Cooperação

Portugal apoia “Plano de Urgência” guineense com cerca de sete milhões

de Euros

Bissau, 05 Nov 14 (ANG) - As autoridades da Guiné-Bissau e de Portugal assinaram terça-feira em Lisboa um acordo segundo o qual Portugal vai apoiar a Guiné-Bissau com quase sete milhões de euros, num “plano de urgência” que privilegia a paz, segurança e desenvolvimento, e que assegura a “retoma plena da cooperação portuguesa”, anunciou um comunicado do gabinete do primeiro-ministro português.

O plano “garante a retoma plena da cooperação portuguesa com a Guiné-Bissau, através da alocação de 6.825.000 euros, refletindo o apoio do Governo português às novas autoridades guineenses”.

 

O apoio “privilegia os setores da paz, segurança e desenvolvimento, contribuindo igualmente para o reforço da boa governação e para o fortalecimento do Estado de Direito”, refere a mesma nota.

O plano de ação incide também no apoio à capacitação institucional “em domínios como a gestão das migrações e o controlo de fronteiras, a prevenção e investigação criminal e a área fiscal e aduaneira”.

 “Portugal continuará ainda a envidar esforços, em plena articulação com as autoridades guineenses, junto de outros doadores bilaterais e multilaterais, designadamente a União Europeia, procurando dessa forma aumentar a eficácia e o impacto dos programas de cooperação no desenvolvimento e bem-estar da Guiné-Bissau”, acrescenta o comunicado do Governo.

Portugal tinha interrompido a cooperação com Bissau depois do golpe de Estado de abril de 2012, que deixou o país sob um governo de transição durante quase dois anos, situação ultrapassada com as eleições legislativas e presidenciais realizadas em abril e maio deste ano.

O acordo foi assinado pelo secretário de Estado guineense da Cooperação e das Comunidades, Idelfrides Gomes Fernandes e pelo Secretario português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, na presença dos primeiros-ministros dos dois países, bem como das ministras guineenses da Defesa Nacional, Cadi Seidi, e da Saúde Pública, Valentina Mendes.

O acordo assinala o fim da visita de Domingos Simões Pereira à Portugal no decurso da qual manteve um encontro com o seu homólogo português, Pedro Passos Coelho.  

ANG/DC

Sistema judiciário

UE promove debate sobre “Estado da Justiça na Guiné-Bissau”

 

Bissau, 05 Nov 14 (ANG) - O Programa da União Europeia de Apoio aos Actores não-Estatais (UE-PAANE), realiza hoje, no Centro Cultural “Franco-Bissau Guineense, em Bissau, um “Djumbai” Temático sob o lema, “Estado da Justiça na Guiné-Bissau”.

A informação consta num documento da UE-PAANE  à que a ANG teve acesso.

De acordo com o mesmo, o referido “djumbai” tem como  objectivo, abrir um espaço de debate e  reflexão crítica sobre o estado actual da justiça no país, a fim de contribuir com propostas concretas à melhoria do seu funcionamento.

Segundo os organizadores, este debate que será transmitido nos órgãos de comunicação social, visa sensibilizar as organizações da Sociedade Civil Guineense e a população em geral e fornecer ferramentas para monitorar políticas públicas e promover mudanças.

Recentemente, na sequência da visita do Primeiro-ministro guineense à Bruxelas, Bélgica, a União Europeia anunciou um apoio financeiro no valor de mais de 60  milhões de euros à Guiné-Bissau, devendo  mais de metade desta verba ser destinada aos “Actores não estatais” que operam no país. 

ANG/AALS/SG

Internacional/Eleição americana

Republicanos controlam agora Câmara e Senado

 

Bissau, 05 Nov 14 (ANG) - As eleições legislativas e para governador ocorridas nos Estados Unidos  terça-feira  deram ampla vitória ao Partido Republicano, que agora controla tanto a Câmara quanto o Senado.

