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CPLP/Estados-membros  dão luz verde a processo de candidatura do Paraguai

Bissau, 25 Set 20 (ANG) – Os embaixadores dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deram quinta-feira luz verde à candidatura do Paraguai a observador associado da organização.

Segundo o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, país que tem a actualmente a presidência rotativa da CPLP, os representantes dos Estados-membros, reunidos quinta-feira em Lisboa, no habitual encontro do Comité de Concertação Permanente (CCP) da organização, “apreciaram favoravelmente” a candidatura daquele país.

O parecer favorável do CCP representa a “luz verde” para que o processo possa avançar e seguir os passos necessários para depois ser aprovado em Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, sublinhou Eurico Monteiro.

O Paraguai entregou o pedido para se tornar observador associado da CPLP em Julho último, tal como anunciou na altura o ministro das Relações Exteriores paraguaio.

A intenção, segundo Rivas Palácios, é aproveitar as excelentes relações políticas entre Portugal e o Paraguai para criar possibilidades de investimento no continente, o que faz da CPLP o “melhor caminho” para o investimento paraguaio em África, onde se quer afirmar.

“A CPLP é o melhor caminho para chegar a África, para fazer acordos de associação e alianças económicas”, afirmou o chefe da diplomacia paraguaia, numa conferência em que participou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.

Desta forma, o Paraguai junta-se a uma lista de outros 12 Estados e organizações internacionais que estão a desenvolver os seus processos para que possam formalizar a adesão, com o estatuto de observador associado, na próxima reunião de chefes de Estado e de Governo, a realizar em Luanda, Angola, em julho do próximo ano, durante a qual deverão ser analisadas as referidas candidaturas.

Os representantes dos Estados-membros da CPLP já tinham também o aval aos processos de candidatura da Índia e Irlanda a observadores associados.

Ao todo, são 13 as candidaturas que deverão ir à próxima cimeira da CPLP: Paraguai, Estados Unidos da América, Espanha, Índia, Irlanda, Canadá, Grécia, Costa do Marfim, Peru, Qatar, Roménia, Organização Europeia de Direito Público (EPLO, na sigla em inglês) e Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB).

Atualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associados e uma organização, a OEI – Organização de Estados Ibero-Americanos.

Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de governo, objetivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o ‘site’ oficial daquela comunidade.

Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de caráter técnico.

Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.

Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANG/Inforpress/Lusa