Uganda/Autoridades  detêm ilegalmente e torturam centenas de opositores – ONG

Bissau, 22 Mar 22(ANG) – A organização Human Rights Watch (HRW) acusou hoje as autoridades do Uganda de deterem ilegalmente e torturarem centenas de opositores e manifestantes pacíficos e responsabilizou o Governo por não ter punido os autores dos abusos.

“O Governo do Uganda tolerou as detenções ilegais e o abuso de detidos por parte dos seus oficiais (…). Medidas urgentes são necessárias para ajudar as vítimas, para responsabilizar os agentes e para pôr fim a este espectro de impunidade e injustiça”, disse o investigador da HRW Oryem Nyeko, citado num comunicado da organização.

Num relatório de 98 páginas, intitulado “Só preciso de justiça: Detenção ilegal e abuso em locais de detenção não autorizados no Uganda”, a HRW documenta desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, prisões ilegais e outros maus-tratos por parte da polícia, do exército, dos serviços secretos militares e da agência nacional de informações, a Organização de Segurança Interna (ISO, na sigla em inglês).

Na maioria dos casos, escreve a organização de defesa dos direitos humanos, estes abusos foram cometidos em locais de detenção ilegais em 2018, 2019 e nos meses antes das eleições gerais de Janeiro de 2021.

Segundo os autores do relatório, embora as autoridades tenham por vezes reconhecido a existência destes abusos, pouco fizeram para lhes pôr fim ou para proporcionar justiça para as vítimas e as suas famílias.

As vítimas, acrescenta a HRW, enfrentam problemas físicos, mentais e económicos persistentes durante e após a sua detenção, assim como obstáculos para obter justiça.

As conclusões do relatório resultam de entrevistas a 51 pessoas, incluindo ex-detidos, testemunhas de raptos e detenções, responsáveis do Governo, deputados, membros de partidos da oposição, diplomatas, activistas dos direitos humanos e jornalistas, realizadas em Kampala entre Abril de 2019 e Novembro de 2021.

Os ex-detidos descreveram como as forças de segurança desprezam procedimentos judiciais durante as detenções e enquanto mantêm os detidos sob custódia.

Os agentes das forças de segurança detêm as vítimas nos seus locais de trabalho, em casa ou na rua e forçam-nos, às vezes com uma arma apontada, a entrar em veículos descaracterizados, normalmente furgonetas, localmente chamadas de ‘drones’.

As vítimas ficam detidas numa variedade de locais não autorizados, nomeadamente em esconderijos supostamente destinados a proteger testemunhas, mas usados como centros de detenção improvisados.

Em alguns casos, os detidos foram levados para uma ilha no Lago Victoria, detidos em veículos, numa sala subterrânea do parlamento ou em casernas militares.

Em Fevereiro de 2020, a comissão parlamentar de direitos humanos divulgou um relatório sobre uma investigação que tinha aberto no ano anterior sobre alegações de que o ISO tinha raptado e detido ilegalmente mais de 400 pessoas.

O relatório confirmou que as forças de segurança detinham ilegalmente pessoas em locais de detenção ilegais e recomendou que as agências governamentais aprofundassem a investigação, mas o Governo não tomou qualquer medida nesse sentido nem com o objectivo de parar estas práticas abusivas, acusa a HRW.

Os casos de abusos atingiram um recorde nos dois meses antes das eleições de Janeiro de 2021, tendo as forças de segurança detido ou feito desaparecer críticos do Governo, líderes e apoiantes de partidos opositores e alegados manifestantes. Embora alguns tenham sido libertados ao longo do ano passado, muitos ainda permanecem desaparecidos.

Ex-detidos contam que foram impedidos de falar com os seus advogados ou familiares, foram torturados, espancados, acorrentados, os seus captores deram-lhes choques eléctricos e injecções com substâncias não identificadas.

Alguns detidos, tanto homens como mulheres, foram violados e vítimas de tortura sexual durante a sua detenção.

Tanto a lei do Uganda como a lei internacional proíbem absolutamente detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e tortura, sublinha a HRW, que apela às autoridades do Uganda para que fechem todos os centros de detenção ilegais e investiguem todos os relatos de abusos.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Política/Presidente da comissão preparatória do congresso diz que PAIGC “não pode perder a cabeça”

Bissau, 22 Mar 22 ANG) – O presidente da comissão organizadora do 10.º congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirmou segunda-feira que o partido “não pode perder a cabeça”, perante os ataques de que é alvo.

Coronel na reserva e ex-comandante da guerrilha do PAIGC que lutou pela independência da Guiné-Bissau, Manuel “Manecas” dos Santos reagiu segunda-feira aos incidentes de sexta-feira e sábado quando a polícia interrompeu na sede do partido a reunião do Comité Central que lá decorria.

A reunião era para preparar os documentos finais do 10.º congresso que deveria iniciar-se no sábado para decorrer até segunda-feira.

A polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo no salão da reunião, o que obrigou à dispersão das pessoas.

“É muito grave. Eu acho que eles perderam a cabeça, mas o PAIGC não pode perder a cabeça também”, defendeu o veterano de guerra pela independência da Guiné e Cabo Verde.

A polícia disse que estava a cumprir com um mandado de um juiz que está a apreciar uma providência cautelar interposta por um militante contra o partido por causa de o seu nome não constar na lista de delegados ao 10.º congresso.

“Manecas” dos Santos afirmou que para já o congresso foi adiado e os 1.400 delegados mandados regressar às suas origens no interior e no estrangeiro, mas que o partido está a tomar as diligências para que seja realizado.

“O congresso acabará por se fazer para estarmos prontos para enfrentar quaisquer eleições que vão aparecer. Como vai ser não posso dizer neste momento. Nós estamos a refletir sobre aquilo que aconteceu, sobretudo aquilo que pode vir a acontecer e sobre aquilo que nós temos de fazer”, sublinhou o dirigente do PAIGC.

“Manecas” dos Santos condenou a atuação da polícia ao impedir o acesso de militantes à sede do partido, mas sobretudo por ter lançado granadas de gás lacrimogéneo na sexta-feira no salão onde decorria a reunião do Comité Central.

“É uma barbaridade. Num recinto mais ou menos fechado onde estão mais de mil pessoas, lançar gás lacrimogéneo é crime”, observou o dirigente do PAIGC, destacando ainda que muitas pessoas ficaram “gravemente feridas” ao saltarem do primeiro piso do edifício para o pátio.

“Manecas” dos Santos disse não ser capaz de confirmar se alguém morreu naquela ação.

“Obviamente que o PAIGC vai atuar, sempre na legalidade, vai atuar na justiça para pedir a condenação deste ato de barbárie. A nossa ação é sempre no campo político. O PAIGC fez a guerra [pela independência] sabe o que é isso. O PAIGC não é partidário da violência gratuita”, sublinhou “Manecas” dos Santos.

Sobre o facto de a polícia não estar a deixar os militantes acederem à sede do PAIGC, o veterano da luta pela independência da Guiné e Cabo Verde considera ser "mais uma ilegalidade e abuso do poder" e lembrou que o imóvel é propriedade do partido.ANG/Lusa

 

       China/Acidente aéreo no sul  sem sobreviventes – televisão estatal

 Bissau, 22 Mar 22(ANG) – A televisão estatal chinesa CCTV informou hoje não terem sido encontrados, até agora, quaisquer sobreviventes do acidente do avião, que se despenhou na segunda-feira, numa área montanhosa no sul da China.

“Destroços do avião foram encontrados no local, mas, até agora, não foram encontrados sobreviventes”, disse a CCTV, mais de 18 horas depois do acidente.

O Boeing 737-800 da companhia China Eastern Airlines, com 132 pessoas a bordo, caiu perto da cidade de Wuzhou, na região autónoma de Guangxi. O voo partiu da cidade de Kunming, na província de Yunnan, sudoeste da China, com destino final em Cantão, sul do país.

A explosão causada pelo embate foi registada em imagens de satélite da agência espacial norte-americana NASA.

O acidente criou um buraco na encosta da montanha, informou a agência de notícias oficial Xinhua, que citou a equipa de resgate.

A mesma fonte disse que veículos aéreos não tripulados (‘drones’) e buscas manuais estão a ser usadas para tentar encontrar as “caixas-negras”, que contêm os dados de voo e os gravadores de voz da cabina, essenciais para a investigação de acidentes.

O Presidente da China, Xi Jinping, pediu uma “operação de resgate completa”, bem como uma investigação sobre as causas do acidente.

A imprensa estatal informou que todos os modelos da Boeing 737-800 da frota da China Eastern estão parados, numa medida considerada incomum por especialistas em aviação, a menos que haja evidências de um problema com o modelo.

A China tem mais aviões 737-800 do que qualquer outro país, quase 1.200, e se o uso de aviões idênticos em outras companhias aéreas chinesas for interrompido, “poderia ter um impacto significativo nas viagens domésticas”, disse o consultor de aviação IBA.

Estes aparelhos estão a ser utilizados desde 1998, tendo a Boeing vendido mais de 5.100 unidades.

Este modelo esteve envolvido em 22 acidentes, que danificaram os aviões de forma irreparável e causaram 612 mortos, de acordo com dados compilados pela Aviation Safety Network, um braço da Flight Safety Foundation.

“Existem milhares deles em todo o mundo. Certamente tem um excelente histórico de segurança”, disse o presidente da fundação, Hassan Shahidi, sobre o 737-800.

A China, um dos três principais mercados de aviação civil do mundo, não registava um acidente aéreo com mais de cinco mortes desde 2010, até à queda do voo MU5735.

