Pós-Brexit/Tensão entre União Europeia e Reino Unido nas negociações

Bissau, 08 Set 20 (ANG) - A União Europeia e o Reino Unido iniciaram ,em Londres,a oitava ronda de negociações sobre a relação no pós-Brexit, com o cenário de falta de acordo cada vez mais próximo.

O Primeiro-ministro Boris Johnson alertou que pode deixar as negociaçoes a meio de Outubro se nao houver compromisso até lá.

Em declarações à rádio nacional de Fr

ança ( France Inter) o chefe das negociações,com o Reino Unido, por parte da União Europeia, Michel Barnier realçou que Bruxelas não cederá a pressão do governo de Londres.

A Grã-Bretanha  tenciona modificar alguns  pontos essenciais incluídos no acordo de saída do Reino Unido  da União Europeia. 

Segundo os analistas, a tentativa do governo de Londres destinada a voltar atrás sobre os compromissos assumidos no acordo do Brexit,  poderia ter um impacto negativo sobre a reputação internacional  do Reino Unido.

As instâncias europeias, em Bruxelas,  reagiram  perante a  notícia segundo a qual, o Primeiro-ministro britânico, Boris Johnson deseja implementar uma nova legislação, que acabaria por anular pontos do Acordo de Saída (Withdrawal Agreement), da  União Europeia, assinado em 2019 entre Londres e os restantes vinte e sete membros do bloco europeu.

O jornal Financial Times, noticiou que o projecto de lei do governo de Johnson, a ser apresentado esta semana ao Parlamento britânico,  ignora os compromissos assumidos com a União Europeia, no que toca à questão aduaneira relacionada com a província da Irlanda do norte, assim como a cláusula  sobre as ajudas públicas .

De acordo com o protocolo rubricado o ano passado entre britânicos e europeus,o citado território na ilha da Irlanda, única fronteira terrestre com a União Europeia, deverá aplicar as mesmas regras alfandegárias que o bloco europeu, para garantir a livre circulação entre a província britânica e a República da Irlanda.

O  negociador-chefe europeu, Michel Barnier,  numa entrevista concedida à France Inter, rádio nacional de França, sublinhou que o acordo de saída, assinado em 2019  com o Reino Unido, deve ser integralmente respeitado e que a Comissão de Bruxelas não cederá a pressão de Londres.

Juristas especializados em acordos  internacionais chamaram a atenção para o risco da nova legislação britânica provocar o colapso da oitava e  última ronda de negociações entre as duas partes, bem como afectar a reputação da Grã-Bretanha na cena internacional. ANG/RFI

Covid-19/Guiné-Bissau com mais um morto e 30 novos casos na última semana

 

Bissau,08 Set 20 (ANG) - A Guiné-Bissau registou entre terça-feira e domingo mais 30 novos casos positivos para covid-19 e mais uma vítima mortal, elevando o total acumulado para 2.275, segundo dados hoje divulgados pelo Alto-Comissariado para a Covid-19.

"Na última semana foram registados mais 30 

novos casos positivos", afirmou a alta-comissária para a covid-19, Magda Robalo, no balanço semanal sobre a evolução da pandemia provocada pelo novo coronavírus no país.

Segundo Magda Robalo, foi também registada mais uma morte, elevando para 39 o total de vítimas mortais provocadas pela pandemia.

No total, a Guiné-Bissau registou, desde o início da pandemia, um total acumulado de 2.275 casos, incluindo 903 casos activos.

A alta-comissária afirmou que o Sector Autónomo de Bissau continua a ser a região do país com mais casos registados.

"Temos de ter muita cautela na análise nestes dados e não pensem que a covid-19 acabou na Guiné-Bissau", disse Magda Robalo, salientando que está a ser feito um esforço para aumentar a capacidade do país para realizar testes.

No âmbito do combate à covid-19, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decretou o estado de emergência em Março.

Desde então, o estado de emergência foi prolongado por diversas vezes, a última das quais até terça-feira.

O Governo guineense propôs na semana passada ao chefe de Estado o fim do estado de emergência e que seja decretado o estado de calamidade.ANG/Angop

 

 

Mali/CEDEAO dá  uma semana para Junta militar nomear um Presidente civil

Bissau, 08 Set 20 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pediu à junta que tomou o poder no Mali que nomeie um Presidente civil de transição até 15 de Setembro, de acordo com o comunicado final da cimeira desta organização, em Niamey.

"O Presidente da transição e o primeiro-ministro da transição devem ser designados o mais tardar até 15 de Setembro de 2020", disse o presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Brou, que tinha declarado anteriormente que a transição deveria ser "liderada por um Presidente e um primeiro-ministro civis por um período de 12 meses".

