COP 27/O sector agrícola é o que mais rapidamente se tem de adaptar às alterações climáticas

Bissau, 18 Nov22 (ANG) -  A meio da Convenção sobre o Clima, decorreu uma jornada dedicada à Agricultura e Alimentação sendo que o  sector agrícola é um dos mais importantes e aquele que mais rapidamente se tem de adaptar às alterações climáticas. 

De acordo com os peritos intergovernamentais sobre alterações climáticas, o sector agrícola é responsável por 37% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa, além da desflorestação. Porém, é ao mesmo tempo um importante poço de carbono, na medida em que absorve nos solos 29% das emissões totais de gases com efeito de estufa. 

O sector agrícola é um dos mais importantes e aquele que mais rapidamente se tem de adaptar às alterações climáticas. Por um lado, tem de ser capaz de assegurar a segurança alimentar mundial e por outro porque constitui uma alavanca importante na redução das emissões mundiais. O sector tem a capacidade de redução das suas próprias emissões (75%), o que pode ser capital para o desenvolvimento de estratégias de captação e mitigação.

Na COP 27, em Sharm el Sheikh, a integrar o painel de oradores no dia dedicado à Agricultura e Alimentação esteve Josefa Sacko, Comissária para a Economia Rural e Agricultura da União Africana. Ao microfone da RFI, a comissária angolana disse acreditar na saúde de acções concretas desta “COP africana para a implementação.”  

Ao Egipto a União Africana veio tentar “mobilizar recursos para implantação dos seus programas”. Um desses programas prende-se com a “Estratégia africana para as alterações climáticas e o desenvolvimento resiliente”, outro é a "implementação da convenção de Sendai" e, por fim, a “gestão das catástrofes naturais''. ANG/RFI

 

Rússia/ Iniciada fortificação da Península da Crimeia

Bissau,18 Nov 22(ANG) – A Rússia anunciou hoje que está a construir fortificações na península da Crimeia, invadida em 2014, na sequência da ofensiva ucraniana na região Kherson.

“Os trabalhos de fortificação estão a ser realizados e controlados por mim, no território da Crimeia, para garantir a segurança dos habitantes (da Península da Crimeia), disse Serguei Akasionov, governador instalado por Moscovo na região ucraniana invadida e anexada por Moscovo em 2014.

A decisão das autoridades locais, controladas por Moscovo, ocorre na sequência da contra ofensiva das Forças Armadas de Kiev na região de Kherson, vizinha da Península da Crimeia. ANG/Inforpress/Lusa

 

   Turquia/Acordo sobre exportação de cereais prolongado por quatro meses

Bissau, 18 Nov 22 (ANG)  - O acordo entre Moscovo e Kiev para a retirada de cereais da Ucrânia foi renovado durante mais quatro meses, anunciaram as autoridades ucranianas e turcas.

A Turquia foi o mediador do acordo inicial em Agosto, com Recep Tayyip Erdogan a garantir que este é um acordo essencial para a segurança alimentar no Mundo.

O acordo que permite a retirada de cereais da Ucrânia através do Mar Negro foi renovado por quatro meses. Antes da invasão por parte da Rússia, a Ucrânia era uma dos maiores exportadores mundiais de cereais e a guerra veio abalar os mercados internacionais, deixando numa situação precárias muitos países que dependiam destes cereais para a farinha e derivados como diferentes rações de animais.

O acordo foi originalmente negociado em Agosto entre Kiev e Moscovo com mediação da Turquia, com Recep Tayyip Erdogan, Presidente turco a dizer hoje nas redes sociais que este continua a ser um acordo essencial para restabelecer a segurança alimentar no Mundo.

Também o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que participou na mediação já felicitou o prolongamento desta iniciativa, que continua a mostrar a importância da diplomacia mesmo num contexto de conflito.

Este acordo já conseguiu fazer sair da Ucrânia cerca de 11 milhões de toneladas de cereais e outros produtos agrícolas dos diferentes portos do país. Cerca de 40% destes cereais foram encaminhados para países em vias de desenvolvimento.

As negociações aceleraram-se nas últimas semanas, já que o acordo original chegava ao fim nesta sexta-feira, havendo ainda cerca de 10 milhões de toneladas de cereais nos celeiros ucranianos. Há cerca d eum mês, a Rússia disse querer mesmo terminar o acordo, quando a Crimeia foi atingida por artilharia ucraniana.

A Rússia quer que também os seus cereais voltem a ser exportados, e apesar de esta categoria de bens alimentares não estar incluída nas sanções internacionais, os riscos de exportar cereais russos através do Mar Negro devido aos bombardeamentos, fizeram com que os armadores deixassem de os transportar já que não conseguem apólices de seguro para estas travessias.

