Ministro Sola afirma que construções de Pequeno-Gabu são clandestinas
Bissau,06 Fev
17(ANG) - O ministro da Administração Territorial, Sola N’Quilim Na Bitchita,
afirmou que a zona periférica de Bissau denominada Pequeno-Gabu não está
urbanizada e que em consequência todas as construções ali realizadas são
clandestinas.
Segundo este
governante guineense, pedidos de legalização de terrenos deram entrada na
Câmara Municipal de Bissau, mas todos esses pedidos aguardam pela definição do
plano urbanístico daquela zona.
Sola N’Quilim Na
Bitchita falava à imprensa depois de ter efetuado visita a populares desse novo
bairro de Bissau, vítimas de despejo por parte da Polícia da Ordem
Pública (POP) em cumprimento de um despacho do Tribunal Regional de Bissau.
Segundo agentes da
POP, o despacho indica que os terrenos em litígio [com dezenas de ocupantes
pertencem a um cidadão de nacionalidade da Guiné-Conacri.
“Não temos
informação alguma sobre esta decisão do Tribunal Regional de
Bissau. Enquanto ministro da Administração Territorial, apenas posso dizer
que o espaço não foi legalizado, significa que foi ocupado tradicionalmente.
Isso sim, reconhecemos. Porém, não sei em que instrumento o tribunal fundamentou para
despejar os habitantes nesta localidade. O alegado proprietário comprou também
na base tradicional, porque não existe um processo registado na Câmara
indicando o dono de terreno, no qual o tribunal podia pegar para tirar pessoas
deste lugar”, informou.
Na Bitchita referiu
ainda que, para reclamar qualquer porção da terra no território da
Guiné-Bissau, a pessoa deve estar munido de certidão de posse de terra. Acrescenta
que sem esse documento não se pode apropriar-se do espaço sem
conhecimento da edilidade camarária que é gestor da terra.
O Porta-voz dos
familiares em causa, Mamadu Lamine Marna, explicou que a primeira tentativa de
despejamento ocorreu a 22 de Julho de 2016.
“Fomos avisados na
altura para abandonarmos as nossas casas, com alegações de que o espaço
pertence a um indivíduo que não conhecemos até a data presente, depois de 13
anos de ocupação”.
Lamine Marna, disse
que os ocupantes daquele espaço seguiram o procedimento normal de ocupação de
terreno.
“Temos
conhecimento que o Estado é dono da terra, por isso cada proprietário das casas
em causa seguiu o processo normal: negociar e adquirir o terreno com
ocupante tradicional, com documento reconhecido pela câmara Municipal de
Bissau”, defendeu.
Na semana passada
mais de 100 familiares foram despejados por ordem do tribunal no bairro chamado
pequeno Gabú, arredores de Bissau.
ANG/O Democrata
