Política/PR exorta executivo a traduzir Programa
de Governo em instrumento de promoção de desenvolvimento do país
Bissau, 03 Jul 20 (ANG) - O
Presidente de República (PR) exortou quinta-feira os membros do governo no sentido
de traduzirem o programa de governação em instrumento de promoção de
desenvolvimento e de atendimento das necessidades básicas dos guineenses.
Segundo o comunicado do
Conselho de Ministros à que a ANG tev
e hoje acesso, Umaro Sissoco Embaló fez a
referida exortação ao presidir a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros de
quinta-feira.
O Chefe de Estado orientou o
governo no sentido de proceder um levantamento exaustivo sobre os salários em vigor
nos Institutos Públicos e nos diversos Conselhos de Administração em ordem de
harmonização dos mesmos naqueles serviços.
Umaro Sissoco Embaló, recomendou ao executivo o levantamento dos beneficiários de imóveis do Estado e, caso
seja apurada qualquer duplicidade na beneficiação ou incumprimento das
obrigações contratuais de arrendamento, que sejam tomadas medidas adequadas de
reposição da legalidade.
O chefe de Estado ainda deixou
orientações ao governo no sentido de cancelar os direitos de atribuição de
passaportes diplomáticos aos guineenses que, no país, representam outros países
com o título de Cônsules Honorários.
No capítulo de nomeações, Adilis
Benjamin Pereira foi nomeado o Coordenador do Centro de Valorização Tecnológica
e Governação Electrónica no Ministério da Presidência de Conselho de Ministros
e Assuntos Parlamentares.
No Ministério da Defesa e
dos Combatentes da Liberdade de Pátria, Jorge Domingos da Costa foi nomeado
Inspector-geral dos Combatentes da Liberdade de Pátria e Osvaldo Gomes, Director-geral dos Combatentes da Liberdade
de Pátria.
No Ministério de
Administração Territorial e Poder Local, Sábado da Silva foi nomeada
Directora-geral da Agência de Desenvolvimento Municipal e no Ministério da
Educação Nacional e Ensino Superior, Jorge Sanca foi nomeado Director-geral do
Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação(INDE).
No Ministério das Obras
Públicas, Habitações e Urbanismo foram nomeados Luís Miguel da Silva Malú, como
Secretário-geral e Braima Djassi - Director Geral das Infraestruturas de
Transporte.
Para a Secretaria de Estado
do Turismo e Artesanato foram nomeados Umaro Baldé para as funções de como
Director-geral de Promoção e Investimento Turístico e Hoteleiro, e Maurício
Mendes para as de Director-geral do
Artesanato.
Na Secretaria de Estado da
Cultura foram nomeados Quiletche Na Isna- Director-geral da Cultura, Gabriel Ié
- Director Geral de Património Cultural e Dembo Sissé - Presidente de Instituto de Cinema e Audio
Visual.
No capitulo de informações
gerais, segundo o comunicado,o ministro da Presidência do Conselho de Ministros
e dos Assuntos Parlamentares; Mamadu Jaquité defendeu a necessidade de criação
de condições técnicas e logísticas para acolher, em 2022, o encontro rotativo
dos Secretario-Gerais do Governo dos países da União Económica Monetária da
África de Oeste (UEMOA).
A ministra de Negócios
Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades; Suzi Barbosa considerou
de urgente a necessidade de adequar os actuais passaportes aos critérios
definidos pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
através da decisão A/DEC.1/5/2000.
O ministro das Finanças,
Aladje Mamadu João Fadia disse que o Orçamento Geral de Estado para o ano 2020
requer um concurso de todos os departamentos governamentais para a sua estrita
observância, tendo em conta as restrições orçamentais que decorrem da difícil
situação económica da Guiné-Bissau.
Fadia ainda transmitiu
informações sobre sobre o processo de negociações com as instituições Bretton Woods,
nomeadamente FMI e Banco Mundial que em resumo, esperam obter do governo,
através do Ministério das Finanças garantias de implementação de uma política
direccionada para a consolidação orçamental, e que evite contração de novas dívidas que não sejam
concessionais.
De acordo com o documento,
na parte deliberativo
, o Conselho de Ministros analisou e discutiu sobre o
projecto de Decreto-Lei relativo ao Luto Oficial e Funeral de Estado, da
autoria do Ministério dos Negócios Estrangeiros que, entretanto foi aprovado
com alterações.
ANG/AALS/ÂC//SG