Estas negociações serviram também para enquadrar estas exportações russas, voltando a atrair o sector privado para transportar estes produtos. ANG/RFI

 

Timor Leste/"É essencial que a COP 27 concorde com a criação de um fundo para perdas e danos”

Bissau, 18 Nov 22 (ANG) - O sucesso da COP 27 que decorre até esta sexta-feira em Sharm el Sheikh, no Egipto, depende do dossier “perdas e danos”. Uma pasta que entrou in extremis na agenda da Cimeira do Clima e que é defendida de forma acérrima pelo G77, grupo dos países em desenvolvimento.

Fidelis Leite Magalhães, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, é o chefe da missão de Timor Leste nesta COP 27. O país defende que o encontro não se pode transformar num “talk show” anual e sublinha que “Temos de sair daqui com resultados”. 

“Timor Leste tem sido vítima das alterações climáticas, com perdas de recursos na recuperação das nossas infraestruturas e perdas de vidas. Por isso, da nossa parte, é uma questão de sobrevivência. Por outro lado, Timor Leste é um dos estados mais dependentes do petróleo e tem que pensar em formas para diversificar a economia.”

O governante timorense reconhece que os países mais ricos “têm reservas e resistências" às "perdas e danos”, uma exigência antiga dos mais vulneráveis. Todavia, diz Fidelis Leite Magalhães que é essencial que daqui saia uma declaração que “diga que a COP de Sharm el Sheikh concorda com a criação de um fundo para ‘perdas e danos’”.

O governante timorense reconhece que os países mais ricos “têm reservas e resistências" às "perdas e danos”, uma exigência antiga dos mais vulneráveis. Todavia, diz Fidelis Leite Magalhães que é essencial que daqui saia uma declaração que “diga que a COP de Sharm el Sheikh concorda com a criação de um fundo para ‘perdas e danos’”.

“Timor é um dos maiores proponentes, juntamente com o Bangladesh são os dois países coordenadores [do dossier perdas e danos] dentro do G77. É um assunto muito importante, não só mitigar mas também ter acesso a um financiamento global para a recuperação dos danos e perdas”, sublinha. 

A questão do financiamento é sempre problemática, mas é também essencial para a transformação energética: “é muito fácil falar sobre mudanças, alterações climáticas, objectivos e sonhos para um mundo melhor, mas é sempre muito difícil concretizá-los. Sem dinheiro é muito difícil."  ANG/RFI

 

Ensino Superior/ Ministro anuncia para Dezembro realização da Conferência Nacional sobre Ensino Superior e Investigação Científica

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) – O ministro do Ensino Superior e Investigação Científica anunciou para Dezembro, a realização da Conferência Nacional sobre Ensino Superior e Investigação Científica.

Timóteo Saba Mbundé que fez este anúncio ao falar da homenagem feita ao Presidente da República no 1º Fórum Africano de Inovação e Pesquisa, realizado na Nigéria, disse que nesta conferência vão ser discutidos vários temas  com o intuito de diagnosticar a real situação do ensino guineense e buscar soluções que  conduzirá  a elaboração de uma Agenda Nacional do Ensino Superior de Investigação Científica.

Ao responder a questão sobre a abertura das universidades no interior do país, Timóteo Mbundé disse que esforços estão a ser feitos para o efeito, justificando que existem  alguns constrangimentos ao nível interno, mas diz que  estão  a trabalhar para melhorar o quadro de sistema do ensino superior e investigação científica no país.

De acordo com o ministro, os problemas são crónicos, por isso, é preciso um trabalho muito profundo e sério que irá envolver vários especialistas, intervinientes do setor, agentes públicos e privados, para se  traçar uma agenda que resolva problemas que afetam o sistema do ensino superior. 

Na reunião de Conselho de ministros, o ministro do Ensino Superior e Investigação Científica, Timóteo Saba Mbundé entregou a distinção  feita ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, no 1º Fórum Africano de Inovação e Pesquisa, enquanto Presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).   

Saba Mbundé presidiu em repesentação d Presidente Umaro Sissoco Embaló, o referido Fórum e disse que  a homenagem é um reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos pelo chefe de Estado guineense, em prol da restauração da imagem do país na comunidade internacional. ANG/DMG//SG

Eleições legislativas/ Partidos políticos se divergem quanto a manutenção ou não da atual direção da CNE

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) – Alguns partidos politicos com assento parlamentar defenderam hoje a reconfiguração da atual direção da Comissão Nacional de Eleições(CNE) antes da realização de  eleições legislativas antecipadas.

Em declarações à imprensa, à saída da audiência de auscultação feita pelo Presidente da República sobre possibilidade de adiamento das eleições legislativas marcadas para 18 de Dezembro, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) disse que é preciso produzir consenso necessário para que haja uma CNE credivél, legal com condições de acompanhar o processo.

“No ponto de vista do PAIGC e da Plataforma Política do Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos, defendemos    que, para estar alinhado com a lei existe alguns princípios que devem ser observados”, salientou Domingos Simões Pereira.

Segundo o líder do PAIGC, deve-se primeiro anular a data de 18 de Dezembro, e marcar a uma nova data de eleições, a partir dessa nova data acertar ao restantes calendários relacionados ao processo eleitoral, nomeadamente o recenseamento eleitoral.

