Parlamento

Deputados analisam relatório da comissão de Inquérito sobre denúncias do PR 

   

Bissau,05 Nov 15(ANG) - O relatório da comissão de Inquérito sobre as denúncias de corrupção feitas pelo Presidente da República contra o executivo de Domingos Simões Pereira vai ser  analisada numa das sessões da IX Legislatura da Assembleia Nacional Popular(ANP), que vai decorrer de 16 de Novembro à 08 de Janeiro de 2016.

Segundo o “Projecto da Ordem Dia” aprovado pela Comissão Permanente da ANP à que ANG teve hoje acesso, os deputados irão ainda analisar, discutir e aprovar na referida sessão o projecto lei sobre o Estatuto do Líder da Oposição, do projecto de Alteração da lei sobre a Subvenção Vitalícia dos titulares de cargos públicos, do Estatuto dos ex. titulares dos órgãos da soberania e do Código da Justiça Militar.

A discussão e votação da Proposta de Revisão do Plano Estratégico da Assembleia Nacional Popular 2015/20 e do seu Plano anual de actividades para o ano 2016, Apreciação de Contas Gerais de Estado relativas ao ano económico 2009/10, a proposta Lei sobre Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público são  outros assuntos agendados para a referida sessão .

Os deputados da nação vão analisar e discutir ainda  a Proposta do Código de Trabalho e os Acordos Internacionais.

Instado a dizer sobre o porquê do alargamento da Iª Sessão Ordinária da IX Legislatura para além dos 30 dias contrariando o regimento da ANP, o responsável do Departamento de Informação e Documentação da ANP, Agostinho da Silva explicou que os trabalhos irão interromper-se nas vésperas da quadra festiva do Natal e Novo Ano e retomar-se-ão em Janeiro para terminar no dia 08.  

ANG/ÂC/JAM/SG 

Artes plásticas

Artistas africanos expõem em Paris 

Bissau, 05 Nov 15(ANG)-Cinquenta e quatro pintores, escultores e fotógrafos de imagem africanos dão a sua visão sobre Africa no âmbito de uma exposição  denominada “Lumiéres d’Afrique, aberto ao público no Palácio Chaillot, em Paris, França.

O evento decorre sob o lema “Direito ao Acesso à Energia” e conta com a participação de Nú Barreto, artista plástico guineense.

Trata-se de uma iniciativa do grupo “Artistas Africanos para o Desenvolvimento”, uma organização filantrópica criada em 2009 por Gervanne e Matthias Leridon, em resposta aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio definidos pela ONU.

Em prelúdio à cimeira mundial sobre mudanças climáticas COP21 que vai decorrer em Paris a partir do final de Novembro, a exposição "Lumières d'Afriques" visa alertar os Estados do continente africano, para a necessidade de massificar o acesso à electricidade.

Os 54 artistas contemporâneos africanos convidados exprimem de forma figurativa, mas também através de um vídeo de 54 minutos, a sua visão sobre uma "África das Luzes", ou o direito legítimo e fundamental para o desenvolvimento de todas as sociedades humanas de terem acesso à energia.

Esta exposição, que será itinerante, está patente ao público desde quarta-feira até 24 de Novembro, simbolicamente no Palácio Chaillot, onde em 1948 foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Vindos dos cinco PALOP estão patentes obras de Franck Ludangi de Angola, Tchalé Figueira de Cabo Verde,
Nú Barreto da Guiné-Bissau, Gonçalo Mabunda de Moçambique e René Tavares de São Tomé e Príncipe.

Nú Barreto, artista plástico guineense residente nos arredores de Paris, numa declaração a RFI, destacou que a importância da temática da exposição é uma preocupação comum nos 54 países africanos.

ANG/RFI

Banca

Banque Atlantique da Costa do Marfim abre sucursal na Guiné-Bissau 

Bissau, 05 Nov 15 (ANG) - O “Banque Atlantique” da Costa do Marfim deverá abrir uma sucursal na Guiné-Bissau no decurso do primeiro semestre de 2016, revelou  a revista Jeune Afrique na sua mais recente edição.

O banco posicionar­-se­-á no negócio de retalho e de apoios às empresas e será o quinto estabelecimento bancário comercial do país, depois do Banco da África Ocidental (BAO), Banco da União (BDU), Ecobank e Orabank.

