Etiópia/Grupo armado ataca prisão e liberta 480 reclusos em Oromía

Bissau, 12 Jan 23 (ANG)  - Membros do Exército de Libertação de Oromo (OLA) invadiram no sábado uma cadeia no sudoeste da Etiópia e libertou mais de 480 reclusos, disseram hoje (12) as autoridades locais, indicando que morreram cinco guardas prisionais.

A acção do grupo armado, segundo o site Notícias ao Minuto, ocorreu na prisão localizada no município de Bule Ora, no sul da região etíope de Oromía.

"Alguns combatentes do grupo rebelde prepararam uma operação de invasão do centro penitenciário, tendo matado cinco guardas e libertado entre 480 a 500 prisioneiros", disse o vice-presidente da Câmara de Bule Ora, Girja Urago, em declarações prestadas aos meios de comunicação locais.

Uma testemunha que pediu para não ser identificado informou que o ataque começou às 11h30 locais de sábado, quando os atacantes disparam armas de fogo contra os guardas prisionais.

A mesma fonte disse "que se verificou um intenso combate entre as duas partes" e que se prolongou até às primeiras horas da tarde de sábado.

O OLA é uma facção dissidente da Frente de Libertação de Oromo (OLF), partido que abandonou as armas para regressar do exílio por convite do primeiro-ministro Abiy Ahmed, em 2018.

Desde essa altura a facção dissidente, que combate pela autodeterminação do povo Oromo, passou a ser considerado grupo terrorista pelo governo de Adis Abeba.   

No ano passado, mais de 720 pessoas morreram em ataques atribuídos aos combatentes do OLA, na região de Oromía, de acordo com dados da Amnistia Internacional.

O Exército Federal da Etiópia anunciou no dia 03 de Janeiro várias operações militares especiais no sul de Oromía tendo recuperado o controlo de várias localidades.

Apesar de alguns deputados que representam Oromía terem exigido ao governo a realização de conversações de paz com o OLA, tanto o Executivo Federal como o governo regional recusaram os pedidos.

Abiy Ahmed, de etnia oromo, tem sido criticado por não solucionar os problemas da região, marcados por tensões étnicas, que têm provocado vagas de violência no país. ANG/Angop

 

      ONU/Rússia convoca reunião do Conselho de Segurança  sobre a Ucrânia

Bissau, 12 Jan 23 (ANG) - O representante permanente da Rússia nas Nações Unidas, Dimitri Polianski, anunciou que o Conselho de Segurança da ONU realizará uma reunião sobre a Ucrânia na próxima semana, a pedido de Moscovo, segundo a Telegram.

"Não vou entrar em detalhes sobre o que acontecerá no Conselho de Segurança - por nossa sugestão - sobre a Ucrânia no início da próxima semana: deixemos que os nossos opositores vivam na ignorância por enquanto", disse quarta-feira Polianski na plataforma Telegram.

A Rússia convocou ainda para 20 de Janeiro uma outra reunião, esta informal, do Conselho de Segurança da ONU sobre o bombardeamento ucraniano, em Dezembro, de zonas controladas pelas forças russas na região de Donbass, no leste da Ucrânia.

Segundo Polianski, a Rússia decidiu convocar uma reunião porque hoje o Conselho de Segurança irá debater, a pedido do Japão, "o Estado de Direito entre as nações" e, na sexta-feira, a situação na Ucrânia.

O diplomata russo disse temer que a discussão aconteça "com tons anti-russos".

"Os nossos antigos parceiros ocidentais farão todo o possível para provar que todos os problemas do mundo começaram precisamente em 24 de Fevereiro de 2022. Claro que nos iremos opor", disse Polianski.

A ofensiva militar lançada a 24 de Fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas - 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,9 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.919 civis mortos e 11.075 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais. ANG/Angop

 

       Burkina Faso/Presidente Sissoco Embaló transmite apoio ao Burkina Faso

Bissau, 12 Jan 23 (ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),  transmitiu, quarta-feira,  o apoio da CEDEAO ao Burkina Faso  perante a violência terrorista que se verifica nesse país, anunciou  a Presidência burquinabe.

Em visita de algumas horas ao Burkina Faso, Sissoco Embaló encontrou-se com o capitão Ibrahim Traoré, Presidente de transição que tomou o poder em 30 de Junho através de um golpe de Estado, o segundo em oito meses no Burkina Faso.

No final da reunião, "o actual presidente da CEDEAO, que recebeu garantias da boa condução da transição, reafirmou a disponibilidade da organização da África Ocidental para apoiar e acompanhar o Burkina Faso na luta contra o terrorismo", disse uma declaração da Presidência do Burkina Faso.

O Presidente guineense "salientou a necessidade de prosseguir as conversações com os chefes de Estado da CEDEAO, e também com os vários parceiros, para prestar apoio o mais rapidamente possível ao país, que enfrenta desafios de segurança e humanitários", acrescenta o comunicado de Ouagadougou.