O pleito também marcou a eleição do primeiro senador negro do sul do país desde a Guerra de Secessão. Informações da correspondente da RFI em Washington, Raquel Krahenbuhl.

Os republicanos venceram a eleição de terça-feira que renovou um terço do Senado e agora têm a maioria de pelo menos 52 senadores do total de 100 cadeiras da Casa. A oposição elegeu senadores mesmo em estados onde os democratas eram favoritos, como na Carolina do Norte. Sucesso também no Colorado, onde o republicano Cory Gardner chegou a aprender o espanhol para conquistar os eleitores hispânicos e mostrar que o partido conservador é aberto à imigração.

Na eleição para governador, os democratas perderam bastiões simbólicos como o Illinois, estado de origem de Barack Obama. Destaque ainda para a eleição do primeiro senador negro no sul do país desde a guerra de Secessão, Tim Scott, na Carolina do Sul, e da primeira deputada negra do Partido Republicano, Mia Love.

Da Casa Branca, o presidente Barack Obama monitorou a contagem dos votos e, mesmo antes do resultado, convocou os líderes dos dois partidos para discutir o que pode ser feito nos próximos dois anos. O presidente enfrentará uma oposição ainda mais cerrada – com os republicanos controlando as duas casas do Congresso.

O partido conquistou a maioria no Senado pela primeira vez desde 2006.

 Os republicanos tomaram pelo menos sete assentos dos democratas e aumentaram suas cadeiras de 45 para mais de 52. O número final ainda não está definido porque haverá um segundo turno no estado da Lousiana, em dezembro. Em Kentucky o líder da minoria no Senado, o republicano Mitch McConnell, foi eleito para seu sexto mandato e agora será o novo líder da maioria na casa.

Do outro lado do Capitólio, na Câmara, o Partido Republicano expandiu ainda mais a vantagem que já tinha. Os conservadores conseguiram mais 10 cadeiras e ficaram com pelo menos 235. Os democratas, que tinham 199 cadeiras, agora contam com 157.

A líder da minoria na Câmara, a democrata Nancy Pelosi, admitiu que foi uma “noite difícil”, enquanto a oposição, em coro, falou que foi uma humilhação para o presidente Obama.

Muito foi reflexo da frustração dos eleitores, sobretudo com a economia, apesar da recuperação em andamento, e da ansiedade dos americanos com crises internacionais como as ameaças do grupo Estado Islâmico e da epidemia de Ébola.

Com a menor popularidade desde que tomou posse, Obama ainda tem muitas promessas de campanha para cumprir, como a reforma do sistema de imigração. Mas para conseguir deixar o legado que espera, vai ter muito mais trabalho pela frente.

 A partir de agora todos estarão pensando nas eleições presidenciais de 2016 – o que coloca mais pressão nos dois partidos. Por isso a pressa em conversar com a liderança do Congresso. O encontro acontecerá na Casa Branca, na sexta-feira.

 ANG/RFI

Cooperação

John Lo anuncia investimentos de vulto para a Guine-Bissau em 2015

Macau, 05 Nov 14 (ANG) – O Consul da Guiné-Bissau em Macau anunciou a construção, em 2015, de um hotel de 4 estrelas no pais, cujo terreno já adquiriu na avenida Pansau na Isna, em Bissau.

John Lô fez este anúncio durante entrevista que concedeu terça-feira a Agencia de Noticias da Guiné em Macau, durante o qual enumerou um plano de investimentos para os próximos tempos no país.

Em relação ao novo hotel este diplomata de origem chinesa não precisou o número de quartos que terá, mas assegurou que o mesmo incluirá dois restaurantes, um dos quais chinês, uma auditoria de mais de 100 lugares e empregará pelo menos 150 guineenses.

“Eh um investimento na ordem de mais ou menos 30 milhões de Euros”, calculou John Lô que revelou ainda a oferta de pequenas vedetas para ligações marítimas, sem no entanto referir a quantidade exacta de embarcações.

