EUA/ TRUMP VAI SER JULGADO POR "TRAIÇÃO DE PROPORÇÕES HISTÓRICAS"

Bissau, 03 Fev 21(ANG)- O ex-presidente dos Estados Unidos de América, Donald Trump é acusado de “traição de proporções históricas”,segundo revelações de procuradores democratas para juízo político que inicia na próxima semana.

A acusação no julgamento político de Donald Trump alega que o ex-presidente colocou em risco a vida de todos os membros do Congresso, quando impeliu uma multidão de apoiantes, "como um canhão carregado", em direcção ao Capitólio.

"O Presidente incitou uma multidão violenta para atacar o Capitólio dos Estados Unidos", dizem os procuradores, que consideram que o desejo de Trump de "permanecer no poder a qualquer custo é uma traição de proporções históricas, que requer uma condenação" no Senado.

Os democratas consideram que Trump deve ser condenado no julgamento político que se inicia no Senado, na próxima terça-feira, e impedido permanentemente de se recandidatar ao cargo de Presidente dos EUA.

A acusação vincula os esforços infundados de Trump para reverter os resultados das eleições presidenciais de 03 de Novembro, que perdeu contra o democrata Joe Biden, ao tumulto de 06 de Janeiro no Capitólio, que provocou cinco mortes, dizendo que o ex-presidente carrega a culpa "inconfundível" por ações que ameaçaram directamente os alicerces da democracia norte-americana.

Assim, os democratas argumentam que Trump deve ser considerado culpado, sob a acusação de "incitamento à insurreição".

"A sua conduta prejudicou a transição pacífica de poder e comprometeu a nossa segurança nacional", escreveram os democratas na sua acusação de 'impeachment' contra Donald Trump - o documento legal que apresenta os argumentos do processo de destituição aprovado na Câmara de Representantes.

Os republicanos já reagiram a este documento, respondendo que os democratas estão a usar o julgamento de 'impeachment' de Donald Trump como "arma política", para impedir o ex-presidente de tentar uma recandidatura, num caso que consideram ser "antidemocrático" e inconstitucional.

"É a acção legislativa mais imprudente que vi na minha vida", disse David Schoen, um dos advogados que representará Trump no julgamento político no Senado, ao lado de Bruce Castor, um ex-procurador da Pensilvânia.

Numa recente entrevista ao jornal The Atlanta Journal-Constitution, Schoen disse que não tencionava argumentar que Trump perdeu as eleições por causa de uma fraude, como foi muitas vezes repetido pelo ex-presidente, mas preferirá alegar que este julgamento é "inconstitucional".

Schoen também disse que argumentará que as palavras dirigidas por Trump aos seus apoiantes - no comício em frente à Casa Branca que antecedeu o ataque ao Capitólio - estão protegidas pela primeira emenda da Constituição (que protege a liberdade de expressão) e não podem ser consideradas um incitamento ao motim.ANG/Angop

Ensino/Fundação João XXIII doa materiais escolar  para biblioteca do liceu Nacional Kwame N'krumah

Bissau, 03 Fev. 21 (ANG) -  A Fundação João XXIII / Casa do Oeste de Portugal
 entregou hoje um donativo constituído por materiais escolares para a biblioteca do Liceu Nacional Kwame N'krumah.

Na ocasião, o delegado da Fundação, e igualmente  Director da Cooperativa Escolar São José, Raul Daniel Silva disse que a tarefa de ensino aprendizado é para todos os guineenses e que não estão lá para particularizar as escolas, acrescentando que devem ser criadas as condições, tanto para os professores como para alunos que possam ser proporcionado cada vez mais ensino de qualidade.

"O Liceu Nacional Kwame N'krumah tem, a partir de hoje, condições para  criar matérias para alunos e professores, a exemplo da Escola São José. Convidamos aos responsáveis do Liceu e governantes no sentido de apoiarem este Liceu porque nenhum agricultor vai para o campo sem arado”, disse.

Raul Silva frisou que a Guiné-Bissau ratificou o acordo autográfico a nível de Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa(PALOP) mas  que, até hoje, cada um continua a escrever a sua maneira, e que o Liceu Nacional, enquanto referência e património nacional deve ser  capaz de levar os professores e alunos a respeitarem as regras deste acordo que estão nos livros entregues.

Disse ainda que, os responsáveis do Liceu devem solicitar o bom uso dos livros  doados .

Idrissa Cassamá, Director do Liceu Nacional Kwame N'krumah agradeceu  a Fundação pelo gesto e disse que é com enorme prazer que a direcção da sua instituição recebeu estes donativos em livros de todos os níveis para reequipar a biblioteca que deixou de funcionar há muitos anos.

Aquele responsável disse que esses materiais vão mudar significativamente o desempenho de todos os servidores daquela casa assim como a comunidade escolar pelo que promete fazer o bom uso dos mesmos.

