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Ministro dos Recursos Naturais diz que há transparência na exploração das areias de Varela

Bissau, 15 jan (ANG/Lusa) - O ministro dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, garantiu hoje que há transparência no processo de exploração de minérios nas areias de Varela, norte do país, contrariando declarações do Presidente da República, José Mário Vaz.

"Porque é que se diz que não há transparência nesse processo da areia de Varela, se mandei cartas a todos os membros do governo directamente envolvidos", questionou Daniel Gomes, dirigindo-se aos membros da comissão especializada da Assembleia Nacional Popular (ANP) para os Recursos Naturais.

O ministro foi chamado hoje àquela comissão para esclarecer as dúvidas levantadas pelo chefe de Estado que, no discurso de final de ano, disse ter indícios de que as taxas cobradas à empresa que explora as areias no norte do país não estão a entrar no Orçamento de Estado.

"Porque é que as pessoas dizem que só estão a ver os carros [de transporte de minério] a passar de um lado para outro? Até certo ponto é uma perseguição à minha pessoa. Não posso aceitar isso", defendeu Daniel Gomes, visivelmente irritado.

No seu discurso de final de ano, José Mário Vaz afirmou que, na prática, não se sabe o que se passa com a exploração das areias de Varela: apenas se vêem camiões a transportar o produto para o porto comercial de Bissau.

Daniel Gomes referiu que a operação de transporte de cerca de 500 toneladas, que aguardam pelo embarque no porto de Bissau, é do conhecimento "de quem de direito" e que logo que o produto esteja no navio que o vai transportar para o mercado comprador, a Guiné-Bissau vai começar a receber aquilo a que tem direito.

Explicando os valores, o ministro afirmou que o Estado guineense irá receber uma comissão de 5% da venda, mais 10% sobre o lucro da venda, sendo que metade desse valor será depositado no Tesouro Público, 25% caberá ao Ministério dos Recursos Naturais e outros 25% serão destinados à população.

Daniel Gomes diz ser esta a distribuição prevista na lei de minas do país, que vai ser respeitada.

Quanto à posição do Presidente José Mário Vaz, que defende que o país devia deixar para mais tarde a exploração dos recursos mineiras por falta de quadros e de legislação, Daniel Gomes diz ser contra.

"Eu sou pela exploração dos recursos mineiros do nosso país, interpretando o mandato que me foi conferido", sublinhou Daniel Gomes, adiantando estar a tratar da formação de quadros guineenses e de fazer regressar ao país os já qualificados pelas universidades estrangeiras.

As areias de Varela são exploradas por uma empresa russa para extracção de minerais, como o zircónio, utilizados em sectores de alta tecnologia como as indústrias nuclear, química e electrónica, bem como na construção civil. 

Lusa