Por isso, disse que é preciso parar, para que os partidos  sejam convidados à produzir consenso necessário para que haja uma CNE credível, legal com condições de acompanhar o processo.

Afirmou que esse consenso politico pode ser alcançado através da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.

O vice-coordenador do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Marciano Silva Barbeiro disse que o estão disponivel para que as eleições sejam realizadas entre os dia 14 e 21 de Maio de 2023.

“Falamos com Presidente da República sobre o processo de eleições, porque o país deve realizar o escrutínio para renovar as suas estruturas democráticas”, disse Silva Barbeiro.

Defendeu que  é preciso organizar o proceso de forma conveniente para permitir que o cidadão guineense com capacidade eleitoral seja resenseada para poder exercer o seu direito cívico.

Quanto  a atual direcção da CNE, disse que não há nenhuma inconveniência que impeça a atual direção de dirigir o processo, porque os membros da CNE foram eleitos pela plenária da Assembleia Nacional Popular, por isso essa atual direção pode organizar  eleições.

 O Presidente em exercício do PRS disse que as eleições já não podem ter lugar no dia 18 de dezembro, porque  esse dia foi consumido.

Fernando Dias disse que foram confrontados com a necessidade de confirmar se estão ou não de acordo com a proposta indicatica de 14 de maio para a realização de eleições legislativas antecipadas.

“Nós enquanto partido politico, limitamos a dizer que a marcação da data não compete aos partidos e que vamos estar de acordo com qualquer data a ser fixada pelo Chefe de Estado, porque o essencial é oragnizar as eleições para que o país possa sair da situação económica em que se encontra”,disse.

Fernando Dias disse  que falou com o Presidente da República sobre  a necessidade da renovar a direcção da CNE, por estar numa situação de caducidade.

“Alertamos ao chefe de Estado que, para fazer a correcção dessa situação para depois pensar na organização das eleições, porque não se pode ir para eleições com a atual estrutura da CNE”, disse.

Perguntado se essa solução pode passar pela Comissão Permanente da ANP, Fernando Dias disse que sim, porque ela é composta por diferentes partidos com assento parlamentar.

O Presidente do Partido da Nova Democracia disse concordar para que as eleições sejam realizadas na nova data indicativa  de Maio, tendo em conta o resenseamento eleitoral, e ainda para se evitar  que o escrutinio coincida com o periodo de jejum.

Questionado sobre a situação da actual  direção da CNE, Abás Djaló disse que pode se  organizar eleições com esta configuração, porque a eleição da direção da CNE é feita pela Plenária da ANP pelo que se deve confiar, mas também diz que não descarta a possibilidade de se encontrar uma solução junto da Comissão Permanente da ANP se assim se justificar.

“Dissemos  ao Chefe de Estado  que é preciso que as eleições sejam adiadas para  Maio, por forma a respeitar todos os atos eleitorais”, disse o Presidente do Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), Nuno Gomes Nabiam

Sobre a Comissão Nacional de Eleições(CNE), o líder do APU-PDGB disse que é um assunto que deve ser resolvido com calma, porque há instituição  responsável por esta questão.

“Nós de APU-PDGB não temos qualquer problema quanto a isso, mas como a ANP não está a funcionar, a Comissão Permanente poderá dar-nos um impulso sobre o assunto”, disse Nuno Gomes Nabiam.

Perguntado  se já tem garantias financeiras de parceiros internacionais para o processo, disse que o Governo começou os trabalhos com os recursos internos, mas que conta com ajuda de parceiros. ANG/LPG/ÂC//SG    

Transportes rodoviário/Governo aprova  Decreto sobre Contrato de concessão do Sistema de gestão de Cartas de Condução Biométricas

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) – O Governo aprovou o  Decreto sobre o Contrato de concessão para o fornecimento de um Sistema de gestão e produção de Cartas de Condução Biométricas, Certificados e Chapas de Matrícula para todos os tipos de veículos entre o Estado guineense e a Empresa Quipux Afrique.

Foto cotesia Presidência da República

A informação consta no comunicado de Conselho de Ministros desta quinta-feira, no qual se dá conta de que o Governo protela para a próxima sessão, depois de apresentado e discutido, a aprovação da Proposta de Reestruturação da Empresa Petroguin.

Segundo o mesmo comunicado, o Conselho de Ministros deliberou fixar o prazo de sete dias para que todas as entidades personalizadas do Estado (Empresas e Institutos Públicos) procedam a entrega no Gabinete do Vice Primeiro-ministro as suas respetivas propostas de reestruturação.

ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

                        ONU/Mundo atinge oito bilhões de habitantes

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) -  O mundo atingiu na terça-feira oito bilhões de habitantes, segundo projecção do Departamento de População da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a ONU, a população mundial levou 11 anos para avançar de sete bilhões para o nível actual, enquanto a expansão de 01 bilhão para 02 bilhões de habitantes levou 128 anos (de 1800 para 1928).