Um Embraer ERJ 190-100, operado pela Henan Airlines, e que transportava um total de 96 passageiros e tripulantes atingiu o solo próximo à pista, em 24 de Agosto de 2010, ao pousar na cidade de Yichun, no nordeste do país.

O acidente matou 44 pessoas, depois de o combustível ter pegado fogo, enquanto 52 pessoas sobreviveram. Os investigadores culparam um erro do piloto, que estava a pousar à noite, com visibilidade reduzida.

A segurança da indústria no país asiático melhorou bastante, desde uma série de acidentes mortais nas décadas de 1990 e 2000. As Forças Armadas chinesas sofreram alguns acidentes fatais, mas poucos detalhes estão disponíveis.

ANG/Inforpress/Lusa

Política/Comissão Política de APU-PDGB reconhece  necessidade de tomar medidas para disciplinar partido

Bissau, 22 Mar 22 (ANG) - A Comissão Política de Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) reconheceu ser necessário tomar medidas  para disciplinar o partido com vista a reforçar suas estruturas.

A revelação foi feita à imprensa segunda-feira no final da reunião da Comissão Política Nacional daquele partido, por Augusto Gomes, seu porta voz e presidente da Comissão Nacional da Fiscalização Económica e Financeira.

ʺSaímos reforçados nesta reunião, e foi um momento de partido encontrar seus dirigentes para poder refletir sobre vida do partido analisando toda a caminhada até aqui e poder perspectivar e reforçar caminhada para futuro”, salientou.

Aquele responsável disse que, a reunião analisou a situação política do partido e a necessidade de tomada de decisões importantes e convenientes para seu normal funcionamento, a proposta da data de realização da reunião do Conselho Nacional do partido entre outros assuntos.

Para Augusto Gomes só com a disciplina que um partido como APU-PDGB pode reforçar suas estruturas  e criar quadro organizado em condições de poder abordar suas responsabilidades como um partido democrático, dando sua contribuição devidamente.

Disse que, como resolução, foi  recomendado ao Conselho Nacional do partido que, antes do congresso.  Apreciasse o comportamento de certos militantes que podem prejudicar e pôr em causa a unidade e conquistas desta formação política.

A APU-PDGB é a quarta força política mais votada nas últimas legislativas de 2019, o que lhe valeu cinco representação parlamentar mas apenas um  manteve a sua atuação sob  orientação  do partido. ANG/MI/ÂC//SG

  

  Ucrânia/Zelensky reforça abdicar da adesão à OTAN em troca de cessar-fogo

Bissau, 22 Mar 22 (ANG) - O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, reforçou na segunda-feira estar preparado para discutir um compromisso de não insistir na adesão à OTAN em troca de um cessar-fogo, da retirada das tropas russas e de garantias de segurança para a Ucrânia.

“É um compromisso para todos: para o Ocidente, que não sabe o que fazer connosco em relação à OTAN, para a Ucrânia, que quer garantias de segurança, e para a Rússia, que não quer a expansão da OTAN”, disse o chefe de estado, citado pela Associated Press.

O presidente pediu mais uma vez um encontro com homólogo russo, Vladimir Putin, justificando que, sem uma reunião, será impossível determinar se a Rússia tem intenções de colocar um ponto final na guerra.

Zelensky adiantou ainda que Kiey está preparada para discutir o estatuto da Crimeia e da região de Donbass, tomada por separatistas pró-Rússia, após um cessar-fogo e garantias de segurança.

O chefe de estado já reconheceu, no dia 15 deste mês, que a Ucrânia não poderá integrar a OTAN, uma das exigências da Rússia para terminar a guerra, revelando que os ucranianos estão a tomar consciência dessa impossibilidade.

"Ouvimos durante anos que as portas estavam abertas, mas também ouvimos dizer que não podíamos aderir. Esta é a verdade e temos de a reconhecer", disse, na altura, horas antes de receber em Kyiv os primeiros-ministros da Polónia, Mateusz Morawiecki, da República Checa, Pietr Fiala, e da Eslovénia, Janez Jansa.

Também numa entrevista ao canal televisivo norte-americano ABC, no início do mês, Zelensky disse estar disponível para um "compromisso" sobre o estatuto dos territórios separatistas no leste da Ucrânia, adiantando ter moderado a sua posição quanto à adesão do país à OTAN, quando percebeu que a organização ”não estava pronta para aceitar a Ucrânia”. ANG/Angop

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Saúde/Governo declara surto de poliomielite  como emergência de saúde pública nacional

Bissau,21 Mar 22(ANG) – O governo, através do Ministério da Saúde, declarou a existência de surto de poliomielite  como uma  emergência de saúde pública nacional.

O anúncio foi feito hoje pelo ministro de Saúde, Dionísio Cumba, num encontro com os responsáveis das direfentes instituições sanitárias do país e parceiros.

