quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Direitos Humanos


Situação da Guiné-Bissau em avaliação no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Bissau, 28 Jan 15 (ANG) - A Guiné-Bissau aposta na melhoria da situação dos Direitos Humanos no país, e vai "redobrar esforços para dar um passo em frente" nessa matéria, disse terça-feira à Lusa em Genebra a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Aida Fernandes, que falava no final da segunda avaliação da Guiné-Bissau pelo Conselho de Direitos Humanos, das Nações Unidas, salientou que o país já alcançou alguns sucessos no domínio do direito das crianças, da justiça, da defesa e da segurança.

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) salientou as reformas necessárias não podem ser feitas no curto prazo.

"As reformas não se fazem no espaço de tempo curto. É preciso dar tempo para poder conseguir alcançar os objetivos da reforma", disse.

Após esta avaliação, o desafio da CNDH é por em prática as recomendações saídas da reunião de Genebra e a sua divulgação no país.

Nesta segunda avaliação, as Nações Unidas fizeram 151 recomendações e a Guiné-Bissau tem até à 29ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, que decorrerá também em Genebra entre os dias 15 de junho e 03 de julho deste ano, que dar a sua resposta.

O primeiro exame da Guiné-Bissau decorreu em maio de 2010, tendo Bissau aceitado 101 recomendações, considerado duas como já executadas e rejeitado cinco.

O processo de EPU dá a oportunidade, a cada quatro anos, aos países membros de apresentarem um balanço da situação dos Direitos Humanos e de receberem recomendações para melhorarem a proteção e a aplicação daqueles direitos.

Desde abril de 2008, todos os 193 estados membros da ONU foram examinados no quadro do primeiro ciclo do EPU. No segundo ciclo, em curso, já foram avaliados 112 países.

Lusa

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