Alfândegas

Direcção Geral anuncia Plano Estratégico de Reforma

Bissau,27 Jan 15 (ANG) - A Direcção Geral das Alfandegas da Guiné-Bissau, tornou público segunda-feira, por ocasião das celebrações do dia mundial das alfândegas, um novo Plano Estratégico de Reforma e Modernização para o quinquênio 2014/18.

Falando à ANG, a margem do evento que se realizou na vila de Safim, arredores de Bissau, o Director de Serviços de Reforma e da Modernização das Alfandegas da Guiné-Bissau, disse que o referido plano se assenta em nove eixos principais, nomeadamente  a capacitação dos agentes integrados no circuito e logística comercial.

Aristino João da Costa explicou que a criação de infraestruturas, a edificação de gestão com tecnologias informáticas, são outras das acções constantes no referido documento, cuja implementação será de imediato.

Aristino  Costa justificou a urgência da sua implementação com o facto de o documento ter já merecido o beneplácito não só do Conselho de Ministros como também foi promulgado pelo Presidente da Republica e publicado no Boletim Oficial.

"Estamos na fase da sua divulgação para, de seguida, entrarmos na de aplicação pratica. Para tal contamos com a ajuda de todos os operadores econômicos", sublinhou.

Ao presidir a cerimônia da comemoração do Dia Mundial das Alfandegas, a Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, realçou o papel e a importância das Alfandegas para a economia nacional.

Tomásia Manjuba sublinhou que, hoje com as exigências da globalização novamente as Alfandegas são chamadas para cumprir as missões não menos importantes, nomeadamente, o controlo e facilitação do comércio, protecção do meio ambiente, da propriedade intelectual e o combate aos crimes transnacionais organizados.

"Tenho a perfeita noção de que para o cumprimento dessas missões as Alfândegas precisam da colaboração dos actores estatais e outros. Dada, a importância e pertinência dessa sua missão, podem contar com a nossa total disponibilidade em tudo fazer para que a implementação do seu Plano Estratégico, Reforma e Modernização seja uma realidade na Guiné-Bissau", vincou a governante.

O Director Geral das Alfandegas, afirmou que a instituição que dirige, joga um papel fundamental na implementação das políticas sectoriais vitais do pais, contribuindo para a realização de vários objectivos, através das suas missões fiscais, econômicas e na facilitação das trocas comerciais internacionais, na produção de estatísticas, na protecção da sociedade e na assistência às  instituições.

Francisco Rosa Cá, disse que, com a adesão da Guiné-Bissau à Organização Mundial das Alfandegas(OMA) em Agosto de 2010, ela se engajou numa série de reformas das suas estruturas e modernização dos seus procedimentos com vista a responder aos objectivos da globalização e do Governo, delineados no Documento Estratégico de Redução da Pobreza (DENARP).

"Aos vinte e seis dias de Janeiro de cada ano, a OMA comemora o Dia Mundial das Alfandegas, trazendo a reflexão temas de extrema importância e de actualidade em matéria aduaneira e do comércio internacional", explicou.

Disse que para as celebrações do Dia Mundial das Alfandegas do presente ano, a OMA propõe a todos reflectir sobre o tema, " Gestão Coordenada das Fronteiras, Uma Tarefa para Todos os Actores Concernentes".

ANG/AC/JAM/SG