Traoré, que chegou ao poder após derrubar o tenente-coronel Paul Henri Sandaogo Damiba, prometeu respeitar os compromissos assumidos pelo seu antecessor junto da CEDEAO sobre a organização de eleições e o regresso dos civis ao poder até Julho de 2024.

O Burkina Faso tem enfrentado ataques crescentes de grupos fundamentalistas ligados à Al-Qaida e ao Estado Islâmico desde 2015, que já mataram milhares de pessoas e deslocaram pelo menos dois milhões de pessoas e são parcialmente responsáveis pelos dois golpes militares do ano passado.  ANG/Angop

     Benin/Legislativas/ Principal partido da oposição rejeita resultados provisórios

Bissau, 12 Jan 23 (ANG) – O principal partido da oposição no Benim rejeitou esta quinta-feira os resultados provisórios das eleições legislativas que dão a vitória ao movimento do presidente Patrice Talon, denunciando fraude eleitoral.

De acordo com os resultados provisórios divulgados quarta-feira, o movimento presidencial conquistou 81 dos 109 lugares do parlamento, contra 28 do principal partido da oposição, os Democratas.

O resultado final da votação, que decorreu domingo, será divulgado sexta-feira.

Os dados mostram o regresso da oposição ao parlamento no Benim, depois de quatro anos de ausência.

Numa conferência de imprensa, o líder democrata Eric Houndete denunciou o "flagrante" preenchimento de cédulas, fraude e compra de votos pelos dois principais partidos pró-poder, mas não forneceu provas.

"O Partido Democrata rejeita estes resultados, que não reflectem a vontade do povo de nos tornar a principal força política do país", disse Houndete.

"As pontuações atribuídas aos dois partidos siameses (pró-Talon) só puderam ser alcançadas com esquemas montados para distorcer o jogo democrático", acrescentou.

As eleições de domingo passado, realizadas pacificamente, serviram como um teste decisivo para este pequeno país da África Ocidental, outrora visto como um modelo de democracia.

Talon, empresário, foi eleito presidente em 2016 e reeleito em 2021.

Enquanto os seus partidários consideram que promoveu o desenvolvimento económico, a oposição diz que atrapalhou a democracia, com os seus principais opositores presos ou forçados ao exílio.

Uma missão de observação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) determinou que a votação de domingo decorreu de forma pacífica e de acordo com as regras em vigor.

De acordo com a Comissão Nacional Eleitoral Autónoma (CENA), citada pela agência France-Presse, o principal partido da oposição, Les Démocrates, ganhou 28 lugares, enquanto a União Progressista para a Renovação (UP-R) e o Bloco Republicano (BR), partidos do campo presidencial, ganharam 53 e 28 lugares, respectivamente.

As anteriores eleições legislativas, realizadas em 2019, ficaram marcadas pela violência, um grande nível de abstenção e um encerramento total da Internet, o que é raro no Benim.

Nessas eleições, a oposição não tinha podido participar nas eleições devido a um endurecimento das regras do escrutínio e apenas dois partidos do campo presidencial foram autorizados a ir às urnas, resultando num parlamento que era inteiramente favorável a Patrice Talon.ANG/Angop

  
Política/Presidente do PAIGC apela militantes e simpatizantes para se recensearem

Bissau, 12 Jan 23 (ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), apelou aos dirigentes, militantes e simpatizantes do partido par se  recensearem para que possam expressar os seus direitos nas próximas eleições legislativas, agendadas para  04 de Junho próximo.

Domingos Simões Pereira falava, quarta-feira,  na tradicional cerimónia de cumprimentos de novo ano que recebeu da parte  das diferentes estruturas que compõe aquela formação politica.

 “Quero deixar claro à todos os dirigentes e simpatizantes de PAIGC que, até ao momento, o nosso trabalho ainda não está concluído. É verdade que o processo de recenseamento já deu o seu início, mas se até agora a participação dos eleitores neste processo não está a correr de uma forma desejada, deve constituir a nossa preocupação”, referiu Simões Pereira.

Simões Pereira recomendou aos dirigentes para animarem  os eleitores para irem se recensear, para assim poderem, mais tarde,  expressar os seus dieitos de voto.

Chamou  a atenção aos fiscais que acompanham o processo de recenseamento em todas as bases, para estarem atentos, a fim de registarem todas as irregularidades que podem ocorrer .

Agradecido pelo gesto, Domingos Simões Pereira apelou a união, coesão social e o entendimento entre os libertadores.

Segundo o líder do PAIGC,  2023 será muito importante para a família dos libertadores, porque  será um ano em que, mais uma vez, o poder será devolvido ao povo para  decidir quem pretende escolher para lhe representar nos próximos tempos.

“É um ano  em que todo o país, juntamente com os libertadores, vão poder recordar e refletir sobre os 50 anos da morte do glorioso líder do PAIGC e fundador da nacionalidade guineense e cabo-verdiana , Amilcar Cabral”, alertou Simões Pereira.

