaló garantiu aos líderes do poder tradicional que enquanto estiver como  Chefe de Estado podem contar com a sua solidariedade total, tendo os pedido o votarem nos partidos que já deram provas de serem capazes de fazer algo e não nos que só prometem.

O Chefe de Estado garantiu que, de vez em quando, vai reunir com régulos em diferentes cidades do país e pediu aos mesmos a se distanciarem da política  e serem os primeiros juizes do povo, resolvendo assuntos antes mesmo de chegar as autoridades judiciais.

Pediu-lhes para se  distanciarem de atos de crime , tais como os que ocorreram, recentemente, em São Domingos, onde as pessoas são mortas acusadas de feitiçaria.

O Chefe de Estado disse  aos Régulos que o seu objectivo é mudar a Guiné-Bissau e  que está mudança já começou em Bissau, que é a capital, e que  depois vai se estender para todo o país, garantindo-os de que, até o final deste ano, todo o país terá luz elétrica .

O Presidente da República manifestou na ocasião  o seu repúdio a  queimanças de lugares de culto, nomeadamente Balobas, frisando que ninguém tem direito de o fazer, uma vez que a Guiné-Bissau é um país laíco.

Pediu  aos Régulos para lutarem contra essa prática, uma vez que, na Guiné-Bissau, cada um é livre de praticar o culto  que desejar , segundo a sua fé.

“Os guineenses sempre conviveram em hermonia, eu tenho irmãos papeis e eu sou muçulmano, por isso, dou esta responsabilidade aos régulos para tratarem deste assunto que é tão delicado e por isso o Ministério do Interior deve descobrir os atores desta prática para responsabilizá-los”, disse.ANG/MSC/ÂC//SG

Desporto-futebol/Sport Bissau e Benfica empata 1-1 com Os Balantas de Mansoa e reduz a vantagem sobre seu  perseguidor direto o FC Canchungo

Bissau, 11 Mar 24 (ANG) – O líder da Guiness-Liga Sport Bissau e Benfica, empatou  1-1 com os Balantas de Mansoa, e está agora a um ponto do seu perseguidor direto, o atual campeão nacional FC Canchungo, no jogo a contar para a 13ª jornada da prova.

Os Balantas de Mansoa

As restantes partidas produziram os seguintes resultados: Canchungo-2/São Domingos-0, Sporting Clube da Guiné-Bissau-3/Flamengo de Pefine-1, Nhacra-0/CDR Gabú-0, Sonaco-1/UDIB-1, Pelundo-0/Nuno Tristão de Bula-2, Sporting Clube de Bafatá-0/Cuntum-2.

E para encerrar a jornada, o Estádio Lino Correia receberá hoje a partir das 16H00, o encontro entre Portos de Bissau e Binar FC.

Eis a tabela classificativa após  a 13ª jornada da prova da Guiness-Liga:

1º-Sport Bissau e Benfica-29 pts

2º-FC Canchungo-28 pts

3º-Sporting Clube da Guiné-Bissau-24 pts

4º-UDIB-22 pts

5º-Gabú-21 pts

6º-Portos-18 pts

7º-Pelundo-17 pts

8º-Cuntum-17 pts

9º-Bula-15 pts

10º-Nhacra-14 pts

11º-São Domingos-13 pts

12º-Bafatá-13 pts

13º-Sonaco-13 pts

14º-Binar-12pts

15º-Pefine-08 pts

16º-07

Para a 14ª jornada estão previstos os seguintes encontros: FC Cuntum/Sonaco, UDIB/Nhacra, Sport Bissau e Benfica/Sporting Clube de Bafatá, Portos de Bissau/FC Pelundo, Binar/Flamengo de Pefine, Bula/FC Canchungo, São Domingos/Os Balantas de Mansoa, Gabú/Sporting Clube da Guiné-Bissau.ANG/LLA/ÂC//SG

quinta-feira, 7 de março de 2024

Dia Internacional da Mulher/Presidente Interina do IMC destaca que a efeméride se celebra num contexto em que o mundo se encontra entre vários conflitos

Bissau, 07 Mar 24 (ANG) – A Presidente Interina do Instituo da Mulher e Criança
(IMC) disse que o Dia da Mulher, 08 de Março, se celebra num contexto em que o mundo  se encontra  entre vários conflitos, que põem em risco a vida humana, em especial da mulher e criança.