Entretanto, "a conferência mantém as decisões", disse Jean-Claude Brou, referindo-se às sanções adoptadas pela CEDEAO: encerramentos de fronteiras e um embargo às trocas financeiras e comerciais com o Mali.

A organização "toma nota das consultas em curso entre os actores malianos e o Conselho Nacional para a Salvação do Povo (CNSP)" criado pelos golpistas, acrescentou.

De manhã, na abertura da cimeira, o chefe de Estado nigeriano, Mahamadou Issoufou, atual presidente da CEDEAO, tinha insistido numa "restauração rápida de todas as instituições democráticas".

"A junta militar deve ajudar-nos a ajudar o Mali", disse, sublinhando que "outros parceiros estratégicos do povo maliano têm a mesma esperança", referindo-se em particular à França.

Sobre outros assuntos, o Presidente Mahamadou Issoufou instou os seus colegas a elaborarem um novo roteiro, mantendo uma abordagem gradual ao lançamento da moeda comum e salientou as dificuldades em mobilizar fundos para combater o 'jihadismo'.

O lançamento da moeda única, o Eco, que deveria eventualmente substituir o franco CFA na África Ocidental, estava previsto para Julho de 2020, mas as críticas da Nigéria e a crise do novo coronavírus perturbaram um calendário considerado ambicioso por muitos observadores e que não foi respeitado.

"Devemos considerar todas as crises sanitárias, de segurança, políticas e económicas como oportunidades. Aproveitemos, portanto, as oportunidades que nos oferecem para acelerar a integração regional e continental", concluiu  o Presidente nigeriano.

Oito chefes de Estado, incluindo o Presidente senegalês, Macky Sall, e o Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, bem como o da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, estiveram presentes na cimeira.

Como era esperado, a cimeira "elegeu" a ganesa Nana Akufo-Addo para suceder a Mahamadou Issoufou na presidência da CEDEAO para um mandato de um ano.

Na sequência do golpe de Estado de 18 de Agosto, o então Presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, e vários responsáveis do seu Governo foram detidos e posteriormente libertados, após mediação da CEDEAO.

O ex-presidente deixou Bamako na noite de sábado a bordo de um voo especial alegadamente para receber tratamento no estrangeiro, mas fontes ligadas à junta militar no poder asseguram que a CEDEAO defende o regresso ao Mali de Ibrahim Boubacar Keita caso a justiça e segurança do país o exijam.

A junta militar, que se auto-designou Comité Nacional para a Salvação do Povo, está a promover consultas com diversas formações políticas civis do país para preparar o processo de transição.

Além da instabilidade política, o Mali regista uma situação de violência inter-comunitária e de frequentes ataques 'jihadistas' contra o exército maliano e as forças estrangeiras, incluindo francesas, destacadas em extensas zonas do centro e norte do país.ANG/Angop

 

 

Política/Presidente da República diz que nunca pretendeu ser imperador da Guiné-Bissau

Bissau,08 Set 20(ANG) - O Presidente Úmaro Sissoco Embaló afirmou esta segunda-feira, que enquanto democrata, nunca pretendeu ser imperador da Guiné-Bissau.

O Chefe de Estado reagia assim, às interpretações de alguns cidadãos sobre o projeto da revisão da Constituição da República.

O novo projecto de revisão constitucional prevê, ente outras alterações, a criação de um Tribunal Constitucional que passa a dar posse ao Presidente da República, e os seus juízes serão nomeados pelo Presidente 

da República. No âmbito das novas alterações à Constituição é o PR que chefia a reunião do Conselho de Ministros, compete-lhe nomear  o primeiro-ministro sem que para isso precisa de ter em conta a maioria parlamentar conquistada pelo partido proponente.

Embaló que falava à imprensa, no aeroporto internacional “Osvaldo Vieira” proveniente do Níger, onde participou da cimeira de Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), informou que os estadistas da comunidade reafirmaram a determinação em assegurar o rápido progresso no processo da revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau.

Explicou ainda que os chefes de Estado do bloco sub-regional prometeram enviar um especialista para verificar se, na proposta da revisão da Constituição, o chefe de Estado guineense acumulou todos os poderes ou se servirá para os diferentes órgãos da soberania.

Na sequência dos trabalhos da revisão da carta magna, Sissoco Embaló deu prazo até mês de dezembro do ano em curso para que todos os trabalhos da revisão constitucional estejam concluídos.

“Os Chefes de estado da Comunidade Económica dos Estados da CEDEAO felicitaram os progressos alcançados no país em termos do normal funcionamento das instituições, prova disso vim acompanhado do Comissário para a Paz e Segurança da organização para assistir a retirada da força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB). Tudo demostra que a Guiné-Bissau está de parabéns e, enquanto garante da Constituição, serei um Presidente moderador para todos órgãos da soberania”, assegurou.

