quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Brasil



Ex-governador do Rio de Janeiro condenado a 45 anos de prisão 

 Bissau,  21 Set 17 (ANG) – O ex-governador do Estado brasileiro do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado quarta-feira a 45 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e organização criminosa.

A condenação surgiu na sequência da ‘Operação Calicute’, um desdobramento da Lava Jato, a maior investigação policial no país e que descobriu desvios na petrolífera Petrobras e em diversos órgãos públicos, atingindo fortemente a classe política.

Este processo relaciona-se com o recebimento de subornos pagos pela empreiteira Andrade Gutierrez por obras no Estado do Rio de Janeiro e branqueamento de capitais por meio de aquisição de jóias e do escritório de advocacia da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.

No acórdão, o juiz Marcelo Bretas afirmou que Sérgio Cabral foi o “ideólogo do gigante esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro” e classificou-o como o “chefe da organização criminosa” que pedia subornos às empresas que desejavam participar de licitações públicas.

Esta foi a segunda condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, que já está preso.
Sérgio Cabral já havia sido sentenciado a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção e branqueamento de capitais, num processo julgado pelo juiz Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância.

Além de Sérgio Cabral, também foram considerados culpados a sua mulher, Adriana Ancelmo, ex-secretários, ex-assessores e empresários. ANG/Inforpress/Lusa
Nova Iorque

Função Pública



Governo pede compreensão aos funcionários afectados por transtornos no pagamento de salário de Setembro

Bissau 21 Set 17 (ANG) – O Secretário de Estado das Reformas na  Função Publica pediu hoje desculpas e compreensão aos funcionários públicos que não receberam os seus salários  de Setembro, tendo justificado que tudo estaria ligado a reformas em curso no aparelho do Estado.
 
Marcelino Cabral que falava em conferência de imprensa disse que o primeiro passo para a reforma é a mudança de mentalidade do homem guineense.

“E, em segundo lugar fazer correcção das tendências negativas que estão a ser verificadas actualmente na administração pública”, explicou tendo acrescentado que o modelo em curso foi já aplicado com sucesso com os pensionistas.

O governante frisou que um estado não pode ter dois bancos de dados deferentes ou seja dados da função pública registam a existência de 24 mil funcionários e os do Ministério das Finanças, que paga, indicam 31 mil.

Cabral explicou que, por isso, foi criado uma comissão conjunta entre os dois ministérios que no final obteve como resultado a confirmação de  21 mil funcionários, quer dizer que  10 mil funcionários ficaram de fora.

“E nos 21 mil funcionários 3 mil se encontram em situação irregular ou seja são os que colocamos na lista amarela - os que não entregaram os documentos completos: pode estar a faltar número de NIF ou cópias de bilhetes, e temos uma outra lista  vermelha, que são os que estão na função pública indevidamente, não foram recenseados mais recebem no cofre de Estado”, explicou.

Marcelino Cabral disse que um Governo que não conhece o número de seus funcionários não pode falar em gestão, por isso as pessoas da lista amarela devem regularizar as suas situações, salientando que ninguém vai perder o emprego e quem o fizer até sexta-feira vai receber o seu salário no próximo dia 29 de Setembro.

O Secretário de Estado da Reforma na Função Publica disse que, para se concretizar o tão esperado reajuste salarial, o governo deve  saber quantos funcionários é que vai poder suportar.

Cabral revelou que a medida atingiu ao próprio ministro da tutela e à ele, e, consequentemente, viram os seus salários deste mês bloqueados.

“Quando este trabalho terminar a folha dos salários dos ministérios serão processados pela função pública que a vai passar para o ministério da finanças para feitos de pagamento,disse frisando que já há uma base para avançar com a reforma.  