O Director-geral do Ensino, Beto Gomes Lopes Embassa, em representação do governo agradeceu a Fundaçâo João XXIII e seu delegado Raul Silva pela resposta rápida ao pedido do Director do Liceu Nacional Kwame N'krumah  Idrissa Cassamá.

Disse crer que essa cooperação entre duas partes terá pernas  para andar tendo em conta a resposta rápida e sabia do representante da Fundação Raul Silva, em disponibilizar materiais que vão servir de suporte para professores, alunos e toda a  comunidade  educativa do país.

Beto Embassa louvou  a iniciativa e pediu que não ficasse só no Liceu Kwame NKrumha  já que a Fundação  tem  capacidade para responder às necessidades de acordo com as espectativas dos directores das escolas.

Os materiais escolares entregues ao Liceu Nacional resultaram de  solidariedade de diversos professores de agrupamentos escolares do Conselho da Mafra e Sobral de Agraço de Portugal.ANG/MI/ÂC//SG          

 

     

 CEDEAO/ senegal proposta PARA PRESIDÊNCIA DA UA

Bissau, 03 Fev 21 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) propôs nesta terça-feira a candidatura do Senegal para presidente da União Africana (UA), num consenso alcançado após desistências das candidaturas do Gana e do Togo, anunciou terça-feira o Presidente cabo-verdiano.

Sede da CEDEAO em Abuja

O consenso foi alcançado durante uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que aconteceu por videoconferência, tendo Jorge Carlos Fonseca revelado que os representantes escolheram o Presidente do Senegal, Macky Sall, para ser o candidato da organização à presidência da União Africana.

 Para Jorge Carlos Fonseca, a apresentação de duas outras três candidaturas "enfraquece" a posição negocial, pelo que tem que se chegar a consensos.

"A CEDEAO representa 15 Estados e haver um consenso sobre uma candidatura fortalece a sua posição no confronto com as outras sub-regiões", sublinhou.

A cimeira da CEDEAO destinava-se ainda a preparar as posições da organização para a reunião da União Africana (UA), que se vai realizar no fim-de-semana, também por videoconferência, onde será decidido o novo presidente da organização continental.

Os Estados-membros chegaram ainda a consenso sobre a apresentação de candidaturas nigeriana para comissário de Assuntos Políticos, Paz e Segurança e de uma candidatura do Burkina Faso para comissária de Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, após desistência da Costa do Marfim.

Relativamente ao candidato nigeriano para comissário de Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Jorge Carlos Fonseca disse que conta com o apoio de Cabo Verde.

Na reunião extraordinária, chegou-se ainda a consenso que, para juiz do Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos, que haja apenas uma candidatura do Mali.

Numa cimeira marcada por muitos consensos, um ponto divergente foi a questão da presidência da CEDEAO, detida pelo Gana, com o Presidente da Cotê d’Ivoire a sugerir a renovação excepcional do mandato do Gana para prosseguir a reforma institucional da instituição.

Mas essa ideia foi prontamente contestada pelo chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, pedindo respeito pelos procedimentos e rotatividade, lembrando que os presidentes da CEDEAO têm sido sempre anglófonos e francófonos e que nunca houve um lusófono.

O Presidente de Cabo Verde disse que isso "gerou algum debate", mas na sua intervenção sugeriu que não se tomasse uma decisão agora e que houve diálogo no sentido de aguardar por Junho, altura em que se tem que tomar uma decisão sobre essa matéria.

Além disso, chegou-se a um consenso para a criação de um comité ministerial que vai prosseguir a avaliação do estado de implementação da reforma institucional da CEDEAO.

Só depois dessa avaliação é que se irá discutir a questão da presidência da organização, explicou Jorge Carlos Fonseca, na conferência de imprensa na cidade da Praia.

"Se continuará o Presidente do Gana ou será o Presidente de um dos países de língua oficial portuguesa, Guiné-Bissau ou Cabo Verde", continuou Jorge Carlos Fonseca, que deixa essa decisão para o próximo Governou ou para o próximo Presidente, já que está em fim de mandato.

Criada em 1975, a CEDEAO agrupa 15 países da Costa Ocidental de África e totaliza mais de 300 milhões de habitantes.

Além dos lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau, integram a organização regional o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.ANG/Angop

 

 

Saúde/Secretária de Estado da Gestão Hospitalar promete melhorar o sistema de saúde pública

Bissau, 03 Fev 21 (ANG) – A Secretária de Estado da Gestão Hospitalar disse hoje que a mudança do sistema de saúde pública guineense como  desejável, deve ser feita de uma forma gradual e paulatina, envolvendo a todos.

Cornélia Aleluia Lopes Man falava numa entrevista exclusiva à ANG sobre os projectos em manga para dotar o Hospital Nacional Simão Mendes de meios materiais e humanos, de forma a aumentar a sua capacidade de atendimento de pacientes.