Solicitado a pronunciar-se sobre o novo presidente da Comissão de Reconciliação Nacional, reverendo padre Domingos Cá, Umaro Sissoco Embaló disse que a missão de um Padre é celebrar a Missa na Igreja, a de um Imame é dirigir a reza na Mesquita, a de um Pastor é dirigir culto na Igreja, portanto não devem entrar na vida política ativa, sublinhando que isso não pode acontecer durante o seu mandato.

“Falamos sempre na reconciliação nacional, mas não temos nenhum roteiro que define as grandes linhas sobre como devemos fazer essa reconciliação. Portanto, vamos deixar de brincadeiras, porque é coisa séria. Quem se reconciliará com quem? É verdade que desde a independência muitas pessoas sofreram, mas quando se fala da reconciliação, é preciso ter um roteiro que balize os critérios da reconciliação e identifique quem são os culpados para depois se pensar na verdadeira reconciliação. Temos que parar de vender má imagem do país”disse Úmaro Sissoco Embalo.ANG/o Democrata

 

 Costa do Marfim/Petição contra candidatura de Ouattara ao terceiro mandato

 

Bissau, 08 Set 20 (ANG) - O candidato às eleições presidenciais de 31 de Outubro na Côte d’Ivoire, Pascal Affi N'Guessan, primeiro-ministro de Laurent Gbagbo, apresentou uma petição para que a candidatura do Presidente Alassane Ouattara seja invalidada.

O antigo chefe dos Jovens Patriotas Charles Blé Goudé, por seu lado, está a fazer campanha para um adiamento das eleições.

Segundo a AFP, no seu "pedido", datado de

 domingo,  Pascal Affi N'Guessan e a Frente Popular da Côte d’Ivoire (FPI, fundada por Gbagbo) pediram ao Conselho Constitucional para declarar Ouattara inelegível e, portanto, rejeitar a sua candidatura.

Embora a Constituição limite os mandatos presidenciais a dois, o anúncio da candidatura do chefe de Estado cessante a um terceiro mandato provocou manifestações violentas em Agosto.

Os apoiantes do Alassane Ouattara afirmam que a alteração da Constituição em 2016 redefiniu os mandatos anteriores a zero, uma reivindicação contestada pelo FPI.

"O advento da nova Constituição durante o seu segundo mandato teve o efeito de repor a contagem dos seus dois mandatos anteriores a zero? A resposta é claramente não e não há ambiguidade", lê-se no texto do pedido.

Os atores políticos e a sociedade civil estão preocupados com um aumento da tensão na Côte d’Ivoire, 10 anos após a crise pós-eleitoral que surgiu quando o Presidente cessante Laurent Gbagbo recusou-se a reconhecer a vitória de Alassane Ouattara.

O antigo ministro de Gbagbo, Charle Blé Goudé, disse hoje em Haia, onde se encontra em liberdade condicional, que as eleições presidenciais deveriam ser adiadas.

Realizar o escrutínio "em tais circunstâncias seria atirar o nosso país contra um muro", disse Goudé.

E defendeu: "Temos de adiar as eleições e utilizar o adiamento para organizar reuniões nacionais para procurar consenso", disse Blé Goudé, que foi absolvido de crimes contra a humanidade em primeira instância pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e aguarda um possível recurso.

Muitos observadores e organizações não governamentais acreditam que Blé Goudé foi um dos principais atores no aumento da tensão na Côte d’Ivoire na década de 2000, que culminou em 2010/2011 com uma violência pós-eleitoral que deixou mais de três mil pessoas mortas.

Blé Goudé, 48 anos, chefe do Congresso Pan-Africano para a Justiça e Igualdade dos Povos (Cojep), anunciou repetidamente a sua intenção de concorrer à presidência em 2025, mas não em 2020.

A Comissão Eleitoral Independente da Costa do Marfim (IEC) declarou em 03 de Setembro que tinha recebido 44 processos de candidatura, incluindo os de Laurent Gbagbo, ainda na Bélgica, e do antigo líder rebelde e ex-primeiro-ministro Guillaume Soro, que reside em França. ANG/Angop

 

 

Eleição na FFGB/Colectivo de cinco candidatos reafirma “frente única” para salvar o futebol nacional

Bissau,08 Set.20(ANG) – Os cinco candidatos à liderança da Federação de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB), reafirmaram fazer uma “frente única

”, na eleição agendada para o próximo dia 30 de setembro com base no acordo assinado há dois meses “para salvar o futebol guineense”.

Em conferência de imprensa realizada hoje, os cinco candidatos nomeadamente Fernando Tavares(Bené), Benelívio Nancassa Insali, Paulo Mendonça, António Patrocínio e Mutaro Bari foram unânimes em reafirmar a criação de um pacto que dizem ser para o bem do futebol nacional.