ANG/MSC/SG

Unicef


Cerca de 300 milhões de crianças no mundo vivem em zonas com ar intoxicado

Bissau, 21 Set 17 (ANG) – Cerca de trezentos milhões de crianças no mundo vivem com ar intoxicado, o que pode danificar o desenvolvimento cerebral das mesmas, diz o relatório da UNICEF, da 72ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Em nota de imprensa enviada hoje à ANG, o UNICEF apela aos governos e ao sector privado para que apoiem políticas nacionais básicas em matéria de desenvolvimento da primeira infância, nomeadamente no investimento e expansão dos serviços de desenvolvimento em casa, na escola, nas comunidades e unidades de saúde que dão prioridade aos mais vulneráveis.

O documento informa ainda que cerca de 75 milhões de crianças menores de cinco anos vivem em zonas afectadas por conflitos, aumentando o risco de stresse tóxico, que pode inibir as conexões cerebrais na primeira infância.

“A nível global, uma nutrição pobre, ambiente insalubres e doenças deixam 155 milhões de crianças com atrasos de desenvolvimento, o que as impede de desenvolver todo seu potencial físico e cognitivo,” refere a nota.

Segundo a nota, um quarto de todas as crianças com  idades entre os dois e quatro anos em 64 países não participam em actividades essenciais para desenvolvimento cerebral, tais como brincar, ler e cantar.

O relatório também destaca que milhões de crianças menores de cinco anos estão a viver os seus anos formativos em ambientes inseguros e não estimulantes.

O relatório alerta que o facto de não se proteger e proporcionar às crianças mais desfavorecidas oportunidades de desenvolvimento precoce afecta o potencial crescimento das sociedades e das economias.

Refere que em média, os governos gastam menos de 2 por cento dos seus orçamentos alocados à educação em programas para primeira infância. Contudo, os investimentos que foram feitos nos primeiros anos de vida das crianças actualmente se traduzem em ganhos económicos significativos no futuro.  

“Cada dólar americano investido em programas que apoiam ao aleitamento materno gera um retorno de 35 dólares e cada um dólar investido em cuidados e educação na primeira infância das crianças desfavorecidas pode ter um retorno de 17 dolares norte americanos”, garante à nota. 

ANG/JD/JAM/SG



quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Caso Vazadouro de Djogró



Ministro do Ambiente reitera empenho do governo para a reciclagem de lixos urbanos

Bissau,20 Set 17(ANG) – O ministro do Ambiente e Desenvolvimento Sustentávle, afirmou que o governo está empenhado na criação de parcerias com  empresas que vão reciclar lixos da capital principalmente do vazadouro de djogró.
Vista do vazadouro de Djogró

António Serifo Embaló, em declarações à ANG, disse que os lixos do vazadouro de Djogró podem trazer dinheiros para os cofres de Estado se forem reciclados e aproveitados para outros fins.

“A situação de vazadouro de Djogró foi uma das minhas primeiras preocupações, quando fui nomeado ministro do Ambiente. Porque, como cidadão sou igualmente produtor de lixo e por isso devem ser criadas as condições para o tratamento do lixo urbano”, referiu.

O titular da pasta do Ambiente sublinhou que abordou a Câmara Municipal de Bissau sobre a situação de vazadouro de djogró,  e foi-lhe informado que a edilidade já dispõe de um espaço para a construção de novo vazadouro de lixo.

Segundo o Director Adjunto dos Serviços de Doenças Transmissíveis e não Transmissíveis, Ivangelino Quadé, o vazadouro de Djogró constitui um perigo para a saúde humana.

 “O fumo de lixos queimados no vazadouro pode desencadear doenças asmáticas, bronquite e problemas pulmonares nas populações circundantes”, disse Quadé em declarações a ANG.

 Ivangelino Quadé prometeu diligenciar junto da CMB para estancar a situação o mais depressa possível. ANG/ÂC/SG


México/Sismo



 Equipas de salvamento e voluntários escavam escombros, pelo menos 248 mortos

Bissau, 20 Set 17 (ANG) – Equipas de salvamento e voluntários procuram sobreviventes nos escombros dos edifícios de apartamentos e escolas que ruíram durante a noite, no mais mortal sismo no México desde 1985 e que provocou pelo menos 248 mortos.

