sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Cooperação


Guiné-Bissau e Cabo-Verde rubricam acordo no domínio da Governação Electrónica

Bissau, 15 Jan. 15 (ANG) – A Guiné-Bissau e Cabo-Verde rubricaram um acordo no domínio da Boa Governação durante a visita que o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Baciro Dja efectuou ao arquipélago ao princípio desta semana.

 Em declarações à RTP-Africa, Baciro Dja disse que graças a introdução da governação electrónica, Cabo-Verde conseguiu afirmar como um pais de boa gestão e de transparência governativa. 

“O Primeiro-Ministro de Cabo-Verde demonstrou ser um exemplo de um líder moderno africano e que conseguiu de uma forma responsável governar e consolidar um Estado Democrático e de Direito e para tal é um exemplo na nossa sub-região. Queremos aprender e adquirir essa experiencia para a Guiné-Bissau”, sublinhou.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares ainda disse que Cabo-Verde e um pais estrategicamente importante para a Guiné-Bissau.

Durante a sua estada em Cabo-verde, Baciro Dja e o seu homólogo reapreciaram os acordos rubricados entre os dois países aquando da visita que o Primeiro-Ministro de Cabo-Verde efectuou à Guiné-Bissau em 2011. 

A Governação Electrónica consiste no uso das tecnologias de informação além do conhecimento dos processos internos de governo e na entrega dos produtos e serviços do Estado tanto aos cidadãos como à indústria e no uso de ferramentas electrónicas e tecnologias da informação para aproximar o governo aos cidadãos. 

As referidas ferramentas também podem ser usadas entre governos e organizações privadas, públicas ou de terceiro sector.

ANG/AC/SG




Ministro dos Recursos Naturais diz que há transparência na exploração das areias de Varela

Bissau, 15 jan (ANG/Lusa) - O ministro dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, garantiu hoje que há transparência no processo de exploração de minérios nas areias de Varela, norte do país, contrariando declarações do Presidente da República, José Mário Vaz.

"Porque é que se diz que não há transparência nesse processo da areia de Varela, se mandei cartas a todos os membros do governo directamente envolvidos", questionou Daniel Gomes, dirigindo-se aos membros da comissão especializada da Assembleia Nacional Popular (ANP) para os Recursos Naturais.

O ministro foi chamado hoje àquela comissão para esclarecer as dúvidas levantadas pelo chefe de Estado que, no discurso de final de ano, disse ter indícios de que as taxas cobradas à empresa que explora as areias no norte do país não estão a entrar no Orçamento de Estado.

"Porque é que as pessoas dizem que só estão a ver os carros [de transporte de minério] a passar de um lado para outro? Até certo ponto é uma perseguição à minha pessoa. Não posso aceitar isso", defendeu Daniel Gomes, visivelmente irritado.

No seu discurso de final de ano, José Mário Vaz afirmou que, na prática, não se sabe o que se passa com a exploração das areias de Varela: apenas se vêem camiões a transportar o produto para o porto comercial de Bissau.

Daniel Gomes referiu que a operação de transporte de cerca de 500 toneladas, que aguardam pelo embarque no porto de Bissau, é do conhecimento "de quem de direito" e que logo que o produto esteja no navio que o vai transportar para o mercado comprador, a Guiné-Bissau vai começar a receber aquilo a que tem direito.

Explicando os valores, o ministro afirmou que o Estado guineense irá receber uma comissão de 5% da venda, mais 10% sobre o lucro da venda, sendo que metade desse valor será depositado no Tesouro Público, 25% caberá ao Ministério dos Recursos Naturais e outros 25% serão destinados à população.

Daniel Gomes diz ser esta a distribuição prevista na lei de minas do país, que vai ser respeitada.

Quanto à posição do Presidente José Mário Vaz, que defende que o país devia deixar para mais tarde a exploração dos recursos mineiras por falta de quadros e de legislação, Daniel Gomes diz ser contra.

"Eu sou pela exploração dos recursos mineiros do nosso país, interpretando o mandato que me foi conferido", sublinhou Daniel Gomes, adiantando estar a tratar da formação de quadros guineenses e de fazer regressar ao país os já qualificados pelas universidades estrangeiras.

As areias de Varela são exploradas por uma empresa russa para extracção de minerais, como o zircónio, utilizados em sectores de alta tecnologia como as indústrias nuclear, química e electrónica, bem como na construção civil. 

Lusa


Ministro dos Recursos Naturais questiona paradeiro de 13 milhões de dólares de Angola

Bissau, 15 Jan (ANG/Lusa) - O ministro dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, questionou hoje no parlamento a quem é que Angola entregou 13 milhões de dólares para iniciar a exploração do bauxite no leste do país, num processo que envolve o Presidente da República.