Na ocasião, Fernando Tavares denunciou o que diz ser  manobras estranhas da Comissão Eleitoral em pretender, de novo, realizar o escrutínio na sede da Federação de Futebol, situação que já tinha sido recusada pelo Alto Comissariado de luta contra o covid-19 há mais de um mês.

“De surpresa e sem que seja realizada nenhuma obra ou  alteração no espaço, temos informações que a Comissão Eleitoral voltou a fazer “finca pé” para que  o escrutínio seja realizado na sede da FFGB”, disse.

Aquele candidato afirmou que, de acordo com  informações de que dispõe os delegados ao congresso serão divididos num grupo de dez cada para entrar e votar, o que qualifica de “absurdo e inaceitável” .

“Uma outra situação triste para nós, é o facto de a Comissão Eleitoral aceitar continuar a fazer o seu trabalho na sede da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, com todos os aliciamentos  que sabemos que existem e por isso questionamos da independência e a verdade desportiva dessa Comissão Eleitoral”, disse.

Fernando Tavares acrescentou que tudo isso constitui  indicadores do início de uma  tentativa de subordinação à interesses obscuros e devidamente identificados no futebol guineense.

O candidato Paulo Mendonça reafirmou na coesão e união dos cinco candidatos com base no acordo já existente visando, entre outros, apoiar o candidato mais votado na eventualidade de houver a segunda volta na eleição marcada para o dia 30 de setembro.

“Após a decisão da FIFA em anular a eleição realizada no passado dia 8 de Agosto,  comprendemos essa decisão da maior entidade que gere o futebol mundial, que entenderam que houve alguma falha no processo.  Só temos que aceitar uma nova data em nome da transparência”, disse.

Por sua vez, António Patrocínio disse que, não obstante aceitarem a nova data para a eleição na FFGB, estão, por outro lado tristes, tendo em conta que a FIFA está a ocupar um lugar indevido no futebol guineense, porque deixou de ser parceiro privilegiado para o dono do futebol nacional.

Disse que os dirigentes do futebol guineense devem saber pensar e andar com os seus próprios pés na base de competència e verdade.

Para o candidato Benelívio Nancassa Insali , a direcção cessante da FFGB, ciente da mudança que irá ocorrer na FFGB enveredou-se por tentativas de adiamento do processo eleitoral.

 “Penso que já existe  mudança na FFGB, e será confirmada na eleição do dia 30 de setembro”, reafirmou Benelívio Insali.

O Comité Executivo cessante da FFGB anunciou na semana passada em conferência de imprensa a data de 30 de setembro do ano em curso para a realização de novas eleições na organização “conforme a recomendação  da Federação Internacional de Futebol(FIFA).

Na eleição em que participou parte dos associados e clubes filiados na FFGB, decorrida no dia 08 de Agosto, Fernando Domingos Tavares(Bené) havia sido eleito presidente da FFGB, acto que acabaria por ser anulado por decisão da FIFA.ANG/ÂC//SG

 

          Marrocos/Acesso à cidade de Casablanca fechado por 14 dias

Bissau, 08 Set 20 (ANG) - O Governo de Marrocos anunciou no domingo o fecho de todos os acessos à cidade de Casablanca, restrição que se aplica a partir de hoje e durante 14 dias, após o aumento exponencial do número de contágios de covid-19.

Cidade mais populosa e capital económica do país, Casablanca registou 934 casos de infecção de covid-19 nas últimas 24 horas, pelo que o Executivo de Marrocos determinou restrições a aplicar nos próximos 14 dias,

 inclusive toque de recolher nocturno entre as 22:00 e as 05:00.

Entre as medidas deste tipo de confinamento limitado à cidade de Casablanca destacam-se ainda o fecho de todos os estabelecimentos escolares, desde as escolas primárias até às universidades, encerramento que coincide precisamente na semana em que começam as aulas em Marrocos, optando-se pelo ensino à distância.

Além disso, o Governo marroquino determinou limitações no horário de funcionamento de lojas, cafés e restaurantes, bem como dos mercados de bairro.

Estas medidas foram anunciadas após a cidade de Casablanca ter registado, nas últimas 24 horas, um recorde de número de contágios de covid-19, contabilizando 934 casos de infecção e 12 óbitos, num dia em que o número de novas infecções em todo o país atingiu os 2.234 casos, o que representa o maior balanço registado desde o início da doença no Magrebe, região noroeste da África que inclui Marrocos, Argélia, Tunísia, Mauritânia e Líbia.

A pandemia de covid-19 teve uma evolução muito lenta nos primeiros meses, graças ao rígido confinamento decretado pelas autoridades e ao encerramento das fronteiras desde 12 de Março, mas em Agosto, com as primeiras medidas de desconfinamento e a retomada de viagens e outras actividades, o número de infecções disparou em mais de 1.000 novos casos quase todos os dias em Marrocos.