De acordo com o líder máximo do PAIGC, para celebrar os 50 anos da morte de Amílcar Cabral, a  Direcção do partido indigitará  uma equipa  de dirigentes do partido, integrada por  alguns antigos combatentes e outras estruturas do partido, para se deslocarem a Conacri, a fim de  prestar homenagem no local histórico onde o Amílcar Cabral  foi assassinado.

ANG/LLA/ÂC//SG 

 Economia/Banco Mundial revê em baixa crescimento nos PALOP e prevê recessão na Guiné Equatorial

 Bissau, 12 Jan 23 (ANG) – O Banco Mundial reviu em baixa a previsão de crescimento económico de todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com exceção da Guiné Equatorial, mantendo a previsão de uma recessão de 2,7%.

De acordo com a parte do relatório sobre a África subsaariana, incluindo no documento sobre as perspetivas económicas globais, todos os países lusófonos viram as suas perspetivas de crescimento pioradas, à exceção da Guiné Equatorial, país para o qual o Banco Mundial mantém a previsão de recessão de 2,7%.

A Guiné Equatorial é, a par do Sudão do Sul (-0,8%), o único país da região que deverá registar um crescimento negativo este ano, com -2,6%, sendo mesmo o único que deverá continuar ‘no vermelho’ em 2024, ano em que deverá ampliar a queda para 3,4%.

Em Angola, o Banco Mundial estima que o país cresça 2,8%, menos 0,5 pontos que o previsto em junho, ao passo que Cabo Verde deverá registar uma expansão de 4,8%, ou seja, menos 1,3 pontos que o previsto em Junho.

Na Guiné-Bissau, o Banco Mundial continua a prever um crescimento de 4,5% neste e no próximo ano, e em Moçambique cortou um ponto percentual à previsão de expansão da economia, que é agora de 5%.

Em São Tomé e Príncipe, a nova previsão de 2,1% representa um corte de 0,9 pontos face à estimativa feita em Junho.

O documento prevê um crescimento de 5% na África subsaariana neste e no próximo ano, ligeiramente abaixo da previsão de junho, dizem os economistas, alertando que “o ambiente externo deverá continuar desafiante para alguns países, com mais declínios em vários preços de matérias-primas, o que deverá prejudicar as receitas e as exportações”.

Muitos países, acrescentam, “deverão continuar a enfrentar preços elevados para as importações de fertilizantes e combustível, apesar de abaixo do pico registado no ano passado”.

A nível regional, a África subsaariana deverá ter crescido 3,4% no ano passado, 0,3 pontos percentuais abaixo da previsão de junho, devido à descida previsão de crescimento “em mais de 60% dos países”

Isto acontece devido ao abrandamento da economia global e do aperto nas condições financeiras, em conjunto com o aumento da inflação, que prejudicou as já de si frágeis recuperações e ampliou as vulnerabilidades internas”, conclui o Banco Mundial, que baixou de 3% para 1,7% a previsão de crescimento global para 2023.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Recenseamento eleitoral/ “549.155 eleitores já foram recenseados durante um mês”, anunciou o DG do GTAPE

Bissau,11 Jan 23(ANG) – O Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE), anunciou o recenseamento de 549.155  eleitores durante um mês(10 de Dezembro de 2022 à 10 de Janeiro 2023), a previsão é de recensear um total de 844.087 eleitores em todo o território nacional.

Gabriel Gibril Baldé falava hoje em conferência de imprensa sobre o balanço de um mês do processo do recenseamento eleitoral para as eleições legislativas de 04 de Junho de 2023.

Segundo os dados que anunciou, na região de Tombali foram recenseados 35.381 mil eleitores nesse período e prevê-se o registo de um total  52.679, enquanto que na região de Quinará foram inscritos 24.674 eleitores restando 8.703 eleitores por se recensear, para se alcançar a previsão de inscrição de   33.377 eleitores.

Aquele responsável salientou que na região de Oio, 79.751  eleitores foram recenseados numa previsão de 121.463, em Biombo foram registados 46.896 mil numa estimativa de 53.445 eleitores, em Bolama Bijagós foram recenseados 8.926 mil numa previsão de 19.207  eleitores.

Gabriel Gibril Baldé informou que em Bafatá já foram inscritos 74.186 mil eleitores numa estimativa de recenseamento de um total de 108.580 mil eleitores, em Gabú 78.342 mil eleitores numa previsão de 109.597 recenseados.

O DG do GTAPE disse que na região de Cacheu foram recenseados 60.841 mil eleitores numa estimativa de 110.017  e no Sector Autónimo de Bissau 140.158  já foram registados numa estimativa de 235.722 mil, o que indica que faltam recensear 95.564 eleitores da capital.

Fazendo as contas, Baldé disse  que no total 549.155 mil potenciais eleitores, já foram recenseados durante um mês, em todo o território nacional o equivalente a 65,06 por cento, numa previsão de 844.087 . “E  o processo  termina no próximo dia 10 de Fevereiro”, referiu.