“Apesar de esta unidade hospitalar ser a maior do país, não é o único na Guiné-Bissau onde as pessoas podem recorrer e receber assistência, ou seja quando se fala da saúde tem que ser ao nível nacional”, disse aquela responsável.

Cornélia Man afirmou que, em termos dos recursos humanos, têm em manga a colocação de  novos técnicos qualificados neste estabelecimento de saúde pública de forma a dotá-lo de mais capacidade de atendimento.

“Em termos de equipamentos todos nós sabemos que estamos na Guiné-Bissau e assistimos a atenção dada à este hospital pelo actual Governo. O certo é que um sistema débil ao longo de décadas por mais vontade de fazer algo para mudar o que  existe, não seria possível fazê-lo  nos 11 meses”, disse.

A secretária de Estado da Gestão Hospitalar disse que a melhoria de condições tem o seu processo e que quando se  trata dos recursos humanos o processo torna ainda mais longo, uma vez que, hoje em dia, em qualquer que seja a área não basta só formar as pessoas, mas sim, é necessário a sua capacitação ou reciclagem permanente, caso contrário ficam desatualizadas.

Salientou que existem poucas especialistas no sector de saúde, acrescentando que,  por isso a responsabilidade é acrescida e tudo isso está em carteira.

“Ou seja ainda não se deve falar da revolução, mas sim, de um processo que passa ainda fundamentalmente pela  mudança de mentalidade”, considerou.

Segundo Lopes Man, esta mudança deve envolver a todos ou seja deste os técnicos até aos utentes das estruturas sanitárias, frisando que o sistema das finanças do país ainda não consegue cobrir, na totalidade, as despesas  do sistema de governação e o que Estado tem de recorrer aos parceiros para poder cobrir as suas despesas .

“Apesar de tudo não sinto desmotivada no exercício das minhas funções uma vez que na minha perspetiva a Guiné-Bissau e as populações estão em primeiro, como sempre digo que estamos nesta função como guineenses e que, em certa altura, foram dadas uma certa responsabilidade e vamos o assumir enquanto povo e dirigente”, disse.

Cornélia Aleluia Lopes Man pede aos profissionais de saúde e terem em conta, em primeiro lugar, o profissionalismo e depois o dinheiro como conta as teorias administrativas, ou seja o dinheiro satisfaz as necessidades, mas não motiva os trabalhadores, salientando que,  o que conta é o reconhecimento.

defendeu que, para as pessoas serem reconhecidas, têm, acima de tudo,
de  ser um “profissional de verdade”.

“E os utentes das estruturas sanitárias devem saber que a Gestão Hospitalar como tutela não é só da responsabilidade da Secretaria de Estado. Significa implicação e envolvimento de todos, ou seja os utentes devem saber como usar as estruturas de saúde”, referiu. ANG/MSC/ÂC//SG

 

Rússia/TRIBUNAL DE MOSCOVO CONDENA OPOSITOR RUSSO A DOIS ANOS E OITO MESES DE PRISÃO

Bissau, 03 Fev 21 (ANG) - Alexei Navalny, opositor do Governo russo, foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, de acordo com o Guardian.

O opositor foi condenado por violar a liberdade condicional depois de uma sentença a três anos e meio de prisão, suspensa, emitida em 2014.

A audiência, que decorre num tribunal de Moscovo, foi presidida pela juíza Natalia Répnikova, que decidiu converter a pena suspensa em tempo real de encarceramento, naquilo que Navalny considera ser uma acção politicamente motivada.

O político e activista anti-corrupção de 44 anos é também acusado de ter violado a "ordem pública em mais de 50 ocasiões", o que "constitui uma violação das condições da sua liberdade condicional".

Tinha-lhe sido aplicada uma pena de mais de três anos, mas a juíza subtraiu os 10 meses que ele já passou em prisão domiciliária. ANG/Angop

Caso Catchura/“Oxigénio existente no Hospital Simão Mendes é controlado pelo Centro de Covid-19”, revela Serifo Abdulai Bá  

Bissau, 03 Fev 21 (ANG) - O Director do Serviço da Manutenção Técnica e Biomedicina do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) revelou esta quarta-feira que o  oxigénio existente naquele maior centro hospitalar do país é controlado pelo Centro de Covid-19.

Serifo Abdulai Bá fez a referida revelação em entrevista exclusiva à ANG, face a recente situação de morte do Jurista, artista, activista e ex- presidente do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados, por alegada falta de oxigénio para uma intervenção cirúrgica  naquele hospital.