Maria Texeira falava no ato da abertura do Ateliê de Reflexão sobre a Vida da Mulher Guineense, promovido pelo Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, através do Instituto da Mulher e Criança.

Aquela responsável declarou a sua solidariedade para com   as mulheres da aldeia de Djobel, do setoir de São Domingos,Norte do país, por perdas de vidas, uma vez que este ano o Dia Internacional da Mulher se comemora para reconhecer as contribuições das mulheres e meninas que estão a liderar as tarefas de adaptação  às mudanças climáticas e empoderamento, respostas que constroem  um futuro sustentável, mesmo que ainda prevaleça a discriminação baseada no género e práticas nocivas.

Maria Teixeira disse acreditar que, com esforço de todos os homens e mulheres, vão superar adversidades e ameaças, para um diálogo no seio da família e comunidades como pressuposto duradoura para a paz dos guineenses.

Para a Presidente da Plataforma Política das Mulheres, Silvina Tavares,nesta data, é imperativo reconhecer a luta travada pelas mulheres, ao longo do tempo contra a discriminação do género, para o direito à oportunidade e reconhecimento das suas qualidades como ser humano igual aos outros.

“A mulher é, indiscutivelmente, a embaixadora de todas as conquistas que alcançou, constituindo-se a fonte da vida e fator da paz, no papel que desempenha, a ética e o respeito pelo próximo”, disse Silvina Tavares.

Disse que as mulheres, quando são confiadas algumas responsabilidades realizam-nas de forma exemplar, e que exercem  tarefas fundamentais para a construção da sociedade modemo e próspera que todos almejam para o bem do país.

A presidente da Plataforma Política das Mulheres sublinhou que têm que assumir em suas consciências que ainda há um longo caminho a precorrer, para que as   mulheres conquistassem, plenamente, todos os seus direitos.

“O caminho feito até aqui dá esperança a um futuro promissor para uma sociedade mais equitativa e justa”, disse.

O Instituto da Mulher e Criança(IMC), celebra amanha, o Dia Internacional da Mulher com uma cerimónia a decorrer no Centro Cultural Franco Bissau Guineense onde serão condecoradas algumas figuras destacadas pelas suas lutas e emancipação em prol da camada feminina. ANG/MI/ÂC//SG


Economia/Preços das moedas para quinta-feira, 7 de março de 2024

MOEDA

COMPRAR

OFERTA

Euro

655.957

655.957

dólares americanos

598.750

605.750

Yen japonês

4.040

4.100

Libra esterlina

763.250

770.250

Franco suíço

680.000

686.000

Dólar canadense

442.250

449.250

Yuan chinês

82.750

84.500

Dirham dos Emirados Árabes Unidos

162.500

165.500

 Fonte:BCEAO


Pequim/China apoia "reconhecimento total" da Palestina e insiste na solução de dois Estados

Bissau,  07 Mar 24(ANG) – A China apoia o "reconhecimento pleno" da Palestina como Estado na ONU, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa.

Wang Yi acrescentou que a China "vai insistir" na solução de dois Estados para garantir a "coexistência pacífica" entre israelitas e palestinianos.

"O atual conflito israelo-palestiniano já causou mais de 100 mil vítimas civis. Esta catástrofe humanitária é uma tragédia para a humanidade e uma vergonha para a civilização. Nada justifica a morte de civis e a comunidade internacional deve atuar para promover um cessar-fogo imediato", afirmou o responsável, à margem da Assembleia Popular Nacional (APN), a decorrer esta semana em Pequim.

O diplomata chinês afirmou que a assistência humanitária "deve ser garantida" em Gaza, "uma calamidade" que mostra que "a longa ocupação dos territórios palestinianos é um facto que não deve continuar a ser ignorado".