Quanto ao início do recenseamento na diáspora, Gibril Baldé frisou que já foram selecionadas as equipas com  nomes dos seus elementos e enviados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para efeitos de pedido de vistos de entrada nos países onde serão realizados os recenseamentos.

Questionado se, com esse resultado de recenseamento, ainda encarra a possibilidade de proibição de viagem aos que não se recensearem, Gabriel Gibril Baldé disse que essa medida está na Lei Eleitoral.

“Proibir as viagens à pessoas que não se recensearam consta na Lei número 11/2013 de 25 de Setembro no seu capítulo número 1, artigo 2 nos pontos um e quarto”, reiterou. ANG/ÂC//SG

Regiões/Confederação das Associações de Filhos e Amigos de Boé prevê realização de uma  conferência para debater  problemas do setor

Bissau, 11 jan 23 (ANG) – O Presidente da Confederação das Associações de Filhos e Amigos de Boé, região de Gabú, anunciou hoje a previsão de realização, ainda este ano, de  uma Conferência setorial para debater e apontar soluções para os problemas que o setor enfrenta, em relação a falta de infraestruturas sociais.

Mamadú Bentem Djaló manifestou essa intensão, em declarações à imprensa,  após o encontro mantido com o Diretor-geral do Jornal Nô Pintcha, que serviu para agradecer à este o apoio prestado  às famílias desse setor, vitimas de um incêndio ocorrido em 2016.

Bentem Djaló justificou a realização da conferência com o fato de,  até ao momento, os pais e encarregados de educação do setor  não matricularem os seus filhos para o presente ano letivo, por falta de professores e de insfraestruturas escolares naquele setor, agravada com a falta de insfraestruturas sanitárias.

 “Hoje em dia, o setor de Boé não tem hospital em funcionamento, tendo como consequência perda significativa de vida das mulheres nos momentos de partos”, lamentou Mamadú Djaló para de seguida pedir ao governo que colocasse  técnicos de saúde e  professores no setor para se  reduzir o sofrimento da população.

Em relação ao apoio recebido da parte do Diretor-geral do Jornal Nô Pintcha,  aquando do incêndio que destruiu  casas de cerca de 100 famílias, de 16  dos 87 tabancas  no setor de Boé, em 2016, e em nome das vitimas, Mamadu Bentem  agradeceu  ao Abduramane Djaló pelo apoio  que diz permitir a reconstrução das  habitações destruidas pelo fogo.

Instado a falar sobre a atual situação das famílias que sofreram dessa queimada, disse que  já conseguiram reconstruir suas respectivas casas, graças aos apoios da comunicada  e do  Abduramane Djaló.

Bentem Djaló criticou a falta de cobertura do setor por serviços nacionais de telecomunicações.

Elogiou o empenho do Presidente da República, através do governo traduzido na  construção da rampa de atracagem , no Rio Tchetchi, que liga o setor à cidade de  Gabu, que segundo  ele,  vai facilitar a circulação das pessoas naquela localidade.

O Diretor-geral do Jornal Nô Pintcha manifestou a sua satisfação pelo reconhecimento da população de Boé particularmente as famílias vítimas  do incêndio de 2016.

“Na altura mobilizei apoios, sem pensar no reconhecimento, e, felizmente, essas pessoas já conseguiram reconstruir as suas casas e voltaram a ter uma vida normal. Isso é motivo de muita satisfação”, disse Abduramane Djaló.

Quanto à  falta de rede de telecomunicações no setor, Abduramane Djaló prometeu mobilizar apoios para a instalação de antenas de redes de telecomunicações no setor  para que a população possa comunicar com os seus familiares que vivem noutras partes do país e no mundo, com facilidade.  

Abduramane Djaló apela aos jornalistas a  abordagem, com mais frequência, sobre   situações sociais, sobretudo do sector de Boé,palco da proclamação da independência nacional, que se depara com falta de infraestruturas rodoviárias, sanitárias e de ensino, por forma alertar aos governantes sobre esses assuntos.

Sobre a  previsão de realização da conferência setorial para se debater a situação do setor, Abduramane declarou a sua disponibilidade de coloborar  para a materialização desse objectivo, e diz  “para o bem da comunicadade”.

Essa conferência, diz Djaló, deverá abordar, inclusivê, litígios  que existem entre tabancas, dificuldades de acesso à educação e assitência sanitária, para além da falta de infraestruturas sociais.ANG/LPG/ÂC//SG

Adesão à NATO/Suécia garante que conversações com Turquia decorrem "muito bem"

Bissau, 11 Jan 23 (ANG) - O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, assegurou esta quarta-feira que as conversações com a Turquia sobre o processo de adesão da Suécia à OTAN decorrem "muito bem", admitindo que há problemas em torno de exigências de Ancara.

Numa conferência de imprensa em Estocolmo dedicada às prioridades da presidência sueca do Conselho da UE no primeiro semestre do corrente ano, Kristersson disse ter havido "um mal-entendido" em torno de declarações que fez numa conferência no domingo passado, segundo as quais a Turquia está a impor uma série de exigências que Estocolmo "não pode nem quer cumprir".