O número de habitantes continua em crescimento e deve permanecer até 2086, quando a ONU estima que chegue a 10,4 bilhões de habitantes e pare de crescer. O mundo ainda terá, portanto, mais seis décadas de aumento populacional.

Na actual fase de transição demográfica, no entanto, coexistem duas realidades diferentes: a de países que já vêem sua população diminuir – por terem iniciado antes a transição demográfica, com queda de mortalidade - e outros que continuam com crescimento expressivo. ANG/Angop

 

COP27/ Brasil, Índia, China e África do Sul criticam exigências dos países mais ricos

Bissau, 17 Nov 22(ANG) – O Brasil, a Índia, a China e a África do Sul criticaram quarta-feira os duplos padrões dos países ricos por pressionarem as nações em via de desenvolvimento a abandonarem os combustíveis fósseis enquanto aumentam o seu próprio consumo.

Numa declaração conjunta feita à margem da cimeira sobre o clima no Egipto, a COP27, os quatro países asseguraram que estão muito preocupados com o facto de as nações mais desenvolvidas ainda não terem mostrado liderança ao desafio climático com um esforço progressivo.

No seu entender, está a existir um revés nos seus compromissos e promessas de financiamento e mitigação (redução de emissões), tendo-se verificado um aumento significativo do consumo e produção de combustíveis fósseis durante o último ano, tudo isso enquanto continuam a pressionar os países em desenvolvimento a abandonarem esses recursos.

“Tais duplos padrões são incompatíveis com a equidade e a justiça climática”, afirmam em declaração conjunta, na qual oferecem o seu apoio à Presidência egípcia da COP27 para tornar a cimeira um sucesso e alcançar resultados ambiciosos, equitativos e equilibrados.

Além disso, irão trabalhar para que o acordo final inclua progressos substanciais no sentido da criação de um mecanismo de financiamento para compensar os países pobres pelos prejuízos causados no seu território pelas alterações climáticas.

Esperam também que seja possível alcançar uma nova meta de financiamento climático (atualmente o objetivo é que o Fundo Verde para o Clima seja dotado de 100.000 milhões de dólares – o equivalente em euros – por ano até 2023) e que seja acordado um novo objetivo global de adaptação e que o Programa de Trabalho de Mitigação, em conformidade com o Acordo de Paris, seja concluído.

Acima de tudo, a COP27 deverá promover a equidade e a justiça, reconhecendo a igualdade fundamental de todas as pessoas e o seu direito inalienável de prosseguir o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, acrescenta a declaração.

No documento, defendem que apesar da recessão económica e dos seus esforços para erradicar a pobreza, os quatros países dizem continuar a liderar ações contra as alterações climáticas.

Neste contexto, sublinharam a necessidade urgente de transformar e modernizar a arquitetura financeira global, incluindo a reforma dos bancos de desenvolvimento, de forma a adequarem-se ao seu dever de apoiar o desenvolvimento sustentável e as transições energéticas justas e equitativas.

No que diz respeito aos mercados de carbono, pediram aos sectores público e privado que promovessem essa parte dos rendimentos que geram para o Fundo de Adaptação.

Além disso, alertam que medidas unilaterais e práticas discriminatórias, como os mecanismos de ajustamento das fronteiras aos produtos fiscais poderiam conduzir a distorções do mercado e agravar o défice de confiança entre as partes.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Política/"PRS decide abandonar Acordo de Incidência Parlamentar, talvez porque está a pensar numa nova aliança”, diz analista Diamantino Lopes

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) - O analista político Diamantino Domingos Lopes disse que o  Partido da Renovação Social (PRS) decidiu abandonar o Acordo de Incidência Parlamentar firmado com o Madem G-15 e APU-PDGB,neste momento,  “talvez  porque está a pensar numa nova aliança”.

“Vendo o atual contexto político dá para perceber que já não há aquela química política entre atual regime e a direção dos renovadores, ouvindo algumas comunicações públicas e posicionamento do próprio presidente em exercício do PRS”, sustentou o analista político, em entrevista à ANG sobre o anúncio do abandono do Acordo de Incidência Parlamentar feito recentemente por Fernando Dias, num comício em Encheia, Norte da Guiné-Bissau.

Diamantino Lopes disse ser  uma decisão contextual e que, analisando o contexto atual, dá para perceber que as relações do PRS com partidos que agora estão no Governo, oficialmente, não são boas, apesar de os renovadores terem ainda alguns dos seus dirigentes no actual Executivo.  

"Partimos do princípio de que não é uma decisão do próprio partido, é  uma decisão individual, porque o Presidente da República dissera que este Governo não é dos partidos políticos, mas  sim de iniciativa presidencial e que convidou quem achar conveniente para o integrar”, sublinhou.

