Moçambique/Sociedade civil moçambicana exige tolerância zero a assédio a alunas

Bissau, 16 Out 25 (ANG) - Organizações da sociedade civil moçambicana exigiram hoje justiça e "tolerância zero" para o assédio sexual nas escolas, e pediram instituições seguras para raparigas e mulheres, apontando que seis em cada dez estudantes universitárias já foram visadas por docentes.

"Exigimos das autoridades competentes, tanto a nível provincial como nacional, ações concretas e firmes na defesa dos direitos das vítimas e na responsabilização dos agressores", lê-se num comunicado do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), uma das 36 organizações signatárias do "Movimento Nacional contra o Assédio Sexual em Moçambique", divulgada hoje.

Para aquele movimento cívico, é tempo de pôr fim ao "clima de impunidade" que permite que crimes contra os direitos humanos das mulheres passem sem a devida punição legal, daí que exigem também, "tolerância zero para o assédio sexual nas escolas".

Citando recentes pesquisas realizadas por organizações no país, o ROSC descreveu que seis em cada dez estudantes do ensino superior no país já sofreram assédio sexual perpetrado por docentes: "entretanto, entre os casos denunciados entre 2019 e 2022, muitos foram arquivados por alegada falta de provas e apenas poucos resultaram em punições formais".

"Os casos mais recentes em 2025 demonstram claramente que o assédio e abuso sexual tem ganhado proporções avassaladoras em todas as esferas da sociedade, perpetuando desigualdades de género e pondo em causa os direitos fundamentais das mulheres e raparigas", referiu-se no documento.

Para o ROSC, algumas instituições de ensino têm lidado com os casos de assédio com "firmeza necessária", contudo, é comum, alerta a ONG, que as vítimas, sobretudo estudantes, sejam culpadas e acusadas de "provocar" a situação.

"Por isso, reconhecemos e enaltecemos a coragem das estudantes que recusaram o silêncio e enfrentaram os seus assediadores, mesmo com o peso da autoridade que a posição de docente lhes confere", avançou-se.

A organização lembrou também os 13 casos de assédio sexual contra estudantes reportados desde 2022 na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior instituição de ensino de Moçambique, resultando na expulsão de três docentes e no afastamento de outros dois, dados divulgados pela própria instituição em setembro, e das denúncias que levaram ao afastamento de dez docentes, dos quais dois expulsos em julho, na Universidade Rovuma (UniRovuma), localizada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Nesta última instituição, o ROSC destacou que a investigação encontrou "evidências claras", principalmente com base em denúncias de algumas alunas que "expuseram comportamentos indevidos por parte de seus professores".

"Reconhecendo o direito constitucional à presunção de inocência, defendemos igualmente a proteção das vítimas e a realização de processos de investigação independentes, imparciais e rigorosos, que assegurem o apuramento da verdade e permitam uma decisão justa com base nos factos comprovados, referiu.

Reiterou ainda a "todos os homens aliados da justiça de género" para que assumam um papel ativo no combate ao assédio sexual, sobretudo no espaço académico: "o silêncio e a indiferença sustentam a cultura patriarcal, é urgente desconstruir essas estruturas e proteger as vítimas com uma escuta ativa, responsabilização e solidariedade firme". ANG/Lusa

 

Vaticano/Papa aponta "fracasso coletivo" de haver milhões de pessoas com fome

Bissau, 16 Out 25 (ANG) - O Papa Leão XIV considerou hoje que permitir que milhões de pessoas em todo o mundo sofram de fome é "um fracasso coletivo", ao abrir os eventos do Dia Mundial da Alimentação, em Roma.

"Numa altura em que a ciência aumentou a esperança de vida, a tecnologia aproximou os continentes e o conhecimento abriu horizontes antes inimagináveis, permitir que milhões de seres humanos vivam e morram de fome é um fracasso coletivo, uma aberração ética, uma culpa histórica", afirmou na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O pontífice norte-americano viajou esta manhã do Vaticano para a sede da FAO para participar nas cerimónias do Dia Mundial da Alimentação, ao lado de outros chefes de Estado.

No seu longo discurso, proferido em espanhol e inglês, disse ser "extremamente triste" que, atualmente, segundo dados desta agência especializada da ONU, existam 673 milhões de pessoas no planeta, incluindo muitas crianças, que "vão para a cama sem comer".

"Isto não é uma coincidência, mas um sinal claro de uma insensibilidade predominante, de uma economia sem alma, de um modelo de desenvolvimento questionável e de um sistema de distribuição de recursos injusto e insustentável", apontou.

Leão XIV manifestou a sua gratidão pelos projetos que a FAO implementa em todo o mundo para melhorar a agricultura e a nutrição, mas alertou que a erradicação da fome, prevista para 2030 nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, "só será possível se houver vontade real".

"Não nos podemos limitar a proclamar valores. Devemos incorporá-los. Os 'slogans' não nos tiram da miséria" porque os números da fome "não são meras estatísticas", sublinhou.