Ulf Kristersson insistiu que o processo "está a correr muito bem, há reuniões em curso", e sublinhou que a Suécia já mostrou à Turquia que está "a fazer exactamente o que prometeu fazer", designadamente "reforçar a legislação sueca de combate ao terrorismo, reconhecendo que actividades em solo sueco podem ser perigosas para outros países, e que a Turquia tem sido dos países mais afectados" por atentados terroristas.

Manifestando-se convicto de que "a Turquia também considera que as discussões estão a correr bem", o primeiro-ministro admitiu então que persiste um problema em torno da exigência de Ancara no sentido de que a Suécia, assim como a Finlândia, extraditem todos os indivíduos acusados pelas autoridades turcas de pertencerem a organizações curdas consideradas terroristas por aquele Governo, nomeadamente o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

Escusando-se a fazer projecções sobre um calendário para que o processo de ratificação da adesão seja completado por todos os países membros da Aliança Atlântica, mas notando que este tem sido um processo "muito rápido" e agradecendo o facto de 28 dos 30 Aliados já terem procedido à ratificação -- faltam apenas Hungria e Turquia -,

Kristersson disse que a Suécia tem consciência de que haverá eleições na Turquia dentro de alguns meses e que respeita os calendários internos de decisão política.

A Turquia tem recusado admitir os dois países na Aliança Atlântica até que ambos entreguem todos os indivíduos acusados por Ancara de pertencerem a organizações curdas declaradas pelo governo turco como grupos terroristas, como o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

No início do corrente mês, o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlut Çavusoglu, insistiu que a Finlândia e a Suécia têm de dar "mais passos" para cumprir as exigências de Ancara para obterem "luz verde" da Turquia para a adesão à OTAN, considerando que "o tempo urge". ANG/Angop

 

Comunicação Social/Ministério intima Direcção Executiva da Rádio Capital FM à cessar suas emissões até obtenção de nova licença

Bissau, 11 Jan 22 (ANG) - O Ministério da Comunicação Social intimou a  Direcção Executiva da estação emissora Rádio Capital FM à cessar imediatamente, todas as emissões, uma vez que a antiga licença foi cancelada por inadimplemento das suas obrigações à luz das disposições legais em vigor.

Antiga instalação da Capital FM

A informação consta na nota à imprensa assinada pelo Inspetor Geral do Ministério de Comunicação Social, Mama Saliu Djaló, com data de  09 de Janeiro corrente, em jeito de resposta ao ofício da Direcção Executiva da Rádio Capital de 29 de Dezembro passado, no qual o referido órgão de informação privado  solicitou a retoma das suas emissões.

“Serão da inteira responsabilidade da Direcção Executiva da Rádio Capital FM, todas as consequências resultantes da recusa de acatar a intimação ao cumprimento das leis”, lê-se no documento.

No documento,refere-se  ainda que o Ministério da Comunicação Social constata que a Rádio Capital FM, depois de interpelada várias vezes, decidiu proceder ao pagamento, fora do prazo estipulado, do montante relativo a quatro (4) anos de taxas de renovação da licença provisória.

“Ao disposto no ponto acresce ainda a questão da comunicação tardia da mudança de instalações, bem como a realização de emissões, a título experimental, sem a competente autorização para tal (vide ponto 03 do art 7º da lei nº13/2022)”, refere a nota.

De acordo com o mesmo documento, o pagamento da taxa anual de licença provisória, não isenta a Rádio Capital FM de cumprir com as suas obrigações legais, isto é, a rádio carece de uma nova licença de concessão de alvará para o exercício da actividade de radiodifusão à luz da lei 13/2022, uma vez que a antiga foi cancelada por inadimplemento.

“A persistência na violação das disposições legais para a retoma das emissões, nas condições acima referidas, constitui uma infracção penal grave (ver  antigo 42º da Lei 4/2013)”, segundo a nota de imprensa.

De acordo com a nova disposição legal(Lei 13/2022) que regula a atividade das rádios, a Capital FM deverá pagar uma taxa de 10.000.000,00fcfa(dez milhões de francos cfa) para reiniciar as suas atividades.ANG/AALS/ÂC//SG

           Marrocos/Rei Mohamed VI concede indultos a 991 condenados

Bissau, 11 Jan 23 (ANG) - O rei Mohamed VI de Marrocos concedeu, terça-feira, indultos totais ou parciais a 991 pessoas condenadas, 707 das quais a cumprir pena de prisão, por ocasião do Dia da Independência, que se celebra hoje, quarta-feira, segundo MAP.

Num comunicado divulgado pela agência oficial Maroc Agence Press (MAP), o Ministério da Justiça refere que, entre os 707 reclusos, está um preso condenado à morte cuja pena é substituída por prisão perpétua e outros nove condenados à prisão perpétua cuja pena é reduzida.

