Conselho de ministros

“CPLP deve atender sem reservas as solicitações da Guiné-Bissau,” diz o Secretario executivo

 Bissau, 30 Out 14 (ANG) – O Secretario Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Murade Isaac Murargy pediu hoje aos ministros dos negócios estrangeiros dos países membros da organização para atenderem, sem reservas, as solicitações do Governo da Guiné-Bissau.

O apelo foi feito quarta-feira na cerimónia de abertura da XIIIª Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade.

Murargy acrescentou  que a organização deve assumir um papel de autor de direito no apoio a um estado membro, na base de um diálogo construtivo com os seus parceiros.

Murade Isaac Murargy recordou que em Setembro último, a CPLP assinou um memorando de entendimento com a CEDEAO, UA, NU e a UE em que se comprometeram a reforçar a concertação visando promover a paz, segurança, governação democrática, direitos humanos,  educação e conhecimento cientifico, assim como a erradicação da pobreza e fome.

“Essa iniciativa é uma demonstração clara de que a organização está a trabalhar com os parceiros em prol da Guiné-Bissau”, considerou.

 

Afirmou que as organizações acima referidas desempenharam um papel importante para o retorno à normalidade constitucional na Guiné-Bissau e que isto reforça a sua convicção de que a concertação bilateral é o mecanismo essencial para a resolução dos problemas internacionais.

 Murade Isaac Murargy acrescentou que essa concertação foi importante durante o período de transição e continuará a ser visando a mobilização de assistência internacional, para a Guiné-Bissau possa fazer face aos desafios económicos, garantir o normal funcionamento das instituições, a estabilidade social e encontrar  o caminho para o desenvolvimento que tanto o povo almeja.

O antigo representante do Secretário-geral da ONU, José Ramos Horta, que assistiu a reunião na qualidade de convidado , destacou a importância da mesma “visto que vai permitir uma boa preparação do país para os próximos encontros com parceiros incluindo a mesa redonda projectada para o próximo mês de Fevereiro, em Genebra”.

 A reunião extraordinária dos ministros da CPLP serviu para se  reiterar o apoio da CPLP à Bissau, "no sentido de prosseguir com as reformas necessárias para a estabilidade política, económica e social, bem como a consolidação do Estado de Direito e as demais condições para a paz e o desenvolvimento".

 ANG/LPG/SG

Conselho de ministros da CPLP

Domingos Simões Pereira pede apoio orçamental

Bissau, 30 Out 14 (ANG)- O Primeiro-ministro disse quarta-feira esperar que a Guiné-Bissau receba apoio orçamental directo da CPLP assim  como  de  assistência técnica e para o reforço da capacidade institucional, que permitam  a formulação de políticas para uma correcta implementação do plano de desenvolvimento adoptado pelo governo.

Domingos Simões Pereira que falava na sessão de abertura da XIII reunião extraordinária dos ministros dos negócios estrangeiros da Comunidade dos Países da Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

Referiu que com a aprovação do Orçamento Geral do Estado e o Programa de Governação no parlamento ficou demonstrada a vontade política e o compromisso da Assembleia Nacional Popular, bem como a prevalência do entendimento político estabelecido entre o PAIGC e o PRS, enquanto duas maiores forças políticas do pais.

Disse que este facto associado à uma governação inclusiva que o país adoptou vem justificar que  os guineenses estão a caminhar juntos para atingir a paz e estabilidade rumo ao desenvolvimento.

Simões Pereira precisou que para além disso, o país pretende reforçar a sua legitimidade democrática e dar passo decisivo para a construção de consensos alargados sobre os principais assuntos da sociedade e as questões que se prendem com as reformas das forças da defesa e segurança, da Justiça e do sistema judiciário, da administração pública e da revisão da Constituição.

Domingos Simões Pereira disse que o país vive neste momento um novo ciclo com vontade, ambições políticas e grandes expectativas focados no fortalecimento do Estado, na normalização da vida pública, garantias de estabilidade social, reconstrução económica e combate a pobreza.

Sublinha que 20 por cento do território nacional é coberto de áreas protegidas, que contribuem para o arrefecimento do planeta, e que possui uma costa marítima com mangais onde são produzidos peixes que são consumidos na maioria dos países da sub-região Oeste africana, e ainda com várias espécies de animais aquáticos em fase de extinção noutros quadrantes do mundo.

“Um país como este,  com as suas características naturais excepcionais precisa de ser apoiado pelos parceiros para melhor continuar a trabalhar para desenvolver e conservar a natureza como a reserva do mundo”, considerou. 

      

O encontro de Bissau serviu para se reiterar o apoio da CPLP à  autoridades guineenses, "no sentido de prosseguir com as reformas necessárias para a estabilidade política, económica e social, bem como a consolidação do Estado de Direito e as demais condições para a paz e o desenvolvimento".

 ANG/ AI/SG

Ambiente

IBAP lança livro sobre reservas da biosfera do Arquipélago
 

Bissau, 29 Out. 14  (ANG) – O Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP) lançou terça-feira, em Bissau, um livro  intitulado “ Guiné-Bissau, a Reserva de Biosfera do Arquipélago Bolama-Bijagós: Um património a preservar”.

O primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, quem presidiu a cerimónia, disse que a reserva da biosfera dos Arquipélagos incorpora a maior potencialidade para o desenvolvimento das pescas e do turismo.