“No dia 14 de outubro de 2021, a Guiné-Bissau foi notificada pelo Instituto Pasteur de Dakar(IPD), através da Organização Mundial de Saúde(OMS), do isolamento de quatro casos de Paralisia Flácida Aguda(PFA), sendo um caso da doença detectado na região sanitária de Biombo e outros dois na Região Sanitária do Sector Autónimo de Bissau(SAB)”, explicou o governante.

Informou que, este surto de (cPVDV), em Bissau e Biombo foi considerado como um evento devido à epidemiologia da poliomiolite na sub-região.

Em 2019, de acordo com Dionísio Cumba, os países vizinhos da Guiné-Bissau, como Guiné-Conacri, Senegal e Gâmbia, já tinham registrado casos de poliovírus circulante, derivada a vacina (cPVDV), do tipo 2, nas regiões fronteiriças do país.

O ministro referiu que foi registado com profunda preocupação de que, desde 1998, que nenhum caso de poliomielite é notificado na Guiné-Bissau e que o por isso, e que o país foi certificado como livre de pólio em 2019.

O ministro da Saúde disse que, a 05 de Maio de 2014, o Directror-geral da OMS declarou a propagação internacional do póliovírus como uma emergência de saúde pública de interesse internacional e e imitiu recomendações do Regulamento Sanitário Internacional.

Dionísio Cumba sublinhou que o governo compromete-se com urgência a implementar respotas coordenadas à surtos para prevenir a propagação regional, nacional e internacional e interromper, rapidamente, o surto antes do final de 2022.

Adiantou que o executivo se compromete a estender todo o apoio possível, incluindo advocacia política e engajamento em todos os níveis, para   implementações bem sucedidas de actividades sincornizadas.

Disse que irão fornecer apoio político, financeiro e técnico adicional para a resposta nacional de emergência e fortalecimento da imunização de rotina para aumentar a imunidade da população.

Dionísio Cumba solicitou ao representante da OMS e aos parceiros que continuem a apoiar  ao país, para acelerar os esforços de erradicação da doença nas regiões, incluindo a mobiliação dos apoios financeiros e técnicos necessários.ANG/ÂC//SG

     Política/Madem G15 solidaria-se com Dara da Fonseca e sua família

Bissau,21 Mar 22(ANG) – O Movimento para Alternância Democrática(Madem G15), apresenta sua solidariedade para com Dara Ramos da Fonseca Fernandes  e a sua família devido a alegada tentativa de “intimidação e humilhação” de que fora vítima no Domingo, em Lisboa, Portugal.

A solidariedade consta num comunicado do Madem G15, enviado à ANG  hoje, no qual esta formação política disse tomar conhecimento através das redes sociais do que considera de “lamentável ataque perpetrado em Lisboa no Domingo, 20 de Março, por alguns militantes do PAIGC contra Dara Ramos da Fonseca Fernandes”.

Na nota, o Madem G15 refere que a dirigente do Madem G15 e ex secretária de Estado das Comunidades se encontrava numa missão empresarial do sector de Turismo, em Portugal.

O Madem G15, diz que  “condena com veemencia” o acto que qualifica de “vil, covarde, violento e atentatório” contra a consolidação do clima de paz, da democracia e do relançamento da imagem do país no plano internacional.

Aconselhou a todos os conterrâneos que partciparam no acto “ignóbil, violento e covarde”, para se absterem de tais comportamentos, porque o mesmo, para além de não abonar pela consolidação do clima de paz social e preservação dos pilares da democracia, também podem pôr em perigo todas as conquistas alcançadas pelos combatentes da liberdade da pátria sob a sábia liderança de Amilcar Cabral.

O Madem, na nota, testemunha a sociedade civil, comunidade nacional e internacional sobre o que chamou de  “triste episódio  vergonhoso”e pede que se juntem em uma só voz para “condenar com veemencia” esse acto que  diz poder  trazer consequências imprevisíveis.ANG/ÂC//SG

 

Política/PAIGC manifesta solidariedade para com vítimas da repressão policial de Sábado

Bissau,21 Mar 22(ANG) – A Comissão Nacional Preparatória do X Congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), manifestou a sua total solidariedade para com as vítimas da repressão policial que diz ser “atentados contra os direitos fundamentais do partido e dos seus militantes e simpatizantes, brutalmente espancados e feridos”, na sua sede no passado dia 19 do corrente mês.

Em comunicado enviado a ANG, a Comissão Nacional Preparatória do X Congresso do PAIGC denunciou ainda o rapto e agressão “brutal”, do delagado ao X Congresso e 1º Secretário da JAAC da região de Gabú, Abdulai Seidi, acompanhado de furto do seu telemóvel e carteira contendo documentos e valores monetários, perpetrado por elementos da Presidência da República, já depois de ter abandonado o recinto da sede e dirigindo-se a sua casa.