O Papa lembrou que "por detrás de cada um destes números, há uma vida interrompida, uma comunidade vulnerável, há mães que não conseguem alimentar os seus filhos".

Mas "talvez a estatística mais comovente seja a das crianças que sofrem de subnutrição, com as doenças resultantes e o atraso no crescimento motor e cognitivo", acrescentou.

Por outro lado, Leão XIV recordou aqueles que estão "condenados à morte e à adversidade" em países e territórios em guerra ou em conflito, como a Ucrânia, Gaza, Haiti, Afeganistão, Mali, República Centro-Africana, Iémen e Sudão do Sul, onde "a pobreza se tornou a ordem do dia".

A este propósito, Leão XIV sustentou que os numerosos conflitos atuais "levaram a um ressurgimento do uso da comida como arma de guerra", criticando a indiferença com que o mundo hoje encara os conflitos.

"Contemplando o atual panorama global, tão doloroso e devastador pelos conflitos que o afligem, parece que nos tornámos testemunhas apáticas de uma violência dilacerante, quando, na realidade, as tragédias humanitárias conhecidas por todos nos deveriam impelir-nos a ser artesãos da paz", concluiu. ANG/Lusa

 

Marrocos-Cimeira África Azul/Declaração de Tânger apela à criação de um centro África-Europa para inovação e financiamento

Bissau, 16 Out 25 (ANG) -  A 3ª edição da Cimeira África Azul, realizada nos dias 9 e 10 de outubro em Tânger, encerrou com a adoção da Declaração de Tânger, apelando à criação de um “Centro Africano-Europeu para a Inovação e o Financiamento”.

A Declaração de Tânger apelou, assim, à criação de um "Centro Africano-Europeu para a Inovação e o Financiamento", destinado a apoiar a industrialização azul e a promover a mobilização de instrumentos de financiamento e investimento para servir o continente africano.

Ela também enfatizou a importância de uma cooperação estreita com outras áreas continentais, particularmente com a União Europeia, que desenvolveu mecanismos políticos de parceria e financiamento entre os dois continentes.

Os participantes também enfatizaram a necessidade de estabelecer uma verdadeira paridade, particularmente nos cargos executivos das organizações marítimas africanas, ao mesmo tempo em que reconhecem o papel central da juventude africana nessa dinâmica.

Ela também reafirmou a importância do Acordo Kunming-Montreal, que visa atingir 30% de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) até 2030, ao mesmo tempo em que enfatizou a necessidade de acelerar a criação de novas AMPs, cujas realizações ainda permanecem abaixo das metas estabelecidas.

Nesta perspectiva, será criada uma rede africana-mediterrânica-europeia de áreas marinhas protegidas, a fim de reforçar o intercâmbio de capacidades e promover uma ação transcontinental coordenada.

 A Declaração também elogiou o papel importante desempenhado pela coalizão, à qual já aderiram 40 países, pedindo uma pausa preventiva na exploração em águas profundas.

Os estados africanos foram, nesse sentido, convidados a se juntar ao grupo Ocean Pioneers, que atualmente inclui 25 países que ratificaram o tratado BBNJ e se juntaram à coalizão mencionada, marcando assim um forte compromisso com a governança responsável dos oceanos.

A Declaração finalmente apelou aos países africanos para que participem, ao mais alto nível político, na primeira Conferência de Alto Mar (COP1), agendada para o segundo semestre de 2026 na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, e sublinhou a necessidade de implementar políticas de adaptação aos impactos das alterações climáticas, em particular o recuo da linha costeira e a poluição por plástico ou petróleo que afeta os ecossistemas costeiros e as reservas pesqueiras.

Este evento de dois dias marcou o lançamento da reflexão e do trabalho de elaboração do primeiro Pacto para uma África Azul Sustentável. Mais de 100 participantes, representando quase 30 países, participaram das reuniões dos quatro colégios temáticos responsáveis ​​pela preparação dos trabalhos do Pacto: "Governança, Territórios e Segurança Marítima", "Ciência e Educação", "Economia e Finanças Azuis" e "Sociedade Civil".ANG/FAAPA

 

Dia Mundial de Lavagem das Mãos/Secretária de Estado da Gestão Hospitalar diz que lavar as mãos com água e sabão é arma de prevenção de doenças

Bissau, 16 Out 25 (ANG) – A secretária de Estado de Gestão Hospitalar(SEGH), considerou a celebração do Dia Mundial de Lavagem das Mãos, assinalado quarta-feira(15) de um gesto simples, mas de enorme valor para a proteção da saúde e da vida.

Maimuna Baldé falava no ato de celebração do Dia   Mundial de Lavagem de Mãos, realizado na escola do Ensino Básico de Cuntanga na povoação de Cumeré, sector de Nhacra, região de Oio, norte do país,  sob o lema: "Seja um Campeão de Lavagem de Mãos".