A instituição bancária faz parte do grupo Atlantic Business International (ABI), um conglomerado de serviços financeiros com sede em Lomé, Togo, estando presente na Costa do Marfim, Benim, Níger, Burquina Faso, Mali, Togo, Senegal e Camarões.

O grupo obteve o aval das autoridades da Guiné-Bissau para se instalar naquele que era, até agora, o único Estado da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) na qual não estava ainda presente.

O ABI é o resultado de uma parceria, assinada em Junho de 2012, entre o Atlantic Financial Group e o grupo Banque Centrale Populaire (BCP) de Marrocos.

A abertura da sucursal na Guiné-Bissau deverá ser dirigida pelo costa-marfinense Souleymane Diarrassouba, director-geral da ABI e por Rachid Agoumi, ex-director para a área internacional do BCP. 

ANG/Jeune Afrique

Portugal

Passos disponível para ficar à frente de um Governo de gestão 

Bissau, 05 Nov 15 (ANG)- O Primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho estará disposto a continuar a ocupar o cargo de primeiro-ministro, caso o seu programa de governo seja derrubado por uma moção de rejeição.

O atual primeiro-ministro está disponível a permanecer à frente de um Governo de gestão, até ser encontrada uma solução, caso o Presidente da República decida não dar posse a um Executivo de esquerda liderado pelo PS, avança o Público esta quarta-feira.

“Serei primeiro-ministro até ser substituído, não penso meter baixa, fazer greve, dizer que me vou embora”, afirmou Passos Coelho, de acordo com as informações recolhidas pelo jornal.

“Tenho estado a preparar a ação governativa para ser Governo. Quem derrubar o Governo tem de dizer o que quer fazer, se a maioria absoluta atirar o Governo abaixo tem de dizer o que quer fazer”, acrescenta.

Esta posição vai assim contra as declarações proferidas a semana passada pelo novo ministro da Justiça, Fernando Negrão, em entrevista à Antena 1.

Questionado sobre a existência de um governo de gestão, caso o novo Governo fosse derrubado pelos partidos de esquerda, o novo ministro disse que “tudo aponta para que o Governo não esteja disponível” para essa possibilidade.

Consciente de que o novo Governo não é suportado por uma maioria absoluta e de que vai encontrar algumas dificuldades na Assembleia, Passos ainda admite estar disponível para chegar a um entendimento com o secretário-geral do PS.

“Apresentarei no Parlamento o Governo com o programa sufragado pelos portugueses adaptado à circunstância de existir uma maioria relativa, logo um programa aberto à negociação e ao compromisso e é nessa base que faremos a discussão”, afirmou o primeiro-ministro segundo as informações recolhidas pelo Público.

Sendo quase certo que o seu Governo dificilmente passa no Parlamento, Passos quer portanto manter-se em gestão e esperar para ver os próximos episódios, até porque tem o trunfo na manga de o seu Governo não poder ser dissolvido antes de cumprir seis meses de legislatura.

As decisões de Cavaco também têm feito correr alguma tinta, com algumas pessoas a garantirem que, caso seja necessário empossar António Costa como primeiro-ministro, o atual chefe de Estado o vai fazer.

O atual comentador da SIC, Luís Marques Mendes, é um desses casos. No espaço de opinião que tem ao domingo, o ex-líder do PSD garante que “Cavaco Silva vai dar posse, no futuro, a um governo de António Costa se lhe for apresentado o acordo”. “Parece-me óbvio que é isso que vai acontecer”, disse na altura. 

ANG/ZAP

Saúde Infantil

Cerca de 300 mil crianças guineenses vão ser vacinadas contra doenças diarreicas 

Bissau, 04 de Nov.15 (ANG) - Duzentos e oitenta e cinco mil crianças serão vacinadas na Guiné-Bissau contra doenças diarreicas e infecção respiratória a partir do dia 24 de Novembro, 

A informação foi avançada na quarta-feira pelo responsável para a Comunicação do UNICEF Venício de Carvalho durante um Atelier de sensibilização de jornalistas sobre a importância dessa campanha de vacinação.