Daniel Gomes foi hoje ouvido na Assembleia Nacional Popular (ANP) pela comissão especializada de Recursos Naturais para esclarecer dúvidas levantadas pelo chefe do estado, José Mário Vaz, sobre o processo de exploração de minérios nas areias da praia de Varela, no norte do país.

Além da situação em Varela, o governante fez um ponto de situação sobre o dossiê da mineração de bauxite.

"Ando a discutir com a empresa angolana para que nos esclareça quem é que recebeu os 13 milhões de dólares de bónus de assinatura", afirmou Daniel Gomes.

O actual presidente guineense José Mário Vaz chegou a ser indiciado e detido pela justiça, em 2013, no processo de averiguações relacionado com o alegado desaparecimento do dinheiro.

A empresa Bauxite Angola entregou o dinheiro à Guiné-Bissau enquanto Vaz era ministro das Finanças - cargo que assumiu no governo liderado por Carlos Gomes Júnior, deposto pelo golpe de estado de 12 de Abril de 2012.

José Mário Vaz nunca esclareceu em público o que se passou e sempre negou qualquer envolvimento no caso, que continua sob alçada da justiça do país - sendo que, de acordo com a lei, as averiguações sobre a actuação de José Mário Vaz estão suspensas enquanto este ocupar a cadeira de chefe de estado.

Segundo o ministro dos Recursos Naturais, os trabalhos de exploração da Bauxite, cujas jazidas se encontram na localidade de Boé, só serão retomados depois de esclarecido o paradeiro dos 13 milhões de dólares.

"Disse aos irmãos angolanos que nós, para prosseguirmos, temos que esclarecer esse ponto número um: Quem é que recebeu esse dinheiro. É muito dinheiro", concluiu Daniel Gomes.

Lusa

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Ensino Superior


Universidade Lusófona não concorda com  decisão do  MEN

Bissau, 15 Jan 15 (ANG) – A reitoria da Universidade Lusófona da Guiné (ULG) qualificou quarta-feira de “não rigorosa, imparcial e transparente” a avaliação evocada pelo despacho do Ministério da Educação Nacional (MEN) para ordenar a suspensão de três cursos naquela instituição alegadamente por “não reunirem condições” para serem administradas.

Em conferência de Imprensa, o Reitor da Universidade Lusófona da Guiné (ULG), Rui Jandi considerou de falsas as alegações feitas pelo MEN segundo as quais haveria falta de informações que confirmem a existência e funcionamento dos órgãos internos de controlo de qualidade científica das matérias ministradas nos cursos de Enfermagem Superior, Engenharia Informática e Direito, tal como prevê a lei.

Em relação aos cursos visados pelo despacho da Secretária de Estado do Ensino Superior no que diz respeito, as más condições das infra-estruturas  para a  licenciatura em Enfermagem Superior, Jandi disse que  a ULG tem feito um grande investimento que visa dotar os alunos das melhores infra-estruturas e cursos possíveis, desde a aquisição de um terreno próprio, passando pela construção de vários edifícios dotados de várias salas, estando neste momento a finalizar a preparação de um terceiro edifício onde irão funcionar a partir do final do mês de Janeiro dois laboratórios: química e biologia.

Acrescentou que para além destes aspectos estruturais acresce o facto de que estrategicamente se ter optado por tornar o curso de enfermagem Superior, um curso com grande componente prática onde os alunos aprendem os conteúdos através da analise de estudos de caso e de uma formação “on the job”.

 Relativamente a qualificação dos docentes que, segundo o ministério da educação  não garante o curso de Enfermagem Superior de qualidade, o Reitor da Universidade Lusófona da Guiné (ULG) disse que neste momento o curso é constituído por um corpo docente devidamente  preparado, que inclui 5 doutorados, 28 mestres e  6 licenciados. 

Falando dos  aspectos apontados pelo despacho do Ministério da Educação Nacional sobre qualificações de licenciaturas que não tem um enquadramento correspondente e reconhecido com base em critérios objectivas, aquele responsável da ULG disse que  é estranho esta assunção na medida em que muitos dos “ nossos ex-licenciados em Enfermagem Superior se encontram actualmente perfeitamente enquadrados no mercado de trabalho, chegando mesmo a ocupar cargos de direcção em agências e postos clínicos.   
No que concerne as qualificações dos docentes que ministram o curso de Engenharia informática, Rui Jandi explicou que aquele departamento possui 7 mestres e 19 licenciados, tendo a grande maioria do corpo docente obtido a sua formação no exterior sendo “a maioria  profissionais especializados nos seus domínios técnicos .

Em relação ao Curso de Direito,  Jandi fundamentou que a Universidade desconhece por completo a existência de uma lei, decreto ou estatuto   que determina qual o plano de estudos e os conteúdos programados a serem transmitidos a um curso de ensino superior só e especificamente para a área do direito na Guiné-Bissau.  