A governante disse que lavar as mãos é mais do que um hábito, mas sim uma arma de prevenção, um ato de cidadania e um símbolo de respeito à vida.

Realçou que lavar as mãos com água e sabão é uma das formas mais eficazes e acessíveis de se prevenir de doenças e infeções dentro e fora dos hospitais, e dos centros de saúde.

Disse que é romper a cadeia de transmissão de microrganismos que podem causar infeções a pacientes. Aos profissionais e visitantes.

"É o gesto mais simples e mais poderosos de prevenção, e demonstra o compromisso ético e profissional com a segurança e a qualidade dos cuidados de saúde, porque a higiene das mãos é também um ato de humanidade, respeito e responsabilidade”, afirmou.

Aquela responsável disse que o Ministério da Saúde Pública, em parceria com vários atores, tem trabalhado e investido em infraestruturas de água potável, pontos de lavagem das mãos e formação contínua para melhorar as condições de higiene e segurança nos estabelecimentos de saúde.

Aproveitou ocasião para apelar à todos os profissionais de saúde no sentido de se dedicarem com o compromisso de  garantir diariamente os cuidados mais seguros e humanos em todo o território nacional.

Por seu turno,  o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica Queba Djaité disse que, quando se trata da água e lavagem das mãos,  e educação tem im papel muito importante, uma vez que é muito importante para a vida da população.

Salientou que, para fazer funcionar a lavagem correta das mãos é necessário uma sensibilização pedagógica aos alunos, pais e encarregados da educação para saberem que é a mão que consegue fazer a higiene por toda a parte do corpo.

"O importante é sensibilizar e enquadrar o hábito de lavar as mãos com a pedagogia,  lavando bem as mãos para evitar o transporte de micróbios e outras bactérias que podem causar doenças, frisou o governante.

“O veículo mais rápido para passar qualquer mensagem é a escola, e a criação de condições nas escolas não é apenas ter um edifício, mas também assegurar a harmonização do currículo escolar e programas. Por isso, todos nós temos uma responsabilidade, tanto os pais e encarregados
de educação, assim como docentes e outros atores que atuam no setor do ensino," disse Djaite.

O ministro pediu  a contribuição de todos, nomeadamente professores, pais e  encarregados da educação, alunos para que as aulas possam  decorrer com normalidade. ANG/MI/ÂC//SG     

UFOA SUB-17/Guiné-Bissau perde com Senegal nas meias finais por 4-0

Bissau, 16 Out 25(ANG) - A seleção nacional de sub-17 masculina  perdeu, quarta-feira (15), diante do Senegal por 0-4, em jogo das meias-finais da UFOA Sub-17, tendo os senegaleses  garantido a presença na grande final.

O encontro teve lugar no Estádio Mamadou Koiaté, em Bamako, capital do Mali. Os Djurtinhos apresentaram uma estratégia bem definida, entregando a posse de bola ao adversário e exploravam o jogo nas saídas rápidas em contra-ataque.

Apesar da forte pressão senegalesa, a equipa guineense mostrou grande organização defensiva, conseguindo anular com segurança as investidas do adversário, por algum tempo.

Aos 19 minutos, o Senegal esteve perto de inaugurar o marcador, mas o guarda-redes Aureliano Martins brilhou com uma excelente defesa, mantendo o empate e confiança à sua equipa.

Perante à pressão senegalesa, a Guiné-Bissau tentava manter a sua baliza inviolável, porém não conseguiu travar o ataque do Senegal que acabou marcando dois golos, saindo ao intervalo em vantagem.

No reatar do desafio, Senegal voltou a marcar na passagem do minuto 51, aproveitando da passividade da defensiva guineense e ampliou a vantagem para (0-3), deixando a situação mais complicada para o conjunto liderado por Zein Yakoob.

Os Djurtinhos tentaram, a todo o custo, marcar, com transições rápidas ao lado adversário, mas  foram os senegaleses que acabaram por marcar e fixar o resultado em  (0-4).

Com esta vitória, o Senegal alcança a final da edição 2025 do torneio da UFOA, aguardando o adversário que será conhecido ainda hoje, no jogo entre Mali e Guiné-Conakri.

Falhado o desejo o de chegar a  final,  a Guiné-Bissau aguarda agora a disputa do terceiro lugar da prova.ANG/Fut245

 

UFOA SUB-17 2025/Guiné-Bissau defronta hoje Senegal nas meias- finais do torneio da União das Federações Oeste Africana

Bissau, 15 Out 25 (ANG) – A seleção de futebol da camada Sub-17 da Guiné-Bissau defronta quarta-feira, a sua congénere do Senegal, nas meias-finais do torneio da União das Federações Oeste Africana (UFOA-2025), que decorre em Bamako, capital do Mali.

Este encontro das meias-finais da seleção de Sub-17é aguardado com muita expectativa, na medida em que concentra todas as atenções relacionados as disputas das seleções nacionais além fronteiras, depois da seleção A ter sucumbido nas eliminatórias para o Mundial de 2026.