Adicionando um toque amargo e surreal, o terramoto de magnitude 7,1 de terça-feira ocorreu no 32.º aniversário do sismo que matou milhares de pessoas e chegou apenas duas horas depois dos simulacros de abalos realizados em todo o México para assinalar a data.

Um dos esforços de resgate mais desesperados foi numa escola primária e secundária no sul da Cidade do México, onde uma ala do edifício de três andares colapsou. Os jornalistas ainda viram os socorristas tirar alguns pequenos corpos dos escombros.

O Departamento de Educação federal revelou no final da noite de terça-feira que 25 corpos foram retirados dos destroços da escola.

Não ficou claro se as mortes foram incluídas no número total de 248 mortes relatadas pela agência federal de defesa civil.

Durante uma visita ao local no início da noite, o presidente Enrique Peña Nieto disse que 22 corpos tinham sido retirados e as autoridades falaram de 30 crianças e oito adultos desaparecidos.

Uma mistura de voluntários do bairro, policiais e bombeiros usavam cachorros treinados e as mãos nuas para procurar nos escombros da escola. Uma multidão de pais ansiosos aguardava fora dos portões e houve relatos de que pelo menos duas famílias receberam mensagens de Whatsapp de meninas presas no interior, mas tal não foi confirmado.

O esforço de resgate continuou durante a noite, com o trabalho pontuado por gritos de “silêncio”, para que as equipas pudessem escutar quaisquer pedidos de ajuda.
“Eles ouviram vozes ali”, disse Peña Nieto.

Os socorristas tiveram que reforçar as lajes de cimento caídas com vigas de madeira para que não caíssem mais e acabassem com os pequenos espaços de ar que restavam.

Numa uma mensagem de vídeo divulgada no final do dia de terça-feira, Peña Nieto Pediu à população para permanecer calma, acrescentando que as autoridades estavam a fazer tudo para fazer chegar ajuda a todos, pois 40% da Cidade do México e 60% do estado próximo de Morelos estavam sem energia.

Mas, disse, “a prioridade agora é continuar a resgatar pessoas presas nos escombros e prestar ajuda médica aos feridos”.

As pessoas na zona central do México já se reuniram para ajudar os vizinhos, pois dezenas de edifícios caíram e se transformaram em montes de escombros.

O prefeito da Cidade do México, Miguel Angel Mancera, disse que caíram edifícios em 44 locais na capital, enquanto outros altos prédios da cidade balançavam, ao mesmo tempo que centenas de milhares de pessoas em pânico saíram para as ruas, bloqueando o trânsito.

Coberto de poeira e exausto de cavar, Carlos Mendoza, 30 anos, disse que, num período de três horas de buscas, duas pessoas foram puxadas vivas das ruínas de um edifício de apartamentos em colapso no bairro de Roma Sur.

A alguns prédios de distância, Alma Gonzalez estava no seu apartamento do quarto andar quando o tremor de terra fez colapsar o piso térreo do edifício, deixando-a sem saída. Alma descreveu depois os momentos seguintes, em que vizinhos montaram uma escada no telhado e a ajudaram a escorregar por uma janela lateral.

Ela disse que estava aterrorizada até que as pessoas que moravam na casa vizinha montassem uma escada no telhado e a ajudassem a escorregar uma janela lateral.
O prefeito da Cidade do México diz que 50 a 60 pessoas foram resgatadas vivas por cidadãos e por pessoal dos serviços de emergência.

A agência nacional de defesa civil informou no início do dia de hoje que o número de mortos confirmados havia subido para 248, mais da metade na capital.

Na sua conta oficial do Twitter, o chefe da agência, Luis Felipe Puente, informou que 117 mortos foram confirmados na Cidade do México e 72 no estado de Morelos, que fica a sul da capital.