A 20 de Agosto, o rei Mohammed VI, que governa Marrocos há mais de 20 anos, alertou que o país poderia voltar ao confinamento domiciliário face ao "descuido e relaxamento inadmissíveis" seguidos pela população.

Nas últimas 24 horas, África registou 224 mortos devido à covid-19, passando a um total de 31.056 óbitos, em 1.291.724 casos de infecção, de acordo com os números mais recentes da pandemia no continente hoje divulgados, revelando que Marrocos contabiliza 70.160 infectados e 1.329 vítimas mortais.ANG/Angop

Presidenciais 2019/STJ indefere  recurso do contencioso eleitoral movido  pelo PAIGC

Bissau, 08 Set 20 (ANG) - O Supremo Tribunal da Justiça (STJ) indeferiu o recurso de contencioso eleitoral sobre as presidenciais de 2019,movido

pelo PAIGC, “por falta de condições objectivas de apreciação do mesmo”.

 A decisão  consta no acórdão nº 5/2020 do STJ tornado público esta segunda-feira, em Bissau.

O acórdão sustenta que  “circunstâncias actuais, objectivas e de factos políticos supervenientes, que o país atravessa fazem com que não haja condições objectivas  para que o Plenário do Supremo Tribunal de Justiça , na sua veste de Tribunal Constitucional, aprecie o mérito do presente recurso contencioso eleitoral, por inutilidade superveniente, porquanto a aplicação das leis deve observar as exigências da sociedade em determinado momento e lugar”

Acrescenta que essa situação não permite que os juízes tomem decisões contrárias sobre o processo com a mesma causa de pedir o mesmo pedido, pelo que  nesta conformidade, “deve-se indeferir liminarmente o presente recurso por falta de condições objectivas de apreciação do mesmo”.

No  documento alega-se que segundo a Lei Eleitoral, só poderão ser objecto de recurso contencioso as decisões sobre irregularidades ocorridas durante os actos de votação ou escrutínio proferidas tanto nas mesas de assembleia de voto como nas Comissões Regionais de Eleições desde que tenham sido reclamadas ou protestadas.

Acrescenta que as alegadas irregularidades apontadas pelo candidato suportado pelo PAIGC, nomeadamente: a existência de actas de apuramento regionais discrepância entre números dos inscritos e votantes e duplicação de actas, deveriam ser previamente reclamadas em sede e momento próprio, e não em fase posterior por se revelarem consolidadas por força do princípio de aquisição progressiva dos atos eleitorais.

“Não obstante, o PAIGC ter arrolado alegadas irregularidades, não carreou provas, como lhe competia que tivesse deduzido reclamações ou protestos em sede e momento oportuno tal como recomenda a Lei Eleitoral”, refere o acórdão.

No documento, o STJ deu  razão à CNE  por ter negado a pretensão do candidato suportado pelo PAIGC em apreciar a questão relacionada com as actas de apuramento regionais, discrepância entre número de inscritos e votantes e duplicações das actas como as irregularidades que constatou.

De acordo com a Acórdão, dos oito juízes conselheiros presentes na plenária, sete votaram à favor ao indeferimento  do recurso dos advogados do PAIGC e um contra.

Advogados do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, descontentes com os resultados das presidenciais de Novembro de 2019,proclamados pela Comissão Nacional de Eleições(CNE) e que deram vitória ao Umaro Sissoco Embaló entraram em Janeiro com um recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça, para que seja esclarecida quem ,de facto, ganhou as  eleições.
ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

          Moçambique/ Presidente decretou situação de calamidade pública

Bissau, 08 Set 20 (ANG) O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, decretou, na sexta-feira, por tempo indeterminado, a situação de calamidade pública, que mantém a retoma faseada das atividades económicas, ainda que permaneçam as restrições que o país adoptou nos últimos cinco meses, com destaque para o uso obrigatório de máscaras.

"A situação de calamidade pública tem o seu início as 00:00 do dia 07 de setembro, com duração indeterminada, enquanto existir o risco da propagação da covid-19", declarou Filipe Nyusi, numa comunicação à nação a partir da presidência da República em Maputo.

A situação de calamidade pública começa

 após o término do segundo estado de emergência no país e só foi possível após uma revisão da legislação.

No geral, são mantidas as restrições que o país adoptou nos últimos cinco meses, com destaque para o uso obrigatório de máscaras : "A máscara não dói. Pode até incomodar, mas vamos habituar-nos", declarou o chefe de Estado moçambicano.

Além do uso obrigatório de máscaras, a situação de calamidade pública mantém ainda limitações quanto a ajuntamentos e interdição de eventos em espaços de diversão, bem como a vigência da norma que estabelece que o funcionamento dos mercados é permitido entre as 06:00 e as 17:00.