"A aspiração dos palestinianos a um Estado independente não pode continuar a ser ignorada. Não se pode permitir que a injustiça histórica com os palestinianos fique por corrigir. Restaurar a justiça para o povo palestiniano e implementar plenamente a solução de dois Estados é a única forma de quebrar o círculo vicioso dos conflitos israelo-palestinianos", considerou.

Wang garantiu que a China vai continuar a "apoiar firmemente" a "causa justa do povo palestiniano", bem como o pleno reconhecimento como Estado na ONU.

"Apelamos a alguns membros do Conselho de Segurança para que não se coloquem no caminho para alcançar este objetivo. Acreditamos que a Palestina e Israel devem retomar as conversações de paz o mais rapidamente possível para atingir o objetivo final de uma coexistência pacífica como dois Estados e para que os povos árabe e judeu vivam em harmonia como dois grupos étnicos", afirmou.

A China está empenhada no "compromisso e na solução política para resolver desacordos e disputas" e evitar "o uso da força ou de pressões e sanções".

"O que é necessário é o diálogo com a máxima paciência, procurando um terreno comum que satisfaça as necessidades de todas as partes em todas as questões polémicas. A China promove sempre as conversações para a paz. A China nunca atira achas para a fogueira", sublinhou.

Nos últimos meses, o país asiático apelou para "todos os esforços possíveis para proteger os civis e evitar uma catástrofe humanitária ainda mais grave".

Pequim manifestou igualmente o apoio à "causa justa do povo palestiniano para restaurar os seus direitos e interesses legítimos" e à "solução dos dois Estados", tendo responsáveis chineses realizado numerosas reuniões com representantes de países árabes e muçulmanos para reafirmar esta posição ou tentar fazer avançar as conversações de paz. ANG/Inforpress/Lusa

 

Angola/Escritora devolve medalha em sinal de protesto contra genocídio em Gaza

Bissau, 07 Mar 24 (ANG) - A escritora, editora e curadora sul-africana Zukiswa Wanner devolveu a Medalha Goethe, que lhe havia sido atribuída em 2020 pelo Instituto alemão com o mesmo nome, em protesto contra as posições das autoridades de Berlim sobre o genocídio cometido por Israel em Gaza.


Zukiswa Wanner, que reside atualemnte em Nairobi (Quénia), explicou que a devolução da medalha não é um protesto contra o Instituto Goethe, mas contra o governo alemão, que mais uma vez está do lado errado de um genocídio.

Lembrou que a Medalha Goethe é uma condecoração oficial do Governo alemão, parceiro dos EUA, o maior fornecedor de armas para Israel.

Zukiswa Wanner é autora do ensaio “Vignettes of a People in an Apartheid State” (Notas sobre um Povo sob um Regime de Apartheid), escrito em 2023.

No ensaio, a escritora, que visitou no ano transato os territórios palestinos ocupados, mostra uma realidade semelhante à vivida pelo povo sul-africano durante o período de segregação racial.

A autora observa, por outro lado, que a Alemanha tem discriminado desde 7 de Outubro de 2023 (dia do ataque do Hamas a Israel) vários artistas, sobretudo judeus anti-sionistas, devido às suas posições anti-colonialistas e contrárias à não-aplicação dos Acordos de Oslo, que preveem a solução de dois estados, por parte de Tel Avive.

Wanner conta o exemplo ocorrido durante o Festival de Cinema de Berlim, onde a ministra alemã da Cultura, Cláudia Roth, foi vista a aplaudir apenas o jornalista israelita Yuval Abraham, um dos produtores do documentário “No Other Lands”, vencedor na categoria, não tendo feito o mesmo ao outro produtor, o realizador palestino Basel Adra. ANG/Angop

 

        Haiti/ Gangue ameaça avançar para uma guerra civil e genocídio

Bissau, 07 Mar 24(ANG) - O líder de um grupo armado ameaça com uma guerra civil sangrenta e genocídio, no Haiti ,se o Primeiro-ministro Ariel Henry permanecer no poder.

Ariel Henry está bloqueado em Porto Rico e tenta sem sucesso regressar ao país.

Há meses que gangues matam, roubam, violam, raptam e controlam a maior parte de Port-au-Prince. Na capital, os habitantes enfrentam a penúria generalizada.