Na última sessão do treino realizado em Bamako, os atletas demonstraram um certo ânimo e confiança no triunfo frente ao Senegal.

A Guiné-Bissau lidera o grupo “A” com 07 pontos, mais dois que o anfitrião Mali, que se posiciona no segundo classificado do grupo. ANG/LLA/ÂC//SG

  

Transportes Terrestre/Advogado da CETIS nega que a empresa tenha qualquer responsabilidade na produção de Cartas de Condução falsas apreendidas

Bissau,15 Out 25(ANG) – O advogado da CETIS, empresa da Eslovénia que imprimia Cartas de Condução e Livretes nega que a esta instituição tenha qualquer responsabilidade na produção de Cartas de Condução falsas, apreendidas pelas autoridades policiais.

Paulino Mendes falava hoje conferência de imprensa, em reação as declarações proferidas pelo atual Diretor-geral da Viação e Transportes Terrestres, Jaimentino Có, segundo as quais as Cartas de Condução falsas apreendidas estariam relacionadas ao modelo utilizado pela CETIS, a empresa da Eslovénia que já não imprime Cartas de Condução.

“Aquando da visita que o Presidente da República efetuou as instalações da Direção Geral de Viação e Transportes Terrestres, ao ser interpelado se tomou conhecimento ou não de uma suposta Carta de Condução falsa na posse de um cidadão guineense em Portugal, Jaimentino Có disse que tomou e que essa carta parte do sistema anterior utilizado pela empresa CETIS que emitia Cartas de Condução e Chapas de Matrículas”, frisou.

O advogado diz que tais afirmações não correspondem a verdade dos factos, porque “a CETIS não emite as chapas de matrículas e quem as emite é outra empresa”.

“O segundo aspeto é que a CETIS também não emite Carta de Condução, mas sim, ela faz a impressão. Quem as emite são as autoridades competentes da Guiné-Bissau, em particular a Direção Geral de Viação e Transportes Terrestre”, disse.

Paulino Mendes destaca que a CETIS é simples impressora e não faz nada mais do que isso.

Mendes explica que quando as autoridades competentes recebem um pedido, e fazem a competente avaliação, deferem e mandam para a CETIS e esta faz a impressão, tanto de Carta de Condução assim como de Livrete.

Afirmou que é o que fazia a CETIS até o dia 20 de Setembro de 2024, acrescentando que a partir daí não é ela quem faz esse trabalho.

Paulino Mendes disse que a CETIS, em 2009, através de um concurso público, candidatou-se e foi selecionada para produzir Carta de Condução e nesta altura apresentou vários formatos de cartas e cada uma com a sua qualidade, com elementos de segurança e valor.

Disse que foram as autoridades guineenses que escolheram o atual modelo de carta de condução, frisando que entre as cartas apresentadas, o modelo escolhido é das mais baratas e não a de melhor qualidade.

Disse que durante o tempo em que vigorava o contrato entre CETIS e o Governo guineense, a empresa apresentou várias propostas no sentido de melhoria de segurança de Carta de Condução, mas que não houve qualquer resposta satisfatória.

“Contudo, esta empresa CETIS está grata com autoridades nacionais, porque a Guiné-Bissau foi a sua primeira aventura   fora da Eslovênia, em 2009, e agora opera em 29 países”, disse Paulino Mendes.

O contrato com a CETIS está agora limitado a impressão de passaportes, numa operação que envolve a Inacep, a Direção-geral da Migração e Fronteiras, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades.

A Direção-geral da Viação e Transportes Terrestre tem em posse várias cartas falsas apreendidas, imprimidas com base em modelo anterior, que a nova direção já não usa para a produção da Carta de Condução. ANG/ÂC//SG

Regiões/Academia UBUNTU lança  projeto  “Nô Pintcha pa boa governação” em Bolama

Bolama, 15 Out 25 (ANG) - Academia UBUNTU lançou, terça-feira, o seu projeto denominado “Nô Pintcha pa boa governação”, em Bolama, com a participação dos responsáveis das instituições públicas e privadas, e associações juvenis sedeadas nesta cidade histórica.

No ato do lançamento, o governador da Região de Bolama/Bijagós, Ramiro Bubacar Embaló enalteceu o envolvimento das organizações da Sociedade Civil, viradas para o desenvolvimento da Região e reconheceu a capacidade dos bolamenses na organização de diferentes encontros nacionais.

Embaló afirmou que todos os projetos da CEDEAO e União Europeia   que estão em execução  em Bolama e com base nas propostas das organizações da sociedade civil, merecem aplausos do Governo regional pelo engajamento e empenho no desenvolvimento da região.

O governante disse que o país está a dar passos na preparação das eleições autárquicas, e que , por isso, as Organizações da Sociedade Civil devem preparar para enfrentar novos desafios  porque estas eleições são muito importantes para o desenvolvimento das regiões.

