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União Europeia

Missão de avaliação anuncia apoio financeiro de 20 milhões de Euros à Guiné-Bissau  

Bissau, 16 Jan 15 (ANG)- O Chefe da Missão da União Europeia que se encontra no país a avaliar as condições para a retoma da cooperação com a Guiné-Bissau anunciou uma verba de 20 milhões de Euros para apoiar os esforços do desenvolvimento guineense.

Bandeira da Uniao Europeia

Hans-Peter Schadek  que falava quinta-feira em Bissau disse que o montante será disponibilizado ao Governo no primeiro trimestre do ano em curso, para execução do  seu programa, particularmente nos sectores sociais da educação  e saúde e na implementação de reformas nas áreas da Defesa e Segurança .

Disse  que  os contactos mantidos com as autoridades ao longo da estada da missão em Bissau  mostram sinais de progressos na implementação dos compromissos da Guiné-Bissau relativos à consolidação da democracia, do Estado do direito, respeito aos direitos humanos e a boa Governação.

O Chefe da Missão da União Europeia referiu que em 2011 a União Europeia decidiu limitar a sua cooperação com as autoridades guineenses  devido ao  golpe militar  de 2012. Precisou que após as eleições de 2014 e com o restabelecimento da ordem constitucional, a União Europeia suspendeu a aplicação dessas restrições  mas assegurando apenas apoios pontuais as novas autoridades saídas das eleições.

Hans-Peter disse  que esta missão veio avaliar as condições de uma retoma plena da cooperação com a União Europeia para poder apoiar a Guiné-Bissau  nos seus esforços de desenvolvimento a longo prazo através do Fundo Europeu de Desenvolvimento e outros mecanismos de financiamento.

Esclareceu que durante três dias, a missão realizou encontros com as autoridades da Guiné-Bissau, incluindo o Primeiro-Ministro e vários membros do Governo, assim como o Presidente da ANP, representantes do poder judicial, da sociedade civil e os actores internacionais.

"Constatamos que desenvolvimentos positivos já tiveram lugar, nomeadamente o estabelecimento de um Governo inclusivo, medidas de urgência para assegurar serviços básicos à população, uma agenda ambiciosa de reformas, decisões corajosas com vista à estabilidade do país e a adopção unânime de um programa de governo e um orçamento", salientou  Hans-Peter Schadek, Director para a África Central e Ocidental do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE).

Com base no relatório da missão, que será concluído e tornado publico brevemente, o Conselho da União Europeia examinará a possibilidade de normalização das relações de cooperação institucional com a Guiné-Bissau.

Falando sobre o levantamento total das sanções, disse que após este último relatório o Conselho vai reunir para analisar a situação na sua generalidade. ANG/AI/JAM/SG