Diamantino Lopes referiu que  o Presidente em exercício do PRS e algumas figuras da sua formação política recusaram tomar posse, alegando haver violação de certos acordos evidenciadas com  mundança de pastas, mas que, em consequência, outros dirigentes do mesmo partido, a titulo indivídual, aceitaram preencher as vagas dos que não tomaram posse. “A partir daquele momento, oficialmente, o PRS não está no Governo”, disse.

Lopes sublinhou que esta decisão  não parece ter grandes repercursões, apesar de o PRS ser um partido muito importante no xadrez político guineense.

Acrescenta  que as repercursões seriam sentidas se  os dirigentes  dos renovadores que estão no Governo tivessem decidido abandonar o barco,  casos da ministra da Educação Nacional, do ministro da  Energia e Recursos naturais, do ministro das Pescas e outros.

Considerou o momento político interessante e diz que o dicurso do Presidente em exercício do PRS faz todo o sentido, apesar de ter uma certa carga de incoerência para quem quer analisar o contexto.

Aquele analista político salientou que os renovadores estão, há muitos anos, neste processo e que essa decisão valeria para o país, uma vez que é necessário vozes que alertam sobre problemas que acontecem no país, independentemente de estar ou não dentro da  estrutura governamental.

"Podemos dizer que ele  está fora da estrutura neste momento por isso está a reclamar. Contudo, essa reclamação é uma mais valia, porque constitui um grito de socorro em que se referiu a  muitas situações nomeadamente  do tráfico de drogas, da  corrupção, do suposto golpe de Estado de 01 de Fevereiro entre outras denúncias.

Para Dianantino Lopes, dizer que o PRS não é também responsável pelo o que está a passar é muita “incoerência” da parte do seu Presidente em exercício, “porque estão lá desde o momento em que Presidente da República derrubou o Governo de Aristides Gomes”.

“Fernando Dias devia ter a humbriedade de assumir a sua participação e reconhecer os erros cometidos para depois posicionar doutra forma”, disse o analista Diamantino Lopes. ANG/MI/ÂC//SG

Política/”X Congresso Ordinário do PAIGC arranca sexta-feira no Ilhéu Gardete”, diz Manuel dos Santos

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) – O Presidente da Comissão Organizadora do Xº Congresso Ordinário do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), garantiu hoje que o evento vai iniciar amanha, sexta-feira no Ilhéu de Gardete, sector de Prábis, região de Biombo.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Manecas dos Santos descreveu que em termos judiciais o partido já cumpriu com todas as normas exigidas e está preparado para realizar o seu Congresso entre os dias 18 e 20 do corrente mês.

Aquele responsável acredita que não haverá nenhuma tentativa de impedimento por partes das Forças de Segurança, como havia acontecido nas datas falhadas.

“Em termos organizacionais, já temos tudo bem estruturado, como podem ver os nossos delegados tanto das regiões, do Sector Autónimo de Bissau e assim como da Diáspora, já estão presentes e preparados para o evento”, revelou Manecas dos Santos.

Questionado sobre quantos delegados estarão presentes no Congresso, o Presidente da Comissão Organizadora do X Congresso Ordinária do PAIGC, anunciou que são cerca de 1.400 delegados vindos de diferentes cantos do país e assim como da diáspora, para tomar parte no que considera um dos maiores eventos que vai definir o futuro do partido.

Informou que a Comissão Organização já tem 06 pré-candidatos na corrida à presidência do PAIGC.

“Digo-vos que até o momento podemos chama-los apenas de pré-candidatos, porque, só no acto é que podemos saber se são oficiais ou não.

O X Congresso do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC),  foi adiado três vezes por força de  decisões judiciais, e no passado sábado dia 12 do corrente mês, o Comité Central aprovou a data da realização da reunião magna do partido para os dias 18, 19 e 20 de Novembro.

O X Congresso dos libertadores irá decorrer sob o lema”Consolidação da Coesão Interna, a Luz do Pensamento de Amílcar Cabral, pelo Resgate do Poder Popular e Promoção do Desenvolvimento”.ANG/LLA/ÂC//SG

Eleições/Presidente da CNE diz que tecnicamente não estão preparados para fazer escrutínio no dia 18 de Dezembro

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) – O Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE) disse que, tecnicamente, não estão preparados para organizar eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de Dezembro deste ano, tendo em conta a data  anunciada para o início de recenseamento.

Mpabi Cabi fez estas declarações à imprensa a saída do encontro com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e disse  que, em termos de recursos humanos, a  instituição está preparada para as próximas eleições.

“Nós já temos um orçamento elaborado. De certeza que, talvez há fundos a mobilizar-se para cobrir esse orçamento”, salientou.

Disse  que não vale a pena alarmar-se sobre o momento da operação eleitoral propriamente dito, porque o país ainda está na fase de recenseamento.

Questionado sobre a proposta da CNE em relação à nova data para as legislativas, Cabi respondeu que não pode avançar com a data porque compete ao Presidente da República decidir e anunciar a referida data.

O Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Gabriel Gibril Baldé disse  que a instituição que dirige está preparada para começar o trabalho de recenseamento eleitoral, por isso, solicitou ao Governo para anunciar a data do início de recenseamento e já foi tornado público no passado dia 10 do mês corrente.

“Sobre a data, tínhamos feito uma reunião com todos os partidos políticos e  todos assumiram que seria melhor a nova marcação, a partir de 14 de Maio de 2023 para frente. E agora cabe ao Presidente da República indicar a nova data”, disse.

De acordo com Baldé, o recenseamento vai ser de raíz para que haja mais confiança de todos os partidos políticos e para que a sua instituição também possa ter uma base de dados consistente, evitando a repetição do recenseamento de raiz, em cada ano que se faça as eleições.

Aquele responsável acrescentou que o GTAPE pretende acabar com esse ciclo de recenseamento, a cada ano, e que estão a trabalhar para que, doravante, possam fazer apenas a atualização do caderno eleitoral tal  como diz a lei.

Disse  que o único apoio que o país teve para o processo eleitoral foi de Timor Leste . ANG/DMG/ÂC//SG

 

Cabo Verde/ Chefe de Estado quer realizar “Cimeira da Crioulidade” em 2023

Bissau,17 Nov 22(ANG) – O Presidente da República, José Maria Neves, anunciou quarta-feira, na Praia, a pretensão de realizar a “Cimeira da Crioulidade” em 2023, trazer para Cabo Verde todas as nações crioulas, para promover culturas, tolerância, amizade e paz no mundo.

O Chefe da Nação cabo-verdiana fez estas declarações no âmbito do encontro com os agentes culturais, no Parque 5 de Julho, onde assinalou, também, a importância de “insistir” na internacionalização da música cabo-verdiana, defendendo que o sector pode projectar Cabo Verde no mundo e internacionalizar a sua economia.

A realização da “Cimeira da Crioulidade” prende-se pela intenção do Presidente da República, já manifestada em algumas ocasiões, de ser o primeiro embaixador da cultura de Cabo Verde no mundo.

“Pretendo ser também o primeiro embaixador cultural de Cabo Verde no mundo de levar os artistas, a cultura cabo-verdiana ao mundo e trazer o mundo a Cabo Verde penso realizar por exemplo em 2023 uma cimeira da crioulidade em Cabo Verde, trazer todas as nações crioulas, regiões crioulas para Cabo Verde”, precisou José Maria Neves.

O Chefe de Estado acredita que com este evento, pode-se dinamizar actividades culturais à volta da “crioulidade”, bem como promover a ideia da tolerância, amizade, diálogo e da paz no mundo.

Por isso, o intuito do mesmo, é, nas visitas de Estado, enquanto PR, levar pessoas ligadas à cultura, nomeadamente músicos, escritores, para auxiliar nesta promoção da cultura cabo-verdiana.

“(…) Sempre que saio levo livros, CD, quadros de artistas plásticos cabo-verdianos, levo peças de artesanato, para também não só promover essas actividades culturais, mas também para promover os artistas e criar espaços para os artistas cabo-verdianos”, enfatizou José Maria Neves. ANG/Inforpress

 

      COP 27/ Lula da Silva oferece “o Brasil para sediar  COP 30 em 2025”

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) -  Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do Brasil discursou ,quarta-feira,na COP 27 que decorre em Sharm el Sheikh, Egipto.

Lula agradeceu a oportunidade para marcar presença “no berço da civilização”, mostrou-se honrado com o convite que diz ter sido “dirigido ao seu país": “é o reconhecimento de que o mundo tem pressa de ver o Brasil participando novamente nas discussões sobre o futuro do planeta e de todos os seres que nele habitam.”

O presidente eleito do Brasil criticou os milhões gastos em guerras, alertou para as múltiplas crises actuais que afectam o planeta, com as crescentes tensões geopolíticas ou o risco da guerra nuclear, além da crise energética e alimentar e o aumento das desigualdades. 

Todos os dias, em todo o mundo, “900 milhões de pessoas não têm o que comer”, sublinhou e acrescentou que a humanidade vive “tempos difíceis. Mas foi nos tempos difíceis e de crise que a humanidade sempre encontrou forças para enfrentar e superar desafios.”

O chefe de estado eleito do Brasil diz que chegou o momento dos “acordos já finalizados saírem do papel.”

“Estou hoje aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável, de um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de todos os habitantes, e não apenas uma minoria privilegiada. O Brasil acaba de passar por uma das eleições mais decisivas de sua história, uma eleição observada com atenção inédita pelos demais países. Primeiro porque ela poderia ajudar a conter o avanço da extrema-direita autoritária e antidemocrática e do negacionismo climático no mundo. E, também, porque no resultado da eleição no Brasil dependia não apenas a paz e o bem-estar do povo brasileiro, mas também a sobrevivência da Amazónia e portanto a sobrevivência do nosso planeta.”