“Não havendo   essa regulação do direito, a nível do ensino superior compete á ULG aplicar o seu próprio modelo cientifico e pedagógico que em momento algum terá de ser obrigatoriamente uma cópia de outros modelos em prática no país”, disse. 

Ainda a propósito do curso de Direito, o reitor disse tratar-se de uma violação grave do direito de unicidade e autonomia das instituições do ensino superior.

Por sua vez, o Presidente do Conselho da Administração da ULG mostrou-se conciliador ao esclarecer que o propósito da conferência de imprensa não é de desafiar as autoridades do país e muito menos o Ministério da Educação Nacional, mas  sim “colaborar” com o governo no sentido de trabalharem em conjunto para ultrapassar o diferendo.

Tcherno Djalo adiantou que o projecto educativo da ULG é um plano muito sério que já formou  5.ooo estudantes de diferentes cursos, 164 docentes entre os quais, 11 doutorados, 66 mestrados, 87 licenciados e ‘40 funcionários.

A ULG   funciona desde  2008 e fez parte de um grupo de cerca de 20 instituições de ensino superior apontadas pelo Ministério de Educação como não estando em condições de ministrar alguns cursos superiores que  entretanto já ministram.

Em relação à algumas instituições de ensino superior a ordem foi de encerramento mesmo .  
ANG/LLA/PFC/JAM/SG      
    


      

Energia eléctrica


Guineenses satisfeitos com fornecimento dos últimos tempos

Bissau 15 Jan. 15 (ANG) – Os citadinos de Bissau são unânimes no elogio  no fornecimento da luz eléctrica nos últimos tempos por parte da Empresa de Electricidades e Águas da Guiné – Bissau (EAGB).

Aspecto noturno da cidade de Bissau
El declarações à  ANG consideraram de positivo o desempenho da EAGB e apelaram ao governo que continue a melhorar a área da energia não só em Bissau mas em todo o território nacional.

Jeremias Tchuda, comerciante e morador no bairro de Mindará disse que o fornecimento da luz melhorou muito em relação ao mesmo período do ano passado.

“ Agora temos  luz todo o dia , mesmo quando houver cortes dura pouco tempo e volta. As tarifas de compra de saldo também estão acessíveis. O grande problema agora no meu ponto de vista, tem a ver com as taxas adicionais que EAGB cobram quando um cliente faz a recarga do saldo”, explicou.

A titulo de exemplo, acrescenta , quando um cliente pretende recarregar e tiver apenas 1000 francos é lhe vedado essa possibilidade porque o preço mínimo é de 2000 francos por causa da taxa “ lamentou Jeremias Tchuda.

Para Ricardo Mendes de Carvalho, morador no bairro de Cuntum - 02 a situação da energia melhorou bastante nos últimos tempos mas no seu ponto de vista os custos dos impulsos estão muito alto.

Mendes de carvalho disse  que cada impulso devia custar 75 francos CFA em vez dos 300 francos actuais.

“O saldo, as vezes, parece-me que corre muito rápido no contador. No meu caso este tempo parece que gasta mais rápido num cartão de 5000 francos ou seja nem chega duas semanas. Mas, o mais importante é que estamos a ter luz permanente e que continue assim “ desabafou Ricardo Mendes.

Por seu turno, Fato Djata estudante no Liceu Nacional Kwamen Nkurmah e moradora no bairro Militar igualmente mostrou a sua satisfação em relação a melhoria no fornecimento da luz pela EAGB, nos últimos tempos.

“ Agora temos luz 24/24 horas não só no bairro onde morro mas em toda cidade de Bissau. Agora é uma alegria sair a noite. O preço de saldo é aceitável e bom. O único problema são as taxas que cobram e devem ser baixado tendo em conta a situação das pessoas no país “ explicou Fato Djata.

 Marta Té, funcionária pública moradora no bairro de Chão de Papel/Varela  disse que na zona onde mora há  luz permanente e não têm queixas a dar.

“ Louvamos o trabalho da EAGB porque nos está a tirar da pobreza. Havendo luz ligamos os electrodomésticos nomeadamente a geladeira ou arca para conservar alimentos por muitos dias, e ainda para fazer outras coisas, por exemplo sorvetes, gelo etc.”, vincou Marta Té.

A entrada em funcionamento de  10 novos grupos de geradores na central eléctrica da capital possibilitou  mudanças assinaláveis no fornecimento de luz à  cidade de Bissau, que durante muitos anos foi submetida à escuridão quase que total.

Os referidos grupos alugados  para um período de 12 meses, a partir de Dezembro, à uma empresa escocesa, denominada Agreppo, permitiram o aumento da produção de energia eléctrica  de sete para 17 megawots.


ANG /MSC/JAM/SG