Segundo Venício de Carvalho,  a vacinação, conhecida por Rotavirus, terá duas fases sendo a primeira dose destinada exclusivamente às crianças de um mês e meio e a segunda dose é para as crianças de dois meses e meio.

Segundo carvalho a maioria das crianças guineenses e do mundo morrem por causa de doenças como a diarreia aguda e infecção respiratória.

 “O Rotavírus é uma vacina que foi lançada há oito anos, mas é a primeira vez que é introduzida na Guiné-Bissau  e é extremamente importante para a imunizacao das crianças” disse Venício de Carvalho.

A vacina Rotavirus foi lancada oficialmente em Junho  pela então Ministra de Saúde, Valentina Mendes.

ANG/JD/JAM/SG

Marco histórico

Primeiro encontro entre presidentes da China e Taiwan 

Bissau,  04 Nov 15 (ANG) – O primeiro encontro entre os presidentes da China e de Taiwan, no próximo sábado, em Singapura, é “um marco” que ajudará a melhorar as relações entre os dois lados do Estreito, comentou hoje um alto funcionário chinês.

O encontro entre Xi Jinping e Ma Ying-Jeou foi anunciado na terça-feira e confirmado hoje por Pequim.

“A reunião marcará o início de uma comunicação direta” entre os dois líderes, disse Zhang Zhijun, responsável pelo Gabinete para Assuntos de Taiwan no Conselho de Estado e no Comité Central do Partido Comunista chinês.

Zhang, citado pela agência oficial Xinhua, considerou que o encontro surge “num momento importante para as relações” dos dois lados do Estreito de Taiwan, que alcançarão “um novo nível” com “mais espaço para o desenvolvimento”.

O responsável acrescentou que o encontro “promoverá a comunicação e confiança mútuas entre as duas partes, ajudará a gerir conflitos e diferenças e consolidará uma base política comum”.

Zhang disse acreditar que o encontro entre Xi e Ma terá “amplo apoio” nos dois territórios e entre a comunidade internacional.

A República da China, na ilha de Taiwan, foi proclamada após o final da guerra civil da China em 1949, quando as forças do Partido Nacionalista (Kuomintang) liderado pelo general Chiang Kai-shek se retiraram do continente chinês na sequência da vitória dos comunistas de Mao Zedong, que proclamou a implantação da República Popular da China.

O governo de Pequim considera Taiwan uma província chinesa, apesar de a ilha funcionar, na prática, como um país independente. Oficialmente, a grande maioria dos países reconhece apenas a República Popular da China.

ANG/Lusa

Telecomunicações

MTN e Orange prometem melhorar qualidade de serviços

Bissau, 04 Nov 15 (ANG) - Os responsáveis pelas redes móveis de telecomunicações na Guiné-Bissau garantiram terça-feira à agência Lusa que vão melhorar a qualidade das ligações telefónicas nos próximos meses.

A MTN conta estar "em todas as localidades" no prazo de dois anos, de acordo com a licença que recebeu do Governo, refere Leonildo Pontes, diretor administrativo.

Maurício Mané, diretor comercial da Orange, dá "sete meses para acabar com as falhas" na comunicação a partir da sua rede.

As queixas sobre falhas na comunicação são recorrentes e ambos os responsáveis reconheceram-nas como sendo "justas" e prometem melhorias.

Por vezes, sobretudo durante o período da manhã, chega a ser impossível fazer telefonemas, surgindo mensagens de voz das operadoras alertando para "rede congestionada" ou "serviço indisponível".

Quando questionados sobre o número exato de assinantes dos telemóveis no país, as duas empresas apresentam dados divergentes, com cada qual a apresentar-se como líder do mercado.

De acordo com a Autoridade Reguladora Nacional (ARN), a partir dos últimos dados, recolhidos em julho, a Guiné-Bissau conta com cerca de 1,3 milhões de assinantes de telefones celulares.

Desde 01 de novembro que os telemóveis das duas operadoras móveis da Guiné-Bissau passaram a ter nove dígitos em vez de sete (não existe rede fixa no país).

Os números ganharam o prefixo 96 na rede MTN e 95 na rede Orange.

"Houve de facto uma rotura de 'stock' de numeração e tínhamos que garantir uma capacidade suplementar para novas requisições", disse à Lusa, Luís Seabra, responsável na ARN pelo processo de mudança de numeração.