Em cada feriado religioso ou nacional, o rei de Marrocos costuma conceder estas medidas, uma das suas competências exclusivas, sem se conhecer quais os critérios que regem a concessão dos indultos.

Esses indultos colectivos, que são uma dúzia por ano, permitem aliviar as prisões de Marrocos, que sofrem de uma permanente super lotação.  ANG/Angop

 

         Distúrbios no Brasil/PAICG condena a violência  ocorrida em Brasilia

Bissau, 11 Jan 23 (ANG)- O Partido Africano da Independência da Guiné Cabo Verde manifestou a sua indignação em relação  a violência ocorrida em Brasilia, nomeadamente no Congresso, Palácio de Planalto e Supremo Tribunal de Justiça e condena, e diz ser um ato  contra todas as normas e regras democráticas.

A informação consta no comunicado à imprensa do Partido Africano da Independência da Guiné Cabo Verde, datado de 10 Janeiro, em jeito de reação ao acontecido no Brasil no último final de semana, e assinado pelo Secretário Nacional do partido,António Patrocínio Barbasa Silva .

"Consta que os assaltantes num acto inqualificável e repudiante, provocaram  estragos e destruição no Congresso, Palácio de Planalto e Supremo Tribunal Federal, refere o comunicado."

O PAICG vem associar-se a onda de solidariedade para com o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, não deixando de manifestar a sua indignação e condenação  desses atos que vão contra todas as normas e regras da democracia.

O partdo liderado por Domingos Simões Pereira reafirma a sua  “total solidariedade” ao povo brasileiro, “por ter sido capaz de escolher os seus representantes ligítimos, na base de um sufrágio livre, em conformidade com a Constituição e as leis do país”.

Centenas de apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro invadiram e provocaram distúrbios, domingo,(8), no Supremo Tribunal Federal,  Congresso e no Palácio do Planalto, em Brasília, uma semana após a tomada de posse de Lula da Silva.

As forças da ordem anunciaram, em consequência, a detenção de mais de 400 pessoas alegadamente envolvidas no ato que mereceu  condenação internacional.ANG/MI//SG  

 

      Ébola/Uganda e OMS declararam fim do surto da doença Ébola no país

Bissau, 11 Jan 23 (ANG) - O Governo do Uganda e a Organização Mundial da Saúde (OMS) declararam formalmente esta quarta-feira o fim do surto de Ébola detectado há menos de quatro meses, com um total de 164 casos registados e 55 vítimas mortais, segundo dados oficiais.

O surto eclodiu no distrito de Mubende, no centro do país, e deriva da estirpe Sudão do Ébola, um acontecimento inédito na última década e que 'à priori' complicou as tarefas de contenção, uma vez que não puderam ser utilizadas, neste caso, as vacinas que funcionaram em outras emergências.

O último paciente detectado com a doença teve alta em 30 de Novembro, portanto, neste dia 11 de Janeiro completam-se os 42 dias que os especialistas definiram como prazo para dar o surto por terminado. Mas as autoridades de saúde vão ainda manter as medidas de vigilância, para poderem responder rapidamente a qualquer novo caso suspeito que possa vir a surgir.

A ministra da Saúde de Uganda, Jane Ruth Aceng Ocero, elogiou a "rápida" contenção da crise, graças a "medidas-chave" como "vigilância, rastreio de contactos e prevenção e controle de infecções". No entanto, para o ministro, o papel mais marcante é o das comunidades locais, que "entenderam a importância de fazer o que era necessário".

O director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também aplaudiu a mobilização de autoridades e comunidades no Uganda para alcançar "a vitória de hoje contra o Ébola". O "Uganda mostrou que o Ébola pode ser derrotado quando todo o sistema funciona em conjunto", acrescentou o responsável da OMS num comunicado.

Nesse sentido, o responsável da organização para África, Matshidiso Moeti, alertou que este surto pareceu à primeira vista "um dos mais complicados" dos últimos cinco anos, devido à falta de vacinas específicas e tratamento terapêutico, mas acabou por dar ao continente um motivo de "grande esperança" no início de 2023.

De facto, a rápida mobilização internacional permitiu identificar três potenciais vacinas, das quais mais de 5.000 doses chegaram ao Uganda. Embora não tenham sido usadas ??neste surto, a agilidade da mobilização demonstrou a importância da colaboração entre diferentes atores, segundo a OMS.

Descoberto em 1976 na RDC - então chamado Zaire - o Ébola é uma doença grave, muitas vezes fatal, que afecta seres humanos e primatas e é transmitida através do contacto directo com o sangue e fluidos corporais de pessoas ou animais infectados.

Provoca hemorragia grave e os seus primeiros sintomas são febre alta súbita, fraqueza e dores musculares graves, na cabeça e garganta, e vómitos.ANG/Angop

 

 

Caso mercado central/Ministro da Administração Territorial anuncia novo acordo para  reinstalação das mulheres peixeiras

Bissau,11 Jan 23(ANG) - O ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Gomes acaba de anunciar novo preço para a reinstalação das mulheres peixeiras no novo mercado central de Bissau, reinaugurado à 26 dezembro do ano passado.

