sexta-feira, 7 de agosto de 2015


Crise Política

PM revela pontos de discórdia com Presidente da República

Bissau, 06 Ago 15 (ANG) - O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, revelou quinta-feira  os pontos de discórdia com o Presidente da Republica e que diz estarem a ser usados por José Mário Vaz  para provocar uma crise política que justifique a demissão do Governo.
 
"Considerando que essa ameaça permanente de demissão do Governo pelo Presidente da República prejudica séria e profundamente o país", Simões Pereira disse  ter "chegado o momento" de falar.

E fê-lo numa comunicação ao país, perante jornalistas, apos encontros com representantes de partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil.

Nessa declaração, explicou que a certeza sobre as intenções do Presidente tomaram forma na quarta-feira, quando Vaz deu conta ao líder do Parlamento de que não confia "no chefe do Governo" e por isso pretende "destituir o Executivo".

No mesmo dia, "mandou cancelar, sem explicação", a reunião semanal com o primeiro-ministro e anunciou o início de auscultações aos partidos, como a Constituição manda fazer no caso de pretender derrubar o Executivo.

Por outro lado, a Assembleia Nacional Popular (ANP) denunciou a existência de um "plano estratégico" para demitir o elenco governativo - e para constituição de um outro de Unidade Nacional de base alargada.

Face a estes dados, Simões Pereira referiu hoje que há "uma intenção deliberada de provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do Governo".

Partindo das conversas que manteve com o presidente do Parlamento, o primeiro-ministro divulgou e rebateu hoje os cinco pontos com que José Mário Vaz justifica uma crise.

O Presidente queixa-se de estarem na proposta de remodelação do Governo elementos sobre os quais há suspeitas de atos ilícitos, mas o primeiro-ministro responde que as pessoas indiciadas pela Justiça foram removidas e Vaz quer agora fazer valer as suas suspeições pessoais.

Noutro ponto, Vaz alega existir um fundo com dinheiro de doadores internacionais que está a ser ocultado pelo Governo, facto negado pelo primeiro-ministro, que diz já ter dado explicações ao Presidente com a ajuda de outros diplomatas, mas sem sucesso.

O chefe de Estado quer ainda retirar da esfera do ministro das Finanças a gestão dos recursos financeiros resultantes da mesa redonda de doadores - realizada em março, com o anúncio de mil milhões de euros de intenções de apoio.

A pretensão foi negada pelo primeiro-ministro: "se tem dúvidas em relação ao ministro das Finanças, então falamos dele", acrescentou num comentário em crioulo, reafirmando que cabe a cada Ministério e aos seus titulares gerir os respetivos dossiês.

Vaz "reagiu negativamente" noutro tema, relativo a uma proposta de Simões Pereira de "inclusão no Governo de elementos próximos ao Presidente", entendendo ser esse "o caminho para o apaziguamento".

"O PR reagiu negativamente, afirmando nunca ter tratado do assunto com ninguém", sublinhou.

Num quinto ponto, José Mário Vaz referiu que o Governo terá permitido o regresso à Guiné-Bissau do antigo chefe militar, o contra-almirante Zamora Induta, "com o propósito de desestabilizar o país".

No entanto, o primeiro-ministro rejeita a informação e disse estar na posse de dados segundo os quais o Presidente da República foi informado e concordou com o regresso de Induta, ex-chefe de Estado-Maior General das forças Armadas.

O primeiro-ministro classificou a intenção do Presidente derrubar o Governo como "uma falta grosseira de ponderação sobre as implicações e o alcance de tal medida para a ordem interna e estabilidade", após as eleições gerais de 2014, "além de ser um rude e traiçoeiro golpe à esperança que a todos tem animado".

"Todos os mecanismos e dispositivos legais e democráticos serão mobilizados para preservar a ordem e evitar a interrupção desta caminhada do país rumo à paz e ao desenvolvimento", referiu, numa alusão à estabilidade política conquistada no último ano com o apoio da comunidade internacional.

O primeiro-ministro garantiu ainda que procurará "a responsabilização política e judicial do autor de atos que ponham em causa a ordem interna e a estabilidade do país".

Ao mesmo tempo, no Palácio da Presidência, Vaz prosseguiu quinta-feira a tarde as audições com líderes partidários, sem prestar comentários públicos sobre a situação política.
Lusa/ANG




Crise política

PAIGC discorda com fundamentos evocados  para “eventual derrube do Governo”

Bissau 07 Ago 15 (ANG) – O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), afirmou que manifestaram ao chefe de Estado José Mário Vaz a sua discordância com os fundamentos evocados para eventual derrube do Governo.
  