ANG/Lusa

Telecomunicações

Spacetel Guiné-Bissau SA pode ser sancionada pela ARN por incumprimento contratual

Bissau, 04 Nov 15 (ANG)- A empresa de telecomunicações  Spacetel Guiné-Bissau SA(MTN) tem seis meses para suprir as irregularidades cometidas no quadro dos compromissos assumidos no seu caderno de encargo aquando da aquisição da licença de operação em 2005 junto da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação(ARN).

O aviso foi  feito à MTM através de uma notificação divulgada pela ARN através do jornal estatal No Pintcha. E xige-se à esta operadora a proceder trabalhos necessários para a cobertura total da rede móvel nas localidades ainda em falta.

Trata-se de uma deliberação do Conselho de Administração da ARN tomada apos uma acção de fiscalização conjunta levada a cabo pela ARN, MTN e Orange Bissau ao nível nacional visando se inteirar do nível de qualidade de serviços prestados pelas operadoras de telecomunicações perante as suas obrigações inscritas nos cadernos de encargos.

Segundo a ARN, a Spacetel Guiné-Bissau não tem cumprido as suas obrigações de cobertura de rede em algumas localidades do pais, conforme assumido. “ Facto que viola de forma clara as disposições regulamentares e que nos termos da lei é passível de aplicação de sanção”, refere a notificação.

Acrescenta que a operadora, apos ter sido atribuído a Licença em 2005 tinha três anos para proceder a cobertura obrigatória das referidas localidades, facto que não aconteceu até a presente data.

A operadora em causa se comprometeu a proceder nos cinco primeiros meses a cobertura do Sector Autónomo de Bissau. No primeiro ano os sectores de Buba, Catio e Bubaque. No segundo, os de Bafatá, Gabu e Bissorä, e no terceiro a totalidade dos percursos dos eixos rodoviários de Bissau-Cacheu, Bissau-Farim, Bissau-Pitche e Bambadinca-Buba. 

Em Outubro passado a ARN aplicou multas no valor de 15 milhões de francos cfa cada às operadores de telecomunicações, Spacetel Guiné-Bissau SA(MTN) e a Orange Bissau, por violação do N/o 03 do artigo 10, do Regulamento de Identificação de Assinantes das Redes Moveis Celulares. 

ANG/SG

Missão concluída

Representante do FAO recomenda promoção do sector agrário para combater fome

Bissau, 04  Nov 15 (ANG) - O Representante de Fundo de Nações Unidas para Alimentação (FAO) recomendou ao governo guineense  que privilegie a  promocao do sector agrário, como via para  combater a pobreza e a fome na Guine-Bissau.

Joachim Laubhouet-Akadié  falava recentemente na cerimónia de sua homenagem pelo governo lhe distinguiu com  diploma de mérito pela forma como desempenhou as suas funções na Guiné-Bissau.

Segundo o "No Pintcha", na ocasiao Laubhouet-Akadie manifestou a sua disponibilidade e abertura total em continuar a apoiar o desenvolvimento nacional no que for necessário e estiver ao seu alcance.

O representante da FAO agradeceu o gesto do Ministério da Agricultura e o bom acolhimento que teve, afirmando que vai partir tranquilo porque cumpriu positivamente a sua missão na Guiné-Bissau.

Por sua vez, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, disse que a atribuição de um prémio simbolizado numa estatueta e um certificado de mérito ao representante da FAO constituem um gesto de reconhecimento do governo pelo empenho e dedicação que Joachim teve em favor do país.

 João Aníbal Pereira revelou que o homenageado mobilizou mais de três dezenas de projectos em prol do desenvolvimento do sector produtivo nacional, com destaque para as áreas da pecuária, agricultura, florestas, pescas e ajudou na mobilização de apoios para campanha agrícola de 2015/2016.na Guiné-Bissau.

A concluir, Aníbal Pereira disse que a melhor prenda que o governo guineense pode oferecer ao Laubhouet-Akadie é continuar e capitalizar toda a sua experiência e ensinamentos, começando pela  formulação, execução e implementação de projectos que deixou. 