Desde a semana passada, os gangues têm realizado ataques coordenados no Haiti, libertaram prisioneiros dos dois maiores estabelecimentos prisionais do país e continuam a tentar controlar o aeroporto de Port-au-Prince. 

Esta terça-feira, 05 de Março, em conferência, o líder de um gangue Jimmy Cherizier, também conhecido como Barbecue, ameaçou o país com uma guerra civil.

Se Ariel Henry não se retirar, o país enfrentará um genocídio.

Se Ariel Henry não se retirar e se a comunidade internacional continuar a apoiar Ariel Henry, levar-nos-á diretamente a uma guerra civil que terminará em genocídio.

Entretanto, Ariel Henry continua a tentar regressar ao país, mas sem sucesso. O Primeiro-ministro haitiano estava em Nairobi para assinar um acordo que permitia o envio de uma força multinacional para o Haiti. Entretanto, o avião privado do Primeiro-ministro chegou a Porto Rico, onde se encontra bloqueado.

Esta quarta-feira, o Conselho de Segurança da ONU realiza uma reunião de emergência sobre a nova escalada de violência no Haiti.

Desde o ataque de gangues a duas prisões no fim-de-semana e a fuga de milhares de detidos, que os tiros se multiplicam na capital. Os habitantes não saem de casa com medo de serem atingidos por balas perdidas.

 As farmácias foram vandalizadas, comerciantes recusam abrir as lojas e não há reposição de stocks. A principal empresa de água potável, Culligan, avisou, desde segunda-feira, 4 de Março, aos haitianos nas redes sociais que as entregas de garrafões de água estão suspensas.

Mesmo que o Haiti já tenha enfrentado outros picos de crises de segurança, o embaixador de França no Haiti, Fabrice Mauriès, acredita que um novo patamar foi atingido e que o envio de uma força multinacional é a única alternativa. Uma força liderada pelo Quénia e apoiada financeiramente, entre outros, por Paris, que forneceria apoio à PNH, a polícia nacional haitiana.

Não é surpreendente que a Polícia Nacional Haitiana (PNH) enfrente dificuldades. Precisamos dessa força. Não para fazer o trabalho da PNH, no lugar da PNH.

A PNH está atualmente a lutar contra os gangues e com muita coragem. Mas precisamos absolutamente da missão porque a PNH sozinha não será capaz de reverter a situação. 

A PNH é um reflexo do Estado haitiano, uma instituição fraca, subdimensionada, uma instituição que perdeu homens nos últimos anos e uma instituição cujo treinamento não foi destinado a lutar contra guerrilheiros.

Há uma urgência em agir.

Não se trata de, mais uma vez, vir em auxílio de tal ou tal personalidade ou de tal ou tal Governo, mas sim, vir em auxílio de uma população que está exausta e esgotada.

A organização Médicos Sem Fronteiras avisou igualmente esta quarta-feira, 06 de Março, que o hospital da capital está no limite da capacidade por causa do agravamento da violência provocada pelos grupos armados.

Em 2023, a MSF tratou mais de quatro mil vítimas de violência sexual e estima que com actual instabilidade no país os números podem aumentar "muito mais". ANG/RFI

 

       Brasil/Lula promete acabar com a fome  até ao fim do mandato

Bissau, 07 Mar 24(ANG) – O Presidente brasileiro, Lula da Silva, fez quarta-feira “um compromisso de honra” de acabar com a fome no país até ao fim do seu mandato, em 2026.

“É um compromisso de honra, de fé, de vida, a gente acabar com essa maldita doença chamada fome que não deveria existir”, afirmou Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, durante uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

“Ao terminar o meu mandato, no dia 31 de Dezembro [de 2026], a gente não vai ter mais ninguém passando fome por falta de comida neste país”, garantiu.

Dirigindo-se ao seu Governo, o chefe de Estado brasileiro disse que este objetivo só não será cumprindo “se a gente virar preguiçoso e a gente não trabalhar”.

“Nós temos todos os instrumentos para acabar com a fome no país”, sublinhou, referindo-se ao facto de o país ser um dos principais produtores e exportadores de agropecuária do mundo.

De acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em julho de 2023, mais de 70 milhões de brasileiros sofria de insegurança alimentar moderada ou severa em 2020 e 2022.

Esta situação atinge 32,8% da população do maior país da América Latina, equivalente a 70,3 milhões de brasileiros.

De acordo com a ONU, um em cada dez brasileiros passou por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022.

Por outro lado, 10,1 milhões de pessoas no Brasil passaram pelo nível mais elevado de insegurança alimentar, subalimentação crónica, representando 4,7% da população do país. ANG/Inforpress/Lusa

 

     Senegal/ Eleições presidenciais marcadas para o final de Março

Bissau, 07 Mar 24 (ANG)–  As eleições presidenciais no Senegal estão marcadas para o final deste mês de Março, anunciaram a presidência e o Conselho Constitucional esta quarta-feira, no entanto, persistem incertezas quanto à data exata, com a Presidência a anunciar que a primeira volta teria lugar em 24 de Março e o Conselho Constitucional a fixá-la para 31 de Março.

O Conselho Constitucional rejeitou as recomendações do diálogo nacional que defendeu eleições a 2 de Junho e a reabertura da lista de candidatos além dos 19 já validados. Em resposta, o Presidente Macky Sall anunciou uma nova data das eleições presidenciais: domingo, 24 de Março.

Num comunicado de imprensa, o governo anunciou que a primeira volta das eleições presidenciais seria realizada a 24 de Março: "O Presidente da República informou o Conselho de ministros da marcação da data das eleições presidenciais para domingo, 24 de Março de 2024". O Presidente também dissolveu o governo, o primeiro-ministro, Amadou Ba, deixou o cargo para se dedicar à campanha eleitoral, e foi substituído pelo ministro do Interior, Sidiki Kara.

O Conselho Constitucional marcou a votação para 31 de Março, justificando que a data foi definida para “compensar a inércia das autoridades competentes”.

Os membros do Conselho Constitucional lembram que o mandato do chefe de Estado termina a 2 de Abril, pelo que não é possível organizar eleições depois desta data, rejeitando a possibilidade de o Presidente cessante se manter no cargo como presidente interino, caso um novo chefe de Estado ainda seja eleito até 2 de Abril.

O Conselho Constitucional rejeita outra recomendação feita por Macky Sall, declarando que a lista de 19 candidatos já validados pela instituição não deveria ser revista.

O Senegal enfrenta uma grave crise política desde o anúncio do Presidente senegalês, que decidiu adiar as eleições presidenciais de 25 de Fevereiro para 15 de Dezembro. Este adiamento foi interpretado como sendo um "golpe de Estado constitucional" pela oposição e por grupos da sociedade civil, desencadeando atos de violência de que resultaram mortos. ANG/RFI

Ensino/Secretário Geral de CONAIGUIB pede solução para falta de professores  nas escolas públicas

Bissau, 07 Mar 24 (ANG) – O Secretário-geral da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAIGUIB), apela as autoridades competentes para  adotarem, o mais depressa possível, uma política capaz de estancar a situação de falta de professores com que as escolas públicas se confrontam atualmente.

Em entrevista a Agência de Notícias da Guiné(ANG), Augusto Na Psau pede que sejam criadas   condições aos professores, como forma de motivá-los a ingressarem nas escolas públicas, a fim de melhorar as dificuldades com que se deparam.

Muitas  escolas públicas do país se confrontam com  problemas de falta de professores , e em outras,  os alunos recusaram os nomes de diretores que o Ministério da Educação enviou para administrar essas escolas.

Augusto Na Psau diz que a falta de professores se deve as dificuldades que a maioria dos docentes enfrenta, e que está na origem de emigração de muitos, e que, por outro lado,  muitos aguardam a efetivação.

Na Psua disse entretanto que, divido a essa situação de dificuldades que o setor enfrenta, muitos, assim que forem efetivados, optam-se por trabalhar noutro setor, que não no ensino.

Na Psau pede ao ministro de tutela para procurar saber os motivos da  rejeição de alguns nomes, por parte de alunos, de algumas escolas públicas.

