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Sociedade/ Governo e  Nações Unidas lançam Politica Nacional de Proteção Social

Bissau, 23 Abr 25 (ANG) – O  Governo, em parceira com o Sistema das Nações Unidas, procederam hoje a apresentação e lançamento da Politica Nacional de Proteção Social e da sua  Estratégia de Implementação para 2025-2029, aprovadas em Junho de 2024, pelo Conselho de Ministros.

No acto, em nome das Nações Unidas, o representante  do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Inoussa Kabore sublinha que  a iniciativa representa um marco significativo no compromisso  do Governo e com o apoio das Nações Unidas, para a garantia do bem-estar e da dignidade de todos os  cidadãos.

Disse  que a proteção social é um conjunto de politicas e programas que visam prevenir ou proteger todas as pessoas da pobreza, vulnerabilidade e exclusão social, ao longo do seu ciclo de vida, com particular ênfase nos grupos vulneráveis

Inoussa Kabore diz que o impacto económico positivo da Política de Proteção Social +e irreversível, se essa política for bem estabelecida e implementada, porque, não só melhora o bem estar individual assim como contribui para um crescimento económico mais amplo  e para a estabilidade social.

Acrescentou que o investimento na proteção social é uma ação catalisadora de resultados satisfatórios, em várias áreas, tais como a  saúde, nutrição, educação, agricultura, justiça, emprego, água, saneamento e higiene e igualdade de género, o que, diz, não só impulsionará o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau, mas também contribuirá para alcançar os objetivos da Convenção sobre os Direitos da Criança, garantindo assim um futuro melhor para cada criança.

Kabore assegurou que, para a Guiné-Bissau, a politica representa uma jornada para fortalecer o tecido social do pais, e  que é projetada para fornecer uma rede de segurança para os membros mais vulneráveis da sociedade, garantindo que ninguém fique para trás.

Afirmou que a implementação eficaz da politica e do seu plano  transversal   requere uma coordenação eficaz, razão pela qual solicitou uma liderança para ativar um Conselho Nacional de Proteção Social funcional, para coordenar a Proteção Social ao mais alto nível no Governo.

 “Em 2023-2024, um teste piloto do programa de proteção social apoiado pelas Nações Unidas envolvendo 10.500 crianças, mulheres e jovens vulneráveis. permitiu o pagamento de propinas escolares e o desenvolvimento de atividades geradoras de rendimento”, referiu Kabore.

Inoussa Kabore reiterou na ocasião  o compromisso  de apoiar o Governo na criação de uma base sólida para implementação de uma robusta proteção social na Guiné-Bissau.ANG/LPG/ÂC//SG