Acrescentou que 43 mortos foram registados no estado de Puebla. Doze outras vítimas mortais foram registadas no estado do México, que rodeia a Cidade do México e três no estado de Guerrero.

O epicentro do sismo, que ocorreu na terça-feira às 13:14 (16:14 de Bissau), foi registado na fronteira do estado de Puebla e Morelos (centro), a 51 quilómetros de profundidade, segundo o centro geológico norte-americano USGS.

O terramoto ocorreu depois de na semana passada (07 de setembro) um sismo de magnitude 8,2 – o mais forte desde 1932 –, ter causado 98 mortos no sul do país: 78 em Oaxaca, 16 em Chiapas e quatro em Tabasco.

O abalo de terça-feira, que causou o pânico na população, coincidiu com o 32.º aniversário do forte sismo que provocou milhares de mortos em 1985 e foi registado apenas duas horas depois de um simulacro de terramoto em todo o país.
ANG/Inforpress/Lusa

Angola



Presidente da República convidado a participar na investidura do novo chefe de Estado

Bissau,20 Set 17 (ANG) – O embaixador plenipotenciário de Angola na Guiné-Bissau entregou hoje ao Presidente da República, José Mário Vaz o convite para participar na cerimónia de investidura do novo chefe de Estado angolano , eleito no passado dia 23 de Agosto, que terá lugar na próxima terça-feira, dia 26 do mês em curso.
 
A saída do encontro, Daniel António Rosa informou que o convite foi endereçado pelo seu homólogo de Angola José Eduardo dos Santos para estar presente no acto de posse do recém-eleito Presidente angolano, João Lourenço.

Perguntado sobre o ponto de situação da cooperação entre Guiné-Bissau e Angola, o diplomata disse que está numa situação “lenta para não dizer suspensa” devido aos acontecimentos de 2012, mas que estão sempre em contacto com as autoridades nacionais , para , em caso de estabilidade política, retomar os projectos.

“O projecto de exploração de Bauxite é um dos que Angola perspectiva retomar se há estabilidade política no país”, revelou o embaixador de Angola para Guiné-Bissau, Senegal e Gâmbia.

Daniel Rosa disse acreditar que o país vai encontrar solução política e criar condições para que haja um desenvolvimento económico-social, em vez de prolongamento de conflitos, que não ajuda em nada, nas questões que a população espera que sejam resolvidas.
ANG/LPG/ÂC/SG

Nova Iorque



Costa afirma que seria excelente acordo em 2018 sobre liberdade de circulação na CPLP

Bissau, 20 Set 17 (ANG) – O primeiro-ministro português afirmou hoje que seria excelente se a liberdade de circulação na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) se concretizasse até 2018, ainda na presidência brasileira, defendendo que há vontade política, embora, também, problemas técnicos.
 
António Costa assumiu esta posição na terça-feira à noite, no final de uma reunião de pouco mais de uma hora com chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na sede da missão permanente do Brasil nas Nações Unidas, sob a presidência de Michel Temer.

Entre os chefes de Estado presentes na reunião esteve o Presidente da Guiné Equatorial, Teodore Obiang. Angola e Moçambique estiveram representados pelos respetivos embaixadores nas Nações Unidas.

Perante os jornalistas, António Costa referiu-se ao estado em que se encontram as negociações na CPLP no que respeita a uma maior liberdade de circulação dos cidadãos entre os diferentes países da comunidade.

O primeiro-ministro português afirmou que “há um acordo de princípio” que “requer um trabalho técnico, já que se exige compatibilização entre diferentes legislações”.

Para muito em breve, segundo António Costa, está marcada uma nova reunião técnica sobre este tema, razão pela qual disse acreditar que se “está a avançar”.

Neste contexto, o primeiro-ministro português salientou que a CPLP “não pode ser só um processo de coordenação política e económica, tendo também de enraizar-se no dia-a-dia dos cidadãos”.