 Embaló afirmou que Bolama está entre os noves municípios identificados para a realização do pleito autárquico, e , por isso, devem ter uma sociedade civil bem preparada, no sentido de disseminar o conceito das autarquias e do poder local.

O projeto” BOA GOVERNAÇÂO”,
segundo seu gestor, Iaia Djau,  é  financiado pela União Europeia e co-financiado pelo Instituto Camões e está a ser implementado em cinco cidades do país a saber: Bafatá, Bolama, Buba,Canchungo e Gabu.

Djau disse que o  objetivo principal deste projeto é o reforço das capacidades das organizações da sociedade civil e das autoridades administrativas regionais.

Acrescentou que o  projeto dispõe de um fundo de subvenção para as organizações desde que as mesmas apresentassem suas propostas de atividades para a absorção dos fundos .

Iaia Djau lamentou o facto de as organizações da sociedade civil de Bolama apresentassem  só duas propostas na primeira fase, e não tendo apresentado ainda nenhuma proposta para a segunda fase.

Djau apela aos jovens  para não deixarem  o processo de desenvolvimento da região de Bolama/Bijagós nas mãos das autoridades administrativas locais porque exige a participação de todas as organizações e de todos os filhos de Bolama em particular.

Segundo a  Coordenadora Nacional de ACADEMIA UBUNTU, Paula Carina Lopes Camará, com a implementação deste projeto cada organização da sociedade civil vai poder contribuir no monitoramento das políticas públicas e  na reconstrução de uma cidade de Bolama mais transparente e justa.

Para Carina Lopes Camará, a boa governação só é possível quando existe a colaboração, diálogo e responsabilidade entre entidades públicas, parceiros e organizações da sociedade civil.

Disse estar convicto de que a implementação do projeto será o inicio da nova era de cooperação e de esperança para os citadinos insulares.

O projeto Nô Pintcha pa Boa Governação deve ser  executado  durante sete meses , isto é, de Setembro de 2025 á Março de 2026 , pela ACADEMIA UBUNTU, uma organização criada a 26 de Fevereiro de 2018. ANG/LC/JD/ÂC//SG

 

 

Política/BP do PAIGC recusa realizações das eleições gerais sem participação de Domingos Simões Pereira ao escrutínio presidencial

Bissau, 15 Out 25 (ANG) - O Bureau Político(BP) do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não concorda com a   realização de eleições gerais de 23 de Novembro  sem  participação da Coligação PAI-Terra Ranka e do seu candidato presidencial, Domingos Simões Pereira .

Este posicionamento do maior partido político da Guiné-Bissau foi adotado e anunciado terça-feira após uma reunião extraordinária do Bureau Político do PAIGC, a direção alargada desta formação política composta por 110 membros.

Segundo as resoluções finais dessa reunião , o BP ainda aprovou  uma Moção de Confiança ao seu líder, Domingos Simões Pereira, com 76 votos, o total dos membros do BP presentes na reunião era de 78. Houve duas abstenções.

A Coligação PAI-Terra Ranca, coordenada pelo PAIGC, e seu candidato presidencial Domingos Simões Pereira foram excluídos do pleito eleitoral de Novembro próximo, a propósito, o BP do PAIGC condenou o que considera de “tentativa do Supremo Tribunal de Justiça”  de excluir alguns partidos e coligações, nomeadamente  PAI-Terra Ranca,COLIDE-GB e API-Cabas Garandi.

“O Bureau Político de PAIGC aprova uma Moção de Solidariedade para com Luís Vaz Martins, Membro do Coletivo de Advogados do PAI-Terra Ranka, que foi vítima de rapto e espancamento por parte de indivíduos encapuçados”, refere as resoluções finais do BP do PAIGC.ANG/AALS/ÂC//SG

 

Política/Cidadão Empossa Ié pede aos guineenses para se abdicarem de insultos e injúrias durante o processo eleitoral

Bissau, 15 Out 25(ANG) – O cidadão e ex-líder do Partido Centro Democrático(CE), Empossa Ié apelou, terça-feira, à  todos os guineenses para se abdicarem de insultos e injúrias durante o processo eleitoral.

Em declarações à imprensa, na terça-feira, a saída de uma audiência com o Presidente Umaro Sissoco Embaló, Ié disse que foi manifestar ao  Chefe de Estado  Umaro Sissoco Embaló  o seu apoio para que conquiste o 2º mandato.

“Umaro Sissoco Embalo já concluiu o 1º mandato e  é bom apoiá-lo para conseguir o 2º, porque o país não se constrói só num mandato. Pelo menos que seja 10  anos”, disse.

Acrescentou que o desempenho de um presidente da república só deve ser avaliado depois de dois mandatos consecutivos.

Empossa Ié, há muito tempo desligado das lides político-partidária diz que o país não pode continuar em sobressaltos, e que, por isso, todos devem apoiar ao Presidente da República para que exerça o 2º mandato. ANG/JD/ÂC//SG.

