UE
avalia evolução da situação democrática na Guiné-Bissau
Bissau,13 Jan 15
(ANG) – Uma Missão Técnica Especial da União Europeia (UE) é esperada nos
próximos tempos no pais, para proceder a avaliação da situação da democracia na Guiné-Bissau, no âmbito dos Acordos de Cotonou.
Segundo
uma nota da delegação UE no pais a que à ANG teve hoje acesso, durante a sua
estada a missão vai procurar determinar o estado da implementação dos
compromissos do Governo da Guiné- Bissau em relação aos imperativos de
democracia, Estado de Direito, Direitos Humanos e Boa Governação.
A missão
terá encontros com as autoridades politicam, representantes da sociedade civil
e actores internacionais.
"Após
a constatação de desrespeito dos valores dos direitos humanos pela Guiné-Bissau
em 2011, a Uniao Europeia resolveu condicionar a continuação da cooperação
institucional com o pais, nomeadamente, no apoio orçamental e na tomada de
certas medidas apropriadas pelo Governo, de forma a manifestar de novo o seu
compromisso para com estes princípios e valores", escreve a nota.
No
final, a missao redigirá um relatório técnico que submetera ao Conselho da UE para
que este decida sobre o levantamento definitivo das referidas medidas, tendo em
vista a normalização completa da cooperação institucional entre a Guiné-Bissau
e a organização europeia.
A
missão da Uniao Europeia sera dirigida pelo Director para a África Central e
Ocidental do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), Hans-Peter Schadek que
estara acompanhado de representantes de alguns Estados membros na qualidade de
observadores.
Entretanto,
encontra-se no país uma missão de avaliação do estado de implementação do regulamento
contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada na Zona Económica
Exclusiva da Guiné-Bissau.
ANG/JD/JAM
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