O Alto Comissariado para Covid-19, disse em comunicado divulgado no passado dia 01 de Fevereiro, que não havia falta de oxigénio no HNSM para salvar vidas, e aponta que a  gestão do hospital, incluindo seu serviço de urgência, ou de qualquer outro do país não está sob a responsabilidade do Comissariado, pelo que desconhece os acontecimentos relacionados com a visita do malogrado à essa e outras estruturas sanitárias.

 “Para o uso do oxigénio que existe no HNSM, o bloco operatório precisa da autorização de Centro de Covid-19. De modo que, uma vez não autorizada, não podemos o ter no nosso alcance”, afirmou o Director do Serviço de Manutenção Técnica e Biomedicina daquele hospital.

Sublinhou que o Centro de Produção de Oxigénio do HNSM está com problemas e que actualmente trabalham com concentradores, instrumento esse que segundo ele, serve para produzir o oxigénio directamente através de captação do ar, tendo acrescentado que isso é utilizado apenas para os pacientes de asma ou os que se deparam com a falta de oxigénio.

“Normalmente, no bloco operatório o tipo de oxigénio usado é o de garrafa, mas actualmente, dependemos da autorização de um outro serviço para o uso do mesmo. Mas nem sempre se utiliza oxigénio para fazer operação, porque existem casos que não necessitam disso Só que é fundamental o ter no nosso alcance para possível possibilidade de convulções que um paciente pode ter ao longo do processo”, explicou.

Por outro lado, informou que, estão para receber ainda hoje os materiais para fazer funcionar a fábrica do oxigénio do Hospital Nacional Simão Mendes.ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

COVID-19/CIENTISTAS DESCOBREM POTENCIAL TRATAMENTO ANTIVIRAL

Bissau, 03 Fev 21 (ANG) – Uma nova propriedade antiviral de um medicamento,
a tapsigargina, que é “altamente eficaz” contra o novo coronavírus, foi descoberta por uma equipa internacional de investigadores, anunciou hoje a Universidade de Nottingham, no Reino Unido.

O estudo que levou à descoberta, publicado no boletim científico Viruses, mostra que a tapsigargina é um promissor antiviral de amplo espectro e considerado “altamente eficaz” contra o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, mas também contra o vírus da gripe comum, o vírus sincicial respiratório (VSR) e o vírus influenza A.

Os investigadores defendem que a descoberta pode ter enormes implicações na forma como vão ser geridas as futuras epidemias e pandemias, incluindo a pandemia de covid-19.

“Uma vez que as infecções respiratórias agudas causadas por vírus diferentes são clinicamente indistinguíveis na apresentação, um amplo espetro de eficácia (dos medicamentos), que possa atingir diferentes tipos de vírus ao mesmo tempo, pode melhorar significativamente a gestão clínica”, referem os investigadores, citados num comunicado da Universidade de Nottingham, sublinhando que um antiviral deste tipo pode ser disponibilizado para uso comunitário de forma a controlar uma infecção activa e a sua disseminação.

O projeto de investigação foi liderado por Kin-Chow Chang, que contou com outros especialistas da Universidade de Nottingham (Escolas de Medicina Veterinária e Ciências, Biociências, Farmácia, Medicina e Química), e com a colaboração de peritos da Agência de Saúde Vegetal e Animal (APHA) do Reino Unido, da Universidade Agrícola da China e do instituto britânico Pirbright, especializado em virologia.

A equipa multidisciplinar de cientistas descobriu que o antiviral derivado de uma planta tóxica, a 'Thapsia garganica', desencadeia uma resposta imune inata antiviral de amplo espectro centrada no hospedeiro. O composto revelou-se eficaz contra três tipos principais de vírus respiratórios nos humanos, incluindo o novo coronavírus.

De acordo com o comunicado da universidade de Nottingham, experiências realizadas em células e em animais demonstram que a tapsigargina é um antiviral promissor, sendo eficaz contra a infecção quando usada antes ou durante uma infecção activa.

Também é capaz de impedir que o vírus reproduza cópias de si mesmo nas células durante pelo menos 48 horas após uma única exposição de 30 minutos.

Como a substância é estável em ph ácido, como o que se encontra no estômago, pode ser tomada por via oral, evitando as injecções ou o internamento hospitalar.

Outra característica descrita pelos autores é que a tapsigargina não é sensível à resistência do vírus, sendo, “pelo menos, centenas de vezes mais eficaz do que as actuais opções antivirais”.

Também foi concluído que é tão eficaz no bloqueio de uma infecção combinada de coronavírus e vírus influenza A, quanto de uma infecção por vírus único, e que é “segura” como antiviral, tendo os investigadores realçado que um derivado da tapsigargina já foi testado em tratamentos contra o cancro da próstata.

“Embora ainda estejamos nos estágios iniciais da pesquisa sobre este antiviral e a sua ação sobre os vírus como o que provoca a covid-19, estas descobertas são extremamente significativas”, destacou Kin-Chow Chang.