No púlpito da Cimeira do Clima, Lula da Silva ressalvou que “o mundo de hoje não é o mesmo de 1945. É preciso incluir mais países no Conselho de Segurança da ONU e acabar com o privilégio do veto, hoje restrito a alguns poucos, para a efectiva promoção do equilíbrio e da paz.”

O Presidente eleito enfatizou que “ninguém está a salvo” e deu exemplo das consequências das alterações climáticos nas diversas partes do mundo, lembrando que o Brasil viveu em “2021 a maior seca em 90 anos. (...) Apesar de ser o continente com a menor taxa de emissão de gases do efeito estufa do planeta, África também vem sofrendo eventos climáticos extremos. Enchentes e secas no Chade, Nigéria, Madagáscar e parte da Somália. Elevação do nível [da água] dos mares, que num futuro próximo será catastrófica para as dezenas de milhões de egípcios que vivem no Delta do rio Nilo. Repito: ninguém está a salvo. A emergência climática afecta a todos, embora seus efeitos recaiam com maior intensidade sobre os mais vulneráveis.”

Em Sharm el Sheikh, Lula ofereceu ainda “o Brasil para sediar a COP 30, em 2025.”

ANG/RFI

 

 

        Bali/França "apoia a plena integração da União Africana no G20

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) - O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse  quarta-feira em conferência de imprensa em Bali (Indonésia) que o seu país "apoia a plena integração da União Africana no G20", da mesma forma que a União Europeia é um membro.

Macron afirmou que a União Africana é um "elemento chave" na recomposição das "regras de governação das instituições internacionais".

"Se queremos ter plenamente em conta a solidariedade com o Sul, temos de aceitar que a União Africana, tal como a União Europeia, esteja à mesa", continuou.

O Presidente francês anunciou, igualmente, a realização "no próximo mês de Junho, em Paris", de uma "conferência internacional sobre um novo pacto financeiro com o Sul", com o objectivo de "criar as condições para um verdadeiro choque de financiamentol", porque "não devemos pedir a estes países que apoiem o multilateralismo se este não for capaz de responder às suas emergências vitais".

Isto incluirá "fazer um balanço" da redistribuição dos Direitos de Saque Especiais (DSE, na sigla em inglês) do Fundo Monetário Internacional (FMI) de países ricos para países pobres. A França "comprometeu-se, juntamente com alguns outros, a poder realocar 30 por cento dos seus direitos especiais de saque" aos "países mais frágeis", disse o chefe de Estado no final da reunião do G20 sob a presidência indonésia.

Os DSE são uma espécie de moeda criada pelo FMI e podem ser concedidos directamente por este aos países membros, que os podem utilizar para reembolsar as suas obrigações ao FMI ou para ajustar as suas reservas cambiais.

Macron explicou, também, que a reunião do G20, que termina hoje em Bali (Indonésia) "permitiu que se fizessem progressos na reestruturação das dívidas dos países mais frágeis, o que constitui um elemento-chave da solidariedade". 

O G20 é um grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia. Juntas, as nações representam cerca de 80 por cento de toda a economia global. ANG/Angop

 

Aniversário das FARP/PR exorta os militares a terem em conta a “submissão ao poder político” decidida  no congresso de Cassacá

Bissau, 16 Nov 22 (ANG) - O Presidente da República exortou hoje os militares a levarem em conta as decisões saídas no congresso de Cassacá, em 1964, de criação das Forças Armadas e sua submissão  ao poder politico legítimo.

Umaro Sissoco Embaló que falava  na cerimónia comemorativa dos 58º aniversário das Forças Armadas Revolucionárias do Povo(FARP) disse que hoje é  dia de festa mas também de reflexão, porque após a sua criação e até a esta parte, as Forças Armadas(FA) fizeram um percurso de coragem,  valentia e de mérito histórico, que marcou a libertação da Guiné e Cabo Verde, em situações  de grandes sacrifícios.

“É preciso, hoje  mais de que nunca, levar em conta as decisões saídas do congresso de Cassacá, em 1964, que determinaram  a criação das Forças Armadas e  sua submissão  ao poder politico legitimo”, exaltou o chefe de Estado guineense.

Acrescentou que hoje a lição é a mesma, e se apresenta como  um imperativo da Constituição da República ou de um Estado democrático que ordena a submissão dos militares ao poder politico legítimo. “É esta a cultura  que deve estar presente em todas as unidades militares, no pensamento de cada soldado e de cada General”, disse.

 “ A modernização, com a tónica na formação de quadros e disponibilização  de meios operacionais, são desafios que chama à todos, para a transformação das Forças Armadas numa Força Repúblicana, compromitida com a segurança, estabilidade, para um exercício politico democrático, com a  livre expressão e circulação de pessoas e bens, e subordinadas ao poder politico legalmente constituido”, disse  Marciano Silva Barbeiro, ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Neste quadro de transformação das Forças Armadas, Silva Barbosa destacou os esforços do Presidente da República e do governo para, segundo diz, adoptar as Forças Amradas de novas competências e equipá-las para que possam fazer face aos novos desafios que a atual realidade  impõe, tais como a luta contra o terrorismo, o tráfigo de drogas, a pirataria e trafico de seres humanos, entre ouros.