ONU/Vários países africanos reafirmam apoio à iniciativa de Autonomia marroquina para Saara

Bissau, 15 Out 25 (ANG)  – Vários países africanos reafirmaram, terça-feira em Nova York, perante os membros do 4º Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas, seu apoio à iniciativa de autonomia marroquina, descrevendo-a como "uma base séria e confiável para uma solução definitiva da disputa regional sobre o Saara marroquino".

O Gabão, portanto, desejou saudar esta iniciativa, que é consistente com o direito internacional e as resoluções do Conselho de Segurança e conta com crescente apoio na comunidade internacional.

Falando perante os membros do 4º Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Conselheira da Missão Permanente do Gabão na ONU, Lia Bouanga, destacou os esforços feitos pelo Reino para o desenvolvimento econômico e social de suas províncias do sul, particularmente nas áreas de infraestrutura e governança local.

Ela também lembrou a abertura pelo Gabão de um Consulado Geral no Saara Marroquino.

Por sua vez, a Guiné Equatorial sublinhou que esta iniciativa, reconhecida pelo Conselho de Segurança, permite o empoderamento das populações locais, garante os seus direitos e promove a sua participação ativa na gestão dos seus próprios assuntos, contribuindo ao mesmo tempo para a estabilidade regional.

O representante da Guiné Equatorial também saudou o compromisso do Marrocos com o cessar-fogo e sua total cooperação com a MINURSO.

Ele também renovou o apelo pela retomada do processo de mesa redonda, no mesmo formato e com os mesmos participantes, acrescentando que seu país "aprecia" os esforços do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para o Saara Marroquino, visando relançar o processo político sob os auspícios exclusivos do Secretário-Geral da ONU.

Por sua vez, a República Centro-Africana (RCA) enfatizou que esta iniciativa, que se baseia nos princípios de compromisso, pragmatismo e respeito à integridade territorial, oferece ampla autonomia sob a soberania marroquina e constitui um modelo de governança descentralizada e participação democrática das populações locais.

Além disso, o Representante Permanente da RCA, Embaixador Marius Nzessioué, expressou a preocupação de seu país com a deterioração da situação humanitária nos campos de Tindouf, particularmente o impacto sobre mulheres e crianças, pedindo um esforço coletivo para aliviar o sofrimento e garantir o acesso à ajuda humanitária.

Por sua vez, a Libéria enfatizou que a Iniciativa Marroquina, que está "em linha com as diretrizes do Conselho de Segurança", conta com amplo apoio internacional.

O representante da Libéria também destacou o significativo progresso socioeconômico alcançado nas Províncias do Sul do Reino, graças a uma dinâmica de investimentos empreendidos, particularmente no desenvolvimento de infraestrutura e energia.

Quando chegar a sua vez, a União das Comores estará "firmemente convencida" de que esta iniciativa é "a solução de compromisso, aceitável e legítima, porque não só leva em conta as especificidades da região e segue a lógica do compromisso, mas também atende aos mais altos padrões internacionais em termos de devolução de poderes às populações locais".

Assim, o embaixador, representante permanente das Comores na ONU, Issimail Chanfi, apelou à aceleração da retoma das mesas redondas, no mesmo formato, e com os quatro participantes, nomeadamente Argélia, Marrocos, Mauritânia e a “polisario”.

O Sr. Chanfi também destacou o fortalecimento do papel das comissões regionais do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em El Aiune e Dakhla, ao mesmo tempo em que saudou a cooperação bilateral com o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, acolhida pelas resoluções do Conselho de Segurança.

Ele também mencionou a participação ativa, durante vários anos, de representantes democraticamente eleitos do Saara Marroquino nos seminários regionais do C24 da ONU, bem como em suas sessões anuais e mesas redondas em Genebra. ANG/FAAPA

   

     Quénia/Morreu Raila Odinga, aos 80 anos, líder da oposição queniana

Bissau, 15 Out 25 (ANG) - Raila Odinga, líder da oposição queniana e figura p
olítica emblemática, faleceu esta quarta-feira, aos 80 anos, na Índia, onde recebia cuidados médicos.

Odinga marcou profundamente a história política do Quénia, tendo sido várias vezes candidato à presidência e ocupando o cargo de primeiro-ministro entre 2008 e 2013.

Raila Odinga morreu na manhã de quarta-feira, 15 de outubro de 2025, no Estado de Kerala, no sul da Índia, após ter sofrido uma súbita insuficiência respiratória durante uma caminhada matinal com familiares e o seu médico. Foi levado para o hospital, onde foi declarado morto.

Conhecido como “Baba” (pai, em suaíli), o homem político de 80 anos, foi uma das principais figuras políticas do Quénia, filho do histórico líder Jaramogi Oginga Odinga.