“Para isso, nada melhor do que liberdade de residência, reconhecimento dos títulos académicos ou a portabilidade dos direitos sociais”, completou.

Questionado sobre um calendário para haver uma conclusão no processo político sobre liberdade de circulação, António Costa referiu que o Brasil tem a presidência da CPLP “até setembro de 2018”.

“Acho que se concluíssemos na presidência brasileira seria excelente. Senão Cabo Verde, que assume a presidência da CPLP a seguir, tem dado a este tema uma grande prioridade. Mas há vontade política entre todos e os problemas técnicos deverão ser ultrapassados”, advogou o líder do executivo português.

Nas suas declarações, o primeiro-ministro classificou ainda como “importante que a CPLP continue a coordenar a sua ação nas diferentes plataformas multilaterais”.

E deu um exemplo concreto para justificar a sua posição: “Se hoje temos um secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] de língua portuguesa, deve-se também ao trabalho que todos fizemos em conjunto no ano passado para a sua eleição”.

“Considero que é muito importante que a coordenação política se mantenha. Este encontro também se destinou a fazer o ponto de situação no que respeita à forma como está a ser executada a nova visão estratégica da CPLP. Destacámos igualmente a importância dos oceanos e foi analisada a agenda 2030”, acrescentou.  
ANG/Inforpress/Lusa

Caso RTP e RDP África


“Foram atribuídas ao embaixador da Guiné-Bissau declarações que são inaceitáveis”, diz Ministro dos Negócios Estrangeiros português

Augusto Santos Silva
Bissau,20 Set 17(ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, considerou na terça-feira que as declarações do embaixador da Guiné-Bissau sobre a revisão do acordo de transmissão da RTP e RDP são "inaceitáveis"

"Foram atribuídas ao senhor embaixador da Guiné-Bissau declarações que são inaceitáveis. O senhor embaixador já foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e teve oportunidade de esclarecer que não foi isso que disse, ou que quis dizer, e, portanto, o incidente está resolvido", disse o ministro em Nova Iorque.

O embaixador da Guiné-Bissau em Lisboa acusou segunda-feira as autoridades de Portugal de "um desprezo quase canino" face à ausência de respostas a propostas para negociar o protocolo de transmissão da RTP e RDP naquele país.

"Houve um desprezo quase canino, permitam-me a expressão. Nós somos um Estado, não somos outra coisa qualquer", disse o embaixador Hélder Vaz, acrescentando que "quando se pretende espezinhar o Estado da Guiné-Bissau e colocar o país na situação de ter de ceder por ser país mais pobre, estamos a afrontar o povo da Guiné-Bissau".

No seguimento destas declarações, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chamou  terça-feira o embaixador ao Palácio das Necessidades para prestar esclarecimentos.

"O que o senhor embaixador nos disse foi que, na opinião dele, tinha havido uma deturpação das palavras e que as palavras que lhe tinham sido atribuídas não tinham sido as palavras que tinha proferido, ou pelo menos não era essa a intenção. Portanto, a explicação está dada", disse Augusto Santos Silva.

Para o ministro, "o importante" é que Portugal tem "vários programas de cooperação" com o país e quer "continuar e aprofundar esses programas."

"Um deles diz respeito a área da comunicação social: A Guiné-Bissau fez-nos chegar a sua vontade de rever o protocolo e o Ministério da Cultura, que tem a tutela da comunicação social, já manifestou disponibilidade para analisar esse processo. Evidentemente que há condições para que essa revisão seja efetiva e a condição básica é que as emissões da RTP África e da RDP África sejam repostas", explicou Augusto Santos Silva, que está em Nova Iorque para participar na Assembleia Geral da ONU.  
ANG/LUSA

ONU



 Genebra acolhe encontro sobre violação dos Direitos Humanos relacionadas a   feitiçaria

Bissau, 20 Set 17 (ANG) – A Organização da Nações Unidas (ONU) organiza entre amanhã e sexta-feira, em Genebra, Suíça, um encontro de especialistas em direitos humanos para a procura de soluções dos males ligados a problemática da feitiçaria. 
 