Ainda antes do fim do presente ano, em resposta a um pedido feito neste sentido pelas autoridades guineenses, o cônsul vai enviar 200 computadores e respectivos assessórios destinados a equipar os serviços da Assembleia Nacional Popular.

Ele que é um empresario de sucesso em Macau e em toda a República popular em geral, manifestou também a intenção de investir na comercialização de água em saquinhos de plástico, tendo prometido mobilizar o interesse do empresariado chinês em relação a Guiné-Bissau.

John Lô fez votos para que o ambiente sócio-político pacifico que vive o país neste momento seja preservado com vista a permitir a materialização de todos os desideratos acima plasmados.

“Desde que a situação continue estável, haverá mais investimentos, nomeadamente de empresários chineses”, sublinhou apontando sectores da piscicultura, exportação de madeiras localmente transformadas, como sectores que atraem os investidores da república popular.

O cônsul da Guiné-Bissau em Macau, que sempre se identifica como guineense, confessou que nutre grande simpatia e paixão para com o país, sentimentos esses que diz terem nascidos desde 2000, através do seu contacto a missão diplomática guineense na China.

Desde ali sempre apoio o país, nomeadamente em 2010 financiou a participação de uma comitiva nacional na exposição internacional de artes plásticas em Pequim.

Custeou ainda a participação da delegação guineense nos jogos olímpicos de Pequim em 2008, incluindo aquisição de equipamentos das modalidades nos quais o país esteve representado.

Um ano antes ofereceu 7 ambulâncias e dois carros de combate a incêndios, 300 camas hospitalares, um número indeterminado de carrinhos para paraplégicos e muletas, 100 toneladas de arroz e 50 computadores.

A comunidade guineense em Macau é constituída por cerca de 45 cidadãos reunidos em torno da Associação dos Naturais e Amigos da Guiné-Bissau neste pais asiático, criada a desde 2005.

José Augusto Mendonça e Ângelo da Costa, enviados especiais a Macau

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Novo ano parlamentar

“Estado guineense enfrenta enormes constrangimentos financeiros”, diz presidente de ANP

  Bissau,04 Nov 14 (ANG) -O Estado guineense enfrenta enormes constrangimentos financeiros afirmou hoje o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), na cerimónia de abertura do ano parlamentar 2014/2015.

Cipriano Cassamá que discursava na cerimónia de abertura da nona legislatura disse que vão continuar a bater portas aos seus parceiros  tendo em vista a viabilizaçäo   de interesse parlamentar e nacional.

Cassamá felicitou o parlamento guineense pela decisão de constituir grupos parlamentares de Amizade Guiné-Bissau-Cabo Verde e Guiné-Bissau-Gâmbia.

Explicou que esses grupos serão vocacionados para a articulação com seus congéneres de países amigos para abrir espaços de comunicação regular, promoção de visitas de estudo, troca de experiências e ativar laços recíprocos de amizade e de solidariedade entre os dois povos.

 Aquele dirigente  destacou que 2014 ficou marcado com  realizações das últimas eleições legislativas e presidenciais, que fizeram  coicidir a emergência de um novo ciclo político com o retorno à normalidade constitucional na Guiné-Bissau.

O Presidente de ANP disse que a instituição que dirige vai garantir a trasmissão das atividades parlamentares pela rádio e televisão, e a divulgaçäo on line das activiades parlamentares, e assim que  os requisitos técnicos forem reunidos vão lançar um canal parlamentar na TVGB.

A sessão hoje aberta vai prolongar-se até  15 de Dezembro e a sua agenda conta com 15 pontos, entre os quais a apresentação, discusão e votação do Orçamento  da ANP para  2015, do OGE/2015, do Plano Nacional para Desenvolvimento, a ratificacao dos  acordos  e convençöes internacionais e a eleiçäo de  membros da Inspecçäo Superior Contra a Corrupçäo .

 ANG/JD /SG