Ao longo da sua carreira, foi deputado e primeiro-ministro entre 2008 e 2013, no governo de união nacional formado após a crise eleitoral de 2007, mas nunca consegui atingir o cargo de presidente. Em 2017 ele congratulava-se com a anulação das eleições, numa decisão do Supremo Tribunal.

Nas últimas eleições presidenciais de 2022, foi derrotado por William Ruto, embora tenha contestado os resultados, denunciando uma suposta fraude. Recentemente, tinha-se aproximado de Ruto, numa aliança política agora incerta com a sua morte.

Conhecido pela sua luta contra regimes autoritários e pelo seu papel central na oposição, Odinga foi preso por várias vezes e exilado durante o regime de Daniel Arap Moi (1978-2002).

A morte de Raila Odinga provocou reacções de pesar entre os seus apoiantes, especialmente nas regiões de Nairobi e Kisumu. O presidente queniano William Ruto deslocou-se à residência familiar para acompanhar a situação. Diversos líderes africanos apresentaram condolências oficiais, incluindo o primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed e o presidente djibutiano Ismail Omar Guelleh, reconhecendo o papel de Odinga no desenvolvimento da democracia no Quénia e em África.ANG/RFI

 

PAM/Cerca de 13,7 milhões correm risco de fome extrema com cortes na ajuda humanitária

Bissau, 15Out 25 (ANG) - Os cortes no financiamento da ajuda humanitária podem expor até 13,7 milhões de pessoas à fome extrema em todo o mundo, alertou hoje o Programa Alimentar Mundial (PAM).

"Osistema de ajuda humanitária está sob forte pressão com a retirada dos parceiros das áreas da linha da frente, criando um vazio", afirmou a agência sediada em Roma num novo relatório intitulado "Uma bóia salva-vidas em perigo".

A agência da ONU afirmou que seis das suas operações - no Afeganistão, na República Democrática do Congo, no Haiti, na Somália, no Sudão do Sul e no Sudão - estão "a enfrentar grandes perturbações, que só irão piorar".

O PAM alertou que o seu financiamento "nunca foi tão desafiante", antecipando "uma queda de 40%" em 2025, "o que se traduzirá num orçamento projetado de 6,4 mil milhões de dólares (5,6 mil milhões de euros), em comparação com os 10 mil milhões de dólares em 2024 (8,6 mil milhões de dólares)".

O relatório não cita nenhum país, mas aponta para um estudo publicado na revista médica The Lancet, que constatou que 14 milhões de mortes adicionais em todo o mundo por doenças, deficiências nutricionais e condições maternas e perinatais poderiam ocorrer até 2030, como resultado apenas dos cortes na ajuda humanitária norte-americana.

Desde o regresso do Presidente norte-americano, Donald Trump, à Casa Branca, Washington anunciou cortes massivos na sua ajuda externa, desferindo um enorme golpe nas operações humanitárias em todo o mundo.

"A cobertura do programa foi significativamente reduzida e as rações cortadas. A assistência vital às famílias em situações de catástrofe alimentar [Fase 5 da Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar/IPC] está ameaçada, enquanto a preparação para impactos futuros diminuiu significativamente", alerta o PAM.

Em termos mundiais, "o PAM estima que os seus défices de financiamento possam levar 10,5 a 13,7 milhões de pessoas atualmente em insegurança alimentar aguda (Fase 3 do IPC) para emergência humanitária (Fase 4 do IPC)", acrescentou o organismo.

A agência da ONU afirmou que a fome global já atingiu níveis recorde, com 319 milhões de pessoas a enfrentarem insegurança alimentar aguda --- incluindo 44 milhões em níveis de emergência.

A fome atingiu Gaza e o Sudão. No Afeganistão, a assistência alimentar está a chegar a menos de 10% das pessoas em situação de insegurança alimentar --- o que significa que não sabem de onde virá a próxima refeição, informou a agência.

O PAM afirma que espera receber cerca de 1,5 mil milhões de dólares (1,28 mil milhões de euros) dos Estados Unidos este ano, abaixo dos quase 4,5 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros) do ano passado, enquanto outros doadores importantes também cortaram o financiamento.

Muitas organizações das Nações Unidas, incluindo as agências de migração, saúde e refugiados, anunciaram este ano cortes drásticos na ajuda e no pessoal devido à redução do apoio dos grandes doadores tradicionais. A comunidade de ajuda humanitária também foi afetada por cortes drásticos na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).ANG/Lusa

 

        Marrocos/ Lançada Rede Africana para Empoderamento das Mulheres

Bissau, 15 Out 25 (ANG)  – A Rede Africana para o Empoderamento das Mulheres foi lançada na terça-feira em Salé, durante um Fórum Africano organizado pela União Nacional de Mulheres do Marrocos (UNFM).

Esta Rede tem como objetivo fortalecer o empoderamento socioeconômico das mulheres africanas por meio de parcerias sustentáveis ​​entre associações de mulheres no continente e promover a defesa conjunta dos direitos das mulheres e do desenvolvimento sustentável na África.

