São Tomé/Presidente pede retratação do Governo por ter retirado
confiança ao PGR
Bissau, 08 Set 20(ANG) - Presidente de São Tomé e Príncipe manifestou,
na sexta-feira, "espanto e profunda indignação" com o comunicado do
Conselho de Ministros que "declara ostensivamente ter retirado confiança”
ao Procurador-Geral da República e disse esperar do Governo uma
"retratação imediata".
"Foi com espanto e profunda indignação, enquanto
garante do regular funcionamento de todas as instituições da República que tomei conhecimento de um comunicado do Conselho de Ministros que declara ostensivamente ter retirado confiança ao Procurador-Geral da República", disse Evaristo Carvalho, numa mensagem à nação."A nação inteira e a comunidade
democrática esperam do Governo uma retratação imediata nos seus propósitos para
que possa vingar o Estado de direito e o respeito pelos direitos, liberdades e
garantias", acrescentou a mensagem do chefe de Estado.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros
retirou a confiança ao procurador-geral da República, Kelve Nobre Carvalho, que
acusa de "desrespeito acintoso do dever de informação".
Evaristo Carvalho considerou o comunicado
do Conselho de Ministros uma "aberração" :"O comunicado do
Conselho de Ministros, para além de inexistente, é um claro acto de diversão e
de deslealdade institucional, que se tornou costumeiro desde a entrada em
funções do actual Governo", referiu Evaristo Carvalho.
Para o chefe de Estado, a divulgação do
comunicado do Governo "fere as regras básicas de unicidade do Estado, da
cortesia institucional, da separação dos poderes e da independência do
Ministério Publico".
O Presidente são-tomense sublinhou, ainda,
que não pode "compactuar com o estado actual a que se submeteu o país com
enormes custos internos e internacionais".
"Jamais permitirei que São Tomé e
Príncipe e as suas instituições se tornem um aliado do tráfico, seja de que
natureza for, e a minha determinação no combate ao tráfico, comercialização e
consumo de droga, em particular, não goza de qualquer excepção, tolerância ou
circunstância atenuante", afirmou Evaristo Carvalho.
A Polícia Judiciária deteve, a 28 de
Julho, dois cidadãos de nacionalidade nigeriana e uma são-tomense na posse de
cocaína que desapareceram nas instalações das suas instalações.
No dia seguinte, o Ministério Público
pediu à PJ para entregar os detidos junto com o processo, tendo a directora
Maribel Rocha acusado o Ministério Público de “expedientes” para perturbar as
investigações.
Ao todo, eram 84 cápsulas de cocaína que
estavam guardadas nas instalações da PJ retiradas do estômago de uma cidadã
brasileira detida há cerca de um ano no aeroporto de São Tomé, chegado ao país
num voo da TAP e 14 delas foram trocadas por outras falsas.
A directora da PJ, na segunda-feira,
acusou o Ministério Público de “intromissão e interrupção” de investigação
sobre o desaparecimento de drogas para impedir que a polícia chegasse ao
mandante do crime.
A Procuradoria-Geral da República, na
quarta-feira, garantiu em comunicado que está a apurar a participação, “por
acção ou omissão” da directora da PJ no desaparecimento das 14 bolotas de
cocaína nas suas instalações.ANG/RFI
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