As mesmas, segundo Gomes, devem agora pagar  09 mil francos cfa por metro quadrado em vez dos 35 mil francos cfa anteriormente esteabelecidos pela empresa que gere o mercado.

 “As mulheres que lá trabalham muitas são viúvas ou mães solteiras, que têm um agregado familiar enorme. É graças à essas atividades que elas conseguem sustentar os filhos”, disse Gomes, acrescentando que,  ignorar esse aspeto seria fugir da responsabilidade de prossecução do fim social.

Fernando Gomes que falava, segunda-feira, à imprensa sobre  o andamento do processo de recenseamento em curso e  seu início na diáspora , confirmou que o preço inicial fixado pela empresa gestora do mercado era de 35 mil francos CFA por metro quadrado, mas que depois de várias negociações, a empresa cedeu e fixou em 9 mil francos CFA para as mulheres e 25 mil francos CFA para os proprietários de outros cacifos.

Segundo o ministro, essa abertura da empresa apenas vai durar por dois meses, nesta fase de gestão que integra as associações do mercado central e dos retalhistas da Guiné-Bissau.

“Não foi um processo fácil, mas chegou-se à uma conclusão com essas duas entidades. O mercado tem outros aspetos sociais. As viúvas e mães solteiras são prioridade do governo e o preço fixado de 9 mil francos CFA não vai alterar, mesmo se depois dos dois meses de gestão conjunta a empresa chegar à conclusão que deve subir os preços, não haverá mexidas”, assegurou.

Em relação ao mercado de Bandim, Fernando Gomes anunciou que à partir do dia 10 de Janeiro, os passeios (da mãe de água ao Cristo Redentor) e do mercado central vão respirar de alívio da pressão dos vulgos “djilas” ambulantes e alertou que a retirada dos feirantes dos passeios não terá negociação nenhuma.

Gomes assegurou que a decisão já foi comunicada, com antecedência, às lideranças das organizações dos feirantes dos dois mercados da capital Bissau,  e diz que a medida prevê vender um metro dos passeios.

Questionado como vai resolver os problemas dos vendedores ambulantes que os agentes da Câmara Municipal cobram para vender nos passeios, Gomes prometeu resolver tudo “caso a caso”. ANG/odemocratagb

 

       Brasil/Ministério Público pede bloqueio dos bens de Jair Bolsonaro

Bissau,  11 Jan 23(ANG) – O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas do Brasil o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro na sequência do ataque aos três poderes por parte dos seus apoiantes mais radicais.

O procurador-geral adjunto do Ministério Público perante o
Tribunal de Contas, Lucas Rocha, pediu também que a sanção fosse estendida ao governador suspenso de Brasília, Ibaneis Rocha, e ao seu antigo secretário de segurança, Anderson Torres, um leal aliado e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.

Lucas Rocha justificou a sua exigência “devido ao processo de prestação de contas e ao vandalismo ocorrido” na capital brasileira a 08 de Janeiro, “que causou inúmeros danos à tesouraria federal”.

No domingo, milhares de manifestantes radicais invadiram e causaram graves danos às sedes do parlamento, da presidência e do Supremo Tribunal durante quatro horas, até serem dispersos pelas forças de segurança.

Cerca de 1.500 pessoas foram detidas entre domingo e segunda-feira, embora hoje a Polícia Federal tenha comunicado que libertou “idosos doentes crónicos” e “adultos responsáveis por menores”, sem especificar o número exato.

A acresentar, logo no domingo, o Supremo Tribunal retirou o governador de Brasília, Ibaneis Rocha, do seu cargo durante 90 dias pela sua alegada “omissão” em neutralizar os ataques dos radicais que geraram o caos no coração da democracia brasileira.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Transportes terrestre/Presidente da República ordena encerramento de postos de controlo instalados em diferentes locais do país

Bissau,11 Jan 23(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, declarou terça-feira ter dado orientações ao Governo para se encerrar  os postos de controlo em que as pessoas são obrigadas a descer do transporte público para apresentar documentos ou para  a  revista de cargas.

O chefe de Estado guineense deu estas indicações num encontro em Bissau com os anciões da região de Gabú, no leste do país, de apresentação de cumprimentos de novo ano.

Umaro Sissoco Embaló disse já ter dado orientações ao Governo no sentido de a prática acabar em todo o território nacional.

"Chamei o primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro e disse-lhes que a prática tem de acabar. O ministro do Interior e o ministro das Finanças já têm orientações no sentido de acabarem com essas restrições de circulação", das pessoas, observou Embaló.

O chefe de Estado  frisou não fazer sentido que haja "muitos postos de controlo" nas estradas do país.

"Estes postos de controlo acabaram. Quem entrar na nossa fronteira não pode ser perturbado a cada dez quilómetros, descer do carro, não. Se a pessoa fizer algo de errado terá de ser chamada e depois a responder na justiça", declarou Sissoco Embaló.