Por outro lado, vai continuar proibida a realização das modalidades desportivas com ou sem espectadores, embora seja permitida, a partir de 15 de Setembro, o reinício dos treinos do Moçambola e de atletas ou equipas que tenham competições internacionais.

O Presidente declarou, ainda, que serão retomados os voos internacionais, mas em regime de reciprocidade.

Além disso, as praias estarão abertas a partir de 15 de Setembro, mas será proibida a prática de desporto de grupo, espectáculos musicais e venda e consumo de bebidas alcoólicas.

Desde o anúncio do primeiro caso de covid-19 em Moçambique, em Março, o país registou um total de 4.265 casos, incluindo 26 mortes. ANG/RFI

 

 

 

Contencioso eleitoral/Presidente da República afirma que os juízes do Supremo Tribunal podiam levar o país à guerra civil  

Bissau,08
Set 20(ANG) - O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, afirmou  domingo, que os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) podiam levar a Guiné-Bissau à uma guerra civil, devido à morosidade no tratamento do contencioso eleitoral, cujo fecho todo o país aguardava com grande expectativa.

Embaló reagia sobre a decisão do plenário do STJ que considerou improcedente o recurso dos advogados de defesa do candidato derrotado, Domingos Simões Pereira, que havia pedido a an

ulação das eleições presidenciais por considerar o processo viciado.

 

O Chefe de Estado falava aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, antes da sua deslocação a Niamey, capital do Níger, onde participa na 57ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Embaló considera extemporânea a decisão dos Juízes conselheiros .

 

“A decisão significa para mim zero. Eu envergonho-me e luto sempre para colocar a Guiné-Bissau no mapa do mundo nos aspetos positivos. Depois de um ano e já se sabia que isto é branco e vinham dizendo às pessoas que era verde. Já se sabia quem foi vencedor das eleições presidenciais. Não têm noção que estes juízes podiam levar-nos a uma guerra civil e as pessoas podiam morrer nestas situações, se Deus não tivesse ajudado. Vejam os conflitos pós-eleitorais noutros países”, assegurou, para de seguida afirmar que  ele já é presidente, não seria o Supremo quem iria elegê-lo.

 

Sobre a iniciativa do governo de introdução da língua árabe no sistema educativo, o Presidente da República lembrou que a Guiné-Bissau é um país laico, pelo que vai “vetar o diploma”, assim que  chegar na presidência.

 

“A língua árabe nunca fez parte do nosso sistema educativo”, referiu.

 

Relativamente à situação da instabilidade política em alguns países da sub-região (CEDEAO) que será um dos pontos da agenda da Conferência, Úmaro Sissoco Embaló disse que, na verdade, há problemas em alguns países da sub-região, e registam-se mortes de pessoas na Guiné-Conacri. Frisou que há problemas por causa do interesse num terceiro mandato manifestado por alguns chefes de Estados.

 

Reconheceu, neste particular, que a CEDEAO é uma organização séria e com muita experiência, pelo que os Chefes dos Estados e do Governo encontrarão uma solução para os problemas que se registam a nível do espaço.

 

Refira-se que esta é a primeira cimeira dos Chefes do Estado e do Governo da CEDEAO presencial, desde o surgimento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Uma delegação da Guiné-Bissau dirigida pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, se encontra em Niamey, há alguns dias, onde participou na 44ª sessão ordinária do Conselho de Ministro e Segurança e na 84ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.ANG/odemocratagb

 

São Tomé/Presidente  pede retratação do Governo por ter retirado confiança ao PGR

Bissau, 08 Set 20(ANG) -  Presidente de São Tomé e Príncipe manifestou, na sexta-feira, "espanto e profunda indignação" com o comunicado do Conselho de Ministros que "declara ostensivamente ter retirado confiança” ao Procurador-Geral da República e disse esperar do Governo uma "retratação imediata".

"Foi com espanto e profunda indignação, enquanto 

garante do regular funcionamento de todas as instituições da República que tomei conhecimento de um comunicado do Conselho de Ministros que declara ostensivamente ter retirado confiança ao Procurador-Geral da República", disse Evaristo Carvalho, numa mensagem à nação.

"A nação inteira e a comunidade democrática esperam do Governo uma retratação imediata nos seus propósitos para que possa vingar o Estado de direito e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias", acrescentou a mensagem do chefe de Estado.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros retirou a confiança ao procurador-geral da República, Kelve Nobre Carvalho, que acusa de "desrespeito acintoso do dever de informação".

Evaristo Carvalho considerou o comunicado do Conselho de Ministros uma "aberração" :"O comunicado do Conselho de Ministros, para além de inexistente, é um claro acto de diversão e de deslealdade institucional, que se tornou costumeiro desde a entrada em funções do actual Governo", referiu Evaristo Carvalho.