Na nota, denunciaram igualmente o rapto e espancamento “brutal” do delegado ao X Congresso, o advogado e activista Sana Canté, arrastado em plena via pública por forças associadas a Presidência da República e ao Ministério do Interior, momentos após a sua chegada ao país, proveniente de Portugal, provocando-lhe danos físicos e morais graves e de seguida abandonando-o em lugar incerto.

De acordo com o comunicado, a Comissão Nacional Preparatória do X Congresso do PAIGC, decidiu suspender os trabalhos de conclusão do X Congesso, cuja retoma pode ser anunciada a qualquer momento.

Instruiu as estruturas nacionais, regionais e locais do partido a darem continuidade aos trabalhos de apreciação da revisão pontual dos estatutos e outros agendados para o X Congresso, aguardando serenamente pelas orientações que serão dadas oportunamente.

A Polícia de Intervenção Rápida, esteve na sexta-feira na sede do PAIGC, disparou granadas de gás lacrimogénio e obrigou os militantes a abandonarem a reunião do Comité Central que preparava a abertura do X Congresso do partido.

Vários militantes do partido sofreram ferimentos em resultados de espancamentos das forças da ordem.ANG/ÂC//SG

 

Política/Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados condena rapto de activista Sana Canté

Bissau, 21 Mar 22 (ANG) - O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados  (MCCI) condenou o rapto do activista e  Presidente do mesmo movimento  Sana Canté, na noite do dia 18 do corrente mês.

A condenação vem expressa numa  nota de solidariedade do MCCI  na qual a organização  manisfesta o seu descontentamento em relação  ao rapto  de Sana Canté, ocorido no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, à chegada davitima de Lisboa, onde se encontrava exilado já algum tempo.

“O MCCI exige uma investigação internacional  sobre o caso de rapto de Sana Canté, por não confiar nas instituições nacionais desprovidas de qualquer legalidade e legitimidade democrática e que estão ao serviço do regime de crime, de modo a trazer a justiça aos autores materiais e morais desses actos bárbaros e hediondos contra o cidadão e activista Sana Canté, bem como os casos similares ocorridos”, refere a nota.

No mesmo documento, o MCCI pede a responsabilização das autoridades nacionais pela integridade física e moral do Sana Canté e pede  a intervenção da Comunidade Internacional, “para pôr cobro as atrocidades em curso no país ao longo dos últimos dois anos do regime do actual  Presidente de República Umaro Sissoco Embaló”.

O MCCI apela ao povo guineense para que se mobilize, de forma intransigente, na luta pela preservação das conquistas democráticas já conseguidas e que diz custaram suor e sangue de muitos combatentes imortais pelo presente e futuro de um país digno de homens e mulheres livres.

O MCCI é uma organização criada em 2015 por Sana Canté e outros activista jovens, com a    finalidade de fazer frente aos assuntos políticos ou governamentais que vão contra os benefícios da população.

A denúncia do rapto de Sana Canté foi feita pela Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou no dia 19 de Março.

 De acordo com uma fonte do Partido Africano da Indepndência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Sana Canté regressou ao país com o objectivo de participar no X Congresso do mesmo partido na qualidade de delegado.

O X Congresso de PAIGC devia decorrer entre 19 e 22 do corrente mês,mas o partido foi impedido, por um despacho judicial, de realizar o congresso, na sequência de uma queixa movida por um militante do partido. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

               China/Avião com 133 pessoas a bordo cai no sudoeste

 Bissau, 21 Mar 22(ANG) – Um avião da China Eastern Airlines que viajava entre as cidades chinesas de Kunming (sudoeste) e Cantão caiu hoje com 133 pessoas a bordo, informou a televisão estatal CCTV.

O Boeing-737 caiu perto da cidade de Wuzhou, na região de Guangxi, e “causou um incêndio” nas montanhas, informou a CCTV, acrescentando que as equipas de resgate foram enviadas para o local.

Desconhece-se para já se há sobreviventes.

ANG/Inforpress/Lusa

 

                        Política/PAIGC admite realizar congresso virtual

Bissau, 21 Mar 22 (ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde admite realizar o 10° congresso do partido via internet, através de uma das plataformas de conferências virtuais.

Segundo a RFI, a possibilidade está agora a ser analisada, depois de a polícia ter interrompido os trabalhos preparativos do congresso com recurso a granadas de gás lacrimogéneo. 

Se tudo tivesse acontecido como o previsto, o 10º congresso do PAIGC estaria a ser encerrado esta segunda-feira.

Na verdade, não há congresso. A sede do PAIGC está ocupada pela polícia que apenas deixa entrar os principais dirigentes como o líder Domingos Simões Pereira.

Os 1400 delegados ao congresso, muitos dos quais vindos do interior da Guiné-Bissau e do estrangeiro, estão a regressar aos locais onde vivem e trabalham.