ANG/JD/SG

Integração Regional

UEMOA reforça situação da Guiné-Bissau no espaço comunitário

Bissau 03 Nov 15 (ANG) – Cerca de trinta participantes do seminário de sensibilização sobre as regras de origem e regime tarifário preferencial da União Monetária da África de Oeste (UEMOA) recomendaram ao Governo e aos actores econômicos no sentido de procederem ao recenseamento das unidades industriais susceptíveis de beneficiar as regras tarifárias da comunidade.

No final do evento que decorreu em Canchungo, entre os dias 26 e 28 de  Outubro,  os participantes exortaram a UEMOA no sentido de organizar regularmente, eventos informativos para agentes de diferentes subsectores de actividade econômica regional.

Os intervenientes destacaram a necessidade de se garantir às empresas a assistência na montagem de dossiês para a obtenção de certificados de origem para produtos originários do espaço comunitário.

A reformulação e redinamizarão da parceria público-privada e promoção da melhoria no desempenho das empresas industriais nacionais foram igualmente recomendadas.

Por último, os seminaristas pediram à Comissão da UEMOA mais empenho na prestação de assistência à Guiné-Bissau através de programas de reforço de capacidades para os sectores público e privado.

Por sua vez, o Administrador do sector de Canchungo pediu aos conferencistas para transmitirem aos que não tiveram a oportunidade de participar no evento os conhecimentos adquiridos durante os dias de formação.

Pedro Mendes Pereira referiu que a língua oficial da Guiné-Bissau é o português, pelo que é aconselhável que os documentos ministrados nos seminários do gênero sejam doravante, traduzidos em português para permitir uma maior participação nos debates e melhor enquadramento dos participantes quanto ao objetivo da união.

O representante da UEMOA no país explicou que o propósito do referido encontro visa reforçar as trocas comerciais e a integração da Guiné-Bissau nos programas comerciais em curso na União.

Mouhamed Hassani disse esperar, que a todo o momento, os produtos da Guiné-Bissau tenha certificado do espaço comunitário e que sejam vistos nos diferentes circuitos dos Estados membros, por ser um país com grandes potencialidades.

Por fim apelou à todos os participantes a representarem o vector da multiplicação dos objetivos e regras da UEMOA à todos os níveis, porque só assim é que os guineenses poderão beneficiar das vantagens da sua integração na organização regional. 

ANG/FGS/SG

Internacional

Líbios tentam diálogo interno 

Bissau, 03 Nov 15 (ANG)- Os responsáveis do Congresso Geral Nacional (CNG), o Parlamento instalado em Tripoli, e o que funciona em Tobrouk iniciaram segunda-feira conversações para o recomeço do diálogo no interior do país sem mediação de organismos internacionais.

Abdelkader Houeili, do CNG ,anunciou o início das conversações directas, numa altura em que as Nações Unidas tentam relançar o diálogo, com a nomeação de um novo enviado especial.

“Responsáveis do CNG e da Câmara dos Representantes, o Parlamento de Tobrouk, reúnem-se para tentarem relançar as conversações sem intermediários internacionais”, disse Abdelkader Houeili.

“O CNG apoia na generalidade o diálogo interno e rejeita o recente acordo estabelecido em Marrocos, com o patrocínio das Nações Unidas. Os políticos mostraram grande confiança na iniciativa interna, que pode abrir boas perspectivas para a criação de uma plataforma de negociações sustentadas.  

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a nomeação do diplomata alemão Martin Kobler como enviado especial na Líbia em substituição do actual o espanhol Bernardino Leon.

O diplomata Martin Kobler foi embaixador da Alemanha no Iraque e no Egipto antes de dirigir a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO).

Fontes da Organização das Nações Unidas disseram que Bernardino Leon deve  deixar o cargo no dia 6, mas que a data pode ser adiada se forem registados progressos “nos esforços de mediação que ele desenvolve junto dos políticos líbios”.  Até agora, as negociações revelaram-se  insuficientes, devido à rejeição de algumas propostas.  

 O primeiro-ministro do Governo com sede em Tobruk, apoiado pelo Ocidente, Abdullah al Thani, lamentou ontem que três navios com bandeira de Itália tenham entrado em águas territoriais líbias, desrespeitando os tratados bilaterais e ameaçou usar a força em caso de necessidade. O Governo não hesita em usar todos os meios ao seu alcance para proteger as fronteiras da Líbia e a soberania nacional”, salienta um comunicado assinado por Abdullah al Tani..