O ministro da Defesa anunciou  que, em breve, 77 elementos das Forças Armadas vão para a  Rússia para formação em vários domínios da técnica militar.

A iniciativa responde as necessidades  de criação das condições para que as FA possam cumprir a sua missão, de acordo com a atualidade científica e tecnológica militar.

 Marciano  Silva Barbeiro disse que as autoridades nacionais estão empenhadas na transformação das Forças Armadas numa força produtiva da nação e de apoio ao governo no desenvolvimento do país e na luta contra a fome.

“A Produção militar pode contribuir para o desenvolvimento, tanto do ponto de vista económico e infraestrutural assim como  no campo litarário”, disse o ministro da Defesa Nacional. ANG/LPG//SG

EMGFA/Celebra 58º aniversário de fundação das Forças Armadas Revolucionária do Povo

Bissau, 16 Nov 22 (ANG) – O Estado-maior General das Forças Armadas(EMGFA) assinalou hoje  58º aniversário da função  das Forças  Armadas Revolucionária do Povo com a apresentação da primeira coletânia de poesia militar.

 A data foi ainda marcada  com a graduação de dois militares, na pessoa de Quintino Gomes Cá e Mário Correia. Os dois foram promovidos a Capitão-tenente,  eram segundo-tenente.

A apresentação de dois troféus conquistados em Ziguinchor pelas equipas de futebol e voleibol da Forças Armadas, marcou igualmente as celebrações do dia.

No ocasião, o Chefe de Devisão Central da Educação Cívica e Patriótica fez uma radiografia do percurso das Forças Armadas, desde 1964  até ao presente ano , com destague para o Congresso de Cassacá.

Albertinho Cuma referiu  que  dez meses depois do Congresso de Cassacá foram criados  três  corpos de exército regular, no dia 16 Novembro de 1964, na região de Boké, República da Guiné Conacry.

Pediu aos militares, de soldado  aos generais, para se abdicarem de  resolver os problemas por via das armas, porque, segundo sustenta, em 48 anos de independência o país conheceu 28 primeiros-ministros, mas que nenhum deles concluiu o seu mandato, sendo quatro deles PM de  transição, 10 presidentes da república, seis dos quais   eleitos e quatro interinos. “Com a exceção de José Mário Vaz também nenhum deles terminou o mandato”, referiu

O Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Biague  Na Ntan disse  na cerimónia que jamais haverá golpe de Estado na Guiné-Bissau.

Acrescentou que  as Forças Armadas haviam optado  pela desorganização, por isso estão na situação em que se encontram, razão pela qual exortou-lhes a trabalharem para reverter a situação, o que só é possivel através da organização.

Segundo Biaguê Na Ntan nenhum operador economico vai investir num país onde ha instabilidade.

Ao  governo, o Chefe de Estado-maior General das FA pediu a continuidade de  apoios às Forças Armadas, inclusive para a abertura  da Academia Militar de Cumeré, que segundo Biague, pode contribuir para a mudança da mentalidade dos  militares, para  torná-los numa Força Repúblicana. ANG/LPG//SG

 

Contuboel/Ministro de Agricultura assiste fim da colheita de 10 toneladas de arroz

Bissau, 16 Nov 22 (ANG) - O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural,Botche Candé assistiu  terça-feira, (15.11) a cerimônia que marca o fim da colheita de cerca de 10 toneladas de arroz produzidas nas bolanhas de Contuboel, região de Bafatá, Leste da Guiné-Bissau.

Perante camponeses e alguns elementos da população local, Botche Candé anunciou  a intensão  de o ministério   ter terrenos próprios de produção de arroz para, segundo diz, “ajudar a minimizar as carências das populações em tempos de crise alimentar”.

  “Queremos fazer o país deixar de importar arroz”, disse o titular da pasta de Agricultura, que pediu  aos técnicos e agricultores para  redobrarem esforços com vista a  fazer três colheitas, anualmente.

Para o efeito, Botche Candé promete usar a sua influência junto do seu homólogo das Finanças com vista ao desbloqueamento de alguns materiais agrícolas que se encontram retidos junto as fronteiras, e que seriam doados aos camponeses.

Numa pequena demonstração, o ministro subiu a uma máquina de corte e embalagem de arroz disponibilizado aos camponesas através da cooperação chinesa.

Segundo dados da FAO, a Guiné-Bissau importa anualmente mais de 200 mil toneladas de arroz  e a sua produção local é inferior a 100 mil toneladas.

As bolanhas de Contuboel ficam situadas próximas as instalações de DEPA, departamento de produção de arroz e abrangem uma àrea de 37 hectares, com a capacidade de produzir  mais de 150 toneladas de arroz. ANG/RDN