O académico acrescentou que “a actual pandemia destaca a necessidade de antivirais eficazes para tratar infecções activas, bem como vacinas, para prevenir a infeção”, vincando que “as futuras pandemias serão, provavelmente, de origem animal”.

“Uma nova geração de antivirais, como a tapsigargina, poderia desempenhar um papel fundamental no controlo e tratamento de infecções virais importantes em humanos e animais”, assinalou Kin-Chow Chang.

O vírus da gripe, o coronavírus SARS-CoV-2 e o RSV são patógenos globais de humanos e também de animais, e os cientistas consideram que a tapsigargina representa um composto líder no desenvolvimento de uma nova geração de poderosos antivirais centrados no hospedeiro (em oposição aos medicamentos antivirais convencionais que visam directamente os vírus), podendo mesmo ser adoptada numa abordagem holística de ‘saúde única’ para controlar vírus nos humanos e nos animais.

"Embora mais testes sejam claramente necessários, as descobertas actuais indicam fortemente que a tapsigargina e os seus derivados são tratamentos antivirais promissores contra a covid-19 e o vírus da gripe comum, e têm o potencial de nos defender contra uma próxima pandemia", concluiu o professor Chang.ANG/Angop

 

 

Justiça/“Ministério Público continua  com falta de Magistrados e Oficiais de Justiça”, diz o PGR   

Bissau, 03 Fev 21 (ANG) – O  Procurador-geral da República disse esta terça-feira que o número   de magistrados e de oficiais continua a ser insuficiente para fazer face ao volume de processos pendentes e tramitados e para preencher os lugares de representação junto dos Tribunais Regionais e Sectoriais do país. 

Fernando Gomes que falava na cerimónia de abertura do ano judicial, apela a cooperação entre as duas magistraturas e o reforço de cooperação entre as magistraturas e outros órgãos de poder judicial.

Aquele responsável salientou que, no que se refere aos pedidos de levantamento de imunidades ainda têm plena consciência de que o Ministério Público(MP) é objeto de permanente escrutínio público.

Diz entretanto que não lhes compete definir as regras deste escrutínio, e que não vão deixar de exigir que, em nome dos princípios de boa-fé e da sã convivência democrática, se evitem juízos preconcebidos.

Disse  que  a intervenção do MP, enquanto titular da ação penal, é a atribuição que consome o grosso da sua atuação, e que suscita maior atenção e  desperta paixões em várias direções.

Gomes disse estar  convicto como de que nada valerão, investimentos na capacitação e organização da instituição que dirige, se tal não encontrar correspondência nos órgãos de polícia criminal. 

Referiu  que nos termos constitucionais e legais, o Ministério Público é o titular da ação penal, cabendo-lhe, em consequência, a direção material e jurídica da investigação criminal, mesmo que realizada por órgãos de Polícia Criminal, ficando ressalvadas para a função jurisdicional, os atos que se prendem com direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. 

“A Inspeção do Ministério Público, com 5 elementos, tem sido determinante no aumento da qualidade e da produtividade dos serviços”, disse acrescentando que  alguns constrangimentos de ordem financeira têm dificultado o cumprimento do plano de inspeção aprovado, pelo que “é necessário investir, cada vez mais, na Inspeção”.

Segundo Fernando Gomes, o  MP conta atualmente com 113 magistrados, e foram nomeados recentemente 12 Procuradores da República e está previsto a entrada de 14 auditores na próxima semana.  ANG/JD/ÂC//SG

Caso Catchura/Movimento da Sociedade Civil considera “acto de soberania” a vigília promovida pelas organizações juvenis  

Bissau, 03 Fev 21 (ANG) – O Movimento Nacional de Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento(MNSCPD) considerou recentemente  de  mero “ato de  cidadania” a  iniciativa de vigília  promovida pelas redes das organizações juvenis, em protesto à morte do activista Bernardo Catchura, ocorrida no sábado passado.

As forças da Ordem dispersaram, de forma violenta, os elementos das organizações civis que realizavam essa vigília em frente ao Ministério da Saúde Pública, em Bissau.

A reação do MNSCPD em favor a iniciativa das organizações juvenis vem expressa num comunicado à imprensa enviado à ANG,  no qual o Movimento exige ao governo a abertura de  um inquérito  para averiguar e esclarecer as circunstâncias em que ocorreu a morte do jovem cidadão  e assim proceder a responsabilização criminal dos culpados .

A organização pede ao Comando das Forças Operacionais da Ordem Pública e da Segurança para assegurarem  e protegerem aos cidadãos revoltados nos seus atos de reivindicações.

Exorta os agentes das Forças da Ordem para se abdicarem de uso desproporcional
da força para conter os manifestantes.

