Cooperação /União Europeia oferece embarcação para patrulha do mar
Bissau, 05 Nov 24 (ANG) – O Encarregado de Negócios da União Europeia procedeu hoje a entrega de uma embarcação, denominada “Rainha Okinka Pampa”, ao governo guineense, através do Ministério das Pescas e da Economia Maritima.
Na ocasião,
o Ministro das Pescas e da Economia Marítima, Mário Musante da Silva Loureiro
reiterou o empenho do governo no combate a pesca ilegal, que diz constituir um
mal na sub região, cujas consequências para a economia representam verdadeiro catástrofe,
que se traduz na perda de receitais para as finanças públicas.
O governante
informou que o patrulheiro foi adquirido com fundos do Apoio Setorial do Acordo
de Pescas entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, no valor de mais de mil
milhões de francos cfa, e serve para reforçar a capacidade naval da Fiscap e
outras instruturas intervenientes na fiscalização marítima, de modo a combater,
sem tréguas, a pesca ilegal.
Musante acrescentou
que o patrulheiro vai conferir maior
segurança aos agentes de fiscalização marítima, que até aqui operavam com meios
quase “artesanais e descobertos, expondo-se aos elevados riscos”, durante as
missões rotineiras de vigilância e
proteção dos recursos haliêuticos.
Mário
Musante da Silva assegurou que as embarcações de meio porte conferem maior autonomia e tempo de permanência dos
agentes de fiscalização no mar, sem perder de vista a eficácia e a eficiência dos meios nas ações
de terreno.
“Os recursos
haliêuticos que se encontram nas águas marítimas nacionais são patrimónios comum
de todos os guineenses. Devem servir, em primeiro lugar, para satisfação das
necessidades nacionais e económicas das populações”, defendeu o ministro das
pescas.
Afirmou que
a pesca, ao lado da agricultura e Turismo, representa uma atividade suscetível
de proporcionar a conetividade ,o crescimento e desenvolvimento da economia
nacional.
O ministro
das Pescas defendeu a reformulação das condições de acesso aos recursos haliêuticos
nacionais, de modo a domiciliar e integrar as pescas e todas as atividade
conexas na economia nacional.
Em
representação do Embaixador da União Europeia, Pedro Saraiva disse tratar-se de
um patrulheiro de 20 metros, com 1720
cavalos, produzido em Espanha, por encomenda do Ministério das Pescas, e que representa
um investimento de EUR 1.5 milhões, pago com fundos de Apoio Setorial do Acordo
de Pescas.
Saraiva
acrescentou que o patrulheiro é novo e
com tecnologia de ponta europeia, e ainda um
símbolo claro do compromisso da União Europeia para com a transparência
e a sustentabilidade do setor das pescas, no combate a pesca ilegal, não
declarada e não regulamentada.
Pedro
Saraiva afirmou que a pesca ilegal, não
declarada e não regulamentada esgota os recursos haliêuticos, destrói habitats marinhos, enfraquece as comunidades
costeiras e os seus meios de sustento. “É um dos desafios mais importantes da
governação dos oceanos e a União Europeia está empenhada em combatê-la”, disse.
Reiterou que
a UE apoia as autoridades da
Guiné-Bissau no controlo efetivo dos operadores que pescam nas águas nacionais,
incluindo os armadores europeus, para garantir que todos operam segundo os
princípios da responsabilidade e da sustentabilidade, para que os recursos que
temos hoje à nossa disposição cheguem também ás gerações futuras.
Disse que a
"Rainha Okinka Pampa é uma figura inultrapassável da história da
Guiné-Bissau que se bateu por muitas causas, entre elas a independência dos
Bijagós e das sua gente mas também para os direitos das mulheres.
“Por essa razão, esse nome é algo profético para uma embarcação com estas características e que patrulhe as águas territoriais da Guine Bissau, para assegurar a sua independência estratégica e a perenidade dos seus recursos e a prosperidade atual e futura das comunidades pesqueiras e das bideiras”, disse Pedro Saraiva. ANG/LPG//SG
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