Presidente da Republica e o Primeiro-Ministro
Domingos Simões Pereira que falava quinta-feira à imprensa à saída de uma audiência que o Presidente da República José Mário Vaz manteve com os partidos políticos com assento parlamentar, disse que respeita as visões dos factos do primeiro magistrado da nação.

Domingos Simões Pereira disse ter defendido perante Mario Vaz  que o PAIGC está na governação porque ganhou as ultimas eleições, por isso ele está a presidir um órgão de soberania e não tem intenção de ver posta em causa esse direito que foi sufragado pelo povo guineense.

Por seu turno, o secretario geral do Partido da Renovação Social (PRS), Florentino Mendes Pereira disse que o Presidente da República os convidou para ouvir a opinião do partido acerca da actual situação política que o país vive.

Afirmou que aconselharam ao Presidente da República ao reforço do diálogo e ponderação em todos os aspectos que podem pior em causa a estabilidade nacional.
Aquele responsável salientou que o Presidente da República não pronunciou nada acerca da tomada de qualquer  decisão de queda ou não do Governo, salientando que lhes pediu apenas a opinião e concelhos.

Por sua vez, o Presidente da União para Mudança (UM) Agnelo Regala disse que ninguém pode esconder a crise no relacionamento institucional entre os órgãos da soberania, acrescentado que deram as suas opiniões para uma solução dos problemas que assolam o país.

“ E temos vindo a convidar à todos os órgãos da soberania a fazerem o mesmo. Isto é, pôr os interesses da nação acima de todas as crises e problemas que possam acontecer", disse.

Salientou que a União para Mudança sempre manifestou a sua disponibilidade para contribuir em busca das melhores soluções para a crise que o país enfrenta, salientando que todo e qualquer solução terá que passar por diálogo permanente e construtivo.
ANG/MCS/SG           

  
 


Crise política/análise  

“Não há razão de fundo palpável para a queda do Governo, ”diz  analista político, Pedro Milaco

Bissau, 7 Ago 15 (ANG) - O  analista  político guineense Pedro Morato Milaco disse quinta-feira em Bissau que, não há razão fundamental palpável para a queda do Governo, porque o país não está perante uma crise constitucional  no funcionamento das instituições do Estado.
Pedro Milaco

Em declarações exclusivas à ANG, Milaco revelou que a Constituição da Republica não preenche  ainda os pressupostos que levam  à queda do Governo.

Morato Milaco acrescentou que, a Lei Magna do Estado da Guiné-Bissau demonstra claro quando e como é que pode haver a queda do Governo.

Informou  que, se isso acontecer será  um acto inconstitucional , porque o regime de governação da Guiné-Bissau é Semipresidencialista e não Presidencialista, razão pela qual o  Primeiro-ministro é escolhido nas urnas através dos resultados obtidos nas eleições gerais.

O analista político adiantou que, só em caso de houver  uma crise política constitucional e nesse sentido a Assembleia Nacional Popular poderá fazer uma aprovação da  Moção de Censura  para uma eventual  queda  do Governo, ou também se por ventura  o Primeiro-ministro veio a se deparar com problemas de doença prolongada.

Pedro Milaco disse que é preciso que os políticos põem mãos na consciência para acautelarem certas situações  que poderäo pôr em causa o normal funcionamento das instituições do país.  
ANG/PFC/SG


  


Crise politica

 

Deputados renovam confiança ao governo

 
Bissau,07 Ago 15(ANG) - Os deputados da nação aprovaram quinta-feira com 83 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção, uma Resolução de Solidariedade para com o Governo de Domingos Simões Pereira.

 
A resolução foi aprovada após um debate de urgência sobre o Estado da Nação na sequência de uma “iminente  queda do Governo” denunciada pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular.

A Resolução lida na plenária pelo 1º Vice Presidente da ANP, António Inácio Gomes Correia apela ao reforço do diálogo entre os titulares dos órgãos de soberania do país. e maior colaboração das instituições da República.

A reafirmação da confiança política ao Governo chefiado por Domingos Simões Pereira, exortando-o contudo a proceder a uma profunda remodelação  do executivo, de forma a reforçar a sua credibilidade, é outro ponto dessa resolução.

Os deputados apelaram ainda a unidade dos guineenses em torno dos ideais da democracia e dos órgãos da soberania de forma a cumprirem os seus mandatos constitucionais.

Após a aprovação do documento, o Presidente da ANP Cipriano Cassama apelou a um consenso em nome do interesse nacional.

"Apelamos a todos os actores políticos a se juntarem em torno  dos objectivos de representar o supremo interesses do nosso martirizado povo", referiu. 
ANG/ÂC/SG