Função Publica

“A Reforma é para acabar com burocracia, letargia e corrupção”, disse Nelson Belo

Bissau, 30 Jan 15 (ANG) - O ministro da Função Publica e Reforma Administrativa justificou a necessidade da implementação das reformas no sector para por cobro a “burocracia, letargia e corrupção reinantes no aparelho estatal, e torná-lo mais célere, eficiente e eficaz.

A justificação de Nelson Belo foi prestada à revista “Nô Administração”, uma publicação deste ministério, cuja edição de janeiro acaba de ser colocada nas bancas.

Belo disse que a reforma vai ainda evitar problemas como o “desleixo, o absentismo, a falta de ética e a impunidade”.

O ministro explicou que a reforma visa ainda modernizar os serviços por forma a torná-los mais rápidos, capazes de fazer prestações de qualidade e estar mais perto do cidadão, contribuindo assim para o combate a delapidação do erário público.

Nelson Belo afirmou que a presente situação na administração pública exige pessoas com qualidades capazes de responder aos desafios do mundo globalizado, por isso, “a reforma constitui um processo indispensável para modernizar todo o sistema do funcionamento da administração pública”.

Por essa razão, segundo o ministro, não existe alternativas a não ser seguir o caminho da reforma.

No quadro das novas medidas a implementar, o ministro informou que esta em vista a introdução do sistema de avaliação que ira permitir que cada servidor de Estado tenha a capacidade de ser mais produtivo e atingir as metas preconizadas.

Para concretizar o processo, Nelson Belo disse ter todo o apoio do elenco governamental e do próprio chefe do executivo para facilitar as mudanças.

“Sei que cada processo requerer resistências, mas esta será vencida pela própria conjuntura”, afirmou tendo referido ao facto dos cidadãos estarem interessados em acompanhar o ritmo da mudança capaz de criar nova mentalidade em relação ao tratamento do bem público.

Em relação aos benefícios explicou que o processo irá criar condições para que o Estado possa identificar os encargos que é possível suportar e conhecer o número dos funcionários públicos.

Afirmou que as estruturas do Estado devem ser adoptadas de  sistemas orgânicos de funcionamento que permitirão a identificação do número de postos e vagas existentes em cada departamento, contribuindo na gestão dos recursos humanos da administração pública.

Quanto ao aumento salarial que funcionários têm vindo a reclamar Nelson Belo respondeu que a questão precisa de tempo, porque neste momento o Estado desconhece o número real do seu efectivo, devido a interrupção do processo em 2012.

“O governo já tomou medidas que visam estabelecer uma certa justiça no tratamento dos funcionários públicos para que quando atingirem a idade limite possam ter uma reforma condigna”, concluiu.

ANG/LPG/JAM/SG