O Presidente guineense salientou que o país não está em guerra pelo que, disse, não faz sentido ter tantos postos de controlo.ANG/Lusa

 

Portugal/AULP apresenta programa “ProCultura+” com 94 bolsas de mobilidade para estudantes e professores

Bissau, 11 Jan 23(ANG) – A Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP) apresenta programa “ProCultura+” com 94 bolsas de mobilidade para estudantes e professores, visando promover a capacitação artística e construção de pensamento crítico de estudantes dos PALOP e Timor-Leste.

O programa engloba áreas, como dança, música, teatro, cinema, gestão do património cultural, língua, culturas e literatura portuguesa, incidindo exclusivamente sobre o primeiro ciclo de estudos superiores (licenciatura) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL)

“O ProCultura+ é um programa de mobilidade internacional que envolve 50 estudantes dos PALOP-TL (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e 44 professores dos PALOP-TL e de Portugal”, anunciou a AULP.

De acordo com a mesma fonte, as mobilidades decorrem entre Fevereiro de 2023 e Julho de 2025 e têm a duração de um semestre lectivo para os estudantes, e de uma semana de trabalho para os professores.

Para este projecto, a AULP, conjuntamente com 11 instituições de ensino superior de Portugal, obtiveram uma Acreditação de Consórcio Erasmus de Mobilidade para o Ensino Superior, o Consórcio ProCultura+ que é válido de Julho de 2021 até Dezembro de 2027.

O Consórcio ProCultura+ obteve financiamento do “Programa Erasmus+ Acção-chave KA171” com um orçamento total de 383.540 euros para implementar o ProCultura+ e mobilizar 50 estudantes dos PALOP-TL, 22 professores dos PALOP-TL e 22 professores de Portugal.

As 11 instituições de ensino superior portuguesas que integram o Consórcio ProCultura+ são o Instituto Politécnico de Bragança, o Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto Politécnico de Lisboa, a Universidade do Algarve, a Universidade de Aveiro, a Universidade da Beira Interior, a Universidade Católica Portuguesa, a Universidade de Coimbra, a Universidade da Madeira, a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade do Porto.

Por outro lado, as nove instituições de ensino superior parceiras dos PALOP-TL são a Universidade Agostinho Neto e a Universidade de Luanda – Faculdade de Artes em Angola, a Universidade de Cabo Verde, a Escola Normal Superior Tchico Té na Guiné-Bissau, a Universidade Eduardo Mondlane, a Universidade Pedagógica e o Instituto Superior de Artes e Cultura em Moçambique, a Universidade de São Tomé e Príncipe e a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e em Timor-Leste.

As candidaturas ao projecto podem ser feitas através do https://proculturamais-aulp.org/a-minha-candidatura/, com preenchimento do formulário online disponibilizado nesta plataforma.

A AULP, fundada em 1986, é composta por 131 membros dos oito países de língua oficial portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor -, assim como da Região Administrativa Especial de Macau.

Segundo a organização, a instituição “tem como missão promover a colaboração multilateral entre as universidades e institutos superiores dos países de expressão portuguesa”.

Conforme a mesma fonte, a AULP “tem estimulado programas de intercâmbio de alunos e docentes e estreitando as relações com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual é observador consultivo”.

ANG/Inforpress

 

Invasões Brasil/Presidente da República condena  uso de violência pelos manifestantes

Bissau, 10 Jan 23 (ANG) - O Presidente da República condennou as invasões registadas em Brasilia, no Domingo,  nomeadamente no Congresso, o Palácio Presidencial e o Supremo Tribunal de Justiça.

A informação consta na página do twitter do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, em jeito de reação ao acontecido no Brasil no último final de semana.

"É com preocupação que acompanhamos os acontecimentos em Brasília, Condenando o uso da violência contra a Presidência do Brasil, o Congresso e o Supremo Tribunal. Apelamos ao respeito pela democracia e pelas instituições que simbolizam a democracia, disse. "

A Assembleia Nacional Popular, em comunicado à imprensa, à que a ANG teve acesso,  através do seu presidente, condenou o ato e declarou a sua solidariedade para com o Congresso brasileiro.

O chefe do palamento guineense diz estar convicto de que o Congresso brasileiro  terá capacidades para  ultrapassar, o mais rapidamente possível,  eventuais sequelas deixadas por esse  ato, para  que a ordem democratica seja imediatamente reposta.

Cipriano Cassama, presidente da ANP e  da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), diz que o referido ato constitui uma extravasar dos limites da liberdade de manifestação e expressão.

“É uma afronta à democracia brasileira  e  suas instituições, numa altura em que o Brasil acabou de sair de eleições, julgadas livres, justas e transparentes, prova de maturidade política e democrática do povo brasileiro”, salientou Cipriano Cassamá.   

Centenas de apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro invadiram e destruiram, no Domingo, 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o Palácio do Planalto, em Brasília, um semana após a tomada de posse de Lula da Silva. A
NG/MI/ÂC//SG