Para o chefe de Estado, a divulgação do comunicado do Governo "fere as regras básicas de unicidade do Estado, da cortesia institucional, da separação dos poderes e da independência do Ministério Publico".

O Presidente são-tomense sublinhou, ainda, que não pode "compactuar com o estado actual a que se submeteu o país com enormes custos internos e internacionais".

"Jamais permitirei que São Tomé e Príncipe e as suas instituições se tornem um aliado do tráfico, seja de que natureza for, e a minha determinação no combate ao tráfico, comercialização e consumo de droga, em particular, não goza de qualquer excepção, tolerância ou circunstância atenuante", afirmou Evaristo Carvalho.

A Polícia Judiciária deteve, a 28 de Julho, dois cidadãos de nacionalidade nigeriana e uma são-tomense na posse de cocaína que desapareceram nas instalações das suas instalações.

No dia seguinte, o Ministério Público pediu à PJ para entregar os detidos junto com o processo, tendo a directora Maribel Rocha acusado o Ministério Público de “expedientes” para perturbar as investigações.

Ao todo, eram 84 cápsulas de cocaína que estavam guardadas nas instalações da PJ retiradas do estômago de uma cidadã brasileira detida há cerca de um ano no aeroporto de São Tomé, chegado ao país num voo da TAP e 14 delas foram trocadas por outras falsas.

A directora da PJ, na segunda-feira, acusou o Ministério Público de “intromissão e interrupção” de investigação sobre o desaparecimento de drogas para impedir que a polícia chegasse ao mandante do crime.

A Procuradoria-Geral da República, na quarta-feira, garantiu em comunicado que está a apurar a participação, “por acção ou omissão” da directora da PJ no desaparecimento das 14 bolotas de cocaína nas suas instalações.ANG/RFI

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Justiça/Inaugurado novo Centro de Produção de Bilhete de Identidade no bairro de Missira

Bissau,04 Set.20(ANG) – O Director-geral de Identificação Civil, Registos e Notariados, procedeu hoje a inauguração do novo Centro de Produção de Bilhete de Identidade no Bairro de Missira, em Bissau.

Na ocasião, Hélder Romano Vieira disse que o acto se enquadra nas reformas que o Ministério da Justiça está a levar a cabo no sector, de forma a descentralizar os serviços de emissão de bilhete de identidade.

“Decidimos hoje inaugurar esse Centro  aqui no Bairro de Missira de forma a permitir o descongestionamento das populações que recorrem, diariamente, aos nossos serviços no centro da capital”, explicou.

Aquele responsável salientou que todos estão de parabéns porque   a abertura do novo Centro irá permitir à todos os cidadãos terem acesso ao bilhete de identidade com maior facilidade.

“Hoje já temos em funcionamento os Centros de Produção de Bilhete no Bairro Militar, Santa Luzia e agora no Bairro de Missira. Isso irá facilitar as populações no acesso aos nossos serviços, porque elas não têm a culpa de tanta morosidade no tratamento dos documentos”, disse.

Hélder Romano Vieira sublinhou que é o Ministério da Justiça, através da Direcção Geral da Identificação Civil quem deve ter a capacidade de dar  resposta em termos de satisfação das necessidades das populações.

Informou que no próximo dia 26 do corrente mês irão proceder a mudança das instalações de Produção de Bilhete de Identidade do centro da cidade, para um novo edifício, sito no Bairro de Bandim Zona-7.

“Com essa mudança vamos melhorar o sistema de atendimento das populações porque teremos melhor e mais confortável espaço para fazer o nosso trabalho”, disse.

O Director-geral da Identificação Civil apelou a população em geral para ser mais organizada quando se dirige para os referidos Centros para tratar dos seus documentos.

Aquele responsável disse  que o próximo passo será a abertura de um Conservatório do Registo Civil no Bairro de Antula, em Bissau, e que engloba um serviço de emissão de bilhete de identidade.ANG/ÂC//SG

 

 

Justiça/Conselho Superior da Magistratura Judicial exorta associados à fazerem prova de fidelidade aos estatutos da classe

Bissau, 04 Set 20 (ANG) - O  Conselho Superior da Magistratura Judicial exortou os magistrados à fazerem prova de fidelidade aos estatutos da classe, de integridade,  probabilidade,  imparcialidade,  independência e de resoluta competência no exercício das suas funções.

A exortação foi feita em  comunicad

o  enviado hoje à redacção da ANG,produzido a 02 do corrente mês, após a reunião extraordinária feita para pronunciar sobre o incidente do arresto preventivo do navio “AS PAMIRA” da Empresa MAERSK LINE por despacho proferido pelo Juiz da Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau e revogado por despacho do ministro de Transportes e Comunicações que ordena a soltura imediata do referido navio.