“Nós enquanto Associação que trabalha ligada à problemática que o sistema do ensino enfrenta, apuramos que muitos deles tiveram um passado negativo, no desempenho das mesmas funções que  pretendem reocupar”, disse.

Acrescenta que os  atuais estudantes, ao nível nacional, estão “super atentos” a forma como as  direções  das respetivas escolas funcionam, e diz que  muitos diretores  tinham deixados “manchas negativas” ao serviço das escola.

“É nessa base que há  fortes críticas e rejeições dos nomes indigitados pelo Ministério”, disse Augusto Na Psau.

Disse   que o ministro deve indigitar pessoas certas, responsáveis com domínio do setor, para irem desempenhar as funções de novos diretores nestas escolas.

“Essas nomeações não devem ser  do partido que o ministro pertence, mas sim, na base de profissionalismo e de competências requeridas para o setor”, defendeu o Secretário-gera da CONAIGUIB. ANG/LLA/ÂC//SG        

Comunicação social/ Relatório revela violação de Código Ético por cinco rádios nacionais e pede formação para  jornalistas e apresentadores

Bissau, 07 Mar 24(ANG) – A Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social (AMPROCS ) acaba de divulgar  um relatório de frequências de violação do “Código Ético”, em  que cinco rádios são apontadas como violadoras deste princípio.

Esta conclusão do relatório resultou de uma monitoria  realizada entre 09 de Março e 09 de Abril de 2023, durante um período de 30 dias, envolvendo 17 órgãos de comunicação social: estações de rádios, jornais, incluindo a Agência de Notícias da Guiné(ANG), Televisão e media digitais.

O documento apresentado, terça-feira, por um dos seus produtores,  Ivanildo Paulo Bodjam, revela que  houve 11 violações do código ético registadas nas cinco rádios  privadas nomeadamente Rádio Popular, Rádio Cidade, Rádio Nossa, BombolomFM e a Rádio África, que representam  91 por cento das violações , e Nove  em medias digitais, não se registando, durante esse período, nenhuma violação nos jornais e na televisão.

O relatório elaborado no âmbito do projeto “Monitoria de Direitos e Liberdades: Empoderamento de Mulheres e Jornalistas em Contexto de Instabilidade’, foi divulgado numa formação para mais de 30 jornalistas em matéria dos Direitos  Humanos, promovida pela Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social (AMPROCS), em parceria com Associação para a Cooperação Entre  os Povos (ACEP), a Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) e “ Mindjeris de Guiné Lanta” (MIGUILAN), entre os dias 05 e 06 de Março, no âmbito da celebração da Décima Edição da Quinzena dos Direitos Humanos.

No período abrangido pela monitorização , foram analisados 23 conteúdos  de media, em 17 órgãos selecionados, e verificaram-se um total de 34 violações das quais 11 de Código Ético  e 23 de conteúdos com potencial discurso de ódio e  incitação a violência.

Segundo o relatório, os elementos considerados discursos de ódio e de incitamento à violência foram emitidos em 12 dos 17 órgãos monitorizados, no dia 14 de março 2023,  no programa matinal de uma rádio em Bissau, onde o jornalista alertou a juventude local sobre eventual tentativa de venda do pátio  desportivo denominado “Campo de Cacoma” no Bairro de Bandim, utilizando o termo “ sangue na darma” (derrame de sangue) se o campo for vendido.

Acrescenta que, no dia 18 do mesmo mês, o Presidente do Partido da Unidade Nacional(PUN), Idriça Djaló, num debate político numa rádio, considerou os políticos muçulmanos  dos que mais  usam os discursos tribais durante a campanha eleitoral.

O documento informa ainda que a rádio TV Bantaba publicou a imagem de um dístico hasteado  no Estádio Lino Correia com dizeres “Mentirosos  afastem-se do Caíto ele é sagrado”, e no  dia 25 de Março,  na edição do programa de assuntos políticos de uma das rádios  selecionadas foram analisadas  as declarações do Presidente da República, do Procurador Geral da República  e do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça chamando-os de “ Mentirosos  e promotores da impunidade”.