“ A importância das reservas vai ser acrescida com o surgimento pela suposta existência de recursos em Hidrocarbonato, cuja eventual exploração terá que requerer, entre outros, o reforço da legislação ambiental em matéria da conservação dos ecossistemas que se deve adequar ao pacote legislativo. 

Conforme Simões Pereira, a Guiné-Bissau deve estar mobiliada para fazer valer os seus recursos naturais  em particular a diversidade biológica e desta forma usá-los ao serviço do desenvolvimento durável e da satisfação das reais necessidades das camadas mais desfavorecidas.

O lançamento da obra, segundo o primeiro-ministro, é um gesto de homenagem e reconhecimento à muitas mulheres e muitos homens empenhados  na batalha de preservar e conservar o ecossistema .

 O Secretario de Estado do Ambiente, Barros Bacar Banjai, reiterou a sua firme determinação em continuar a promover  iniciativas, visando apoiar  os processos tidos como valiosos para a conciliação dos propósitos de conservação ambiental do desenvolvimento e do bem-estar das populações que constituem o garante do progresso.

Para o embaixador do Reino de Espanha, Alfonso Loopez Perona  trata-se de uma obra que explora um dos cantos mais lindos da Guiné-Bissau (Arquipélagos de Bolama-Bijagós), que permanece quase virgem no seio de uma planeta saturada e submetida as devastações que o homem impinge a natureza.

 Lopez Perona considerou que a obra apresentada marca um caminho a seguir e serve de garantia de esperança na capacidade da Guiné-Bissau em desenvolver, de maneira eficiente e respeitosa,  a natureza (ecoturismo) com vista angariação de investimentos e criação de riquezas ao país.

 

“A obra demonstra  ao mesmo tempo  uma faceta desconhecida e formosa da nação guineense”, referiu o diplomata.

A obra, segundo o responsável de programas da ONG Tiniguena, Miguel Barros, representa um convite à  descoberta de um património rico e produtivo  que merece ser preservado ao serviço do bem-estar e  da segurança alimentar, mas também da manutenção da identidade cultural de um povo.

Sobre a pertinência  desta obra, lancada numa altura em que as autoridades guineenses preparam a realização de uma mesa redonda que aponta a Biodiversidade como principal polo de atração nacional , aquele responsável disse que o livro  reforça as possibilidades  de reconhecimento  de como é que o desenvolvimento da Guiné-Bissau pode ser projectado.

O livro de oito capítulos, evoca o Arquipélago dos Bijagós como património a preservar, relata a perspectiva futura da biodiversidade local, a biodiversidade na Guiné-Bissau, a  evolução da história da biodiversidade, as áreas marinhas protegidas e as espécies emblemáticas do Arquipélago dos Bijagós. 

ANG/FGS/SG

CPLP

Nova era para Moçambique

 

Bissau, 29 Out 14 (ANG)- A vitória do candidato da FRELIMO Filipe Nyusi dá início à “passagem de testemunho” da geração dos antigos combatentes da luta de libertação para os mais jovens. 

Também é a primeira vez que um Chefe de Estado provém do Norte. Todos os anteriores eram do Sul.

As eleições gerais de Moçambique, que culminaram com a vitória da FRELIMO nas legislativas e de Filipe Nyusi nas presidenciais, abrem uma nova era para o país.

Contestadas pelos perdedores o que não constitui propriamente uma surpresa em África, dada a tendência dos derrotados em não reconhecer o seu fracasso as eleições foram consideradas livres, justas, transparentes e credíveis pela comunidade internacional, que referiu alguns incidentes que “não mancham, na globalidade, os resultados”.

Mas nem tudo são rosas para a FRELIMO, ou cravos para a RENAMO e o MDM. Os resultados oficiais provisórios indicam que o partido vencedor perdeu 49 assentos para os rivais, passando de 191 para 142 deputados, e teve uma queda em relação às legislativas de 2009, onde obteve 75 por cento dos votos, muito superior aos 57,06 conseguidos nestas eleições.

A FRELIMO afirma ter mais de 4 milhões de membros, mas apenas votaram no partido menos de 2 milhões e 500 mil eleitores, e 2 milhões e 750 mil votaram em Filipe Nyusi. Isto significa que ou o número de membros da FRELIMO está inflacionado ou cerca de um milhão e 500 mil militantes não votaram no partido.

A RENAMO, com 51 deputados no actual Parlamento, “roubou” 38 assentos ao eterno rival, passando a ter 89. Também o MDM, que tem 8 deputados no actual Parlamento, ganhou mais 11 assentos na Casa das Leis, passando a ter 19.

Moçambique tem 22 milhões de habitantes. Quase 11 milhões de eleitores recensearam-se e metade deste número votou. Filipe Nyusi venceu com o voto de pouco menos de 3 milhões de moçambicanos.

Estas foram as eleições mais disputadas de Moçambique. Quanto a eventuais irregularidades, cabe aos partidos e candidatos que se sentem lesados recorrer às instituições legais. A nova lei eleitoral, que a RENAMO exigiu, prevê isso.

As queixas dos partidos políticos são apresentadas aos tribunais distritais, que dão prioridade à resolução dos conflitos eleitorais. Quando isso não for satisfatório, um apelo é apresentado ao Conselho Constitucional.

 (Eleazar Van-Dúnem –Jornal de Angola)|