A Ministra da Solidariedade marroquina, Naima Ben Yahya, afirmou que a criação desta Rede constitui uma alavanca para o empoderamento das mulheres africanas, contribuindo para a concretização de um desenvolvimento económico e social sustentável e inclusivo, sublinhando que "as mulheres africanas não são apenas agentes do desenvolvimento, mas também pilares da coesão familiar e da estabilidade das sociedades".

Nesse sentido, ela indicou que o Fórum Africano para o Empoderamento das Mulheres oferece uma oportunidade para reiterar o compromisso com as questões de empoderamento das mulheres, avaliar conquistas e realizações em diversas áreas, identificar desafios e determinar maneiras de enfrentá-los.

A presidente do Grupo de Esposas de Embaixadores Africanos no Marrocos (GEAAM), Nicole Mokolo Mangaya, afirmou que a criação da Rede permitirá implementar as recomendações da Declaração de Pequim e contribuir para a consecução do ODS n.º 5 relativo à igualdade de género.

Ela especificou que esta iniciativa constitui um espaço africano de intercâmbio, cooperação e ação em prol do desenvolvimento do continente, reafirmando o compromisso do GEAAM em apoiar a capacitação das mulheres africanas.

No mesmo sentido, a Vice-Presidente da UNFM, Amina Oufroukhi, indicou que o lançamento desta Rede faz parte da dinâmica histórica de cooperação entre a União e as associações de mulheres africanas, sublinhando o papel da UNFM como um ator nacional pioneiro com influência regional e continental.

A sessão de abertura do Fórum Africano para o Empoderamento das Mulheres, realizada sob o tema "O Empoderamento das Mulheres Africanas: Pilar da Justiça Social e da Transformação Sustentável do Continente", foi marcada pela assinatura de acordos-quadro de parceria entre a UNFM e a GEAAM, visando fortalecer a cooperação na área de promoção do empoderamento das mulheres no continente. ANG/FAAPA

   

Dia Mundial de Lavagem das Mãos/Ministro Malam Sambú considera  higiene das mãos  “estratégia mais eficaz de prevenção de doenças infeciosas”

Bissau, 15 Out 25 (ANG) – O ministro dos Recursos Naturais disse hoje  que a higiene das mãos é uma das mais eficazes e acessíveis estratégias de prevenção contra doenças infeciosas, tais como diarreias e infeções respiratórias, que afetam, principalmente, as crianças e  comunidades mais vulneráveis.

Malam Sambú dirigia a mensagem alusiva ao Dia Mundial de lavagem das Mãos, que hoje se assinala(15) sob o lema "Seja um Campeão de Lavagem de Mãos".

Defendeu  que a saúde  do povo deve ser uma prioridade de todos os governos, partidos políticos, comunidades e indivíduos.

"Hoje, 15 de Outubro, celebramos o Dia Mundial de Lavagem das Mãos, uma data de grande relevância para a promoção da saúde pública, do bem-estar social e do progresso do nosso pais”, salientou.

Para o governante  o momento  convida à todos para uma reflexão sobre um gesto simples mas fundamental, que é a lavagem das mãos com água e sabão, visando um  compromisso coletivo ua e sabão.

“O tema deste ano reforça a necessidade de unirmos esforços, é um dever de todos nós, líderes, cidadãos e organizações, promover uma cultura de higiene que seja alicerce para o desenvolvimento sustentável e a segurança sanitária do nosso povo," realçou.

Sambú declarou que o Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério dos Recursos Naturais, em  colaboração com o Ministério da Saúde Pública, Ministério da Educação e  os parceiros internacionais, reafirma seu compromisso de ampliar o acesso à água segura e à higiene em todas as regiões do país,.

Segundo Malam Sambu foram feitos investimentos  na instalação de sistemas de abastecimento de água, na reabilitação de poços e na implementação de programas educativos que promovam a mudança de comportamento em relação à higiene das mãos.

“Queremos que cada escola, centro de saúde e cada família reconheça a importância vital de lavar as mãos com sabão antes das refeições e após o uso do saneamento básico”, disse sublinhando que a  mensagem é clara e urgente e que  a saúde começa com ações simples e diárias.

."A união de esforços é essencial para que avancemos na universalização do acesso à água limpa, saneamento e higiene, objetivos que fazem parte do ODS 6, da Agenda 2030 das Nações Unidas. Celebrar este dia é reafirmar o compromisso do Estado com a saúde, com o respeito à vida e com a dignidade”, frisou.

Malam Sambu disse que a lavagem das mãos é mais do que um ato de higiene.

“É um ato de cidadania, de respeito pela vida alheia e de responsabilidade social. Que esta data nos inspire a agir com responsabilidade, solidariedade e esperança, construindo uma Guiné-Bissau mais saudável, mais limpa, mais forte e mais digna para as futuras gerações, "disse o ministro dos Recursos Naturais, Malam Sambú.ANG/MI/ÂC//SG