O partido está a pensar em alternativas para realizar o congresso. Fontes do PAIGC admitem que o congresso poderia ser realizado via internet, através de uma das plataformas de conferências virtuais.

A polícia diz que está na sede da força política em cumprimento de um mandado judicial emitido pelo juiz Lassana Camará, que está a apreciar uma providência cautelar interposta pelo militante do PAIGC, Bolom Conté, que basicamente pediu ao tribunal a suspensão do congresso.

No sábado, dia em que era suposto arrancar o 10º congresso, o ambiente voltou a ser de muita tensão com a polícia a lançar granadas de gás lacrimogéneo, para dispersar um grupo de mulheres do PAIGC, que se sentou na estrada diante da sede do partido.

O grupo de mulheres, onde se destacava Adiatu Djaló, antiga ministra e uma das vice-presidentes do PAIGC, estava a contestar o facto de a polícia não ter deixado que ninguém entrasse na sede do partido.

O PAIGC considera toda a acção da polícia como parte de uma estratégia dos actuais elementos no poder na Guiné-Bissau para impedir a realização do 10º congresso.

Os advogados do partido admitem recorrer ao tribunal da CEDEAO para pedir justiça que dizem que lhes é negada pelos tribunais do país. ANG/RFI

 

    Sociedade/Água, uma das grandes prioridades para a segurança mundial

 Bissau, 21 Mar 22 (ANG) - Arrancou esta segunda-feira em Dacar, Senegal, o Fórum Mundial da Água, subordinado ao tema “Segurança da água para a Paz e Desenvolvimento sustentável”.

Trata-se do encontro mais importante consagrado à gestão da água à escala global. O 9.º Fórum Mundial da Água é uma organização conjunta do Conselho Mundial da Água (World Water Council) e do Governo do Senegal. 

 O certame acontece a cada três anos, e realiza-se pela primeira vez em África subsariana e a segunda vez no continente africano (Marraquexe, Marrocos em 1997).

Na capital senegalesa estão reunidos participantes de todos os níveis e domínios, do privado ao público, do mundo académico ao político.

De acordo com as Nações Unidas, apenas 30% da população de África Subsariana tem acesso a uma fonte segura de água potável. Um em cada quatro africanos não tem acesso a água potável.

África não tem falta de água, mas tem falta de infra-estruturas de distribuição e saneamento. A situação afecta a generalidade dos países, meio rural ou urbano.

Com a população africana a duplicar até 2050, uma das prioridades actuais passa pela melhoria da qualidade da água. Para tal, é preciso encontrar soluções para a gestão do lixo e da poluição que está na origem da maior parte das doenças ligadas à água. Doenças que matam, especialmente crianças.

Segundo a UNICEF, 500 crianças morrem por dia nos países de África Subsariana por falta de água potável e por um saneamento precário. Em África Subsariana, 70% da população não tem qualquer ligação a uma rede de saneamento, o que significa que tudo é directamente expelido para a natureza, poluindo imediatamente e a longo prazo do meio-ambiente.

Compreender e enfrentar o problema da água, é compreender a existência de um problema a nível económico, energético, alimentar e sanitário.

Uma das questões geopolíticas da água, prende-se com a gestão coordenada das bacias hídricas internacionais. Facto que significa a partilha de água, que é com frequência uma fonte de conflito e de tráfico ilegal.

Um relatório da Unesco, publicado hoje em Dacar, destacou o potencial das águas subterrâneas para gerar benefícios sociais, económicos e ambientais, desde que geridas de forma sustentável.

 De acordo com o documento de 272 páginas, intitulado “Águas Subterrâneas: Tornar visível o invisível”, as águas subterrâneas representam quase 99% das reservas de água doce da Terra.

   Mas “os benefícios directos e indirectos que proporcionam passam, muitas vezes, despercebidos ou são ignorados”. Como resultado, as reservas mundiais de água subterrânea são frequentemente mal administradas, subvalorizadas e correm risco de poluição.

   As águas subterrâneas fornecem metade do volume de água captado no mundo, segundo a Unesco, usados pela população mundial para fins domésticos, para agricultura e indústria. Por isso mesmo, “é fundamental aproveitar, de forma mais inteligente, o potencial dos recursos hídricos subterrâneos, ainda subexplorados” alertou Audrey Azoulay, directora-geral da Unesco.

A organização estima que o consumo de água deverá aumentar, em média, 1% por ano durante os próximos 30 anos. ANG/RFI

 

Dia Mundial de Artesanato/”Os artesões são os preservadores da cultura de um país”, diz  Director-geral do Artesanato

Bissau,21 Mar 22(ANG) – O Diector-geral do Artesanato disse hoje que os artesões, para além de serem profissinais que  ligam as pessoas com o passado são os preservadores da cultura e do estilo de vida das pessoas.