“Aos jovens manifestantes peço que se enveredem pelos atos ordeiros  e pacíficos, descartando-se de  qualquer violência que possa vir a beliscar as suas reivindicações de cidadania e  responsabilidade social”, lê-se no documento.

O Movimento pede ao  Secretário de Estado da Juventude  e Desporto, para servir de porta-voz junto do governo, das causas que estão na origem das exigências dos jovens manifestantes, cujos  motivos devem ser atendidos, a breve trecho, permitindo combater a “impunidade” que reina nesta sociedade guineense, para pôr fim à “mortes gratuitas” nos hospitais na Guiné-Bissau.

O Movimento da Sociedade Civil repudia qualquer solidariedade de aproveitamento político partidário  que pode se associar à esta reivindicação que diz ser “legítima e espontânea” dos jovens cidadãos patrióticos em exercício de cidadania.ANG/JD/ÂC//SG

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Novo ano judicial /Chefe de Estado promete equipar tribunais com meios tecnológicos modernos

Bissau, 02 Fev 21 (ANG) – O  Chefe de Estado guineense  prometeu esta terça-feira   equipar os tribunais com meios tecnológicos modernos e apoiar a capacitação dos seus recursos humanos.

A promessa de Umaro Sissoco Embaló  foi feita  na cerimónia de abertura do ano judicial, na qual afirmou que o evento é  portador de uma mensagem, que consiste na promessa de uma justiça melhor, isenta, não tendenciosa, incorrupta, velando pela proteção dos direitos fundamentais das pessoas, e o repúdio da arbitrariedade entre comunidades e o Estados.

Disse  ter certeza de que não escapará a atenção dos representantes do poder judicial o facto de a  referida celebração ser também  um dia de balanço.

O Presidente da República questionou na ocasião,  se a justiça esteve a altura da sua missão, nomeadamente no fortalecimento do Estado de Direito Democrático e as suas instituições  incluindo os actos eleitorais

Sissoco Embaló acusou o   poder judicial  de potenciar o risco da  banalização  e fragilização do poder judicial e questiona se  no decurso do ano 2020  a imagem institucional da justiça guineense,   foi  devidamente protegida e  valorizada pelos seus próprios agentes e a sociedade em geral, ou foi o contrário.

“Ainda no mesmo ano a consciência pública foi surpreendida e atormentada por alguns acontecimentos graves e pela avaliação de alguns  observadores que ameaçam tornar-se recorrentes, o que obrigou a  sua imagem sofrer uma erosão e uma lamentável  degradação”, disse.

O Chefe de Estado referiu-se ainda das disputas extra judiciais para  ocupações de terras para prática da agricultura, ocorrências que tiveram lugar em duas localidades do interior do país.

Sissoco Embaló disse à propósito que   não se deve  ter uma justiça que tarda a resolver um litígio, acrescentando que, mesmo quando decide leva muito  tempo a executar as sua próprias  sentenças, assegurando que vai diligenciar para que o país tenha  justiça para todos.

Pediu que se abdicasse de uma justiça cara para benefícios dos que mais podem pagar. Felicitou a Polícia Judiciária no combate a corrupção e crime organizado.

Aconselhou o poder judicial a combater, efetivamente, a pequena e  grande corrupção, apresentando resultados concretos.

“O país precisa de uma justiça que garante a segurança jurídica
encorajando assim os investimentos estrangeiros na economia”, defendeu.ANG/JD/ÂC//SG

Brasil/FRENTE PARLAMENTAR INDÍGENA PEDE DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE Bolsonaro

Bissau, 02 Fev 21 (ANG) - A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas apresentou na segunda-feira mais um pedido de destituição contra o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no momento em que decorre a eleição para presidente da Câmara dos Deputados.

Entidades indígenas e parlamentares da oposição ao Governo também assinaram o documento, classificando a actual Presidência do Brasil como um "teatro de absurdos sem fim".

Os autores do pedido apontaram uma série de acções e omissões do Governo Federal para com os nativos, como o desmantelamento dos órgãos públicos; invasão de terras indígenas, como a dos Yanomami, em Roraima; o assassínio de lideranças; assim como a disseminação da covid-19 entre os povos originários.

De acordo com o documento, a conduta do executivo está a levar ao "genocídio" das populações nativas.

"Nós estamos a denunciar todos esses crimes de violação dos direitos constitucionais, dos direitos relacionados às leis infraconstitucionais, à obrigação do Estado brasileiro demarcar terras indígenas, respeitar e proteger os bens", declarou a deputada Joenia Wapichana, coordenadora da frente parlamentar, acrescentando que essas acções justificam a destituição de Bolsonaro.

Na avaliação da deputada, o desmantelamento de órgãos de protecção indígena e ambiental "tem prejudicando principalmente as terras indígenas, que estão a ser invadidas por garimpeiros [exploradores ilegais de metais preciosos] e outros invasores".

