terça-feira, 7 de janeiro de 2025

          São Tomé e Príncipe/ Governo de Patrice Trovoada demitido

Bissau, 07 Jan 25 (ANG) - O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, demitiu,  segunda-feira, o Governo liderado pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada e convidou o partido ADI, “enquanto partido político mais votado nas últimas eleições legislativas” a “apresentar, no prazo de 72 horas, outra individualidade para assumir o cargo de primeiro-ministro e chefe do Governo”.

No decreto presidencial, o chefe de Estado justifica a decisão “tendo em atenção o contexto interno de São Tomé e Príncipe, caracterizado, presentemente, por inúmeros desafios, particularmente económicos e financeiros e a sua repercussão social” e considera que “a actuação do Governo tem sido marcada por uma assinalável incapacidade em aportar soluções atendíveis e compatíveis com o grau de problemas existentes”.

O Presidente apontou, ainda, “períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro” que, no seu entender, se traduzem “em despesas injustificáveis para o erário público”.

Carlos Vila Nova destacou, também, “a falta, por parte do primeiro-ministro, de uma clara cooperação estratégica e uma manifesta deslealdade institucional”, na relação que deve existir entre o Presidente da República e o líder do Governo.

No caso de o ADI não avançar com uma outra personalidade, de acordo com a Constituição, o Presidente da República poderá convocar a segunda força política mais votada nas últimas eleições, o MLSTP-PSD, a formar um governo que garanta sustentabilidade parlamentar. Isso poderia enfrentar um bloqueio pelo facto de o ADI ter a maioria  parlamentar com 30 deputados e um acordo de incidência parlamentar com uma outra força política, o MCI-PS, que dispõe de cinco assentos.

Alguns analistas apontam o cenário de eleições legislativas antecipadas para garantir estabilidade política, enquanto outros consideram que, a um ano das eleições gerais de 2026, seria pouco judicioso avançar para eleições antecipadas.ANG/RFI

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