Maurício Mendes falava, no sábado (19) de Março, no decurso de uma visita  ao Centro Artístico Juvenil, no âmbito das celebrações do Dia Mundial de Artesanato, sob o lema”Artesanto é a chave para redução do desemprego e garantia do desenvolvimento”.

“Não podíamos ficar indiferentes e sem vos visitar e falar do artesanato, nesta efeméride, apesar  das enormes dificuldades sociopolíticas e económicas que o país atravessa há muitos anos”, frisou.

Aquele responsável sublinhou que o artesanato não se resume apenas na confeção de bonecos, mas que também faz parte do quotidiano das pessoas, sendo  uma riqueza que a sociedade tem.

“ Não obstante existirem dificuldades, o governo está empenhado na criação das condições, de forma a apoiar na organização da classe dos artesões, nomeadamente nas suas formações, facilitar-lhes o acesso ao sistema financeiro, visando o reforço das potencialidades existentes no sector, para garantir o auto emprego e desenvolver o país”, disse.

O administrador do Centro Artístico Juvenil disse que ao londo dos 46 anos da sua existência, aquela casa representa a laicidade do país, tendo em conta que agrupa artesões de diferentes etnias e culturas .

Idiamir José Biaguê salientou que a maior dificuldade que o Centro enfrenta actualmente tem a ver com a comercialização das suas peças, acrescentando contudo que não lhes falta a vontade e o talento.

Biaguê disse que cada boneco que confecionam  tem a sua história, o seu sentido e não são produzidos ao acaso, frisadno que, por isso, têm valores e são reconhecidos internacionalmente.

“O Centro Artístico Jevenil representa não só os seus associados mas também a Guiné-Bissau no seu todo e em todos os sentidos, raças e cultura”, disse.

 Idiamir  Biaguê apelou ao governo no sentido de fazer diligências visando a promoção das peças ao nível internacional, tanto em África, Europa assim como na  América porque, segundo diz,  têm a qualidade que outras peças têm noutras partes do mundo.

O Presidente da Antena Regional de Artesanato de Bissau, Mamadú Conté declarou na ocasião que a profissão de artesanato é um caminho que escolheram para as suas sobrevivências e que, por isso, decidiram abraçá-la  com as duas mãos.

Apela, por isso, a adesão da juventude à profissão de artesão, como uma das alternativas de se vencer na vida e evitar a emigração clandestina que muitas das vezes acarretam riscos de vida.

Por sua vez, o Presidente da Câmara de Artes e Ofícios da Guiné-Bissau, Barbosa Bandeira contou  que foi graças ao  ingresso no Centro é que conseguiu custear os seus estudos até concluir a licenciatura e o mestrado.

A celebração do Dia Mundial de Artersanao foi igualmente marcada com visita a Feira de Artesanato de Bissau, nos Couqueiros, em Bissau.ANG/ÂC//SG

          Ucrânia/Ucranianos recusam-se a depor as armas em Mariupol

 Bissau,  21 Mar 22(ANG) – A Ucrânia recusou-se a depor as armas na sitiada Mariupol, contrariando a exigência feita pela Rússia, que em troca se comprometia com a abertura de uma passagem segura para fora daquela cidade.

A Rússia ordenou, no domingo, às forças ucranianas que abandonem a cidade de Mariupol, cercada há semanas e em grande parte já destruída, até à manhã de segunda-feira. Em troca, as forças russas autorizariam dois corredores humanitários para saída da cidade.

No entanto, a vice-primeira-ministra da Ucrânia, Irina Vereshuchuk, recusou a rendição.

“Não se pode falar em rendição, deposição de armas. Já informámos o lado russo sobre isto”, afirmou, em declarações ao canal ucraniano Pravda, citadas pela agência Associated Press.

“Eu escrevi: em vez de perderem tempo em oito páginas de cartas, abram o corredor”, afirmou.

A agência de notícias russa TASS avançou que os residentes de Mariupol têm até às 05:00 de segunda-feira para responder à oferta das forças russas.

O chefe do centro de controlo da Defesa Nacional Russa, Mikhail Mizintsev, anunciou, citado pela agência espanhola EFE, que todos os elementos do exército ucraniano poderão abandonar a cidade entre as 10:00 e as 12:00 (menos duas horas em Lisboa), bem como todos os “mercenários estrangeiros”.

A cidade sitiada de Mariupol, que tem sofrido episódios de bombardeamento pesado das forças russas, está sem alimentos, água e energia. Os relatos que saem da localidade são de uma extrema violência e destruição, com cadáveres espalhados pelas ruas.

Num comunicado hoje divulgado, a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) lembrou que as autoridades locais estimam em 3.000 o número de mortos na cidade, que terá 80% dos edifícios destruídos. Nem um número nem outro foi verificado de forma independente.