Entre as 16 organizações que assinam o pedido de destituição juntamente com a frente parlamentar estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira (Coiab), Grande Assembleia do Povo Guarani (Aty Guasu) e o Conselho Terena.

Este é o 66° pedido de destituição contra Jair Bolsonaro apresentado na Câmara dos Deputados, que elegerá um novo presidente na noite de segunda-feira (madrugada de terça em Lisboa).

Caberá ao novo presidente da câmara baixa parlamentar analisar as dezenas de pedidos de destituição entregues contra o actual chefe de Estado.ANG/Angop

 

 

Justiça/“Interesses pessoais ou de grupo ameaçam  consolidação do Estado de Direito na Guiné-Bissau”, diz Presidente do STJ

Bissau, 02 Fev 21 (ANG) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) di
sse esta terça-feira que a crescente prevalência dos interesses pessoais ou de grupos sobre os do próprio Estado, ameaçam, significativamente a consolidação  de Estado de Direito Democrático, como garante de uma grande divisão na sociedade guineense.

Paulo Sanhá que discursava na cerimónia de abertura do Ano Judicial, afirmou que retiraram as espadas aos Tribunais e restaram apenas com a balança, pelo que não é de estranhar que os cidadãos também não acatem as decisões judiciais e as vezes, sem consequências , por manifestar a falta de colaboração institucional.

Considerou de “nefastos” as habituais tentativas de interferências políticas no poder judicial, e diz que são   melindros, sob muitos aspectos, nomeadamente a articulação entre os poderes judicial e político, mesmo sabendo-se e, até por isso, que aquele precisa deste para a obtenção dos meios materiais e outras condições para uma pronta e célere realização do seu papel.

“Um poder judicial sem autonomia financeira e cujo cumprimento da sua agenda doméstica e internacional, depende da benevolência do governo, através do Ministério das Finanças e por isso condicionado”, lamentou.

O Presidente do STJ referiu que muitos tribunais funcionam em casas arrendadas à particulares, e que muitas vezes são despejados por falta de pagamento de rendas, e que outros tantos deixaram de funcionar por falta de instalação.

Confirmou que a maioria dos tribunais não dispõe de meios materiais para o seu normal funcionamento, desde energia elétrica, instalações exíguas  ou inexistentes, secretárias, cadeiras, computadores, máquinas fotocopiadoras, meios de transporte para deslocação, para investigação, inspecção e outras atividades relevantes da sua agenda.

Paulo sanhá disse que não se pode acabar com a impunidade  enquanto o Poder Judicial  não dispor de meios   para fazer face à “colossal tarefa” que lhe cabe, constitucionalmente: garantir a paz social, o acesso ao direito e a justiça.ANG/JD/ÂC//SG

              Covid-19/ Vantagens e desvantagens das máscaras FFP2

Bissau, 02 Fev 21 (ANG) - As novas variantes do coronavírus, levaram alguns países a desaconselhar ou proibir as máscaras comunitárias de tecido e a autorizar em locais públicos apenas três tipos de máscaras: cirúrgicas, FFP2 e em tecido categorias 1.

Em França, a proibição aconteceu a 21 de Janeiro depois de o Alto Conselho para a Saúde Pública ter considerado que as máscaras fabricadas de forma artesanal não protegem os seus portadores contra as novas mutações do vírus, contras as estirpes mais contagiosas.

A proibição das máscaras comunitárias é contestada pela Academia de Medicina francesa que considera “não haver prova científica” da falta de eficácia dessas máscaras desde que utilizadas correctamente.

A decisão levou à corrida à compra de máscaras FFP2 e a multiplicação de imagens de governantes a utilizarem a máscara FFP2.

A máscara FFP2 apresenta, efectivamente, um elevado nível de protecção ao ter capacidade de filtração que pode ir até aos 98%, todavia também apresentam riscos, nomeadamente no campo da respirabilidade.

Para explicar as vantagens e desvantagens das máscaras FFP2 a RFI ouviu Paulo da Silva Moreira, médico e presidente da câmara francesa de Treigny, em França, que considera “exagerado” a possibilidade do porte generalizado deste tipo de máscara, uma vez que são equipamentos “caros” e cujo stock não é suficiente para fornecer técnicos de saúde e população em geral. ANG/RFI

 

 

Justiça/Bastonário da Ordem dos Advogados critica que as decisões judicias  têm sido marcadas pela influência política

Bissau, 02 Fev 21 (ANG) – O Bastonário de Ordem dos Advogados criticou hoje que as decisões do poder judicial guineense têm sido marcadas pela forte influência da política, principalmente no Ministério Público (MP) e no Supremo Tribunal de Justiça(STJ), o que tem prejudicado “enormemente” a afirmação do Estado de Direito na República.