A Líbia continua a viver num clima de insegurança desde que forças da OTAN derrubaram em 2011 o Governo e assassinaram o Presidente Muamar Kadhafi. O enviado da ONU ainda acredita num acordo.

ANG/Jornal de Angola

Futebol

Presidente do Sport Lisboa e Benfica visita Guiné-Bissau na próxima semana

Bissau, 03 Nov 15(ANG) - O Presidente do Sport Lisboa e Benfica deverá visitar a Guiné-Bissau a entre os dias 11 e 13 de Novembro à convite do clube sua congénere guineense.

Em declarações à Rádio Jovem, Wilson Pereira,  chefe de Departamento do Futebol de Sport Bissau e Benfica disse que durante a sua estadia no país, Luís Filipe Vieira  vai inaugurar no dia 12, a Escola de Futebol Geração Benfica em Bissau.

Segundo aquele responsável, a visita de três dias de Luís Filipe Vieira à Guiné-Bissau terá como  momento mais alto, a partida de futebol da equipa B do Benfica de Lisboa contra a equipa sénior de Benfica de Bissau.

De acordo com o dirigente do clube guineense, a visita de Luís Filipe Vieira "está a ser aguardada com muita expectativa" pelos adeptos e simpatizantes.

O Benfica de Bissau, um dos mais representativos clubes de futebol da Guiné-Bissau, é dirigido pelo empresário português Sérgio Marques.

ANG/ÂC/SG

Liberdade de Imprensa

MFWA registra 102 casos de violações  na Africa Ocidental

Bissau, 03 Nov 15 (ANG) - Cento e dois casos de violações da liberdade de imprensa sob forma de ataques físicos, prisões e detenções arbitrárias foram registadas do início do ano até aqui pela Fundação para os Medias na Africa Ocidental (MFWA).

Suleimana Brahima, Secretario Executivo da MFWA

No seu Relatório de Monitoramento da Violação da Liberdade de Imprensa publicado por ocasião do dia mundial de fim da impunidade, celebrada no dia 02 do corrente, a MFWA considerou lamentável que quase todos os responsaveis por essas violações ainda não foram chamados a justiça,

consequentemente continuam impunes.

O mesmo documento afirma que quando os violadores da liberdade de expressão são deixados impunes, cria-se uma cultura neste ambito que, por sua vez, faz nascer o clima de injustiça e insegurança, resultando num mundo onde a liberdade de expressão é silenciada.

A MFWA saudou os esforços corajosos de jornalistas que trabalham em condições difíceis em toda a África Ocidental.

O Relatório de Monitoramento exortou aos países da África Ocidental a se comprometerem com a segurança dos jornalistas e  garantia de justiça para as vítimas de violações da liberdade de expressão.

No mesmo periodo, em 2014, a MFWA havia denunciado 100 casos de violações da liberdade de imprensa, nomeadamente ataques, ameaças e  detenções arbitrarias contra os profissionais da media 

A resolução aprovada em 2013 pela Assembleia Geral da ONU sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade insta os Estados-Membros a prevenirem-se contra a violência aos jornalistas e trabalhadores da comunicação social.

O documento exorta aos paises membros a garantirem que os autores de crimes contra jornalistas e trabalhadores da comunicação social sejam  responsabilizados perante a justiça.O relatório também pediu aos Estados para promoverem um ambiente seguro e de apoio para os jornalistas para que possam execer as suas actividades de forma independente e sem interferências indevidas. 

ANG/FGS/JAM/SG

Caso Zamora

"Ex. CEMGFA está aparentemente saudável", diz Presidente da LGDH

Bissau, 03 Nov 15 (ANG) - O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), afirmou que o ex. Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas está aparentemente saudável, mas triste pelas  condições  em que se encontra detido há um mês.

Segundo a Lusa, Augusto Mário da Silva chefiou este fim-de-semana uma delegação daquela organização que visitou José Zamora Induta no local da sua detenção em Mansoa para se inteirar das condições em que se encontra detido e do seu estado de saúde.

O Presidente da LGDH lembrou que no início deste mês, o advogado de José Zamora Induta fez um pedido de “Habeas Corpus” para o libertar por alegadamente se encontrar  doente.