No dia 3 de Abril, prosseguiu o relatório, o jornal “O Democrata” noticiou que o Advogado Nelson Moreira ao representar o Presidente do parlamento guineense Cipriano Cassamá acusou o PAIGC e União para Mudança que reclamavam a caducidade do Secretário Executivo da CNE,  de não se dignaram a resolver essas questões a tempo e preocuparem-se em organizar complô e inventar golpes de Estado.

O Relatório indica que, já no dia 6 de Abril, o  vice-presidente  da Associação da Indústria Madeireira, Luís Daniel  Nicolau, chamou de prevaricadores os vencedores do concurso  para corte de madeira.

O relatório revela que o rigor jornalístico mais violado foi o Princípio Ético e é o que recomenda atuação jornalística com base  nos padrões  morais e éticos da sociedade.

Os promotores da iniciativa ainda analisaram o destaque da mulher nos conteúdos dos medias, e chegaram a  conclusão de  que ainda há muito por fazer  no sentido de equilibrar a abordagem transversal do género nos órgãos de comunicação social.

“Constatou-se que no geral, as peças jornalísticas  retrataram a mulher como sujeito de direito especial, não como parte geradora de informação, por participação na vida pública”, lê-se no relatório.

Aos proprietários dos órgãos de comunicação social, o relatório recomenda  a organização períodica  de seminários e conferências, para o reforço das capacidade dos seus  jornalistas e apresentadores sobre as melhores práticas de profissionalismo e ética profissional. ANG/JD/ÂC/SG                                                                                                                                                                                                                                                                                             

 

Justiça/ STJ indefere  pedido de anotação e invalida  atos do Presidente em exercício do PRS

Bissau, 07 Mar 24(ANG) -  O Supremo Tribunal de Justiça(STJ) indeferiu “o pedido de anotação da Resolução N° 1/2023, de 18 de Fevereiro” do Partido da Renovação Social, alegando “vício de inexistência por falta de fundamento legal e estatutário”.

Fernando Dias, Presidente Interino do PRS
O Partido da Renovação Social entregou as resoluções do Conselho Nacional que decidira a continuidade de Fernando Dias na liderança dos renovadores até à realização do próximo congresso, na sequência de falecimento do Presidente do partido, Alberto M'Bunhe Nambeia.

Na decisão, o Supremo Tribunal de Justiça sustenta que o nº2 do artigo 36° dos Estatutos do Partido da Renovação Social determina que, "O Presidente do partido é eleito pelos delegados do Congresso Nacional, por sufrágio direto e secreto, nos termos de regulamentos e regimento aprovado pelo Conselho Nacional".

“Verificando ainda que, decorre da alínea b), do nº 4, do artigo 37° dos Estatutos aludidos, que é ao Presidente, eleito nos termos acima descritos, que compete exclusivamente: "Nomear e exonerar os Vice-Presidentes nas diferentes áreas temáticas, Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto", lê-se no Despacho N⁰ 07/ PSTJ/2024, com a data de 5 de Março.

Para o STJ , a figura do Presidente Interino que nasce da resolução N° 1/2023, de 18 de Fevereiro, não resulta de nenhuma disposição estatutária da organização interna do Partido.

A Corte Suprema guineense fala ainda na “improdutividade, em termos de efeitos jurídicos, de todos os atos administrativos anteriores que contrariem o presente Despacho”. ANG/Rádio CFM



quarta-feira, 6 de março de 2024

Ambiente/Ministro anuncia realização de “Diálogo Nacional” sobre o setor em Maio

Bissau,06 Mar 24(ANG) – O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, anunciou hoje a promoção  de  “Diálogo Nacional sobre o Ambiente”, em meados de Maio do ano em curso.

Viriato Soares Cassamá falava  na abertura da reunião dos parceiros do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP), e a Fundação BioGuiné, destinada a discussão sobre  estratégias e ações concretas em prol da conservação ambiental.

Cassamá disse que o “Diálogo Nacional sobre o Ambiente”, será uma oportunidade  para se reunirem diferentes partes interessadas, desde as organizações da sociedade civil até aos líderes comunitários, para uma melhor compreensão do estado atual do ambiente e da necessidade de proteção da biodiversidade.