De acordo com o comunicado à que a ANG teve acesso, que cita o “Especialista Independente” sobre direitos humanos de pessoas com albinismo, Ikponwosa Erro (da Nigéria), em muitos países, práticas prejudiciais relacionadas a feitiçaria resultam em “graves” violações dos direitos humanos de milhares de pessoas, nomeadamente torturas, assassinatos, discriminações e expulsões das comunidades.

"Esses ataques e violações, que frequentemente se dirigem a pessoas em situações vulneráveis, incluindo pessoas com albinismo, são surpreendentes pela sua brutalidade", refere o documento.

 De acordo com a ONU, existem lacunas nas leis aplicáveis ​​e desafios com a implementação e execução, e “muitas vezes os perpetradores não são levados à justiça".

 Neste evento de dois dias, participam especialistas da ONU, Estados, académicos e membros da sociedade civil. Realiza-se em parceria com “Witchcraft and Human Rights Network e Lancaster University”, no escritório do Alto-comissário para os Direitos Humanos, na capital suíça.

Na Guiné-Bissau, sobretudo no sul do país (nas regiões de Quinara e Tombali) acontecem casos de tortura e até de mortes de indivíduos de terceira idade acusados de feitiçaria.

Segundo a Associação de Defesa dos Albinos da Guiné-Bissau, muitos associados são alvos de discriminações nas respectivas famílias e comunidades.  
ANG/QC/SG

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Mon Na lama



Presidente da República lamenta situação de abandono de bolanhas na região de Biombo

Bissau, 19 Set 17 (ANG) – O Presidente da República disse hoje que as bolanhas  da região de Biombo, norte do país se deparam com  problemas sérios, uma vez que a maioria delas se encontra num estado de abandono.

José Mário Vaz que falava em declarações aos jornalistas no final da visita que efectuou às bolanhas de Cupul, Zé Henrique, Quisene e de Cupedó, ambos na região de Biombo, disse que todos devem se unir para ultrapassar a situação recuperando as bolanhas para cultivar arroz.

“Biombo perdeu grandes bolanhas e é preciso encontrar recursos para recupera-las. Reafirmo que o futuro da Guiné-Bissau está na agricultura porque sem ela o país não vai para lado algum “disse.

O Chefe de Estado lamentou a situação da bolanha de Cupul uma vez que em 2009 foi recuperada com o seu apoio, tendo lamentado a falta de colaboração da população local que não sabe cuidar do que receberem prometendo contudo voltar a dar a sua ajuda para sua recuperação.

Por seu turno, o ministro da Agricultura e Pecuária, Nicolau dos Santos disse que os lavradores estão tristes por causa das bolanhas estragadas e que o propósito da visita de José Mário Vaz é de, em conjunto, se  encontrar formas de recuperação das referida bolanha.

“O processo vai continuar e agradecemos o esforço do Presidente da República apesar de reconhecer  que quem tem o dever de fazer este trabalho é o meu Ministério, por isso, ter o Chefe de Estado como colaborador é motivo de grande satisfação e os agricultores estão confiantes que vão encontrar solução para as suas bolanhas ”,referiu.

O Governador da região de Biombo, Bobo Gomes Cá agradeceu o Presidente da República por ter disponibilizado o seu tempo para se inteirar “in loco” da situação das bolanhas daquela localidade, salientando que o êxodo dos jovens para a cidade está na origem da morte lenta das bolanhas naquela zona.

“Por isso, apelamos aos jovens a esforçarem e ajudarem os mais velhos na construção de diques, porque haverá apoios por parte das autoridades nacionais. Nós autoridades local vamos fazer um trabalho de sensibilização no seio da camada juvenil para a mudança de mentalidade. Só trabalhando é que podemos ser bons cidadãos amanha”, exortou.
ANG/MSC/ÂC/SG