Disse ter sido informado pelo advogado de Zamora que está pendente o pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça civil, sobre um pedido de “habeas corpus”interposto há mais de duas semanas.

De acordo com Augusto Silva, Zamora Induta disse  estar inocente e que confia na justiça para esclarecimento da acusação que pende sobre ele, de ser o líder de uma alegada tentativa de golpe militar a 21 de Outubro de 2012.

A delegação da LGDH encontrou Induta na varanda de uma das casernas do aquartelamento de Mansoa, mas acreditam que o militar passe mais tempo na cela.

 Zamora Induta é acusado pela justiça militar de crime de terrorismo contra o Estado, tentativa de subversão da ordem constitucional e homicídio, na qualidade de alegado líder da suposta tentativa de golpe de Estado que custou a vida a cinco pessoas. Foi detido a 22 de Setembro em regime de prisão preventiva. 

ANG/JD/SG

Infância

“A violação dos direitos da criança aumenta significativamente”, denuncia AMIC

Bissau, 30 Out. 15 (ANG) – Os Casos de violação dos direitos da criança aumentam significativamente na Guiné-Bissau, denuncio hoje o coordenador da Associação dos Amigos da Criança (AMIC). 

 Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Fernando Cá disse que durante este ano foram resgatas 53 crianças talibés, e registados 22 casos de casamento precoce e forçado, 20 de abandono e maus tratos e 8 de violação sexual.

“Dos oitos casos de violação sexual foram detidos três homens sendo um nacional e dois estrangeiros,( um de nacionalidade nigeriana e outro brasileiro),”informou o coordenador.

Aquele defensor dos Direitos das crianças disse que a campanha de sensibilização levada ao cabo pela sua organização está a surtir efeitos e a despertar a consciência das pessoas, adiantando que houve muitas denúncias por parte da população.

Fernando Cá anunciou ainda que 35 crianças se encontram neste momento sob custodia do governo senegalês e que a AMIC está a trabalhar para localizar os familiares a fim de estes serem resgatas e ser-lhes entregues .

O Coordenador da AMIC disse estar consciente que esta prática nefasta é secular, e que a sua extinção vai ser difícil mas disse acreditar que pode ser diminuída no pais.

  Fernando Cá pediu ao governo para assumir as suas responsabilidades perante os infractores dos direitos das crianças na Guiné-Bissau.

A  AMIC iniciou o  combate às violações dos Direitos das crianças desde 2005. As  crianças que sofrem essas violações têm idade compreendida entre os  8 e14 anos e são órfãos ou filhos de pais separados.  

ANG/JD/SG

Saúde Pública

Inaugurado novo posto de Controlo Sanitária internacional no aeroporto Osvaldo Vieira

Bissau, 30 Out 15 (ANG) - O Aeroporto Internacional "Osvaldo Vieira" conta, a partir de hoje, com um novo Posto de Controlo Sanitária Internacional, para deteção  de doenças contagiosas, tais como o ébola, cólera, entre outras.

Na cerimónia de inauguração da nova infraestrutura sanitária, o Primeiro-ministro, Carlos Correia explicou que a iniciativa se enquadra nas ações de prevenção contra as enfermidades que assolam o mundo actualmente.

O Chefe do executivo prometeu que da parte do governo o referido posto  terá todo o apoio para que possa funcionar de maneira eficaz combatendo as epidemias.

Por sua vez, a Ministra da Saúde Publica, Cadi Seidi disse que a saúde é um direito fundamental pelo que  o dever do estado é de garantir a saúde da população.

“No momento em que se aposta fortemente na cooperação no domínio da saúde os objectivos dos seminários efectuados nos últimos tempos pelo ministério da saúde enquadram-se nas prevenções das doenças contagiosas”, explicou Cadi Seide.

 Acrescentou que nesse  contexto as nações unidas adoptaram  mediadas legislativas para complementar a realização dos direitos dos cidadãos que é o de terem a saúde.

 A Ministra da Saúde disse que as actividades do regulamento internacional significa prevenção, controle das doenças e resposta rápida, e sublinhou que isso significa a vigilância sanitária que inclui a prevenção dos riscos reforçados nos pontos de entradas  aéreos, marítimos e terrestres.