“O normal funcionamento das instituições democráticas pressupõe também a existência de condições inter-institucionais de cooperação e de lealdade entre os órgãos de soberania de que depende a sustentabilidade e o desenvolvimento adequado do Estado de Direito”, refere o comunicado.

Os magistrados dizem no documento  que a revogação do despacho jurisdicional do Juiz da Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau, por despacho administrativo do ministro dos Transportes e Comunicações  põe em causa a lógica de equilíbrios do sistema constitucional que redunda naquilo que se poderia designar de normal funcionamento das instituições democráticas.

“Esta função jurisdicional deve traduzir as aludidas imparcialidade, autonomia e isenção que se pretende com a actividade dos Juízes e dos Tribunais, é alicerçada no principio da independência que é definida na Constituição da República. Que são também assumidos como órgãos de soberania, que funcionam numa regra essencial de separação e interdependência  de poderes”, lê-se no comunicado.

Em resultado do acto administrativo do ministro dos Transportes e Comunicações de revogação da decisão judicial, o magistrado por seu turno, ordenou por despacho de 24/08/2020 a detenção imediata do mencionado governante mas a ordem judicial não foi executada. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

               
           Portugal/PR defende reconfiguração institucional UE/África

 

Bissau, 04 Set 20 (ANG) – O Presidente da República de Portugal defendeu quinta-feira que a União Europeia deve fortalecer o seu relacionamento com África através de uma reconfiguração institucional, concluindo esse processo até ao fim da presidência portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição durante uma conversa com o Presidente da República do Gana, Nana Akufo-Addo, inserida na

terceira edição do Fórum Euro-África, que se realizou por videoconferência, devido à pandemia de covid-19.

O chefe de Estado português, que falou em inglês, afirmou que a cooperação entre Europa e África tem de “mudar estruturalmente”, com “um novo quadro comum” ao nível institucional, considerando que organizações “concebidas noutra era” estão agora “largamente ultrapassadas”.

“É um grande desafio. Um desafio em relação ao calendário: devemos ter decisões até Outubro, quando se realizará a cimeira entre a União Europeia e a União Africana [durante a presidência alemã]. Devemos ter isso fechado durante a presidência portuguesa [da União Europeia] no primeiro semestre no próximo ano”, acrescentou.

O Presidente da República de Portugal reiterou esta mensagem várias vezes ao longo desta conversa, defendendo que é preciso haver “menos organismos” e “novas organizações mais operacionais”.

“Temos de integrar os diferentes sistemas financeiros, temos de fortalecer o financiamento europeu relativamente a África, temos de o fazer rapidamente. Para mim é óbvio que deve haver conclusões preliminares antes do fim deste ano, durante a presidência alemã, e obviamente a definição final antes do fim da presidência portuguesa [da União Europeia] “, reforçou.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

         
Covid-19//Governo e parceiros acertam planos de apoio à imprensa

Bissau, 04 Set 20 (ANG)- O Governo através da Secretaria de Estado da Comunicação Social e os parceiros, nomeadamente, o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef),a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Alto Comissariado para Covid-19 esboçaram, numa reunião no dia 01 de Setembro, o modelo de comunicação para o combate à pandemia de coronavírus.

Segundo  o  Jornal Nô Pintcha, o secretário-geral da Secretaria de Estado da Comunicação Social disse na ocasião que a estrutura denomi

nada  de Comunicação de Risco (CRE), sob alçada da sua tutela vai finalizar brevemente um plano de comunicação onde se inclua o orçamento que os Orgãos de comunicação social exigem como estímulo aos profissionais .

Mamadu Sanó frisou que na reunião ,as partes abordaram de uma foram franca o assunto e relataram as falhas cometidas ao longo desse percurso em matéria de comunicação no combate a Covid-19 e igualmente prometeram trabalhar em sintonia para uma informação positiva versada na difusão de conteúdos importantes sem sensacionalismos no âmbito de sensibilização das populações para o combate a pandemia.

De acordo ainda com o semanário estatal, os doadores estão sensibilizados em dar alguns  apoios financeiros aos órgão de comunicação social ,tendo em conta os riscos a que  que os jornalistas estão envolvidos no combate a Covid-19.

 “Os doadores ,Governo e Alto Comissariado comungam do sentimento de que sem incentivos suficientes aos profissionais da comunicação social será difícil enfrentar e vencer essa batalha que visa travar  as cadeias de contaminação de Covid-19”,refere a edição de quinta-feira do jornal Nô Pintcha.

Os  últimos dados divulgados pelo Alto Comissariado de Luta contra a Covid-19 indicam que a Guiné-Bissau conta com 2.245 casos acumulados de infecção, 38 vítims mortais e 1.226 recuperados. ANG/MSC//SG