“É fundamental que este Diálogo seja inclusivo e participativo, refletindo a diversidade de vozes e perspectivas que existem dentro da nossa sociedade”, salientou.

Viriato Soares Cassamá reiterou que o Governo assumiu o compromisso de conservação da biodiversidade e proteção das áreas naturais do país.

“Num passado recente, o Governo da Guiné-Bissau tomou a decisão histórica de decretar mais de 26 por cento do território nacional como áreas protegidas, ultrapassando-se largamente a Meta 11 do Aichi, da Convenção sobre a Biodiversidade Biológica, que propõe a proteção de 30 por cento dos habitats terrestres e marinhos até 2030”, disse.

O governante realçou  que uma das iniciativas mais emblemáticas neste sentido é a apresentação da candidatura do Arquipélago de Bijagós ao Património Mundial da UNESCO, em Fevereiro deste ano, em Paris(França).

“Os Bijagós são um verdadeiro tesouro da biodiversidade com uma riqueza única de ecossistemas marinhos, uma biodiversidade extraordinária e um albergue de espécies migratória”, salientou o governante.

Segundo a Diretora-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP), Aíssa Regala de Barros, a reunião com os seus parceiros e da BioGuiné realizam-se anualmente, e durante dois dias são apresentadas as atividades levadas a cabo durante o ano anterior, e definidas nos estratégias para fazer face às dificuldades registadas.

Falando de perspectivas  para o ano em curso, Aíssa Regala disse que, uma das notas principais é que o IBAP conseguiu identificar novos financiadores e novos projetos,  de forma a dar a continuidade às ações implementadas há mais de 20 anos.

O encontro, que acontece anualmente em Bissau, realiza-se em parceria com a Fundação BioGuiné e marca o início das atividades de celebração dos 20 anos da criação do IBAP, que se assinala a 14 de Dezembro .ANG/ÂC//SG

Centenário de Amilcar Cabral/”PAIGC quer imortalizar e reaviver conquistas do seu líder com  atos”, diz Muniro Conté

Bissau, 06 Mar 24 (ANG) – O porta-voz do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), afirmou hoje que o seu partido quer organizar os 100 anos de Amilcar Cabral, como forma de imortalizar, reavivar e parabenizar todas as conquistas do seu militante número um.

Muniro Condé falava numa conferência de imprensa para, entre outras, informar como é que os centenário de Amilcar Cabral será organizado, adiantou que querem restituir as obras sobre o pensamento de Cabral, dando oportunidade à novas  gerações, que devem o ter como “Guia Política” .

“Por isso, há um conjunto de atividades que iniciaram no dia 20 de Janeiro, data do seu assassinato  e vai até  Setembro do ano em curso. Ainda neste mês de Março, em homenagem às mulheres da organização feminina do partido, vai ser realizada  entre dias 07 e 08 de Março, em Cacheu, uma Conferência Nacional sob o tema, “O Papel da Mulher no Atual Contexto”,.

Segundo Conté, ainda em Março terá lugar no setor de Komo, região de Tombali, sul da Guiné-Bissau, o encontro de Combatentes para assinalar a data em que ocorreu a grande operação dos guerrilheiros do PAIGC, que durou 60 dias e que permitiu o partido controlar uma boa parte do país.

Falando da destruição com fogo  de locais de culto de certas franjas da população guineense, Muniro Conté lembrou que a Guiné-Bissau é um Estado laíco, onde as diferentes religiões vivem em  harmonia, tendo apelado as autoridades a defenderem os princípios e valores salvaguardados pela  Constituição.

Questionado sobre as declarações  do Presdidente da República sobre necessidade de agilizar os processos relativos ao caso seis mil milhões de francos cfa e outros,Muniro Conté disse que a justiça deve ser para todos e não seletiva.

“Houve casos de pagamentos iguais com o governo da iniciativa Presicdencial liderado pelo Nuno Nabiam com somas maiores, mas, ninguém foi preso ou está a ser julgado”, disse Francisco  Muniro Conté, porta-voz do PAIGC. ANG/MSC/ÂC//SG