Basílio Sanca que falava na cerimónia de abertura do Ano Judicial, disse que esta realidade de influência politica na justiça revelam-se com maior intensidade no STJ, durante o julgamento do último contencioso eleitoral, referente as eleições presidenciais e no consulado dos três últimos procuradores gerais da República, que participaram afincadamente na oposição para impedir a execução de uma sentença com trânsito em julgado, em todas as instâncias do MP.

O Bastonário dos Advogados disse que no atual contexto, o acesso à justiça e ao direito é caótico, e manifestou a sua  preocupação  com essa prática, inexistência de garantias de acesso à justiça na Guiné-Bissau, não só em relação as pessoas carenciadas de meios económicos.

“O país enfrenta grave défice do Estado de Direito e dos Direitos Humanos, relacionado com a notória ausência de mecanismo de fiscalização das atividades dos órgãos e serviços públicos responsáveis pela aplicação da lei”, disse.

Basílio Sanca afirmou que os referidos factos tornaram vulnerável a garantia dos direitos de liberdades dos cidadãos perante serviços públicos e estimularam a corrupção contra os direitos, liberdades e garantias, principalmente contra os patrimónios dos cidadãos, nas suas várias relações com o Estado.

Sanca diz que a falta de um Tribunal Administrativo em edifício próprio e autónomo em recursos humanos , não tem favorecido a consciência dos cidadãos sobre as garantias de legalidade contra a atuação da administração pública.

Asseverou que várias notícias, difundidas pela comunicação social, informações recolhidas através dos advogados, dão conta do estado caótico dos Direitos Humanos nas esquadras de Polícia e nas unidades da Guarda Nacional e na Polícia Judiciária, em resultados das detenções arbitrárias
, prisões ilegais e abusos de autoridade.

O Bastonário de Ordem dos advogados pediu a extinção do pessoal não licenciado na estrutura da magistratura judicial, do Ministério Público e da Polícia Judiciária.ANG/JD/ÂC//SG

Irão/Governo quer mediação da União Europeia para salvar acordo nuclear

Bissau, 02 Fev 21 (ANG) – O ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros defendeu hoje que a União Europeia assuma um papel de mediação entre o seu país e os Estados Unidos no regresso às negociações sobre o acordo nuclear iraniano.

Em entrevista à CNN International, o ministro Mohammad Javad Zarif defendeu hoje que o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, “coloque o seu chapéu de coordenador da comissão conjunta” de seguimento do acordo de 2015 e “coreografe as medidas que devem ser tomadas pelos Estados Unidos e pelo Irão”.

“Pode claramente haver um mecanismo para sincronizar” o regresso dos dois países ao acordo, “coordenando o que pode ser feito”, disse ainda o chefe da diplomacia iraniana, que tem defendido que devem ser os Estados Unidos a dar o primeiro passo para um regresso às negociações.

O ex-presidente Donald Trump retirou em 2018 os Estados Unidos do acordo nuclear anteriormente negociado pela Administração Obama, alegando incumprimento da parte iraniana, e voltou a impôr sanções ao país.

A decisão foi veementemente condenada pelo regime iraniano, que até agora não tinha dado sinais claros da sua disponibilidade para negociar.

O novo secretário de Estado, Anthony Blinken, nomeou na semana Rob Malley para o cargo de enviado para o Irão.

O conselheiro de Segurança Nacional do presidente Joe Biden, Jake Sullivan, disse também na semana passada que em relação ao Irão as prioridades actuais são voltar a impor limites ao programa nuclear iraniano e que a nova Administração norte-americana irá procurar soluções negociadas.

“Acreditamos que, se conseguirmos voltar a uma diplomacia que ponha o programa nuclear iraniano dentro de limites, então poderemos criar uma plataforma sob a qual construir um esforço global”, disse Sullivan, num evento promovido pelo U.S. Institute of Peace.

O Ministério da Defesa do Irão anunciou hoje ter testado um novo lançador de satélites equipado com um motor de combustível sólido “mais poderoso”, indicou a televisão estatal iraniana.

As imagens da televisão estatal mostram o foguete lançado de uma área deserta, sem especificar o local e a data do teste.

Em 2020, os Guardas da Revolução, o exército ideológico da república islâmica, lançaram o primeiro satélite militar, baptizado “Nour”, que orbita o planeta Terra a 425 quilómetros de altitude, tendo sido colocado no espaço pelo lançador Qassed equipado com um sistema de propulsão sólido e líquido semelhante ao ‘Zoljanah’.

Na altura, os Estados Unidos consideraram que o lançamento do satélite prova que o programa espacial iraniano é destinado a fins militares e não comerciais.

Teerão mantém que não tem qualquer intenção de adquirir armas nucleares e tem insistido que as suas actividades aeroespaciais são pacíficas e em conformidade com uma resolução do Conselho de Segurança da ONU.ANG/Inforpress/Lusa