Autoestrada Bissau-Safim//Governo já identificou 437 bens móveis e imóveis a serem demolidos
Bissau, 06 nov 20
(ANG) – O Director Geral das Infraestruturas de Transportes do Ministério
das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Braima Djassi revelou citando o relatório síntese da equipa técnica do ministério
que foram sinalizados 437 objectos entre móveis e imoveis que serão demolidos ao longo da estrada que liga
Aeroporto à Safim para permitir a construção da autoestrada.
Braima Djassi falava
em exclusivo à Agência de Noticias da
Guiné (ANG), em resposta as preocupações levantadas pelos populares do sector
de Safim sobre a situação dos seus imóveis que foram sinalizados pelos técnicos
do Ministério das Obras Publicas Habitação e Urbanismo.
Djassi disse que dos
437 objectos que foram registados pelo projecto, 230 são
construções feitas na parte direita da rua.. Disse haver 43
casas, 44 contentores, dois armazéns, 12 terrenos, quatro postos de combustíveis, 29 barracas, uma Mesquita, 62 muros de vedação e 33 cacifos.
Informou que 18
objectos entre móveis e imóveis têm documentos completos, 53 incompletos e 159 sem nenhum documento.
Ao passo que,
prosseguiu o DG das Infraestruturas de transportes, do lado esquerdo da rua foram registados 207 infraestruturas, entre as quais
43 casas, 34 contentores, cinco armazéns, seis tabernas, nove terrenos, um
posto de combustível, 14 barracas, 20 anexos, uma igreja evangélica, uma
mesquita e 73 muros de vedação.
Destas infraestruturas,
conforme Braima Djassi, 57 possuem documentos legais completos, 80 com documentos
incompletos e 69 sem nenhuma documentação que comprove o direito de posse do imóvel
ou móvel.
Explicou que após os
trabalhos de localização dos móveis e imóveis atingidos pelo projecto da construção da autoestrada, criou-se um gabinete de atendimento instalado no
Ministério das Obras Públicas, Construções e Urbanismo para acudir as
reclamações dos proprietários do objectos afectados.
O Director geral das
Infraestruturas de Transportes disse que ao longo desse processo a equipa
técnica conseguiu registar 390 proprietários dos imoveis afectados.
Acrescentou que 242
proprietários compareceram ao gabinete de atendimento e 140 não.
Aquele responsável
disse que durante o processo de atendimento a equipa foi confrontada com nove
processos de dualidade de posse de terreno, por ser adquirido por duas ou mais
pessoas cujas situações ainda estão por clarificar.
Relativamente ao
processo de indemnização, Braima Djassi
explicou que vai ser feita mediante avaliação dos bens visados pelos técnicos do Ministério das Obras Públicas,
assim como a apresentação dos documentos legais que comprovam que autoridades competentes autorizaram a
construções dos móveis e imóveis atingidos.
Quanto aos ocupantes
tradicionais que na maioria dos casos não tem documentos, disse que esta
questão vai ser analisada pelo governo caso a caso, sustentando que o Estado é
uma pessoa de bem, por isso nunca vai trabalhar para prejudicar os cidadãos.
Em relação a questão
de apresentação de documentos de legalização dos imóveis como requisito para
ter acesso a indemnização, disse
que os trabalhos de recolha dos
documentos dos móveis e imoveis afectados pelo projecto da construção da
autoestrada Aeroporto-Safim estão em curso.
“Pedimos compreensão aos populares do sector de Safim,
porque o que está a ser feita vai melhorar as condições da vida dos mesmos, em
temos de acessibilidade de outros serviços, sobretudo corrente eléctrica, água
potável entre outros”, explicou.
Braima Djassi revelou
que o Governo guineense já disponibilizou 3 mil milhões de francos CFA para indemnizar
390 proprietários dos móveis e imóveis atingidos pelo projecto de construção da
autoestrada que liga Aeroporto à Safim. ANG/LPG/ÂC//SG