“Residentes que escaparam [de Mariupol] disseram que hospitais, escolas, lojas e inúmeras casas foram danificadas ou destruídas por bombardeamentos. Muitos disseram que os seus familiares ou vizinhos sofreram ferimentos sérios ou, nalguns casos, fatais, de fragmentos de explosivos”, pode ler-se no texto da HRW, que recorda os ataques russos a hospitais e a um teatro que albergaria centenas de pessoas.

A organização realçou que as populações civis devem poder aceder a assistência humanitária e ser retiradas de forma segura. “A Rússia está proibida de obrigar civis, de forma individual ou em massa, a viajar para cidades russas ou para países como a Bielorrússia”.

A HRW sublinhou que o Tribunal Penal Internacional, a comissão de inquérito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e outras jurisdições relevantes “devem investigar potenciais crimes de guerra em Mariupol, com vista a processar os mais responsáveis”.

A Rússia lançou em 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 902 mortos e 1.459 feridos entre a população civil, incluindo mais de 170 crianças, e provocou a fuga de mais de 10 milhões de pessoas, entre as quais mais de 3,3 milhões para os países vizinhos, indicam os mais recentes dados da ONU.

Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo. ANG/Inforpress/Lusa

 

Segurança pública/Secretário de Estado da Ordem Pública escusou-se de falar sobre rapto de pessoas por forças da ordem

Bissau, 21 Mar 22 ( ANG) -  O Secretário de Estado da Ordem Pública escusou-se Domingo de falar de rapto de pessoas, nomeadamente do ativista do Movimento de Cidadãos Inconformados, Sana Canté, alegadamente por forças da ordem, ocorrido recentemente,em Bissau.

Segundo a RDN, Augusto Fernando Cabi foi confrontado com a denúncia de rapto de Sana Canté  na cerimónia de encerramento do Fórum da Juventude da região de Cacheu sobre  a Segurança,realizado Domingo, em Canchungo.

Aquele dirigente escusou-se a falar dos raptos e espancamentos das pessoas por parte das  forças de segurança, preferindo falar sobre o roubo de gados que diz estar a criar mais problemas a sua instituição.

Cabi manifestou as dificuldades que as autoridades policiais  enfrentam no combate ao roubo de gado que tem estado a provocar vítimas mortais em Cacheu, Norte da Guiné-Bissau, entre os proprietários de gados bovino.

Augusto Cabi procedeu, na ocasião, a entrega de algumas motos as forças  de segurança locais para faciltar a mobilidade no terreno.

Segundo o  presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), Augusto Mário Silva o fórum sobre segurança visou  a definição de um plano para o reforço da segurança não só na região de Cacheu assim como em todo o país.

O presidente da LGDH reiterou  o apelo as autoridades competentes no sentido de reforçarem as condições de trabalho  dos agentes de forças de segurança na zona norte.

 O Conselho Regional da Juventude  da Região de Cacheu, na voz de seu presidente Deusa da Silva  recomendou a  criação de mecanismos eficazes de controlo de armas e munições de Estado, e criação de condições para o funcionamento de escolas de formação das forças de defesa e segurança e de esquadras modelo em todo o território nacional.

Recomendou ainda o  policiamento comunitário para reforçar a confiança entre a população e as forças de defesa e segurança, criação de esquadras de polícia em função das zonas de risco devidamente identificadas, criação de mecanismos de idenficação dos gados bovinos, de forma a combater roubo, e adopção de um plano específico de combate ao roubo de gados, em especial na região de Cacheu.

Os participantes do Fórum Nacional sobre  Segurança, Justiça e Paz recomendaram ainda o reforço de patrulhamento permanente nas zonas de risco e a  criação de unidade específica de proteção dos direitos das mulheres e das crianças. ANG/JD/ÂC//SG

 

    Timor-Leste/Ramos-Horta vence com 46,58%, à frente de actual PR – oficial

 Bissau,  21 Mar 22(ANG) – José Ramos-Horta venceu a primeira volta das eleições presidenciais de sábado em Timor-Leste, com 301.481 votos (46,58%), o que obriga à realização de uma segunda volta em 19 de abril, segundo dados finais provisórios.

Dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) – que vão ser agora confirmados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) – mostram que o actual chefe de Estado, Francisco Guterres Lú-Olo, foi segundo, com 143.408 votos (22,16%).

Em terceiro ficou a atual vice-primeira-ministra, Armanda Berta dos Santos, com 56.289 votos (8,7%).

O ex-comandante das forças armadas Lere Anan Timur foi o quarto mais votado com 48.959 votos (7,57%), à frente do deputado Mariano Sabino, do Partido Democrático (PD), com 47.008 votos (7,26%).

Os restantes 11 candidatos, nas mais concorridas eleições de sempre, somam entre si 7,73% dos votos, segundo este escrutínio provisório.

A taxa de abstenção nas eleições de sábado foi de 22,74%, mais baixa que os 28,84% registados nas presidenciais de 2017.

ANG/Inforpress/Lusa

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)