“Actualmente, com a globalização estamos perante novos desafios para saúde colectiva, devido os factores que facilitam ao comércio entre estados, sendo assim,  a velocidade dos meios de transporte torna o mundo num sítio de contágio e das doenças cada vez mais perigoso”, alertou Cadi Seidi.

Cadi Seidi sublinhou que da referida forma, os riscos ultrapassam o controlo de cada estado, acrescentando que as doenças podem ser contraída a nível nacional assim como internacional e que  a prevenção da entrada e saída é a melhor forma de evitar os riscos de contágios.

Cadi Seidi pediu o aumento de números de postos nas ilhas assim como na zona sul do país com a finalidade de controlar ainda mais os riscos de contágios das doenças. 

ANG/AALS/SG

Ensino Público

“O Governo guineense não está interessado na solução da greve dos Professores”, diz Porta-voz do SINDEPROF

Bissau,30 Out 15-(ANG)- O Porta-voz do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF ) disse  hoje que o Governo guineense  na verdade não está interessado na resolução  de revindicação da greve dos professores em curso.

Em Conferência de Imprensa realizado em Bissau, Armando Vaz criticou a interdição da manifestação dos professores por parte das autoridades policiais.

“Há Pais e Encarregado de Educação juntamente com alguns Directores de escolas públicas, que colaboram com o Governo na ameaça aos Professores, para irem as salas de aulas”, disse Vaz.

Considerou que não é esse o papel de um Pai e encarregado de educação, razão pela qual lamenta o que diz estar a acontecer.

O Porta-Voz do SINDPROF referiu que a lei laboral guineense dá direito à classe Sindical dos Professores de fizerem greves  ou marcha  para reivindicarem os seus direitos postos em causa.

Armando Vaz salientou que o papel de SINDEPROF é lutar para o bem estar de toda a classe docente  como forma de poder tirar os professores da” situação tão miserável” à que os professores são submetidos pelos sucessivos governos.

 Vaz apelou ao Governo para  demonstrar  a vontade de satisfazer as reivindicações dos professores. 

ANG/PFC/SG 

Reconciliacäo Nacional

Comissäo organizadora perspectiva ampla visibilidade das suas atividades através dos media 

Bissau, 30 Out 15 (ANG) – O Presidente da Comissão Organizadora da Conferência Nacional sob o lema “Caminhos para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento” reuniu-se  quinta-feira com os media nacionais e internacionais no sentido destes garantir uma ampla visibilidade das  atividades da comissäo.

No encontro Domingos da Fonseca disse que a Comissão identificou a comunicação social como uma estratégia fundamental de promoção efectiva ao entendimento dos objetivos da Conferência Nacional.

“Os órgãos de informação nacionais são parte essencial dessa estratégia para garantir a mais ampla mobilização da sociedade, enquanto  veículo para informar o grande público sobre o mandato e os trabalhos da Comissão para a Organização da Conferência”, disse o Padre da Diocese de Bafatá.

Fonseca disse que os órgãos da comunicação social têm também o papel de garantir a divulgação das conclusões e recomendações da Conferencia Nacional e explicar aos guineenses quais são a várias opções disponíveis para lidar com o passado do país e promover a reconciliação nacional.

Nesse contexto, a Comissão promoveu um encontro de discussão e analise com os órgãos de informação sobre as opções a considerar susceptíveis de lançar bases para um compromisso e parcerias entre as partes visando entre outros, potenciar uma série de atividades com vista a realização da Conferencia Nacional.

“Na mesma perspectiva de sensibilização, com o objetivo que todas as forças vivas do país se apropriarem do processo de reconstrução da paz ao nível nacional, a Comissão promoverá um atelié com os média, a sociedade civil, régulos e chefes religiosos”, referiu.

Afirmou que o processo de consolidação da paz, da reconciliação e do desenvolvimento na Guiné-Bissau, exige uma componente educativa que deve ser da propriedade da própria Comissão e introduzida nas diferentes instituições educativas e formativas do país, se na verdade se quer atacar o problema de raiz. 

A referida Comissão criada pela Assembleia Nacional Popular é composta por 32 membros dentre os quais representantes de todas as confissões religiosas existentes no país, sociedade civil e de órgãos de soberania. 

ANG/FGS/SG